CANDIDATOS INDEPENDENTES

Nota: Podemos não concordar com o autor mas coloca algumas reflexões interessantes.

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Huntington: Há alterações comportamentais brutais que tornam a doença dramática

Gonçalo Quadros

A favor de candidaturas independentes

As candidaturas independentes têm o mérito de desafiar as feias organizações em que se tornaram muitas das estruturas partidárias.

10 de Julho de 2017

As candidaturas independentes são muitas vezes reduzidas à figura do candidato a presidente da câmara ou encaradas como uma manifestação de ressabiamento de facções, ou de indivíduos, de organizações partidárias. Mas essa análise esconde o essencial. O mérito de uma candidatura independente não assenta numa superioridade de candidatos que nada têm a ver com estruturas partidárias nem traduz uma desistência dos partidos. Pelo contrário. As candidaturas independentes têm, neste momento, o mérito de desafiar as feias organizações em que se tornaram muitas das estruturas partidárias por esse país fora. O mérito de permitir que os cidadãos reclamem melhores partidos. Competindo com eles? Sim, se for preciso. E, aqui e agora, é.

Os partidos existem para nos proporem uma visão de comunidade e sociedade e os modelos de organização para a concretizar. O seu objectivo primeiro é alcançarem a governação, o poder. Serem Estado. Acontece que alguns partidos são, em boa verdade, a antecâmara do Estado, sendo por vezes vistos por muita gente como a antecâmara de acesso aos privilégios que o Estado, com os seus imensos recursos, pode proporcionar. Esse facto e a inexistência de estímulos para se tornarem melhores tende a tornar essas estruturas em organizações medíocres, sem brilho nem ambição.

Na realidade, no nosso sistema político, alguns partidos — por vezes fala-se do “arco da governação” — dão como adquirido o acesso ao poder. Mais tarde ou mais cedo, inexoravelmente, ele chegará, quanto mais não seja através da alternância. Nesse contexto, em que apenas o tempo, e não o mérito, é necessário para se atingir o objectivo principal da organização, o que se pode esperar? Não muito mais do que laxismo e facilitismo. E com eles a falta de transparência, o oportunismo, o terreno fértil para a troca de favores e para quem se procura servir em vez de servir.

É neste contexto que, em muitos lados no país, e em particular em Coimbra, os cidadãos tomaram a iniciativa de chamar a si a intervenção política e decidiram competir com os partidos. Não para que que eles desapareçam, mas sim, pelo contrário, na expectativa de contribuir para que eles não se tornem irrelevantes. Não para dizerem que não querem os partidos, mas para afirmarem que querem mais, muito mais, do que aquilo que lhes é dado — mais competência, mais ambição, mais ousadia, mais transparência, mais honestidade.

Querem, em resumo, dizer que não vale tudo e que não aceitam tudo. E que para eles, os cidadãos, estarem disponíveis para confiar nos partidos, esses têm de ser muito mais exigentes com a forma como abordam o exercício do poder. Em vários aspectos, a começar logo nessa necessidade maior do nosso país que é a descentralização. 

Dizer tudo isto, denunciar tudo isto, exigir tudo isto, tem peso. São muitos os que o dizem. Mas, se as palavras são poderosas, passar delas aos actos é poderosíssimo. E passar das palavras aos actos, neste caso, é ir para o terreno, ouvir as pessoas e instituições, identificar problemas, construir com a comunidade propostas de soluções, apresentar um programa honesto, coerente e ambicioso.

Passar das palavras aos actos é dar esse passo que é tudo menos fácil: apresentar candidaturas independentes. E, fazendo-o, não só discutir, defender e lutar por uma visão para as nossas terras, como também criar um estímulo bastante forte para a melhoria dos partidos políticos que a devem servir.

No Porto, em Coimbra e noutros locais isso está a ser feito. Felizmente.

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CEO da CRITICAL Software

O QUE ESTÁ EM CAUSA?

O QUE ESTÁ EM CAUSA?

Metade das famílias portuguesas vive com menos de mil euros por mês

Por Lusa

27/10/2015

Entre os cerca de 1200 inquiridos pela Associação para a Defesa dos Direitos do Consumidor, 18% das famílias não conseguem pagar as contas e aprestação da casa.

As famílias com mais dificuldades em fazer face às despesas diárias são as que têm filhos pequenos Paulo Pimenta

Metade das famílias portuguesas com filhos menores sobrevive com menos de mil euros por mês e 18% não consegue pagar a prestação da casa e as contas da água, luz e gás, revela um estudo da Deco.

Sim, são as desigualdades crescentes, o modelo capitalista de destruição económica assente em baixos salários, o desemprego e a emigração, a destruição dos serviços públicos, a justiça que desprotege os pobres, a venda do país ao desbarato, o que na verdade está em causa.

Não a NATO e o Euro etc. O que une as esquerdas é o sentimento de urgência em travar este ataque destruidor da democracia e criar condições democráticas de alternativa.Daí a fúria dos "cavacos"

Coisas simples que Cavaco não percebe

Por José Vítor Malheiros

27/10/2015

O princípio que afirma “quem ganha as eleições deve governar” tem sido repetidamente enunciado, glosado, gritado e guinchado pela direita nos últimos dias. E, dito assim, e ouvido com o sentido crítico em ponto morto, parece fazer sentido. Mas, neste particular como em tudo, convém distinguir a opinião dos factos e acontece que a norma constitucional ou o princípio jurídico ou a tradição política que afirma “quem ganha as eleições deve governar” não existe. E, quando alguém afirma que ele existe, mente.

