EMPRÉSTIMOS A SUFOCAR E DÍVIDAS POR COBRAR

O escândalo dos pretendentes a juízes serem apanhados no copianço num exame e passarem todos com nota 10, com o incrível argumento de que era complicado arranjar outra data para novo exame, só veio a ser corrigido por ter sido publicamente denunciado.
Moral da estória, caso não se soubesse estava tudo bem.
Não parece mas isto anda tudo ligado. Portugal tem neste momento uma dívida de 158 mil milhões de euros, causa vertigem este número. Experimentem dividir 150 mil milhões por 10 milhões de portugueses e ficam a saber quanto cada um de nós deve.
Pois, mas temos 128.000 acções de cobrança nos tribunais paradas há mais de 18 meses.
Caso fossem recuperadas teríamos 20,8 mil milhões de euros, que davam bastante jeito e eram suficientes para relançar a economia sem precisar de ajuda externa para esse fim.
A chamada troika exige uma auditoria a esta situação escandalosa de atrasos e quer ver tudo resolvido durante o primeiro semestre de 2013.
Com juízes de copianço não vamos lá.

INTERVENÇÃO DE JORGE BATEIRA



GRÉCIA E EUA

A SEC, uma autoridade americana que fiscaliza e regula os mercados de capitais, está a investigar as tristemente famosas agências de rating Standard & Poor´s e a Moody´s, para apurar até que ponto elas estão na base do subprime e da crise.
Segundo a SEC estas agências ao atribuírem notas inadequadas aos chamados produtos tóxicos cometeram fraude e "potenciaram a crise financeira mundial".
Recordamos que um dos bancos que veio a falir na sequência destas vigarices, o  Goldman Sachs, foi consultor do governo de direita grego que aldrabou as contas com a sua ajuda.
São estas mesmas agências que dão notas a Portugal, à Grécia etc., e que fazem subir ou descer os juros da dívida, num jogo especulativo que dão lucros fabulosos aos "mercados", e ao mesmo tempo colocam países e milhões de pessoas em dificuldades quando não na pobreza.
Mas o jogo começa a ser arriscado, a situação na Grécia resvala para sair de controlo e explodir, metendo em perigo a existência da Zona Euro e o FMI veio a público avisar que as previsões para a economia dos EUA têm de ser revistas em baixa, e a Grécia está a ameaçar o sector financeiro mundial devido à exposição dos bancos europeus que irão afectar todo o sistema para além da Europa, empurrando os EUA para uma forte recessão.
Foi neste quadro que assusta que se compreende o recuo da Srª Merkel na reunião com Sarkozy, o que certamente será confirmado na Cimeira da UE dia 23.
Talvez o medo consiga dos "mercados" o que o bom senso não obteve, pois caso a Grécia colapse totalmente arrasta Portugal, a Irlanda e outros para a falência e os credores nada receberão.
A Grécia está a ser a cobaia que decidirá o que nos vai acontecer ou não.

FUTURO

http://youtu.be/R6JUkZgDcPI


Para nos irmos habitunado a um futuro troika caso não consigamos derrotar estas políticas recessivas.

