O QUE ESTÁ EM CAUSA?

O QUE ESTÁ EM CAUSA?

Metade das famílias portuguesas vive com menos de mil euros por mês

Por Lusa

27/10/2015

Entre os cerca de 1200 inquiridos pela Associação para a Defesa dos Direitos do Consumidor, 18% das famílias não conseguem pagar as contas e aprestação da casa.

As famílias com mais dificuldades em fazer face às despesas diárias são as que têm filhos pequenos Paulo Pimenta

Metade das famílias portuguesas com filhos menores sobrevive com menos de mil euros por mês e 18% não consegue pagar a prestação da casa e as contas da água, luz e gás, revela um estudo da Deco.

Sim, são as desigualdades crescentes, o modelo capitalista de destruição económica assente em baixos salários, o desemprego e a emigração, a destruição dos serviços públicos, a justiça que desprotege os pobres, a venda do país ao desbarato, o que na verdade está em causa.

Não a NATO e o Euro etc. O que une as esquerdas é o sentimento de urgência em travar este ataque destruidor da democracia e criar condições democráticas de alternativa.Daí a fúria dos "cavacos"

Coisas simples que Cavaco não percebe

Por José Vítor Malheiros

27/10/2015

O princípio que afirma “quem ganha as eleições deve governar” tem sido repetidamente enunciado, glosado, gritado e guinchado pela direita nos últimos dias. E, dito assim, e ouvido com o sentido crítico em ponto morto, parece fazer sentido. Mas, neste particular como em tudo, convém distinguir a opinião dos factos e acontece que a norma constitucional ou o princípio jurídico ou a tradição política que afirma “quem ganha as eleições deve governar” não existe. E, quando alguém afirma que ele existe, mente.

Se alguém quiser dizer “eu acho que quem ganha as eleições deve governar” tem todo o direito de o fazer, mas trata-se aqui de uma expressão de vontade pessoal, que não tem (e, verdade seja dita, não exige) nenhuma ancoragem na realidade da lei ou da política. Da mesma maneira, é aceitável que se diga “em princípio, quem ganha as eleições deve governar” mas, como todas as frases que começam com esta fórmula de caução, isso quer dizer que, em muitas circunstâncias, não acontece como “em princípio”.

De facto, se “quem ganhasse as eleições devesse governar” e se esse tivesse sido o entendimento dos constituintes, teria sido fácil incluir o preceito na Constituição. Mas o que lá está escrito é que “o Primeiro-Ministro é nomeado pelo Presidente da República, ouvidos os partidos representados na Assembleia da República e tendo em conta os resultados eleitorais” (artigo 187º) e que o novo governo, para governar, não pode ver o seu programa rejeitado pelo Parlamento (artigo 195º). Ou seja, para nomear um primeiro-ministro é preciso que o Presidente da República o queira fazer, que ouça previamente os partidos políticos e que a sua nomeação “tenha em conta os resultados eleitorais”, o que é, convenha-se, uma norma algo vaga, que apela fundamentalmente ao bom senso. E, para que um novo governo entre efectivamente em funções basta que o seu programa não seja rejeitado pelo Parlamento.

Por que é que quem ganha as eleições (entenda-se por esta expressão “o partido ou coligação que tenha obtido mais votos”) não adquire, por esse simples facto, o direito a governar, sem mais considerações? Porque um partido pode ter mais votos que qualquer um dos outros e não ter, por esse facto, um apoio suficiente no Parlamento para garantir a governabilidade e estabilidade (como acontece com a coligação PSD-CDS neste momento). Assim, sabiamente, a Constituição impõe ao Presidente da República que use do bom-senso (uma imposição que Cavaco Silva considera intolerável) e faça o seu melhor para, sem violar o sentimento expresso nas urnas pela maioria dos portugueses, encontrar uma solução governativa não só funcional mas tão estável quanto possível.

No máximo, poderia defender-se que “quem ganha as eleições deve ser indigitado PM” e apresentar-se depois ao Parlamento ver se consegue um apoio maioritário ou não - mas a Constituição nem sequer isso exige.