Se alguém quiser dizer “eu acho que quem ganha as eleições deve governar” tem todo o direito de o fazer, mas trata-se aqui de uma expressão de vontade pessoal, que não tem (e, verdade seja dita, não exige) nenhuma ancoragem na realidade da lei ou da política. Da mesma maneira, é aceitável que se diga “em princípio, quem ganha as eleições deve governar” mas, como todas as frases que começam com esta fórmula de caução, isso quer dizer que, em muitas circunstâncias, não acontece como “em princípio”.

De facto, se “quem ganhasse as eleições devesse governar” e se esse tivesse sido o entendimento dos constituintes, teria sido fácil incluir o preceito na Constituição. Mas o que lá está escrito é que “o Primeiro-Ministro é nomeado pelo Presidente da República, ouvidos os partidos representados na Assembleia da República e tendo em conta os resultados eleitorais” (artigo 187º) e que o novo governo, para governar, não pode ver o seu programa rejeitado pelo Parlamento (artigo 195º). Ou seja, para nomear um primeiro-ministro é preciso que o Presidente da República o queira fazer, que ouça previamente os partidos políticos e que a sua nomeação “tenha em conta os resultados eleitorais”, o que é, convenha-se, uma norma algo vaga, que apela fundamentalmente ao bom senso. E, para que um novo governo entre efectivamente em funções basta que o seu programa não seja rejeitado pelo Parlamento.

Por que é que quem ganha as eleições (entenda-se por esta expressão “o partido ou coligação que tenha obtido mais votos”) não adquire, por esse simples facto, o direito a governar, sem mais considerações? Porque um partido pode ter mais votos que qualquer um dos outros e não ter, por esse facto, um apoio suficiente no Parlamento para garantir a governabilidade e estabilidade (como acontece com a coligação PSD-CDS neste momento). Assim, sabiamente, a Constituição impõe ao Presidente da República que use do bom-senso (uma imposição que Cavaco Silva considera intolerável) e faça o seu melhor para, sem violar o sentimento expresso nas urnas pela maioria dos portugueses, encontrar uma solução governativa não só funcional mas tão estável quanto possível.

No máximo, poderia defender-se que “quem ganha as eleições deve ser indigitado PM” e apresentar-se depois ao Parlamento ver se consegue um apoio maioritário ou não - mas a Constituição nem sequer isso exige.

Uma das razões por que o princípio “quem ganha as eleições deve governar” ou “o partido que tem mais votos deve governar” não faz sentido é porque, a existir, ele implicaria que, no caso de uma maioria relativa (como a que tem a coligação PSD-CDS neste momento) outros partidos fossem obrigados a deixar passar o programa de governo, de forma a viabilizar o governo minoritário, ainda que tivessem de ir contra a sua consciência e trair o seu eleitorado, os seus programas, princípios e promessas. Não faria sentido. Os fanáticos da direita que gritam que o PSD deve poder governar porque teve mais votos que o PS estão de facto a dizer, forçosamente, que o PS devia deixar passar o programa do PSD, por muito que aqueles o considerem anti-patriótico, anti-democrático, socialmente injusto, empobrecedor, irrealista e destruidor de riqueza. Não faz sentido e é evidente que se trata de uma argumentação desonesta, que os próprios nunca aplicariam se a situação fosse ao contrário.

Por que razão, então, houve no passado governos minoritários? Porque não foram rejeitados pela maioria do Parlamento.

A Constituição, note-se, obriga o Presidente da República a “ter em conta os resultados eleitorais”, globalmente, e não apenas os votos do partido mais votado. Se Cavaco insistir, de forma sectária, em apenas indigitar e empossar um Governo se ele for encabeçado pelo seu próprio partido, ainda que ele seja minoritário e tenha contra si a maioria do Parlamento, e se recusar a indigitar e empossar um Governo dirigido por António Costa, ainda que ele tenha a suportá-lo a maioria do Parlamento, estará a ignorar este imperativo constitucional. Será uma decisão de uma extrema gravidade, inaceitável num regime democrático e incompatível com um regime democrático.

Há quem vocifere, à direita que, se é assim, então passa a ser impossível ter governos minoritários e vai ser muito mais difícl ter governos estáveis. Não é verdade. Um governo minoritário pode ser respeitável, o que o actual governo PSD-CDS não é e o próximo também não será. Não é o facto de esta coligação não conseguir gerar um governo que seja minimamente respeitável que significa que outro governo minoritário não o possa ser.

VOTO INÚTIL

o voto inútil

Por José Vítor Malheiros

06/10/2015

Um em cada quatro portugueses que votaram PSD ou CDS em 2011 fugiu agora do voto à direita.

A coligação de direita PaF ganhou as eleições. Contra toda a razoabilidade, mas como as sondagens previam. Ganhou as eleições, mas perdeu. Perdeu a maioria absoluta. Perdeu cerca de 12% pontos percentuais. Perdeu mais de 730.000 votos. Perdeu 22 ou 23 deputados.

Se olharmos para estas perdas, a leitura é evidente, independentemente dos gostos políticos. Há menos pessoas hoje a querer um governo da direita do que havia em 2011. Um número muito elevado de portugueses que votaram PSD ou CDS em 2011 (um em cada quatro), fugiu agora do voto à direita, o que significa uma condenação da governação do PSD-CDS e uma condenação das políticas de austeridade. A base de apoio da direita encolheu.