POSIÇÃO DA RENOVAÇÃO COMUNISTA SOBRE AS ELEIÇÕES

A esquerda saiu derrotada neste ciclo eleitoral mas tem condições para se reorganizar resistir e preparar uma alternativa.
Muito embora dispusessem de maioria no parlamento, o PS e as forças à sua esquerda não souberem ou recusaram explorar quaisquer possibilidades de convergência que permitissem avanços para os trabalhadores e projectassem o caminho para a saída da espiral de dependência em que Portugal caiu.
O raro momento de convergência, esboçado na candidatura presidencial de Manuel Alegre, foi demasiado hesitante e efémero para alterar os dados da consciência social e política dos eleitores.
Conseguiu a direita empunhar a ideia de que dispunha de condições para formar maioria e retirar o país da grave crise em que se encontra. A crise foi percebida como problema económico, mas também político, dada a situação minoritária do governo do Partido Socialista e a incapacidade de se gerar uma solução consistente à esquerda.
Não obstante a vitória eleitoral da direita, obtida que foi com deslocações de eleitorado do PS mas igualmente do BE e menos da CDU, é sem dúvida de salientar que subsiste um importante pólo eleitoral à esquerda e sobretudo que foi muito vasta a expressão de desconformidade entre eleitores e representantes com avanços na abstenção, votos nulos e brancos e votos em pequenas formações partidárias. A direita ganhou mas não convenceu a maioria aritmética dos recenseados nem sequer dos votos expressos.
Para este resultado são porventura de salientar aspectos prejudiciais no desenvolvimento da luta social no ciclo precedente, onde o economismo das reivindicações sectoriais, desligadas que surgiram de uma clara perspectiva de reforma e de avanço político, fulanizaram a luta contra este ou aquele governante, iludindo as opções políticas de fundo e facilitando escolhas contra-natura do voto à direita. Isto aconteceu em contingentes tão importantes como os professores, a função pública e a magistratura. Voto de protesto esse visto à última da hora como a forma expedita de estes sectores se livrarem do governo de Sócrates, a qualquer preço, mesmo que isso significasse entregar o país às forças do grande capital, tanto mais absolvida que apareceu essa escolha pela demagogia pseudo-esquerdizante que o CDS, soube desenvolver.
Mesmo a emergência nos últimos meses de novas formas de invenção política inorgânica com as manifestações da juventude, exigindo mais democracia e um novo roteiro económico para as novas gerações, em si mesmo um fenómeno muito positivo e pleno de potencial de remodelação política, pode ter acabado por alvejar a esquerda e sobretudo o partido Socialista. A súbita emergência das novas gerações na acção política apanhou de surpresa tanto o Partido Socialista como o BE e o PCP e tarda ainda a necessária adaptação para acolher e dar saliência a este fenómeno.
Pesou certamente a conduta do PS no recente agravamento da crise na procura de compromissos internacionais de austeridade mais e mais penalizadores da situação social na tentativa de escapar a um pedido imediato de resgate pelas instituições financeiras internacionais. Esta táctica não impediu que a amarração do país a politicas ortodoxas impedisse a espiral de dependência e o PS, ao insistir nela, deixou-se enfraquecer na sua base de apoio sem procurar qualquer viregem nas suas alianças e orientação.
Todavia, a orientação do BE e do PCP de recusarem qualquer austeridade primeiro e recusarem depois qualquer pedido de resgate, sem apontar como poderia o país escapar à ameaça de bancarrota, inquietou muitos sectores intermédios e atirou-os para os braços da direita.
Com o avolumar da crise agravou-se a conflitualidade do PCP e BE contra o governo do PS e deu-se então o espectáculo das moções de censura e o voto final em aliança com a direita que motivou a decisão do primeiro ministro se demitir.
A hesitação do primeiro Ministro José Sócrates em confrontar o Presidente da República, o centro da manobra da direita, fez com que este não fosse questionado no seu discurso de 9 de Março de 2011 onde desferiu um ataque premonitório do que se estava a preparar contra o governo em ruptura com o que deve ser o relacionamento entre órgãos de soberania. O ter-se deixado passar este momento merecedor de clarificação permitiu à direita prosseguir os preparativos para o derrube do governo para a altura mais oportuna para a sua agenda. A decisão de ir para eleições aconteceu portanto muito mais segundo um calendário e os interesses da direita do que segundo qualquer perspectiva de reforço popular para uma alternativa.
É ainda de assinalar o autismo da direcção socialista que, perante o desenvolvimento da manobra da direita para a sua derrota, não foi capaz de encetar naquelas semanas qualquer esforço de conversação séria com as forças à sua esquerda permitindo a continuação e aprofundamento da crise.
De facto, o erro táctico de que tanto podem ser acusados o PS e os partidos à sua esquerda, ao avançar para um confronto nesta altura, aconteceu ao mesmo tempo que convergia a direita para assaltar o poder em consonância com a Presidência da República e eram máximas as divisões no campo popular e as vacilações no campo socialista , o inverso do que deveria ser uma situação de ofensiva.
Como pano de fundo a marcar o precedente ciclo de oportunidades perdidas pela maioria de deputados do PS e da esquerda está o facto de PCP e BE não romperem com um o seu verbalismo oposicionista descurando gravemente a construção de soluções concretas para minorar o resvalar da crise capitalista, dando contínuas mostras de não considerarem saídas de compromisso governativo. A percepção de um Partido Socialista que governa, mas à direita, não foi superada por uma esquerda que não serve nem quer governar ou ser parte de saídas de governo.
Contudo, o retomar de iniciativa à esquerda e a construção de condições de uma alternativa, para além da montagem de um forte movimento popular de apoio a uma nova política, implica necessariamente a repetição em novos moldes de uma situação parlamentar de maioria do PS e da esquerda e esse deverá ser o sentido da acção popular.
Só que o mau ensaio do ciclo que agora termina implica necessariamente a correcção dos erros que tanto contribuíram para este desenlace.
Implica o surgimento de uma nova mentalidade de forte compromisso e reclamação em relação à constituição de um governo, implica romper com o economismo das reclamações sectoriais totalmente desligadas de uma ideia de reforma e remodelação com a necessária repolitização do movimento social que não poderá continuar ignorar a premência de reformas profundas na economia e no Estado. Implica sobremaneira a apreensão das novas tendências de participação da juventude e acolher a sua crítica ao estilo e à falta de representação dos seus interesses por partidos de esquerda demasiado cristalizados e envelhecidos. Implica finalmente romper com o sectarismo que vem impedindo o diálogo e a negociação entre os partidos de esquerda e com o PS. Só através de uma reconfiguração politica à esquerda e com o eventual surgimento de novos protagonistas é que será possível inverter a situação criada pela vitória da direita.
A Renovação Comunista sublinha que as tarefas imediatas que se colocam passam por combater qualquer tentativa de desmantelamento da Constituição com que a Direita pretende abrir caminho para o seu programa liberal.
Importa gerar a mobilização popular para defender todos os activos sociais da nossa economia das consequências nefastas da crise
Impõe-se iniciar um debate sobre a futura governabilidade à esquerda para retirar o país da grave crise em que se encontra e conquistar um desenvolvimento autónomo livre da interferência das instituições financeiras internacionais.
Importa ainda erguer no plano nacional e europeu a luta para regular e colocar na ilegalidade as actividades do capitalismo especulativo ao mesmo tempo que o país deve gerar um pólo financeiro público para a dinamização da resposta económica à crise, em moldes renovados, no objectivo de alcançar uma expansão sustentada.
No seu pluralismo a esquerda saberá encontrar os protagonistas e as soluções para retomar o futuro.

