NOTÍCIAS À ESQUERDA 5 3D

NOTÍCIAS À ESQUERDA 5

Apareceu e desapareceu com a rapidez de um cometa. Muitos acreditaram que era desta vez que uma certa esquerda convergia num projecto consistente. Aqui  fica para memória a renúncia.

Balanço e conclusão do Manifesto 3D                                                                   

                          Documento aprovado na reunião de promotores do Manifesto 3 D

realizada em 7 de Junho de 2014

 Os promotores do Manifesto 3D vêm dar conhecimento aos subscritores das conclusões que extraíram das reuniões realizadas em Coimbra, Lisboa e Porto nos dias 9, 10 e 11 de Abril passado com grupos de subscritores e das decisões daí decorrentes sobre o futuro do Manifesto 3D.

Aos subscritores presentes nas reuniões foi previamente distribuído um documento de reflexão (”Encontros de subscritores do Manifesto 3D – Notas para a discussão“) do qual constava uma análise da situação política, um balanço das ações do M3D (nomeadamente da sua tentativa de promover uma candidatura comum de esquerda às eleições europeias) e um capítulo de reflexão sobre o futuro onde eram colocadas várias questões que poderiam enquadrar a discussão.

É o seguinte o balanço que fazemos destas reuniões de subscritores:

·                  A generalidade dos subscritores presentes reafirmou de forma clara que consideram fundamental a constituição de um polo aglutinador de esquerda, representativo e forte, que não seja apenas uma força de oposição às políticas de austeridade mas possa contribuir para a construção de uma alternativa real de governação

·                  A maioria dos presentes defendeu a transformação do M3D numa plataforma de intervenção política mais ativa, sem que houvesse porém consenso quanto ao formato dessa plataforma, sendo a criação a curto prazo de um novo partido político defendida por uma minoria de subscritores

 Considerando o resultado da sua ação até aqui e os sentimentos e as razões expostos pelos subscritores, os promotores do M3D reunidos em 7 de Junho de 2014 decidiram:

1. Não considerar a transformação do Manifesto 3D numa organização política, qualquer que seja o seu estatuto e objetivo, por considerar que o texto do Manifesto 3D, já assinado por mais de 5.400 subscritores, não legitima de forma inequívoca essa transformação.

2. Pôr termo à sua atividade enquanto Comissão Promotora e a qualquer forma de intervenção pública em nome do Manifesto 3D.

3. Reafirmar a necessidade da construção de um polo de esquerda que saiba somar à oposição à austeridade a vontade de participar na governação e na resolução responsável dos problemas do país.

Posto isto, e considerando em particular o resultado das recentes eleições europeias, onde foi expressa de forma clara a rejeição dos partidos do atual Governo, a reduzida confiança na alternativa representada pelo Partido Socialista, uma crescente desvinculação do atual sistema político por parte dos eleitores e a procura por muitos cidadãos de novas formas de intervenção no plano cívico e político-partidário, estamos convictos de que:

·                  os resultados das eleições para o Parlamento Europeu demonstraram que a proposta do M3D de uma candidatura às eleições europeias que reunisse numa base programática comum o Bloco de Esquerda, o partido Livre, a Renovação Comunista, o M3D e outras organizações políticas, movimentos e pessoas fazia sentido, era oportuna e era possível

·                  existe um número muito significativo de cidadãos empenhados na construção de uma solução governativa à esquerda que compreendem a necessidade e sentem a urgência de construir um terreno comum onde seja possível o entendimento entre diferentes forças de esquerda e veem com desencanto e desagrado a recusa da procura desse entendimento

·                  existe um número importante de cidadãos à esquerda que considera necessária uma reconfiguração do atual panorama político-partidário que possa dar origem a esse entendimento entre forças de esquerda capaz de produzir uma solução governativa

·                  a proposta de entendimento à esquerda que foi lançada pelo M3D deixou sementes positivas no debate político que germinarão em novas iniciativas

Assim, enquanto promotores do Manifesto 3D, reafirmamos a nossa determinação na construção de uma alternativa de governação à esquerda e o nosso empenho na construção dos instrumentos que possam corporizar essa alternativa. No entanto, as futuras iniciativas que venham a materializar-se nesse sentido, ainda que beneficiem da herança e do capital de experiência recolhido pelo M3D, não se realizarão sob essa designação.

