OXI !

Não!

MANUEL LOFF 

04/07/2015

NÃO sei o que sairá do referendo de amanhã. Mas sei que a “Grécia devia votar Não e que o governo grego devia preparar-se, se necessário, para sair do euro.

NÃO, eles não gostam de referendos. Só gostam dos que mandam repetir (como quando os dinamarqueses rejeitaram Maastricht, em 1992 – lembram-se da fúria de Cavaco? –, ou quando os irlandeses rejeitaram, em 2001, o Tratado de Nice, e o de Lisboa, em 2008, – fúria de Sócrates e de Durão).

NÃO, eles acham que o cidadão comum não deve decidir sobre as políticas económicas porque, como ministros do Eurogrupo perguntaram a Varoufakis quando este lhes anunciou a intenção de consultar o povo grego sobre as exigências dos governos europeus: “Está à espera que a gente comum entenda questões tão complexas?” (ver descrição da discussão no Eurogrupo) NÃO, eles nem sequer são os liberais que se dizem. Se o fossem, lembrar-se-iam que há mais de duzentos anos foram liberais que estatuíram que “os cidadãos têm o direito de concorrer pessoalmente ou através dos  seus representantes para a elaboração da lei”, e que “têm o direito de verificar por si mesmos ou através dos seus representantes a necessidade da contribuição pública, admiti-la livremente, acompanhar o seu emprego e determinar o seu todo, a sua repartição, cobrança e duração.” (Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, 1789)

NÃO, a UE é tudo menos uma estrutura democrática. Ninguém elege a Comissão Europeia ou os governadores do Banco Central – e, contudo, as nossas vidas quotidianas, como trabalhadores ativos ou desempregados, jovens à procura da autonomia, pensionistas de hoje ou de amanhã, em tudo dependem de decisões tomadas por gente sobre cuja escolha ninguém nos pede opinião. O processo de integração europeia tem sido, desde sempre, o mais forte motor da desdemocratização das escolhas económicas. Quando se fala da UE e da política económica que ela impõe repete-se, sem despudor algum, que há questões que não devem ser submetidas ao debate popular. E agora, que a eurocracia tem todos os canhões apontados contra o primeiro governo europeu a mostrar alguma vontade para “responder com democracia” a “esta austeridade descarnada e autocrática” (Tsipras, 26.6.2015), os dirigentes da UE perderam a compostura. Juncker (20 anos ministro das Finanças e 18 Primeiro-Ministro desse paraíso fiscal branqueador de capitais que é o Luxemburgo), “com o povo grego no meu coração”, pediu-lhe para “não se suicidar mesmo que tenha medo de morrer” [sic] – não se lembrando que “se terão suicidado [já] onze mil [gregos] desde que se impôs a austeridade” (Guardian, 30.6.2015). Um socialista como o presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz, apelou aos gregos que “culpassem Tsipras por ter posto de joelhos o seu país”, pedindo-lhes que votem Sim para que o governo “se tenha de demitir e se realizem novas eleições”. Até lá, a solução do que foi candidato socialista à Comissão é que “o governo do Syriza deve ser substituído por um governo técnico” (Guardian, 2.7.2015). “16 anos depois, a Eurozona (…) é a antítese da democracia”, conclui Stiglitz, o Nobel da Economia. Percebe-se que seja “extremamente inconveniente ter na Grécia um governo tão oposto a políticas que tanto aumentaram as desigualdades em muitos países avançados”. Impossível não perceber o padrão neocolonial: do que a Grécia precisa é de um governador nomeado pela metrópole (a UE), uma espécie de vice-Rei de umaadministração indireta, que recebe instruções de Bruxelas (como se limitaram a fazer Papandreu, Papademos e Samaras – e Passos, e Rajoy) e as transmite aos indígenas, gente menor à espera que um lento processo de assimilação a faça merecer a plena cidadania europeia.

NÃO, esta não é uma discussão sobre cumprimento de regras. Os primeiros a ignorar os tão invocados tratados foram Dijsselbloem e Schultz, que garantiram que a Grécia teria de sair do euro e da própria UE. Cavaco foi-lhes atrás. Uma Europa de regras, como as do Tratado Orçamental que nenhum eleitor teve oportunidade de ratificar, ou as de uma moeda única de que nos esconderam os mais básicos erros de construção: os de um instrumento económico que deixa os parceiros menores à mercê do diretório do(s) grande(s). A toda a Europa do Sul, o euro trouxe a maior recessão económica desde a Grande Depressão, e o maior recuo na justiça social desde que esta passou a ser considerada como inseparável da democracia. “A filosofia económica do programa da troika empurrou a Grécia para o abismo, produzindo uma quebra de 25% do PIB. Não me lembro de nenhuma depressão que tenha sido provocada de forma tão deliberada e com consequências tão catastróficas.” NÃO, a culpa não é grega. É inaceitável que a “troika se recuse a aceitar a responsabilidade por tudo isto e não admita como foram nefastas as suas previsões e os seus modelos. E é surpreendente que os líderes da Europa não tenham aprendido lição alguma.” (J. Stiglitz,Guardian, 29.6.2015)

NÃO, esta não é sequer uma discussão entre quem protege as pensões gregas e quem protege as ainda mais baixas pensões portuguesas ou eslovacas, como se tem dito. A Grécia mal viu todos aqueles milhões que se transferiram do BCE e do FMI para Atenas e, em frações de segundo, dali para a banca privada europeia, a francesa, a alemã ou a própria grega. Em 2011, ao fim de um ano do início do “resgate”, 41% da dívida grega ainda era detida pela banca e empresas privadas. Hoje só 3%. Foram os estados da UE que decidiram pagar à banca privada a dívida grega: em 2011 detinham 15% desta; hoje detêm 60% (Fórum Económico Mundial, El País, 2.7.2015).

E NÃO, nada disto ajudou a reduzir a dívida, que não cessa de crescer, na Grécia como em Portugal. É o próprio FMI que admite que ela é “insustentável”, que deveria ser reestruturada e, mesmo assim, “permaneceria demasiado alta durante décadas” (Guardian, 2.7.2015). Quem criou esta situação sabia bem o queria: a austeridade como regime, como sistema de governo das relações sociais, políticas e económicas na era da “hegemonia do mercado ilimitado” a que se tem chamado eufemisticamente a globalização. “A austeridade do passado impõe austeridade depois, a humilhação colonial do passado impõe mais humilhação colonial depois. E sempre. (…) Empobrecer quem tem menos para transferir essa diferença para quem teve sempre mais.” (J.M. Pureza, Linhas vermelhas, 2015)

NÃO sei o que sairá do referendo de amanhã. Mas sei que a “Grécia devia votar Não e que o governo grego devia preparar-se, se necessário, para sair do euro. (…) É tempo de pôr fim a esta irracionalidade.” (Paul Krugman, NYT, 29.6.2015)