O PS perdeu as eleições. Perdeu porque não ultrapassou o PaF. Perdeu porque fez um programa de direita light, sem alma, sem convicção, sem visão e sem coragem. Perdeu, mas ganhou. Ganhou mais de quatro pontos percentuais. Ganhou mais de 180.000 votantes. Ganhou 13 ou 14 deputados. A base de apoio do PS cresceu. Quanto a António Costa, perdeu sem ganhar nada. Perdeu porque não conseguiu melhor, em termos numéricos, que a vitória poucochinha de António José Seguro nas europeias - que, foi, apesar de tudo, uma vitória.

Mas é claro que estes números não dizem tudo por si só. A coligação PSD-CDS ganhou porque continua a ser a formação partidária com mais votos. O PS perdeu porque não conseguiu ultrapassar o PaF e perdeu porque nem sequer captou todos os votantes que abandonaram o PSD-CDS. Ou, se os captou pela direita, perdeu a maioria deles pela esquerda.

O Bloco de Esquerda ganhou. Foi o único que ganhou mesmo. Quase duplicou a sua votação em número de votos (288.206 para 549.153) e em percentagem (5,19% para 10,22%) e obteve um recorde em número de deputados: 19 em vez dos 8 que tinha e mais que os 16 que eram a sua marca máxima.

A CDU também ganhou. Ganhou porque aumentou a sua percentagem de votantes (7,94% para 8,27%). Ganhou porque conquistou 3.400 novos votantes. Ganhou mas perdeu. Perdeu porque foi ultrapassado pelo BE. Perdeu porque, dos mais de 260.000 votantes que se deslocaram nesta eleição para a esquerda do espectro parlamentar, apenas captou aqueles escassos 3.400.

O CDS ganhou. Ganhou porque faz parte do PaF, que ganhou. Mas como o PaF nem sequer conseguiu o mesmo número de votos que o PSD sozinho nas últimas eleições (teve menos uns 167.000), fica a suspeita de que o CDS possa ter perdido. Talvez tenha até desaparecido.

O PAN ganhou porque elegeu um deputado. O Livre/Tempo de Avançar perdeu porque não elegeu nenhum.

A direita ganhou porque o partido/coligação mais votado é de direita e porque vai formar governo. Mas perdeu porque os cidadãos deram à esquerda quase o dobro de votos que deram à direita e porque o governo de direita viverá numa instabilidade constante devido à falta de apoio parlamentar.

A esquerda ganhou porque teve quase duas vezes mais votos que a direita. Mas perdeu porque não se consegue entender para formar governo, nem sequer para concretizar uma actividade legislativa consequente.

A direita ganhou porque a esquerda não a irá derrubar com medo de que o PSD e o CDS se vitimizem e consigam uma maioria absoluta em eleições antecipadas. A esquerda ganhou porque vai ter o governo a comer da sua mão no Parlamento.

Quanto aos partidos, é isto.

Quanto aos cidadãos, é diferente. Os cidadãos votaram maioritariamente contra a política de austeridade mas vão continuar a ter um governo neoliberal austeritário. Perderam. O seu voto foi inútil.

Os cidadãos votaram maioritariamente à esquerda, mas não vão ter um governo de esquerda porque as organizações de esquerda não conseguem construir uma plataforma comum elementar que reúna o PS com os partidos à sua esquerda. Perderam. O seu voto foi inútil.

Os cidadãos que votaram no PS, por convicção ou “voto útil”, todos decididos a impedir a vitória da direita, vão ver o PS a viabilizar, “violentamente” ou não, o governo PSD-CDS. António Costa fez, na própria noite das eleições, a lista das suas moderadas exigências para deixar passar o governo de direita e Fernando Medina repetiu o discurso ontem nas comemorações do 5 de Outubro. Costa não vai fazer coligações negativas que tragam instabilidade. Os votantes no PS perderam. O seu voto foi inútil.

Como foi inútil o voto dos 43% que se abstiveram e a quem se pode aplicar a citação de Einstein sobre os militares: por que razão têm estas pessoas um cérebro, quando uma simples medula espinal seria suficiente para as suas necessidades?

A principal conclusão destas eleições é esta: não há voto mais inútil do que o “voto útil” porque ele irá trair a vontade dos eleitores na primeira oportunidade.

Os portugueses vão continuar a empobrecer, com a excepção dos cinco por cento de cima. O nosso património colectivo vai continuar a ser dilapidado e oferecido a baixo preço aos amigos dos cinco por cento. Os serviços públicos vão continuar a degradar-se e a ser privatizados. Passos e Portas vão continuar a dobrar a espinha perante os diktats estrangeiros.

jvmalheiros@gmail.com

4 DE OUTUBRO RESIGNAÇÃO OU VIRAGEM

Estamos na ponta final do período eleitoral mais negro e perigoso da nossa Democracia. Caso ganhe a coligação de direita vai continuar a política de austeridade acompanhada do aumento da pobreza e da diminuição do papel do Estado na saúde, nas reformas e nos apoios sociais.
Desejando ardentemente que perca e bem, não basta derrotar este desgraçado governo, é necessário uma alternativa que só pode ser obtida através de um entendimento das forças democráticas. Este é o problema central, caso não se entendam teremos governos fracos e de curta duração.
Os dois textos que se divulgam ajudam melhor a perceber o que está em jogo, e são mais instrutivos que os debates ideológicos e políticos com linguagem de pau que muitos não percebem.
Pessoalmente vou votar Livre/tempo de Avançar, a única coligação que à partida afirma que quer na AR desbloquear a incompreensível teimosia e falta de diálogo das forças democráticas. Não é com ódios velhos que resolvemos os problemas actuais. Precisamos de nova mentalidade e responsabilidade. Primeiro o país e os portugueses.