Uma das razões por que o princípio “quem ganha as eleições deve governar” ou “o partido que tem mais votos deve governar” não faz sentido é porque, a existir, ele implicaria que, no caso de uma maioria relativa (como a que tem a coligação PSD-CDS neste momento) outros partidos fossem obrigados a deixar passar o programa de governo, de forma a viabilizar o governo minoritário, ainda que tivessem de ir contra a sua consciência e trair o seu eleitorado, os seus programas, princípios e promessas. Não faria sentido. Os fanáticos da direita que gritam que o PSD deve poder governar porque teve mais votos que o PS estão de facto a dizer, forçosamente, que o PS devia deixar passar o programa do PSD, por muito que aqueles o considerem anti-patriótico, anti-democrático, socialmente injusto, empobrecedor, irrealista e destruidor de riqueza. Não faz sentido e é evidente que se trata de uma argumentação desonesta, que os próprios nunca aplicariam se a situação fosse ao contrário.

Por que razão, então, houve no passado governos minoritários? Porque não foram rejeitados pela maioria do Parlamento.

A Constituição, note-se, obriga o Presidente da República a “ter em conta os resultados eleitorais”, globalmente, e não apenas os votos do partido mais votado. Se Cavaco insistir, de forma sectária, em apenas indigitar e empossar um Governo se ele for encabeçado pelo seu próprio partido, ainda que ele seja minoritário e tenha contra si a maioria do Parlamento, e se recusar a indigitar e empossar um Governo dirigido por António Costa, ainda que ele tenha a suportá-lo a maioria do Parlamento, estará a ignorar este imperativo constitucional. Será uma decisão de uma extrema gravidade, inaceitável num regime democrático e incompatível com um regime democrático.

Há quem vocifere, à direita que, se é assim, então passa a ser impossível ter governos minoritários e vai ser muito mais difícl ter governos estáveis. Não é verdade. Um governo minoritário pode ser respeitável, o que o actual governo PSD-CDS não é e o próximo também não será. Não é o facto de esta coligação não conseguir gerar um governo que seja minimamente respeitável que significa que outro governo minoritário não o possa ser.

VOTO INÚTIL

o voto inútil

Por José Vítor Malheiros

06/10/2015

Um em cada quatro portugueses que votaram PSD ou CDS em 2011 fugiu agora do voto à direita.

A coligação de direita PaF ganhou as eleições. Contra toda a razoabilidade, mas como as sondagens previam. Ganhou as eleições, mas perdeu. Perdeu a maioria absoluta. Perdeu cerca de 12% pontos percentuais. Perdeu mais de 730.000 votos. Perdeu 22 ou 23 deputados.

Se olharmos para estas perdas, a leitura é evidente, independentemente dos gostos políticos. Há menos pessoas hoje a querer um governo da direita do que havia em 2011. Um número muito elevado de portugueses que votaram PSD ou CDS em 2011 (um em cada quatro), fugiu agora do voto à direita, o que significa uma condenação da governação do PSD-CDS e uma condenação das políticas de austeridade. A base de apoio da direita encolheu.

O PS perdeu as eleições. Perdeu porque não ultrapassou o PaF. Perdeu porque fez um programa de direita light, sem alma, sem convicção, sem visão e sem coragem. Perdeu, mas ganhou. Ganhou mais de quatro pontos percentuais. Ganhou mais de 180.000 votantes. Ganhou 13 ou 14 deputados. A base de apoio do PS cresceu. Quanto a António Costa, perdeu sem ganhar nada. Perdeu porque não conseguiu melhor, em termos numéricos, que a vitória poucochinha de António José Seguro nas europeias - que, foi, apesar de tudo, uma vitória.

Mas é claro que estes números não dizem tudo por si só. A coligação PSD-CDS ganhou porque continua a ser a formação partidária com mais votos. O PS perdeu porque não conseguiu ultrapassar o PaF e perdeu porque nem sequer captou todos os votantes que abandonaram o PSD-CDS. Ou, se os captou pela direita, perdeu a maioria deles pela esquerda.

