segunda-feira, 26 de março de 2012
domingo, 25 de março de 2012
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domingo, 18 de março de 2012
À FALSA FÉ...
Há pouco tempo a Câmara aumentou a água que nós pagamos e que ela, Câmara, não paga às Águas do Algarve, para com esse aumento de 1 euro ajudar os Bombeiros, criando a Taxa Municipal de Protecção Civil.
Se verificarem a última factura recebida da Câmara/SGU, é tudo a mesma coisa, constatam novos aumentos. Por exemplo, entre outros, o primeiro escalão passou de 0,20 cêntimos para 0,46 cêntimos, + 230%.O IVA sobre esses valores passou de 1,20 para 1,38, + 115%.
Piedade, e quem nos protege a nós?
quinta-feira, 15 de março de 2012
ARTIGO DE JORGE BATEIRA
O ruído que a comunicação social produz todos os dias com a crise da zona euro, e os seus aspectos particulares em Portugal, centra-se no défice orçamental e na dívida pública. Ao fazê- -lo oculta o problema de fundo, a dívida privada externa. Todos sabemos que a integração da economia portuguesa no euro produziu um crescimento medíocre que está associado a défices sistemáticos no comércio com os restantes países da zona. Antes do euro, o país desvalorizava o escudo para encarecer as importações e aumentar a margem de lucro dos exportadores, desse modo reequilibrando a balança comercial e recuperando as reservas de divisas. Como membro da zona euro, perdeu esse instrumento de regulação. Os bancos dos países excedentários foram financiando os nossos défices e criou-se a ilusão de que as desvalorizações pertenciam ao passado. Até que a grande recessão atingiu a Europa.
A crise do euro, em Portugal e no resto da periferia, é a da impossibilidade de o país manter indefinidamente o seu desequilíbrio externo, a impossibilidade de acumular dívida privada sem limite. Com a progressiva recusa de financiamento por parte dos bancos estrangeiros, o país acabou por perceber que afinal o défice externo permanece como problema central da economia. Como era de esperar, o financiamento da troika foi obtido sob condição de uma desvalorização, agora interna. Trata-se de produzir uma forte recessão na economia, de tal forma que, ao reduzir-se o consumo e o investimento, também se reduzam substancialmente as importações. A recessão, produzindo elevado desemprego, também cria uma forte pressão para a descida dos salários com vista ao estímulo das exportações. As reduções de salários na administração pública também transmitem ao sector privado o sentido global da política económica.
Como está à vista de todos, a via da desvalorização interna é de uma crueldade atroz. Os custos humanos do desemprego numa escala inimaginável e em condições de apoio reduzidas, a humilhação, a conflitualidade e até a desagregação sofrida pelas famílias falidas sujeitas a pedir apoio dos familiares mais idosos, a perda definitiva do potencial de produção das empresas encerradas, tudo isto constitui o preço a pagar para obter a redução das importações. Entretanto, a redução salarial dos que ainda têm emprego dificilmente alcançará a escala dos 20%-30% que alguns preconizam, até porque a Alemanha não abandonará a compressão salarial que sustenta o seu modelo mercantilista. Em qualquer sociedade a resistência à baixa dos salários nominais é grande, por maioria de razão em Portugal, onde os salários pagos pelas indústrias exportadoras são baixíssimos, frequentemente apenas o salário mínimo. Na Grécia, após anos de recessão e uma taxa de desemprego de 20%, o indicador dos “custos de trabalho por unidade produzida” ainda permanece acima do seu valor em 20061. Acresce que uma política económica pró-cíclica agrava o peso da dívida pública e torna ainda mais difícil o desendividamento do sector privado. Numa palavra, a desvalorização interna aprofunda a crise financeira.
Estes são os custos da transformação de Portugal numa região empobrecida, estância de lazer de uma UE germanizada. Será mesmo este o futuro que queremos para o nosso país? Não seria preferível recuperar as vantagens da soberania monetária?