Os promotores do Manifesto 3 D reunidos em 7 de Junho de 2014

NOTÍCIAS À ESQUERDA 4

NOTÍCIAS À ESQUERDA 4

Caminhos das esquerdas

DOMINGOS LOPES 

29/07/2014

A dificuldade de se construir uma alternativa de esquerda não pode ser ultrapassada por uma corrida de personalidades.

Os partidos de esquerda, tal como os partidos de direita, perderam, em grande medida, a capacidade mobilizadora que tinham. Mobilizam uma pequena parte (a mais ativa) do seu eleitoral – o aparelho partidário e os mais ativistas.

A direita, no poder em Portugal e em quase em toda a União Europeia, afirma-se impondo a austeridade como inevitável, deixando as populações aturdidas, sem saber como sair do ciclo vicioso.

A direita dos interesses está intimamente vinculada com o poder económico-financeiro e essa é a arma que utiliza para levar avante a política neoliberal que desregula as sociedades europeias, cujo consenso assentava no Estado social.

Num mundo profundamente desequilibrado, sobretudo depois da implosão da URSS, as diversas esquerdas têm sentido grandes dificuldades para responder aos desafios.

Os partidos socialistas e social-democratas claudicaram e renegaram a própria social-democracia.

Muitos partidos comunistas [PC] renegaram o socialismo e quase desapareceram.

Surgiram, entretanto, outras formações com maior ou menor representatividade social e eleitoral em vários países.

O desígnio destas novas formações foi ganhar uma vasta faixa de eleitorado que se situa entre os PC e a social-democracia.

Por um lado, porque os PC não foram capazes de responder às aspirações dessas camadas e, por outro lado, porque as novas formações apostaram numa representatividade própria que lhe desse um outro estatuto no xadrez político-partidário.

O caso português não foi diferente, designadamente com o surgimento do BE.

Porém, o aparecimento e o crescimento do BE não se traduziu numa maior cooperação entre as esquerdas.

O PS continuou a sua deriva liberal. O PC fechou-se ainda mais, com receio do concorrente.

Ao mesmo tempo, o movimento social, já de si fragilizado, foi perdendo força. As manifestações contra este Governo tiveram uma grande amplitude, mas perderam impacte à medida que se tornava claro que não havia alternativa.

A tentativa de Manifesto 3D falhou exatamente porque, mesmo os que se diziam abertos, estavam fechados a sete chaves nas suas capelas imaculadas.

A deterioração da situação no BE é consequência da incapacidade de manter coesos grupos que sentem o esfrangalhamento do partido.

Há, porém, quem, à pressa, anuncie que tal ou tal agrupamento se vai juntar ao Livre e assegure condições para a governabilidade da esquerda.

É manifesto que a junção de uma das dissidências do BE com algumas personalidades do Manifesto 3D e outras do Congresso Democrático das Alternativas para fazer um acordo com o PS não chega para um entendimento mais fundo à esquerda.

Pode chegar para governar melhor que atual maioria, sem dúvida, mas não chega para assegurar um consenso mínimo em torno do Estado social e no quadro da UE, designadamente sobre o compromisso em torno do Pacto de Estabilidade que impede o país de crescer e se desenvolver e fazer frente ao mortífero desemprego que varre Portugal.

Naturalmente que não se pode levar pelas orelhas quem não quiser um entendimento ou convergência à esquerda, mas ainda não se viram grandes esforços para que, por exemplo, o PCP faça parte desse entendimento ou convergência.

Certamente que haverá vida para além do PCP, mas não é menos certo que, devido à influência do PCP em certos meios, essa participação é fundamental, até para não deixar à esquerda quaisquer dúvidas acerca do que cada um quer.

Ora se não houver simultaneamente uma mobilização popular que apoie este objetivo, os entendimentos por riba são sempre frágeis e passíveis de serem postos de lado às primeiras dificuldades, pressões ou ingerências perfeitamente imagináveis num mundo que vai momentaneamente em sentido contrário a esta orientação.

A dificuldade de se construir uma alternativa de esquerda não pode ser ultrapassada por uma corrida de personalidades com um ou outro partido e proclamar in hoc signo vinces.

É preciso mais trabalho de fundo, que está sempre (para alguns) em contradição com o calendário eleitoral.