O Bloco de Esquerda ganhou. Foi o único que ganhou mesmo. Quase duplicou a sua votação em número de votos (288.206 para 549.153) e em percentagem (5,19% para 10,22%) e obteve um recorde em número de deputados: 19 em vez dos 8 que tinha e mais que os 16 que eram a sua marca máxima.

A CDU também ganhou. Ganhou porque aumentou a sua percentagem de votantes (7,94% para 8,27%). Ganhou porque conquistou 3.400 novos votantes. Ganhou mas perdeu. Perdeu porque foi ultrapassado pelo BE. Perdeu porque, dos mais de 260.000 votantes que se deslocaram nesta eleição para a esquerda do espectro parlamentar, apenas captou aqueles escassos 3.400.

O CDS ganhou. Ganhou porque faz parte do PaF, que ganhou. Mas como o PaF nem sequer conseguiu o mesmo número de votos que o PSD sozinho nas últimas eleições (teve menos uns 167.000), fica a suspeita de que o CDS possa ter perdido. Talvez tenha até desaparecido.

O PAN ganhou porque elegeu um deputado. O Livre/Tempo de Avançar perdeu porque não elegeu nenhum.

A direita ganhou porque o partido/coligação mais votado é de direita e porque vai formar governo. Mas perdeu porque os cidadãos deram à esquerda quase o dobro de votos que deram à direita e porque o governo de direita viverá numa instabilidade constante devido à falta de apoio parlamentar.

A esquerda ganhou porque teve quase duas vezes mais votos que a direita. Mas perdeu porque não se consegue entender para formar governo, nem sequer para concretizar uma actividade legislativa consequente.

A direita ganhou porque a esquerda não a irá derrubar com medo de que o PSD e o CDS se vitimizem e consigam uma maioria absoluta em eleições antecipadas. A esquerda ganhou porque vai ter o governo a comer da sua mão no Parlamento.

Quanto aos partidos, é isto.

Quanto aos cidadãos, é diferente. Os cidadãos votaram maioritariamente contra a política de austeridade mas vão continuar a ter um governo neoliberal austeritário. Perderam. O seu voto foi inútil.

Os cidadãos votaram maioritariamente à esquerda, mas não vão ter um governo de esquerda porque as organizações de esquerda não conseguem construir uma plataforma comum elementar que reúna o PS com os partidos à sua esquerda. Perderam. O seu voto foi inútil.

Os cidadãos que votaram no PS, por convicção ou “voto útil”, todos decididos a impedir a vitória da direita, vão ver o PS a viabilizar, “violentamente” ou não, o governo PSD-CDS. António Costa fez, na própria noite das eleições, a lista das suas moderadas exigências para deixar passar o governo de direita e Fernando Medina repetiu o discurso ontem nas comemorações do 5 de Outubro. Costa não vai fazer coligações negativas que tragam instabilidade. Os votantes no PS perderam. O seu voto foi inútil.

Como foi inútil o voto dos 43% que se abstiveram e a quem se pode aplicar a citação de Einstein sobre os militares: por que razão têm estas pessoas um cérebro, quando uma simples medula espinal seria suficiente para as suas necessidades?

A principal conclusão destas eleições é esta: não há voto mais inútil do que o “voto útil” porque ele irá trair a vontade dos eleitores na primeira oportunidade.

Os portugueses vão continuar a empobrecer, com a excepção dos cinco por cento de cima. O nosso património colectivo vai continuar a ser dilapidado e oferecido a baixo preço aos amigos dos cinco por cento. Os serviços públicos vão continuar a degradar-se e a ser privatizados. Passos e Portas vão continuar a dobrar a espinha perante os diktats estrangeiros.