Economista, co-autor do blogue Ladrões de Bicicletas
A crise do euro, em Portugal e no resto da periferia, é a da impossibilidade de o país manter indefinidamente o seu desequilíbrio externo, a impossibilidade de acumular dívida privada sem limite. Com a progressiva recusa de financiamento por parte dos bancos estrangeiros, o país acabou por perceber que afinal o défice externo permanece como problema central da economia. Como era de esperar, o financiamento da troika foi obtido sob condição de uma desvalorização, agora interna. Trata-se de produzir uma forte recessão na economia, de tal forma que, ao reduzir-se o consumo e o investimento, também se reduzam substancialmente as importações. A recessão, produzindo elevado desemprego, também cria uma forte pressão para a descida dos salários com vista ao estímulo das exportações. As reduções de salários na administração pública também transmitem ao sector privado o sentido global da política económica.
Como está à vista de todos, a via da desvalorização interna é de uma crueldade atroz. Os custos humanos do desemprego numa escala inimaginável e em condições de apoio reduzidas, a humilhação, a conflitualidade e até a desagregação sofrida pelas famílias falidas sujeitas a pedir apoio dos familiares mais idosos, a perda definitiva do potencial de produção das empresas encerradas, tudo isto constitui o preço a pagar para obter a redução das importações. Entretanto, a redução salarial dos que ainda têm emprego dificilmente alcançará a escala dos 20%-30% que alguns preconizam, até porque a Alemanha não abandonará a compressão salarial que sustenta o seu modelo mercantilista. Em qualquer sociedade a resistência à baixa dos salários nominais é grande, por maioria de razão em Portugal, onde os salários pagos pelas indústrias exportadoras são baixíssimos, frequentemente apenas o salário mínimo. Na Grécia, após anos de recessão e uma taxa de desemprego de 20%, o indicador dos “custos de trabalho por unidade produzida” ainda permanece acima do seu valor em 20061. Acresce que uma política económica pró-cíclica agrava o peso da dívida pública e torna ainda mais difícil o desendividamento do sector privado. Numa palavra, a desvalorização interna aprofunda a crise financeira.
Estes são os custos da transformação de Portugal numa região empobrecida, estância de lazer de uma UE germanizada. Será mesmo este o futuro que queremos para o nosso país? Não seria preferível recuperar as vantagens da soberania monetária?
Economista, co-autor do blogue Ladrões de Bicicletas
segunda-feira, 12 de março de 2012
UM TÍTULO MISTIFICADOR
Regressado a VRSA depois de semanas de ausência olho para o Jornal do Algarve que, em parangonas na capa, afirma que a Câmara "é o município com maior independência financeira" do país, segundo um estudo da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas relativo a 2010. Milagre, pensei.
Fui ler a notícia e, pouco a pouco, as duas páginas do JA dedicadas ao assunto vão desvendando uma realidade completamente diferente. Para quem só lê os cabeçalhos nos jornais, por preguiça ou falta de hábito de leitura, ficará com a falsa ideia de que afinal a autarquia vive na abastança ao contrário do que publicamente consta.
Esta "independência" quer dizer que o peso das receitas próprias da Câmara é superior às transferências do Estado para a autarquia. Coisa que se explica facilmente, dado que VRSA é um pequenino concelho, com três freguesias e uma população que ronda os 20 mil habitantes e, pelos critérios que presidem à distribuição das verbas do Estado pelas câmaras, nunca receberá grandes fortunas. Portanto é uma falsa "independência", fruto das circunstâncias.
Mesmo assim, segundo o citado estudo, a cobrança do IMT subiu de 2009 para 2010 em VRSA em 1,3 milhões de euros. Mas, segundo o Presidente Luís Gomes, a queda real da cobrança do IMT no concelho foi de 67% entre 2007 e 2011, ou seja menos 9 milhões de euros.
Mas VRSA encontra-se no TOP TEN dos municípios com piores resultados económicos em 2010, em 7º lugar com um défice de 10,9 milhões, e 6º lugar no que respeita aos piores resultados económicos por habitante, - 584 euros. Mais, VRSA é o 9ª autarquia que nesse ano mais aumentou a dívida, + 26,6% ou seja + 12,8 milhões de euros.