P0SIÇÕES DA CONVERGÊNCIA E ALTERNATIVA

A Convergência e Alternativa é um movimento de pessoas de esquerda descontentes com a actual situação partidária, a incapacidade das esquerdas dialogarem entre si e de se entenderem para convergirem em acções comuns no combate por uma democracia melhor e mais justa.
Face à evidência que mais uma vez cada partido iria concorrer em separado sem, entre si, definirem ao menos um objectivo comum, decidiram que era tempo de se criar um movimento político que rompa com esta situação, force o bloqueio em que se encontra a esquerda e o esgotamento político que evidencia, para que, finalmente, se dialogue e se crie novas possibilidades de acção e de esperança.
Centenas de pessoas em todo o país já aderiram a este projecto, tendo-se realizado encontros em Lisboa, Porto e Coimbra. Há um manifesto a recolher assinaturas.
Passaremos a dar notícias neste blogue destas movimentações e posições de uma esquerda que se não revê nas posições fechadas do actual quadro partidário e quer contribuir para a sua modificação.
Este comunicado é o último publicado pela Convergência e Alternativa.

As eleições de 5 de Junho deram a vitória aos partidos da direita num contexto de grave crise económico-financeira e social. Os partidos que subscreveram as condições do empréstimo da UE/FMI obtiveram 78,4% dos votos úteis, o que representa uma pesada derrota para os partidos que se opõem às politicas neoliberais que o empréstimo exige.

Para este resultado contribuíram a consciência de que o País se encontra numa situação financeira muito grave, a convicção generalizada de que não existe alternativa credível para a austeridade imposta pela UE/FMI, a que se juntou uma forte vontade de mudar de Primeiro-ministro. Em poucos meses criaram-se as condições perfeitas para que a direita pudesse alcançar o seu ideal de governação: «uma maioria absoluta, um governo e um presidente» para aplicar as políticas com que a direita mais radical sempre sonhou.

No entanto, a «Convergência e Alternativa» recorda que o governo que vai tomar posse tem uma legitimidade frágil. Uma abstenção superior a 40%, a mais elevada de sempre em eleições legislativas, acompanhada de cerca de 220 mil votos brancos e nulos, mostram que um número expressivo de eleitores não se reconhece em nenhuma das propostas políticas que concorreram às eleições.

Acresce que o PS e os partidos da direita nunca explicaram ao País como é que as políticas de austeridade, e as chamadas “reformas estruturais”, vão colocar a nossa economia a crescer quando é já evidente o seu fracasso na Grécia e na Irlanda. Durante a campanha eleitoral, a fuga ao contraditório sobre a eficácia das políticas neoliberais, aliás com a conivência activa da comunicação social, contribuiu para fragilizar a legitimidade democrática das políticas que o próximo governo pretende executar.

Aliás, o ilustre constitucionalista Prof. Gomes Canotilho já chamou a atenção para a natureza inconstitucional de algumas das medidas inscritas no memorando de entendimento com a UE/FMI. Chegou a hora de o PS honrar a sua história como partido que se identifica com os princípios da Constituição da República Portuguesa. Apesar dos apelos da direita, queremos acreditar que os socialistas recusarão as propostas de revisão constitucional que visam inscrever na nossa lei fundamental alguns princípios típicos de uma sociedade neoliberal.

Os resultados destas eleições confirmam o crescente distanciamento entre uma grande parte do eleitorado e o actual quadro partidário. Para responder a esta crise da democracia portuguesa não basta lamentar o nível elevado da abstenção, ou reclamar a actualização dos cadernos eleitorais. É preciso ir muito mais longe e dar início a um processo de reforma do sistema político que dê resposta aos anseios latentes no eleitorado que não vota, que vota em branco, ou simplesmente vota “útil”. Consciente do cepticismo que atravessa a sociedade portuguesa no que toca à actividade político-partidária, a «Convergência e Alternativa» procurará dar um contributo útil para a revitalização da democracia representativa e da democracia participativa. 

Assim, lembrando que a democracia não se esgota no dia das eleições, a «Convergência e Alternativa» convoca todos os portugueses dispostos a lutar para que o País não caia numa situação de extremo descalabro económico, financeiro e social. Através do diálogo, do debate, e da participação em iniciativas conjuntas, queremos catalisar a convergência de pessoas, movimentos sociais e partidos tendo como meta a apresentação de uma proposta política alternativa capaz de salvar o País do desastre e de devolver aos Portugueses a esperança de viver numa sociedade mais digna e mais justa.

Porto, 10 Junho 2011

A Comissão Coordenadora Provisória.