Trazer o PS, o PCP e o BE para uma negociação deste calibre exige muito músculo, mas sem ele a alternativa pode ser coxa; sendo também certo que a História não está dependente de um deles, dos dois ou dos três.

A existência de vários sectarismos que têm caracterizado a vida política à esquerda não se pode resolver com a declaração “solene” de que é preciso passar do protesto à governação. Claro que é preciso isso e muito mais: um grande debate que lime arestas e seja capaz de aglutinar estas forças na defesa do Serviço Nacional de Saúde, da escola pública, de uma justiça para todos, da Segurança Social, do crescimento do emprego. Estes são pontos inultrapassáveis. A governação é torná-los viáveis e não uma caricatura, como faz a atual maioria.

Para alcançar este objetivo, se for preciso romper condicionantes da UE devem romper-se. Uma negociação forte, com negociadores de costas erguidas e alianças com outros países nas mesmas circunstâncias, pode tornar possível aquilo que os neoliberais querem que seja impossível. As esquerdas têm esse dever. Resta o caminho a fazer.

NOTÍCIAS À ESQUERDA! (3)

NOTÍCIAS À ESQUERDA 3

O BE teve mais uma hemorragia. Realizaram uma AG e divulgamos o que essa corrente que sai do BE aprovou. 

FÓRUM MANIFESTO – ASSEMBLEIA GERAL
12 Julho 2014

Resolução política aprovada na Assembleia Geral

1. Decorridos três anos da assinatura do Memorando de Entendimento,
Portugal encontra-se hoje mais pobre, desigual e vulnerável. Sujeito a
constrangimentos profundos, que decorrem do próprio «ajustamento», do
garrote da dívida e do quadro de imposições externas, paira sobre o
país a ameaça de um processo de aprofundamento continuado da atual
regressão económica, social e política. Chamadas a responder a este
momento crucial da nossa história, com as próximas eleições
legislativas já no horizonte, as esquerdas têm revelado uma
persistente incapacidade para romper com o bloqueio em que se
encontram, seja pela dificuldade de encontrar soluções alternativas,
credíveis e viáveis à trajetória da austeridade, seja pela dificuldade
em constituir plataformas comuns de entendimento e compromisso entre
elas.

2. As derrotas consecutivas que o BE acumulou nos últimos anos, e que
o conduziram à magra expressão eleitoral obtida nas últimas eleições
europeias, não são um reflexo de factores externos. São fruto da
acumulação de erros não corrigidos, inscritos numa orientação política
que divorciou crescentemente o BE do seu potencial eleitorado. Perante
a opinião pública, o Bloco vincou, ao longo dos últimos anos, a imagem
de um partido cada vez mais virado sobre si próprio, indisponível para
o diálogo e para a convergência com outras forças políticas à
esquerda; centrado no protesto, e por isso indisponível para
estabelecer compromissos efetivos de governação; revelando uma
insuficiente, inconsistente e até, por vezes, contraditória construção
programática. Isto é, um partido que surge aos olhos dos cidadãos como
incapaz de responder, com realismo, credibilidade e determinação, aos
problemas e desafios com que o país se confronta de forma dramática e
urgente.

3. Quando a Política XXI, que viria posteriormente a converter-se na
Associação Fórum Manifesto, ajudou a fundar o Bloco de Esquerda, fê-lo
na convicção de que este partido seria a força necessária para quebrar
o bloqueio então existente, entre um PS alinhado com o centro político
e um PCP indisponível para a governação. Na sua génese, o Bloco assume
pois, como compromisso matricial, o papel da construção de pontes e do
fomento do diálogo entre as esquerdas, procurando nesses termos
estimular um processo comum de renovação programática, capaz de
superar os bloqueios gerados pela crise da social-democracia e pela
queda do muro de Berlim. Passada quase década e meia da sua
existência, constata-se porém o abandono consciente e reiteradamente
afirmado nos últimos anos da missão política em que assentou a criação
do Bloco de Esquerda.
Por isso, a Manifesto considera esgotada a sua participação enquanto
corrente fundadora do Bloco, decidindo assim pela sua desvinculação a
este projeto político. Embora, tal como até aqui, esta decisão não
vincule cada um dos seus ativistas, que são livres de permanecer, ou
não, como aderentes do Bloco de Esquerda.

