sexta-feira, 4 de março de 2011

SOMOS ASSIM, OU OITO OU OITENTA

Quando se espalha a notícia que algo "está a dar" logo se multiplicam as coisas sem qualquer estudo ou avaliação, ad hoc, depois logo se vê!
Segundo uma avaliação feita há tempos ( ao menos neste caso existiu uma avaliação ), o ideal seria a existência de 29 a 41 campos de golfe no Algarve.
Ora já vamos em mais de 40 e estão previstos ou em construção mais uma vintena, o que faz com que o Algarve tenha mais de metade dos campos do país.
Para este fim já foram desafectados muitos hectares de terrenos quer da Reserva Agrícola Nacional quer da Reserva Ecológica Nacional. Em 2008 os campos de golfe algarvios já somavam mais de 6.000 hectares, e à boleia dos campos vingam os interesses imobiliários e o assalto aos recursos hídricos.
Claro que tudo vem embrulhado nas promessas de mais emprego e desenvolvimento. E, nada de preocupações em relação aos recursos hídricos, novos campos de golfe só com aproveitamento das águas residuais. Imediatamente a seguir o governo veio dizer que não era obrigatório mas sim uma recomendação, e esta entendida numa base de voluntariado.
Em 2008, data já referida, dos 43 campos então referenciados só 1 aproveitava águas residuais de uma ETAR. Nessa data o gasto com a rega dos campos de golfe equivalia a uma população de meio milhão de pessoas, mais do que o total da população algarvia.
Suponho que actualmente a situação não seja muito diferente.
Segundo várias fontes científicas o sul da península ibérica corre o risco de anos de seca e mesmo desertificação acelerada na próxima década. Preservar os aquíferos, tendo em conta tais perspectivas que não devem ser ignoradas,
será a prudência exigida e não o gasto indescriminado da água.
Olhe-se para a Espanha e veja-se os problemas já existentes com a escassez de água, e a pressão sobre os rios e as nascentes de que o Guadiana está a ser vítima.
A pergunta que se coloca é esta: afinal quem controla estas coisas?, é a CCR?, o Ministério do Ambiente?, ou as Câmaras andam à rédea solta?.
Parece que há um Programa Nacional do Uso Eficiente da Água. Haverá mesmo ou será boato?

terça-feira, 1 de março de 2011

A CRISE

A economia subterrânea ou paralela está calculada no nosso país em 24% do PIB. Isto é a economia que não paga impostos que, segundo contas feitas, andará à volta de 8.800 milhões de euros a receita fiscal perdida.
Perdida não, fica nos bolsos de muitos que depois andam a pedir ao Estado  mais e melhor saúde, ensino, reformas, subsídios etc.
Esta massa não arrecadada pagava a crise e ainda sobravam uns carcanholes.
Se juntarmos aos 8.800 milhões mais os 1.100 milhões de contribuições sociais em dívida temos uma verba impressionante fugida aos cofres públicos.
Mais, nos tribunais tributários estão neste momento 44.000 processos que, certamente, dariam mais umas centenas de milhões ao Estado se a justiça funcionasse.
Pasmamos, como é possível que isto aconteça, que máquina fiscal é a nossa que num país pobre deixa tal evasão fiscal acontecer?
Mais pasmados ficamos quando sabemos que, desde 2003,a administração fiscal perdeu um quarto dos funcionários!
Então este não será um sector fundamental para investimento humano para uma melhor saúde financeira do país?
Dá que pensar, até se pode imaginar que é de propósito para impedir sarilhos com as negociatas dos boys.
É mais fácil esmifrar os mesmos de sempre com impostos, e o resto que se lixe.

segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011

A GANÂNCIA CONTINUA A FAZER VÍTIMAS

Segundo tem sido noticiado centenas de empresas portuguesas estão com a corda na garganta, perderam milhões de euros e algumas estão à beira da falência.
No caso não foi a crise a causadora desta situação, mas a ganância de ganhar dinheiro sem trabalhar, isto é, criar riqueza sem estar ligada à produção, a tal economia de casino.
Passando por cima dos aspectos técnicos a coisa resume-se no seguinte: os bancos e as empresas faziam um contrato ligado à flutuação da taxa Euribor;
as empresas ganhavam caso a dita taxa subisse acima de determinado valor, e perdiam se ela descesse abaixo do patamar contratado.
Foram manobras deste género que estão na origem da crise que assolou os EUA e a UE.
A questão levanta muitas interrogações, aqui vão algumas.
Como é possível permitir estas jogadas que colocam em risco não só empresas mas também a economia de um país?
Isto não tem regulamentação?, quem fiscaliza tais aventuras?
Certamente muitos trabalhadores vão cair no desemprego, sofrendo eles e as suas famílias a irresponsabilidade deste sistema de risco fraudulento e quem vai pagar a factura são os contribuintes. Não é a solidariedade social que está em causa, mas os responsáveis por isto ficam sem sofrer qualquer consequência, o que é na verdade tremendamente injusto.
Agora, muitos destes "empresários" irresponsáveis (sabiam bem o que arriscavam),e sem consciência social, vão começar a pedir ao Estado que os auxilie e, naturalmente, alguns vão conseguir subsídios para os seus crimes, tudo dependerá dos conhecimentos e cunhas. 
Este é o sistema que nos rege e que os governos não mudam, pois estão ao seu serviço.  

domingo, 27 de fevereiro de 2011

MAIS UM ADIANTAMENTO

A moção de Sócrates ao XVII Congresso do PS afirma que "Não estão reunidas as condições para a realização do referendo sobre a regionalização nesta legislatura".
Em 2009 a regionalização para Sócrates era uma "reforma indispensável e urgente".
Só há dois países na Europa que não fizeram a regionalização, nós e a Irlanda, dado que a Grécia iniciou em Janeiro a sua regionalização. Azar ou coincidência são os três países em maior dificuldade na UE.
Há sempre uma desculpa para ir protelando a regionalização, facto que evidencia que o "poder central" seja PS ou PSD não está disposto a perder o quero, posso e mando, a subserviência e o beija-mão na distribuição das prebendas.
Com o pretexto de que a regionalização pode trazer mais caciquismo, os Caciques centrais impedem a democratização do poder .

O AMBIENTE POLÍTICO INIMIGO DO AMBIENTE

O Programa da ONU para o Ambiente (Pnua), publicou recentemente um relatório com estudos que demonstram que o crescimento económico e a protecção do ambiente são compatíveis.
Caso se investisse anualmente 2% do PIB global nos sectores da agricultura, energia limpa, pescas, florestas, gestão de resíduos e da água entre outros sectores "verdes", a economia mundial cresceria a um ritmo superior ao actual, mais sustentável e com repercussão positiva no emprego.
E nós, que estamos em recessão, vamos ter de devolver a Bruxelas 121 milhões de euros destinados à agricultura por falhas na sua aplicação e controlo nos anos de 2007 e 2008. No ano passado tivemos de devolver 45  milhões pelos mesmos causas, relativos ao ano de 2006.
É desesperante tanta incompetência, necessitados e criminosamente perdulários.
Mais, está neste momento para ratificação na Presidência da República um novo decreto-lei para facilitar ainda mais os PIN´s. Vale a pena fazer um pequeno exercício de memória: em 1994, com o Cavaco, criaram-se os "projectos estruturantes" que, desde que ultrapassassem os 500 milhões de euros, tinham a sua aprovação rápida; depois vieram os PIN (Potencial Interesse Nacional) para os projectos que tivessem 25 milhões de euros; agora o diploma que aguarda ratificação desce o investimento para ser considerado PIN para 10 milhões de euros.
A experiência destes 17 anos de "projectos" é aterradora, à boleia de promessas mirabolantes de milhares de novos empregos e desenvolvimento económico sabotou-se o ordenamento do território, invadiu-se áreas classificadas e de reserva, mutilou-se paisagens em troca de cimento.

Pelo visto ainda não chega a fúria destruidora, agora com 10 milhões já se pode subverter todas as leis.
Bem se esfalfa a ONU com relatórios e recomendações para um desenvolvimento sustentável e inteligente, o "mercado" é que manda e há sempre poderes que lhes obedecem.