Opinião

A pobreza, os pobres, as políticas governamentais e as promessas eleitorais

Por Maria José Casa-Nova

01/10/2015

Vejo pobres diariamente como não via desde a minha infância.

Por razões profissionais, desloco-me com alguma regularidade a Lisboa. Numa das últimas viagens, à chegada a Santa Apolónia, com o tempo à justa para a reunião de trabalho que me esperava, almocei num pequeno restaurante existente na estação.

No final da refeição engolida rapidamente e sem tempo para a terminar, levantei-me para pousar o tabuleiro. Nesse momento, um senhor aproximou-se e, de forma muito delicada, perguntou: “Desculpe, não vai comer mais? Posso ficar com o tabuleiro?” Não interessa como reagi, mas a indignação que senti. Vejo pobres diariamente como não via desde a minha infância. Uma pobreza mais ou menos camuflada, mais ou menos envergonhada, mais ou menos flagrante, mas ver procurar alimento nos caixotes do lixo ou ver pedir os restos dos alimentos de outros, gela-me o corpo e a alma, embarga-me a garganta, rasa-me os olhos, faz doer todas as terminações nervosas do corpo.

Nos últimos anos vimos crescer o número de pobres e a pobreza (ver artigo meu e de outros colegas no Público de 09/06/2015, “Infâncias pobres e pobreza em Portugal como escolha política”); vimos crescer assustadoramente as lojas sociais e as cantinas sociais. Olho-as com o olhar de socióloga socialmente comprometida. O seu significado faz-me pensar no país em que nos tornamos: crescimento exponencial do desemprego e consequente crescimento exponencial da emigração (dos menos e dos mais qualificados). Ouvimos governantes referir que é preciso “sair da zona de conforto” e emigrar como se algum conforto houvesse nas situações em que a diferença entre emigrar ou permanecer é do tamanho da incomensurabilidade entre morrer devagar ou (sobre)viver no sofrimento do abandono familiar, da solidão, da dor de ver o seu país retroceder na humanização da sua sociedade. Vimos o fecho de hospitais, o despedimento de profissionais de saúde, o despedimento de professores, o despedimento de trabalhadores no sector privado; vimos a descapitalização da segurança social; vimos a privatização de sectores-chave da nossa economia, cujo montante arrecadado foi sorvido pelos custos dos escândalos financeiros do BPN e do BES e não na melhoria das condições de vida das portuguesas e dos portugueses. Vimos o nosso (ainda não sustentado) Estado Social transformar-se num Estado assistencialista; os Direitos Sociais transformados em caridade, em benevolência estatal, as reformas cortadas, o Rendimento Social de Inserção um luxo e não uma segurança de limiar mínimo de sobrevivência física. E hoje, atónita, vejo o ainda governo referir que “a próxima legislatura será obviamente social” (Paulo Portas, Jornal I, 29/07/2015) e o Primeiro Ministro, Passos Coelho referir, na apresentação do programa da coligação PSD/CDS-PP, que “Poderemos nos próximos quatro anos levar mais longe a aposta na Educação, a aposta na Saúde, a aposta no social. Nos próximos quatro anos poderemos devolver mais Estado Social, mais liberdade de escolha, afirmando uma política segura” (Jornal I, 29/07/2015). Estaremos a falar das mesmas pessoas que destruíram o excelente Serviço Nacional de Saúde que Portugal tinha, que transformaram o Estado Social em Estado Assistencialista, que destruíram o Estado Social? A resposta é SIM; estamos a falar das mesmas pessoas, que hoje agem querendo branquear as suas políticas; que hoje agem como se tivessem sido outros a empobrecer Portugal e os portugueses, a fazer definhar a sua economia; a fazer com que haja portugueses que aceitam trabalhar por 300 euros mensais. A fazer com que jovens de classes de menor estatuto social que, possuindo uma licenciatura e um mestrado tirados na expectativa de um futuro melhor do que o dos seus pais, não conseguem trabalho não qualificado por excesso de habilitações académicas ou têm de mentir para conseguir emprego nas caixas dos hipermercados, permanecendo assim na sua condição social de origem, sem qualquer possibilidade de mobilidade social ascendente.

Mentem. Mentem como sempre mentiram, desde o tempo em que eram oposição e depois se tornaram governo (ver artigo meu, no PÚBLICO de 08/09/2013, “Pilares da democracia e prática política actual em Portugal”). ENGANAM os portugueses, tratando-os, não como cidadãos, mas como súbditos (de sub-dito), menores (de inferiores) sem capacidades ou competências para saber distinguir a verdade da mentira.

Estes senhores deviam ser responsabilizados e penalizados por enganar os portugueses e empobrecer intencionalmente o país, indo pra além da Troika, como tantas vezes referiram. Esperemos que os portugueses e as portuguesas o façam, votando no próximo Domingo, por um Portugal com futuro, por um povo com dignidade.

Professora universitária, coordenadora do Núcleo de Educação para os Direitos Humanos, Universidade do Minho, membro do núcleo fundador do Manifesto para um Mundo Melhor (manifesto internacional de cientistas sociais). mjcasanova@ie.uminho.pt

Opinião

Portugal é um país mais à esquerda ou mais à direita?

Por Boaventura Sousa Santos

01/10/2015

"Não conheço outro país na Europa onde os jornais de referência dêem tanto espaços a comentadores de direita".