4. A superação do impasse em que a esquerda se encontra,
imprescindível para a construção de soluções e propostas capazes de
devolver a esperança ao país, requer que seja retomada a vontade de
construir, com todos os que estejam para tal disponíveis, uma
alternativa urgente que assegure a defesa do país, do seu
desenvolvimento, da democracia e dos direitos sociais.

Tendo como ponto de partida uma postura de diálogo e disponibilidade
para estabelecer compromissos, a Manifesto entende ser necessário
desenvolver outros espaços de intervenção política, capazes de
contribuir para a formação de convergências fortes e credíveis à
esquerda do PS, com claros objetivos de influenciar a governação do
País neste momento de urgência nacional. Decide assim promover, ao
longo dos próximos meses, iniciativas concretas nesse sentido, tendo
como horizonte imediato as próximas eleições Legislativas, previstas
para 2015. O Conselho Geral da Associação Fórum Manifesto fica
mandatado para desenvolver estes esforços, cabendo a uma próxima
Assembleia Geral a discussão e deliberação acerca dos seus resultados.

NOTÍCIAS À ESQUERDA! (2)

NOTÍCIAS À ESQUERDA 2

Texto sobre a esquerda. Primeiro texto que coloco, o objectivo é o de ir divulgando posições, reflexões, estudos etc que, pessoalmente, penso serem úteis para reflectir sobre o que se passa nos e entre os partidos, movimentos  e organizações de esquerda.

De repente, a unidade da esquerda tornou-se o tema dominante do debate político. Não é, certamente, por acaso. A violência das políticas dominantes em Portugal (e no resto da Europa) atira para o desespero largas camadas da população sedentas de algo de novo à esquerda que as proteja.

Mas a causa próxima deste surto de crónicas e declarações foi a recentemente falhada tentativa de formação de listas conjuntas para as eleições europeias entre Boco de Esquerda e outros grupos associados ao Movimento 3D. Os detalhes dos factos que rodearam esta experiência serão relevantes. Não são, seguramente, os principais responsáveis por aquele falhanço.

Há pelo menos duas formas de fazer unidade com os partidos políticos. Ou estes integram nas suas listas personalidades que lhes são exteriores (vulgarmente designadas independentes) com o objectivo de obter maior abertura, ou procura-se uma solução mais abrangente criando entendimentos ou coligações com outros grupos ou partidos.

O Bloco, estranhamente, adoptou o primeiro procedimento, num momento em que estava profundamente envolvido no Congresso Democrático das Alternativas em termos de elaboração programática e acabou por ser surpreendido por uma proposta pública de unidade. Este foi o seu primeiro erro neste processo.

Acossados e sem iniciativa, os dirigentes do Bloco foram produzindo sucessivas declarações preanunciando o desenlace final e o fracasso. E este terá sido o seu segundo erro, não querendo reconhecer a amplidão do movimento de opinião que urgia estruturar.

Assim se percebe Ana Drago quando afirma “... um modelo de articulação não chegou sequer a ser equacionado – a direcção política do Bloco de Esquerda não se mostrou disponível para iniciar um debate programático com alguns dos possíveis participantes nessa convergência”.

Aquilo que valeria a pena saber é, porquê? Por que razão não se procurou desde o princípio criar as condições para uma candidatura às europeias suficientemente representativa de um leque diversificado de grupos e movimentos, num momento em que o entendimento programático com eles era mais fácil que nunca?

O tempo, como sempre, encarregar-se-á de fornecer a resposta. Façamos votos, entretanto, para que essa resposta nada tenha que ver com a tentativa de empurrar o 3D para os braços de António José Seguro e da política de austeridade, para “clarificar” a situação e erguer o Bloco a partir dos escombros de tal aproximação. Qual processo de destruição criadora, neste caso inspirado de forma mecânica na ruptura que se produziu na Grécia entre Syriza e Dimar.

Primeiro, por que tal aproximação pode nunca chegar a concretizar-se, mesmo admitindo que há quem a deseje. Mas, sobretudo, porque destruir capacidades encaminhando-as para o precipício nunca foi solução para fortalecer a esquerda.

Eis o que não queremos com a unidade de esquerda.