jvmalheiros@gmail.com

4 DE OUTUBRO RESIGNAÇÃO OU VIRAGEM

Estamos na ponta final do período eleitoral mais negro e perigoso da nossa Democracia. Caso ganhe a coligação de direita vai continuar a política de austeridade acompanhada do aumento da pobreza e da diminuição do papel do Estado na saúde, nas reformas e nos apoios sociais.
Desejando ardentemente que perca e bem, não basta derrotar este desgraçado governo, é necessário uma alternativa que só pode ser obtida através de um entendimento das forças democráticas. Este é o problema central, caso não se entendam teremos governos fracos e de curta duração.
Os dois textos que se divulgam ajudam melhor a perceber o que está em jogo, e são mais instrutivos que os debates ideológicos e políticos com linguagem de pau que muitos não percebem.
Pessoalmente vou votar Livre/tempo de Avançar, a única coligação que à partida afirma que quer na AR desbloquear a incompreensível teimosia e falta de diálogo das forças democráticas. Não é com ódios velhos que resolvemos os problemas actuais. Precisamos de nova mentalidade e responsabilidade. Primeiro o país e os portugueses.

Opinião

A pobreza, os pobres, as políticas governamentais e as promessas eleitorais

Por Maria José Casa-Nova

01/10/2015

Vejo pobres diariamente como não via desde a minha infância.

Por razões profissionais, desloco-me com alguma regularidade a Lisboa. Numa das últimas viagens, à chegada a Santa Apolónia, com o tempo à justa para a reunião de trabalho que me esperava, almocei num pequeno restaurante existente na estação.

No final da refeição engolida rapidamente e sem tempo para a terminar, levantei-me para pousar o tabuleiro. Nesse momento, um senhor aproximou-se e, de forma muito delicada, perguntou: “Desculpe, não vai comer mais? Posso ficar com o tabuleiro?” Não interessa como reagi, mas a indignação que senti. Vejo pobres diariamente como não via desde a minha infância. Uma pobreza mais ou menos camuflada, mais ou menos envergonhada, mais ou menos flagrante, mas ver procurar alimento nos caixotes do lixo ou ver pedir os restos dos alimentos de outros, gela-me o corpo e a alma, embarga-me a garganta, rasa-me os olhos, faz doer todas as terminações nervosas do corpo.

Nos últimos anos vimos crescer o número de pobres e a pobreza (ver artigo meu e de outros colegas no Público de 09/06/2015, “Infâncias pobres e pobreza em Portugal como escolha política”); vimos crescer assustadoramente as lojas sociais e as cantinas sociais. Olho-as com o olhar de socióloga socialmente comprometida. O seu significado faz-me pensar no país em que nos tornamos: crescimento exponencial do desemprego e consequente crescimento exponencial da emigração (dos menos e dos mais qualificados). Ouvimos governantes referir que é preciso “sair da zona de conforto” e emigrar como se algum conforto houvesse nas situações em que a diferença entre emigrar ou permanecer é do tamanho da incomensurabilidade entre morrer devagar ou (sobre)viver no sofrimento do abandono familiar, da solidão, da dor de ver o seu país retroceder na humanização da sua sociedade. Vimos o fecho de hospitais, o despedimento de profissionais de saúde, o despedimento de professores, o despedimento de trabalhadores no sector privado; vimos a descapitalização da segurança social; vimos a privatização de sectores-chave da nossa economia, cujo montante arrecadado foi sorvido pelos custos dos escândalos financeiros do BPN e do BES e não na melhoria das condições de vida das portuguesas e dos portugueses. Vimos o nosso (ainda não sustentado) Estado Social transformar-se num Estado assistencialista; os Direitos Sociais transformados em caridade, em benevolência estatal, as reformas cortadas, o Rendimento Social de Inserção um luxo e não uma segurança de limiar mínimo de sobrevivência física. E hoje, atónita, vejo o ainda governo referir que “a próxima legislatura será obviamente social” (Paulo Portas, Jornal I, 29/07/2015) e o Primeiro Ministro, Passos Coelho referir, na apresentação do programa da coligação PSD/CDS-PP, que “Poderemos nos próximos quatro anos levar mais longe a aposta na Educação, a aposta na Saúde, a aposta no social. Nos próximos quatro anos poderemos devolver mais Estado Social, mais liberdade de escolha, afirmando uma política segura” (Jornal I, 29/07/2015). Estaremos a falar das mesmas pessoas que destruíram o excelente Serviço Nacional de Saúde que Portugal tinha, que transformaram o Estado Social em Estado Assistencialista, que destruíram o Estado Social? A resposta é SIM; estamos a falar das mesmas pessoas, que hoje agem querendo branquear as suas políticas; que hoje agem como se tivessem sido outros a empobrecer Portugal e os portugueses, a fazer definhar a sua economia; a fazer com que haja portugueses que aceitam trabalhar por 300 euros mensais. A fazer com que jovens de classes de menor estatuto social que, possuindo uma licenciatura e um mestrado tirados na expectativa de um futuro melhor do que o dos seus pais, não conseguem trabalho não qualificado por excesso de habilitações académicas ou têm de mentir para conseguir emprego nas caixas dos hipermercados, permanecendo assim na sua condição social de origem, sem qualquer possibilidade de mobilidade social ascendente.