Convém começar por definir o que é ser esquerda. Numa concepção minimalista, esquerda é toda a posição política que promove todos (ou a grande maioria dos) seguintes objectivos: luta contra a desigualdade e a discriminação sociais, por via de uma articulação virtuosa entre o valor da liberdade e o valor da igualdade plasmada no equilíbrio entre os direitos civis e políticos e os direitos sociais, económicos e culturais; defesa forte do pluralismo, tanto nos media como na economia, na educação e na cultura; democratização do Estado por via de valores republicanos, participação cidadã e independência das instituições, em especial, do sistema judicial; luta pela memória e pela reparação dos que sofreram (e sofrem) formas violentas de opressão; defesa de uma concepção forte de opinião pública, que expresse de modo equilibrado a diversidade de opiniões; defesa da soberania nacional e da soberania nacional de outros países; resolução pacífica dos conflitos internos e internacionais. Ser de direita é ser contra todos ou a grande maioria destes objectivos.

A expressão o “país” usada na pergunta é ambígua neste contexto. Se o país for o conjunto dos portugueses é difícil responder, pois os inquéritos à opinião nunca incidiram sobre todos os objectivos. Se o “país” for a opinião publicada nos meios de comunicação principais, Portugal é de direita. Excluindo os países que foram parte do bloco soviético, não conheço outro país na Europa onde os jornais de referência dêem tanto espaço (comentários regulares, últimas páginas) a comentadores de direita. Chega ser escandaloso pelo estilo trauliteiro da direita que tem voz privilegiada. Se o “país” forem os portugueses que votam nas eleições, então o pais é inequivoca e consistentemente de esquerda, se considerarmos que os partidos de esquerda são o PS, PCP, BE e agora o Livre e outros pequenos partidos que se consideram de esquerda radical. Ao longo dos anos, este conjunto tem sido quase sempre o preferido dos portugueses.

4 de OUTUBRO, E DEPOIS?

Artigo de André Freire que coloca a questão principal a 4 de Outubro. A direita não ganha, o PS não tem a maioria absoluta. mas a esquerda no seu conjunto vai ter maioria mais que absoluta. E depois, que acontece?

Eleições legislativas e presidenciais

ANDRÉ FREIRE 

16/09/2015

Depois de 4 de Outubro a bola estará muito provavelmente no campo das esquerdas. Esperemos que as elites estejam à altura dos anseios populares.

As eleições legislativas que se aproximam indicam o fim de um período de mais de quatro anos durante o qual a direita governou plenipotenciária.

Por um lado, porque PSD e CDS-PP dispuseram de uma maioria absoluta de deputados que lhes permitiu aprovar sem problemas praticamente todas as suas propostas, excetuando aquelas que colidiram com o enquadramento constitucional. Por outro lado, porque o chamado programa de assistência financeira e a presença da Troika funcionou como um biombo útil para as forças no governo legitimarem o seu próprio radicalismo ideológico com a suposta inevitabilidade das medidas a aplicar. Finalmente, porque tiveram na Presidência um PR que, apesar de estar no seu segundo mandato, praticamente se autoanulou deixando de funcionar como contrapeso da maioria no parlamento, como acontece geralmente no nosso sistema semipresidencial, e de guardião da democracia. Também por isto as próximas eleições legislativas e presidenciais estão ligadas. Neste artigo, irei refletir sobre o que está em jogo nestas eleições, legislativas e presidenciais, e sobre a importância de uma mudança completa de protagonistas e forças políticas no poder. Antes, porém, é preciso começar com a questão da vinda da Troika e com balanço do mandato da direita que ora termina.

1. A vinda da Troika e o legado da direita no poder

É bem sabido que a direita no poder, máxime o PSD, teve um papel chave na vinda

da Troika  e no desenho do programa de assistência financeira. Primeiro, porque o PSD foi o partido de suporte do governo minoritário socialista entre 2009 e 2011: as peças mais importantes da governação (orçamentos, PEC I, II e III, etc.) foram aprovados com o apoio do PSD. Até às eleições presidenciais de Janeiro de 2011 um outro protagonista, Cavaco Silva, tudo fez para que este bloco central (em regime de acordo parlamentar, não de coligação) funcionasse na perfeição. Basta rever-se na imprensa da época o que se passou com a aprovação do orçamento de Estado para 2011 e os “mil e um” esforços e iniciativas do PR para que o bloco central funcionasse. Uma vez reeleito, porém, Cavaco mudou de agulha: o discurso de tomada de posse em 2011 é o levantar da bandeirinha verde para o PSD poder livremente retirar o apoio político ao governo minoritário socialista, indispensável à sua sobrevivência. O chumbo do PEC IV, que depois levaria à esperada e anunciada demissão do primeiro-ministro (aceite por Cavaco “sem pestanejar”), foi apenas o corolário deste processo. Claro que o processo se caracterizou ainda por uma coligação negativa (BE, PCP/CDU, PSD e CDS-PP) no espoletar da queda do governo socialista, mas fica assim clara a responsabilidade primeira da atual maioria e do PR na vinda da Troika. Não fosse essa quebra de apoio político, e a rejeição do programa de austeridade já consensualizado com as instituições europeias (PEC IV), e Portugal teria permanecido com austeridade, quiçá com uma austeridade mais severa do que até aí, mas sem tutela externa. Aliás, reveja-se a imprensa da época e facilmente se verificará que foi a quebra do bloco central (isto é, o fim do apoio do PSD ao governo maioritário do PS) e crise política subsequente à demissão do primeiro-ministro e convocação de novas eleições que fizeram disparar o ataque das agências de notação financeira e dos mercados de capitais à divida pública portuguesa. Já foi dito e é facilmente documentável que a direita, especialmente o PSD, teve um papel chave no desenho do programa da Troika: ainda recentemente Eduardo Catroga o reconheceu mais uma vez. Mas basta recordar que o atual primeiro-ministro não se cansava de repetir que queria ir além da Troika, porque o programa era indispensável para recuperar Portugal da abastança injustificada (tínhamos vivido todos acima das nossas possibilidades), ou que a direita pintava com as cores mais negras possíveis a situação de Portugal então de modo a obter os maiores ganhos na sua desejada dose austeritária (ver o meu “Autoflagelação e terapia de choque”, Público, 9/5/2011), para se perceber que a direita literalmente exultou com a vinda da Troika.