Adelino Fortunato

Professor da Universidade de Coimbra

NOTÍCIAS À ESQUERDA 1

NOTÍCIAS À ESQUERDA

No momento que vivemos, tempo confuso ao nível das ideias e das propostas, assistimos no espaço europeu a constantes alterações do panorama político e partidário.

Partidos tradicionais desaparecem ou aceleradamente perdem força e influência e, simultâneamente, irrompem novos movimentos e partidos.

Parece não existirem dúvidas de que a causa de todos estes efeitos tem o mesmo denominador comum: uma política capitalista em que os mercados são soberanos absolutos captando a economia para maximizar lucros à custa da destruição do trabalho como actividade central e fundamental de uma sociedade, privatizando de forma crescente o estado social, transformando a pessoa, a cultura e a arte numa mera mercadoria e provocando um retrocesso civilizacional.

O descontentamento, o desencanto, a indignação e a revolta manifesta-se diariamente pela Europa, e a desilusão com as forças tradicionais de esquerda também.

Convivem com a luta também a apatia, o conformismo, pasto perigoso para populismos e forças fascistas. A abstenção eleitoral chegou a tal ponto que, por vezes, o poder eleito é exercido na base de uma percentagem ridícula do eleitorado. Decididamente não é esta democracia que queremos.

Não podíamos ficar imunes ao fenómeno, as fronteiras em muitos casos são hoje riscos num mapa. Temos no presente o governo mais reaccionário da IIª República, inimigo declarado da democracia e do Estado Social, amparado por um PR que nega diariamente o que jurou : cumprir e fazer cumprir a Constituição. 

Quando se esperava que após duas derrotas eleitorais o desgoverno PSD/CDS encontrasse uma oposição política e social minimamente coesa que abrisse uma frente de combate forte para o derrubar e travar a tragédia que sobre o país desabou, paradoxalmente é a esquerda que entra em crise, o PS em guerra civil, o BE a desfazer-se com hemorragias que geram o MAS e o LIVRE, o Congresso das Alternativas que põe ponto final na sua actividade etc.

As notícias vão chegando dispersas, entre futebol e publicidade vamos tendo uma bocas aqui e acolá. Mas que se passa na verdade à esquerda?

A etiqueta Notícias à Esquerda tem como propósito informar, juntar o que anda disperso, proporcionar uma informação que faz falta e pode ser útil a quem se interessa por saber e agir. Não vai entrar em diálogo ou debate, experiências anteriores não resultaram, em lugar de se discutir o que fazer e como fazer passou-se o tempo a fazer propaganda partidária,  acusações mútuas e insultos. Disso há para aí quanto baste. Não houve qualquer preocupação de aproximar, fazer convergir, mas a de colocar mais obstáculos para impedir aquilo a que sensatamente o povo diz, que a união faz a força, coisa que a direita pratica com êxito.

Tive o privilégio de participar em iniciativas que contaram com a sua presença e de a ouvir a ler poemas seus. Mas falar pessoalmente com a Sophia só uma vez, uns minutos, quando lhe pedi um autógrafo ao seu Livro Sexto.
Agora ao ver na TV a maioria dos "participantes" oficiais da cerimónia no Panteão Nacional não posso deixar de pensar de como ela se sentiria incomodada com a  presença de tantos tartufos e pulhas.
Recordo alguns dos seus poemas, coloco também o recorte do jornal com o desmentido UN e o seu autógrafo.

O velho abutre, o Salazar, faz falta a Sophia para caracterizar em poema os novos abutres que se alimentam da podridão que criam.

QUEM É QUE ULTRAJA?

Opinião

Ultrajes à bandeira só são permitidos na lapela?

Por José Vítor Malheiros

01/07/2014 - 00:36

Pode não se gostar das cores usadas pelo artista, mas Portugal na forca é apenas um retrato do país.

Um estudante de Artes Visuais da Universidade do Algarve foi recentemente acusado de ter cometido o crime de “ultraje à bandeira nacional” devido a uma obra que apresentou e exibiu publicamente no final do seu curso. A obra, apresentada há já cerca de um ano, consistia numa forca de cuja corda pendia uma bandeira nacional e chamava-se, algo literalmente, Portugal na forca, tendo valido ao artista a nota final de curso de 17 ou 18 valores (segundo as fontes).