Segundo os dados apresentados a Câmara de VRSA tinha, no final do ano em causa, uma dívida total de 60,9 milhões de euros, qualquer coisa como 3.735 euros por habitante.
VRSA destaca-se ainda por se encontrar em 10ª posição entre os concelhos com menor capacidade para resolver os seus compromissos a curto prazo ( o que dá para entender melhor o frenesim da procura de um empréstimo bancário de 50 milhões de euros ).
Passando agora à SGU, sociedade de que o Luís Gomes também é presidente, o estudo revela de que a SGU de VRSA foi a que apresentou os piores resultados económicos entre as 304 SGU´s mais 29 serviços municipais, aqui fica VRSA orgulhosamente em primeiro lugar.
A SGU tinha um passivo de 52,3 milhões de euros em 2010, pelo que somados ao passivo camarário, 60,9 milhões, o total da dívida em 2010 era de 113,2 milhões de euros.
Confrontado com estes números o Srº Luís Gomes desvalorizou os mesmos, dado que a empresa municipal "tem um património que atinge cerca de 100 milhões de euros, o que, a longo prazo, miniminiza e dá sustentabilidade a esses prejuízos".
Belas e confortantes palavras, mas "já agora logo amanhã" bem podia esclarecer os seus munícipes qual é e onde está esse património tão badalado, temos esse direito.
quinta-feira, 8 de março de 2012
DEMITA-SE!
!Demita-se, senhor Primeiro-Ministro
Nicolau Santos, na sua habitual coluna do semanário Expresso,
desnudava a alma, com estes termos: Sr. primeiro-ministro, depois das
medidas que anunciou sinto uma força a crescer-me nos dedos e uma
raiva a nascer-me nos dentes. Também eu, senhor primeiro-ministro. Só
me apetece rugir!...
O que o Senhor fez, foi um Roubo! Um Roubo descarado à classe média,
no alto da sua impunidade política! Por isso, um duplo roubo: pelo
crime em si e pela indecorosa impunidade de que se revestiu. E, ainda
pior: Vossa Excelência matou o País!
Invoca Sua Sumidade, que as medidas são suas, mas o déficite é do
Sócrates! Só os tolos caem na esparrela desse argumento. O déficite já
vem do tempo de Cavaco Silva, quando, como bom aluno que foi, nos anos
80, a mando dos donos da Europa, decidiu, a troco de 700 milhões de
contos anuais, acabar com as Pescas, a Agricultura e a Industria.
Farisaicamente, Bruxelas pagava então, aos pescadores para não
pescarem, e aos agricultores para não cultivarem. O resultado foi uma
total dependência alimentar, uma decadência industrial e investimentos
faraónicos no cimento e no alcatrão. Bens não transacionáveis, que
significaram o êxodo rural para o litoral, corrupção larvar e uma
classe de novos muitíssimo-ricos. Toda esta tragédia, que mergulhou um
País numa espiral deficitária, acabou, fragorosamente, com Sócrates. O
déficite é de toda esta gente, que hoje vive gozando as delícias das
suas malfeitorias. E você é o herdeiro e o filho predileto de todos
estes que você, agora, hipocritamente, quer pôr no banco dos réus?
Mas o Senhor também é responsável por esta crise. Tem as suas asas
crivadas pelo chumbo da sua própria espingarda. Porque deitou abaixo o
PEC4, de má memória, dando asas aos abutres financeiros para
inflacionarem a dívida para valores insuportáveis e porque invocou
como motivo para tal chumbo, o caráter excessivo dessas medidas.
Prometeu, entretanto, não subir os impostos. Depois, já no poder,
anunciou como excecional o corte no subsídio de Natal. Agora, isto! Ou
seja, de mentira em mentira, até a este colossal embuste, que é o
Orçamento Geral do Estado.