Mas e qual é legado da direita e do seu Presidente neste exercício? Eu resumi-lo-ia em três ideias forças. Primeiro, um fortíssimo contributo para a deslegitimação da democracia e da confiança nas instituições políticas por via da violação reiterada, sistemática, profunda e, aos olhos da maioria da população (inquirida sobre o assunto), injustificada de compromissos eleitorais fundamentais (uma pedra basilar da democracia). Passos Coelho sempre disse que queria ir além da Troika, é verdade, mas também disse clara e taxativamente que queria sobretudo “cortar nas gorduras do Estado” e que não seria necessário (ele não o faria, garantiu então reiteradamente) cortar salários, cortar pensões ou subir o IVA na restauração, por exemplo. Segundo, a governação austeritária da direita no poder ficou marcada pela assimetria: os contratos e compromissos com os eleitores, assalariados e pensionistas foram grosseiramente violados, mas os contratos com os capitais rentistas e com as parcerias público-privadas não; neste período muitos ricos viram aumentar as suas fortunas e/ou algumas grandes empresas migraram alegremente, e sem censura político do poder, os seus capitais para fora do país de modo a se isentarem da austeridade; etc., etc. Finalmente, em matéria de resultados basta pensar que apesar dos cortes de salários e pensões (não previstos no programa original da Troika ou nos compromissos do PSD e CDS-PP), dos aumentos de impostos e das extensíssimas privatizações (tudo sempre muito acima do previsto), a divida pública (130% do PIB) é hoje muito maior do que em 2010 (90% do PIB). E a tibieza da recuperação (no desemprego, na produção de riqueza, etc.) é claríssima. Ou seja, além de uma deslegitimação pelos procedimentos há também uma deslegitimação pelos resultados.

2. Novas alianças, novos protagonistas, novas políticas

Perante este cenário global, seria quase criminoso reconduzir a direita no poder,

seja ao nível do Parlamento/Governo, seja ao nível da Presidência. Seria legitimar a deriva austeritária e fingirmos que a direita não teve um papel chave na vinda da Troika, ou fingirmos que a violação de compromissos era mesmo inevitável: se assim fosse não teria sido tão assimétrica, teria sido transversal. Ou seja, uma mais ou menos longa cura de oposição da direita no poder é uma condição necessária para a regeneração da democracia e da confiança nas instituições políticas; é uma questão de sanidade. Porém, é condição necessária mas não é suficiente: as oposições de esquerdas têm que fazer também a sua parte. Por um lado, a(s) esquerda(s) que venham a governar não podem repetir esta violação sistemática e profunda de compromissos eleitorais como regra de governação: seria o descrédito total da democracia. Por outro lado, as oposições de esquerdas têm que assumir as suas responsabilidades e, perante a gravidade e urgência da situação, não poderão receber uma maioria no parlamento e depois entregar o poder de bandeja à direita, nomeadamente empurrando o PS para o regaço da direita e/ou atirando-se o PS, ele próprio, para os braços da direita, em caso de maioria relativa socialista. Todas as sondagens dos meses mais recentes apontam para que a direita esteja reduzida a cerca de um terço dos votos e que as esquerdas detenham cerca de dois terços juntas. Ou seja, tudo indica que irá haver uma clara maioria de esquerdas no Parlamento, a questão é se haverá responsabilidade suficiente para assumir o poder e fazer as concessões necessárias para se governar. O Partido Livre /Tempo de Avançar, que tem sido largamente silenciado pelos mass media (tal como outras novas forças políticas fora do statu quo parlamentar), tem defendido a absoluta necessidade de entendimentos à esquerda (dos socialistas às várias esquerdas radicais) para mudarmos de políticas. O candidato presidencial Sampaio da Nóvoa, ao contrário da candidata mais próxima do bloco central (Maria de Belém), também tem defendido a necessidade de inovação política e de dessacralização da ideia de “partidos do arco da governação” (ou seja, que o governo só pode ser exercido por PS, PSD e CDS-PP). Uma coisa é certa, depois de 4 de Outubro a bola estará muito provavelmente no campo das esquerdas. Esperemos que as elites estejam à altura dos anseios populares.

Politólogo, Professor do ISCTE-IUL (andre.freire@meo.pt)

Candidato do Partido Livre – Tempo de Avançar às Legislativas de 2015,

Membro da Comissão Política de Sampaio da Nóvoa à Presidência da República

TEXTO ADEQUADO ÀS ELEIÇÕES

O combate político é um combate

JOSÉ VÍTOR MALHEIROS 

01/09/2015

A lata do homem que mais portugueses atirou para a pobreza não tem limites, a sua falta de vergonha é abissal, o seu decoro inexistente.