Mentem. Mentem como sempre mentiram, desde o tempo em que eram oposição e depois se tornaram governo (ver artigo meu, no PÚBLICO de 08/09/2013, “Pilares da democracia e prática política actual em Portugal”). ENGANAM os portugueses, tratando-os, não como cidadãos, mas como súbditos (de sub-dito), menores (de inferiores) sem capacidades ou competências para saber distinguir a verdade da mentira.

Estes senhores deviam ser responsabilizados e penalizados por enganar os portugueses e empobrecer intencionalmente o país, indo pra além da Troika, como tantas vezes referiram. Esperemos que os portugueses e as portuguesas o façam, votando no próximo Domingo, por um Portugal com futuro, por um povo com dignidade.

Professora universitária, coordenadora do Núcleo de Educação para os Direitos Humanos, Universidade do Minho, membro do núcleo fundador do Manifesto para um Mundo Melhor (manifesto internacional de cientistas sociais). mjcasanova@ie.uminho.pt

Opinião

Portugal é um país mais à esquerda ou mais à direita?

Por Boaventura Sousa Santos

01/10/2015

"Não conheço outro país na Europa onde os jornais de referência dêem tanto espaços a comentadores de direita".

Convém começar por definir o que é ser esquerda. Numa concepção minimalista, esquerda é toda a posição política que promove todos (ou a grande maioria dos) seguintes objectivos: luta contra a desigualdade e a discriminação sociais, por via de uma articulação virtuosa entre o valor da liberdade e o valor da igualdade plasmada no equilíbrio entre os direitos civis e políticos e os direitos sociais, económicos e culturais; defesa forte do pluralismo, tanto nos media como na economia, na educação e na cultura; democratização do Estado por via de valores republicanos, participação cidadã e independência das instituições, em especial, do sistema judicial; luta pela memória e pela reparação dos que sofreram (e sofrem) formas violentas de opressão; defesa de uma concepção forte de opinião pública, que expresse de modo equilibrado a diversidade de opiniões; defesa da soberania nacional e da soberania nacional de outros países; resolução pacífica dos conflitos internos e internacionais. Ser de direita é ser contra todos ou a grande maioria destes objectivos.

A expressão o “país” usada na pergunta é ambígua neste contexto. Se o país for o conjunto dos portugueses é difícil responder, pois os inquéritos à opinião nunca incidiram sobre todos os objectivos. Se o “país” for a opinião publicada nos meios de comunicação principais, Portugal é de direita. Excluindo os países que foram parte do bloco soviético, não conheço outro país na Europa onde os jornais de referência dêem tanto espaço (comentários regulares, últimas páginas) a comentadores de direita. Chega ser escandaloso pelo estilo trauliteiro da direita que tem voz privilegiada. Se o “país” forem os portugueses que votam nas eleições, então o pais é inequivoca e consistentemente de esquerda, se considerarmos que os partidos de esquerda são o PS, PCP, BE e agora o Livre e outros pequenos partidos que se consideram de esquerda radical. Ao longo dos anos, este conjunto tem sido quase sempre o preferido dos portugueses.