Diz Vossa Eminência que não tinha outra saída. Ou seja, todas as
soluções passam pelo ataque ao Trabalho e pela defesa do Capital
Financeiro. Outro embuste. Já se sabia no que resultaram estas mesmas
medidas na Grécia: no desemprego, na recessão e num déficite ainda
maior. Pois o senhor, incauto e ignorante, não se importou de importar
tão assassina cartilha. Sem Economia, não há Finanças, deveria saber o
Senhor. Com ainda menos Economia (a recessão atingirá valores perto do
5% em 2012), com muito mais falências e com o desemprego a atingir o
colossal valor de 20%, onde vai Sua Sabedoria buscar receitas para
corrigir o déficite? Com a banca descapitalizada (para onde foram os
biliões do BPN?), como traçará linhas de crédito para as pequenas e
médias empresas, responsáveis por 90% do desemprego?
O Senhor burlou-nos e espoliou-nos. Teve a admirável coragem de sacar
aos indefesos dos trabalhadores, com a esfarrapada desculpa de não ter
outra hipótese. E há tantas! Dou-lhe um exemplo: o Metro do Porto. Tem
um prejuízo de 3.500 milhões de euros, é todo à superfície e tem uma
oferta 400 vezes!!! superior à procura. Tudo alinhavado à medida de
uns tantos autarcas, embandeirados por Valentim Loureiro. Outro
exemplo: as parcerias publico-privadas, grande sugadouro das finanças
públicas. Outro exemplo: Dizem os estudos que, se V. Ex.ª cortasse, na
mesma percentagem, os rendimentos das 10 maiores fortunas de Portugal,
ficaríamos aliviadinhos de todo, desta canga deficitária. Até porque
foram elas, as grandes beneficiárias desta orgia grega que nos tramou.
Estaria horas, a desfiar exemplos e Você não gastou um minuto em
pensar em deslocar-se a Bruxelas, para dilatar no tempo, as gravosas
medidas que anunciou, para Salvar Portugal!
Diz Boaventura de Sousa Santos que o Senhor Primeiro-Ministro é um
homem sem experiência, sem ideias e sem substrato académico para tais
andanças. Concordo! Como não sabe, pretende ser um bom aluno dos
mandantes da Europa, esperando deles, compreensão e consideração.
Genuina ingenuidade! Com tudo isto, passou de bom aluno, para lacaio
da senhora Merkel e do senhor Sarkhozy, quando precisávamos, não de um
bom aluno, mas de um Mestre, de um Líder, com uma Ideia e um Projeto
para Portugal. O Senhor, ao desistir da Economia, desistiu de
Portugal! Foi o coveiro da nossa independência. Hoje, é, apenas, o
Gauleiter de Berlim.
Demita-se, senhor primeiro-ministro, antes que seja o Povo a demiti-lo.
Tenho em mim todos os sonhos do Mundo.
(Fernando Pessoa)
Nicolau Santos, na sua habitual coluna do semanário Expresso,
desnudava a alma, com estes termos: Sr. primeiro-ministro, depois das
medidas que anunciou sinto uma força a crescer-me nos dedos e uma
raiva a nascer-me nos dentes. Também eu, senhor primeiro-ministro. Só
me apetece rugir!...
O que o Senhor fez, foi um Roubo! Um Roubo descarado à classe média,
no alto da sua impunidade política! Por isso, um duplo roubo: pelo
crime em si e pela indecorosa impunidade de que se revestiu. E, ainda
pior: Vossa Excelência matou o País!
Invoca Sua Sumidade, que as medidas são suas, mas o déficite é do
Sócrates! Só os tolos caem na esparrela desse argumento. O déficite já
vem do tempo de Cavaco Silva, quando, como bom aluno que foi, nos anos
80, a mando dos donos da Europa, decidiu, a troco de 700 milhões de
contos anuais, acabar com as Pescas, a Agricultura e a Industria.