É possível amalgamar quase tudo, apresentar propostas que são mantas de retalhos de ideias contraditórias, apresentar propostas que nem são propostas mas apenas postas, fazer discursos que são sopas de pedra onde se juntam ingredientes à medida das assistências, atirar ao ar frases soltas de efeito fácil para repetição nos jornais e passagem nas televisões, prometer mundos e fundos, manipular as estatísticas, mentir descaradamente e jurar pela virgem Maria que nunca se disse outra coisa, dizer que agora é que é, que os outros são piores, que os outros são o demo, sorrir para parecer simpático, fazer ar sério para parecer honesto, acenar para parecer popular, tirar a gravata para parecer modesto, pôr a gravata para parecer ponderado. As campanhas e pré-campanhas eleitorais são férteis nisto. São quase só isto. Quem ouça e veja com atenção o que dizem e fazem os políticos do costume em campanha e se atenha a algo mais que os gritos e as bandeiras e os sorrisos e os beijos aos bebés e os olhares às mamãs corre o sério risco de uma indigestão, de uma congestão, de uma apoplexia.

Os partidos são todos assim? Não. Os políticos são todos assim? Não. As campanhas são todas assim? Não. Mas a campanha eleitoral que vemos na televisão é (com as intervenções dos membros do Governo à cabeça) e, para a esmagadora maioria dos portugueses, essa é a campanha eleitoral. A campanha eleitoral do “arco da governação”, seguindo a lógica da Quadratura do Círculo, onde o círculo nem sequer é quadrado mas apenas um triângulo com o PSD, o CDS e o PS como lados. Não houvesse Pacheco Pereira na Quadratura do Círculo e o programa seria o melhor exemplo de manipulação da opinião pública desde que a Fox News começou as emissões. E, nas campanhas eleitorais, não está o Pacheco Pereira.

A campanha das televisões — mesmo com os debates anunciados — será a gigantesca lavagem ao cérebro do Portugal à Frente e o número de equilibrismo da obsessão centrista de António Costa.

As campanhas eleitorais têm uma perversidade intrínseca. Tem vantagem quem mais mente e quem tem maior descaramento. Tudo seria diferente se osmedia fizessem um papel de verdadeira fiscalização dos poderes, mas osmedia consideram que publicar um texto ou fazer um programa de fact-checking das aldrabices do PSD e do CDS é uma “reportagem especial” e não a sua razão de ser. É como se o Nicola decidisse que servir café é algo para fazer apenas nos dias feriados.

Um dos problemas da falta de escrúpulo da campanha do PAF e da navegação prudentíssima da campanha do PS é que se tornam indistinguíveis. Passos Coelho chegou agora ao cúmulo de erigir o combate às desigualdades como um dos objectivos de um futuro governo PAF e de garantir que esse sempre foi uma das preocupações do actual Governo. A lata do homem que mais portugueses atirou para a pobreza não tem limites, a sua falta de vergonha é abissal, o seu decoro inexistente. Mas quem o dirá com a veemência que o facto exige?

A campanha eleitoral — cirurgicamente podada pelas televisões das intervenções à esquerda do PS —, que devia ser o local do choque ideológico e do debate de políticas, torna-se o lugar da amálgama morna, sem confronto de políticas alternativas, um choque de imagens onde apenas se pode comentar o sorriso dos oradores, onde cada vez mais se repete que a diferença entre esquerda e direita é uma coisa antiquada que “deixou de fazer sentido”.

A declaração é um dos bons exemplos da manipulação ideológica actual. Uma declaração pretensamente “equidistante dos extremos” que é de facto um grito de batalha, que visa convencer os eleitores de que a “boa governação” não tem cor política e convencer as massas a abdicar da luta de classes e de lutar pelos seus direitos.

Um dos sinais dos tempos no actual combate político, nesta campanha onde Passos Coelho se recém-arvorou em campeão da igualdade, é a ausência dos pobres. Os pobres sempre foram invisíveis mas nunca foram tão invisíveis. Os desempregados conhecem todos os dias novas indignidades nas bichas dos centros de emprego, nas lojas onde não podem comprar nada. Os velhos e doentes nem sequer podem ocupar a rua, o último lugar do poder. Os remediados degradados para novos pobres aguentam a respiração e tentam adaptar-se à humilhação, tentando passar despercebidos. A responsabilidade da política deveria ser destruir este silêncio, que rouba aos que nada têm a soberania que é sua, devolver a voz aos que não falam, combater a iniquidade, mas a campanha eleitoral, desideologizada, higienizada, soundbitizada, receia fazer aparecer a luta de classes — e isso acontece mesmo à esquerda. Receia parecer radical, mesmo quando a direita lança uma guerra sem quartel aos velhos, aos pobres e aos doentes através dos cortes na saúde e na segurança social. Mas o combate político não é uma valsa. O combate político é um combate, para o qual só poderemos mobilizar vontades com clareza nos objectivos e audácia nas propostas.

Candidato independente às eleições legislativas pela coligação cidadã Livre/Tempo  de Avançar (jvmalheiros@gmail.com)

         

Eleições 2015

As eleições já estão aí e para o dia 4 de Outubro só faltam 44 dias que passam a correr. Depois tudo dependerá de nós, do nosso voto, ou melhora ou piora, e os que não votam abdicam de ajudar a decidir o futuro imediato do país, e os que votam decidem por eles.

Pensando este tempo em que vivemos publico aqui dois textos meus que já saíram noutros locais.