Na sequência de uma denúncia, o estudante foi acusado pelo Ministério Público de desrespeitar o artigo 332 do Código Penal e foi apresentado a tribunal, devendo a leitura da sua sentença ter lugar no próximo dia 7 de Julho. O artigo do Código Penal em causa diz, no seu parágrafo primeiro, que “quem publicamente, por palavras, gestos ou divulgação de escrito, ou por outro meio de comunicação com o público ultrajar a República, a bandeira ou o hino nacionais, as armas ou emblemas da soberania portuguesa, ou faltar ao respeito que lhes é devido, é punido com pena de prisão até dois anos ou com pena de multa até 240 dias”.

Esta história é tanto mais surpreendente quanto desde há anos que todos nós vemos um grupo de cidadãos, com deveres constitucionais muito mais exigentes que os que se podem atribuir a um estudante de Belas-Artes, desrespeitar não só a bandeira, como os compromissos solenes que assumiram perante o povo, único soberano que existe em Portugal.

De facto, há anos que vemos os membros do actual Governo ultrajar reiteradamente a bandeira nacional, ostentando-a na lapela, ao mesmo tempo que minam a soberania nacional que essa bandeira representa, sem que o Ministério Público tenha tido o mesmo sobressalto.

É para mim difícil conceber o que seja o “ultraje à bandeira”, porque uma bandeira não passa de um pedaço de pano colorido, mas parece evidente que um crime contra um símbolo apenas pode ser considerado um crime porque simboliza um verdadeiro crime. Ou seja: apenas se pode considerar que o “ultraje à bandeira nacional” é um crime, se se considerar que o ultraje à soberania nacional é um crime. Trata-se, de alguma forma, de um crime por metonímia. O que não faz absolutamente nenhum sentido é considerar que o “ultraje à bandeira nacional” é um crime porque a bandeira representa a soberania nacional, mas que um atentado contra a soberania nacional, submetendo o país aos interesses de potências estrangeiras e ignorando os direitos do povo soberano, não tem a mínima importância.

É verdade que essa foi a atitude do Estado Novo que, como todos os regimes nacionalistas, tentou impor um culto religioso e temeroso dos símbolos, das bandeiras, dos hinos, das fardas e dos emblemas nacionais, ao mesmo tempo que atropelava os direitos do povo, mas nesse caso tratava-se de impor o medo, criando tabus cujos juízes eram os usurpadores. Esta atitude não tem sentido num país democrático. É tão ridículo o processo movido contra o estudante Élsio Menau, como o que foi aberto (mas logo fechado) contra Cavaco Silva e António Costa por terem içado a bandeira nacional de pernas para o ar no 5 de Outubro. Se, no último caso, se tratou de um acidente, no primeiro tratou-se não só de um acto de criação artística, mas de uma declaração política, em que se denuncia uma situação de absoluta indignidade e de risco de sobrevivência para o país. Portugal na forca é, apenas, um retrato do país. Pode não se concordar com a perspectiva ou não se gostar das cores usadas pelo artista, mas é apenas um retrato. Em que consiste o seu suposto atentado a valores essenciais? Em nada. Que prejuízos causa? Nenhum. O processo e julgamento contra o seu autor não pode ser considerado outra coisa que não um processo político, que pretende domesticar o protesto cívico – tantas vezes de mãos dadas com a liberdade artística. Um péssimo serviço à soberania e, pior ainda, à democracia.

Os seus defensores sublinham que o estudante tratou a bandeira “com respeito” – e, de facto, é difícil ver aqui algum ultraje a alguém ou a algum valor moral –, mas a questão não é essa. A liberdade artística, que não é mais do que a liberdade de expressão, contém um valor que é socialmente superior ao “respeito” dos símbolos e das instituições. O “respeito” dos símbolos e das instituições não é mais do que uma imposição do statu quo, que está na base de todas as limitações de liberdade e da perpetuação de todas as opressões. O discurso dos direitos humanos sempre foi um discurso contra o “respeito” das autoridades instituídas e dos seus símbolos. É evidente que pode haver abusos da liberdade de expressão que sejam sentidos como uma agressão e que provoquem uma repulsa violenta generalizada, mas Portugal na forca não se encaixa nessa categoria. Tudo o que faz é obrigar-nos a discutir o país. E a reparar naquelas bandeirinhas de lapela que os governantes ostentam, com um sorriso descarado de impunidade.

jvmalheiros