Farisaicamente, Bruxelas pagava então, aos pescadores para não
pescarem, e aos agricultores para não cultivarem. O resultado foi uma
total dependência alimentar, uma decadência industrial e investimentos
faraónicos no cimento e no alcatrão. Bens não transacionáveis, que
significaram o êxodo rural para o litoral, corrupção larvar e uma
classe de novos muitíssimo-ricos. Toda esta tragédia, que mergulhou um
País numa espiral deficitária, acabou, fragorosamente, com Sócrates. O
déficite é de toda esta gente, que hoje vive gozando as delícias das
suas malfeitorias. E você é o herdeiro e o filho predileto de todos
estes que você, agora, hipocritamente, quer pôr no banco dos réus?
Mas o Senhor também é responsável por esta crise. Tem as suas asas
crivadas pelo chumbo da sua própria espingarda. Porque deitou abaixo o
PEC4, de má memória, dando asas aos abutres financeiros para
inflacionarem a dívida para valores insuportáveis e porque invocou
como motivo para tal chumbo, o caráter excessivo dessas medidas.
Prometeu, entretanto, não subir os impostos. Depois, já no poder,
anunciou como excecional o corte no subsídio de Natal. Agora, isto! Ou
seja, de mentira em mentira, até a este colossal embuste, que é o
Orçamento Geral do Estado.
Diz Vossa Eminência que não tinha outra saída. Ou seja, todas as
soluções passam pelo ataque ao Trabalho e pela defesa do Capital
Financeiro. Outro embuste. Já se sabia no que resultaram estas mesmas
medidas na Grécia: no desemprego, na recessão e num déficite ainda
maior. Pois o senhor, incauto e ignorante, não se importou de importar
tão assassina cartilha. Sem Economia, não há Finanças, deveria saber o
Senhor. Com ainda menos Economia (a recessão atingirá valores perto do
5% em 2012), com muito mais falências e com o desemprego a atingir o
colossal valor de 20%, onde vai Sua Sabedoria buscar receitas para
corrigir o déficite? Com a banca descapitalizada (para onde foram os
biliões do BPN?), como traçará linhas de crédito para as pequenas e
médias empresas, responsáveis por 90% do desemprego?
O Senhor burlou-nos e espoliou-nos. Teve a admirável coragem de sacar
aos indefesos dos trabalhadores, com a esfarrapada desculpa de não ter
outra hipótese. E há tantas! Dou-lhe um exemplo: o Metro do Porto. Tem
um prejuízo de 3.500 milhões de euros, é todo à superfície e tem uma
oferta 400 vezes!!! superior à procura. Tudo alinhavado à medida de
uns tantos autarcas, embandeirados por Valentim Loureiro. Outro
exemplo: as parcerias publico-privadas, grande sugadouro das finanças
públicas. Outro exemplo: Dizem os estudos que, se V. Ex.ª cortasse, na
mesma percentagem, os rendimentos das 10 maiores fortunas de Portugal,
ficaríamos aliviadinhos de todo, desta canga deficitária. Até porque
foram elas, as grandes beneficiárias desta orgia grega que nos tramou.
Estaria horas, a desfiar exemplos e Você não gastou um minuto em
pensar em deslocar-se a Bruxelas, para dilatar no tempo, as gravosas
medidas que anunciou, para Salvar Portugal!
Diz Boaventura de Sousa Santos que o Senhor Primeiro-Ministro é um
homem sem experiência, sem ideias e sem substrato académico para tais
andanças. Concordo! Como não sabe, pretende ser um bom aluno dos
mandantes da Europa, esperando deles, compreensão e consideração.
Genuina ingenuidade! Com tudo isto, passou de bom aluno, para lacaio
da senhora Merkel e do senhor Sarkhozy, quando precisávamos, não de um
bom aluno, mas de um Mestre, de um Líder, com uma Ideia e um Projeto
para Portugal. O Senhor, ao desistir da Economia, desistiu de
Portugal! Foi o coveiro da nossa independência. Hoje, é, apenas, o
Gauleiter de Berlim.
Demita-se, senhor primeiro-ministro, antes que seja o Povo a demiti-lo.
Tenho em mim todos os sonhos do Mundo.
(Fernando Pessoa)
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