António Martins Coelho

2 de agosto às 19:18 · Editado

O VOTO INÚTIL
Desde 1976 até hoje os partidos políticos que estiveram no poder, sós ou em coligação, foram o PS, o PSD e o CDS. A única excepção foi no tempo da AD a participação do partido do Gonçalo Ribeiro Teles com o Ministério do Ambiente.
Ao longo de 39 anos o essencial das políticas praticadas por estes partidos caracterizaram-se por sucessivas alterações da Constituição de Abril, já somam oito revisões, empobrecendo a Democracia, retirando direitos, eliminando formas de participação popular, facilitando as privatizações, o regresso da economia de casino e fomentando a corrupção.
Se todas as promessas feitas nas sete eleições anteriores para a AR tivessem sido cumpridas estaríamos por um lado pior, felizmente não conseguiram materializar todas as piores; por outro lado a quase totalidade das menos más igualmente não foram realizadas pois essas não eram para cumprir, era mesmo publicidade enganosa que se irá repetir em doses maciças nesta oitava campanha eleitoral para a AR.
A situação desastrosa a nível político, social, financeiro e económico em que nos encontramos são o resultado de décadas de poder dos partidos referidos, os tais do "arco do poder" , tudo gente "responsável", que se foram sucedendo em alternância com promessas mentirosas, como actualmente, uns gabando-se de ter empobrecido o país e que é necessário continuar pois se perderem volta o despesismo e tudo será pior. Os outros prometendo austeridade mais leve e mais curta, uma pequena devolução da TSU contra mais tarde serem punidos com menos reforma. Até o FMI já propõe coisas melhores. Votar neste "arco da irresponsabilidade" é um voto inútil, dado estes partidos não constituírem qualquer alternativa uns aos outros, são a velha bolorenta e estafada alternância partidária das políticas neoliberais. A escolha é entre o Purgatório e o Inferno. É um voto inútil e perdido.
O PCP e o Bloco são partidos diferentes, nunca governaram nem fizeram parte de qualquer coligação com o PS e a direita (PSD/CDS). Com a direita foi e será sempre impossível a estes partidos coligarem-se num governo, só num caso de calamidade extrema que esperamos não aconteça será possível tal governo de salvação nacional.
Mas já aconteceu votarem em conjunto para derrotarem o PS e o PEC IV na AR, o que provocou a situação actual. A nível autárquico tem havido algumas situações de entendimento entre o PCP e os outros.
O PCP e o Bloco transformaram-se em partidos de denúncia e protesto, acções que também são importantes na sociedade mas isto só não chega, é curto. Verificamos que ao longo dos 39 anos a soma da esquerda radical anda na casa dos 15% a 20%, com pequenas alterações. Constatamos que este tecto não consegue ser furado por estas forças, por falta de credibilidade pois de antemão é sabido e está já assumido pela maioria do eleitorado que não irão ser poder, não se entenderão entre si nem com o partido mais próximo deles, o PS.
Assim, eleitorado que tem simpatia por eles vota muitas vezes no PS por considerar que será mais útil para derrotar a direita. É um voto táctico, não de convicção, que não evita antes perpetua o que se teme, desperdiçado, pois a utilidade só tem sentido se for para mudar, criar uma alternativa democrática.
Este é o bloqueio no qual nos encontramos, constante ao longo destes 39 anos, o qual tem sido prejudicial à Democracia e não conseguiu impedir o avanço das políticas de direita e das suas duras consequências. As maiorias absolutas, como está demonstrado, são um perigo, é como passar um cheque em branco ao conto do vigário.
Nestas eleições teremos um problema acrescido, os cadernos eleitorais. Com a austeridade a emigração de centenas de milhares de portugueses vai contribuir para a abstenção. São vítimas que não farão ouvir a sua voz, aqui e nos países para onde foram procurar alguma dignidade para as suas vidas.
É nesta difícil situação que o Livre/Tempo de Avançar tem de explicar que a pluralidade partidária é um bem, só ela poderá contribuir para fazer sair a esquerda política dos seus castelos, convergir para ter poder pois só com poder se pode promover o bem comum e só assim o voto será útil e devolver a esperança e a confiança na democracia.
O voto no Livre/Tempo de Avançar será por isso um voto novo para se concretizar esta necessária aspiração. O Livre/Tempo de Avançar é a diferença necessária na AR para a existência de alternativa democrática, condicionando arranjos com a direita e abrindo portas para entendimentos à esquerda.
MC

NECESSÁRIO DESBLOQUEAR

Hoje, à esquerda, quase sempre quando se debate qual a perspectiva no futuro próximo para sair da crise, o debate fica por sua vez sem saída dado à cabeça aparecer sempre a frase "o PS não é de esquerda".

 A esquerda está prisioneira de fronteiras partidárias fixas, de ideias e de análises que impedem qualquer movimento, enquanto a vida social está em permanente mudança.

 Mas, para ela, esquerda, ao considerar tudo à sua direita "farinha do mesmo saco", reduz o espaço onde pode actuar, e cria mais uma fronteira.

 Excluído o PS de qualquer possibilidade de entendimento, e com a direita obviamente nem pensar, resta aos partidos que se consideram a si próprios a verdadeira esquerda, ou a esquerda revolucionária, ou a esquerda consequente, ou a esquerda radical etc., pedirem ao eleitorado o seu "reforço". Não pedem o poder, sabem que não lho darão por falta de credibilidade e confiança. E sem poder não haverá mudança, o poder fica reservado para o "arco", é um facto adquirido e assumido por todos, mas escondido ao eleitorado.

 O objectivo passa assim a ser o reforço eleitoral partidário, questão de sobrevivência, de propaganda política. Tais inamovíveis fronteiras partidárias restringem e empobrecem o campo democrático, reduzem a acção ao protesto. Os últimos 39 anos são disso evidente prova.

 Entretanto já se esperou demais mas, considerando o que vemos e ouvimos, tememos que se tenha de esperar mais quatro anos.

 O Livre/Tempo de Avançar, nasceu da constatação desse impasse e com o objectivo de o romper.