22 DE ABRIL DIA DA TERRA

(MALTRATADA DIRIA EU)

UM ARTIGO OPORTUNO

Um novo olhar sobre o planeta

MARIA AMÉLIA MARTINS-LOUÇÃO

O consumo ávido e egoísta origina problemas ambientais e desequilíbrios sociais, como aqui se exemplifica.

22 de Abril de 2018

O dia da Terra, 22 de Abril, foi introduzido para nos levar a reflectir sobre o planeta onde habitamos. Actualmente, a humanidade vive à custa do consumo dos recursos renováveis da Terra como se houvesse mais dois planetas. Apesar destes excessos, as desigualdades sociais, a pobreza, o excesso de consumo são uma constante, e políticas, que integrem as necessidades sociais e a salvaguarda do património natural, são pouco eficientes. Em 2012, Kate Raworth, economista inglesa, usou a ideia das barreiras planetárias lançada em 2009 por Johan Rockström, para lançar a Economia Donut. A proposta é repensar o conceito de desenvolvimento económico associando a justiça social com a sustentabilidade ambiental. O novo olhar convida à junção das barreiras planetárias com as sociais, como ponto de partida para o desenvolvimento de estratégias sustentáveis.

No actual modelo de gestão económica, as sociedades funcionam quase como um piloto a navegar sem bússola. As políticas públicas oferecem poucos incentivos em direcção a um caminho sustentável e as pessoas vivem em função do curto prazo e do seu círculo restrito familiar. Vive-se com a certeza de haver solução para tudo: a inovação científica e tecnológica avança a velocidade cruzeiro apontando respostas satisfatórias.

É fundamental saber usar os recursos globais, sem criar desigualdades sociais. No entanto, desde a década de 60 do século XX que Portugal consome mais do que produz, tendo aumentado 68% a sua pegada ecológica, actualmente de 3,6 hectares globais. De acordo com a “Global Footprint Network”, o desenvolvimento sustentável do planeta ocorre se, a nível global, forem atingidos 1,7 hectares globais. Não se pode continuar a ignorar este problema. O consumo ávido e egoísta origina problemas ambientais e desequilíbrios sociais, como aqui se exemplifica.

1. Recursos hídricos. As descargas de poluentes nos rios são uma constante e a capacidade de diluir as cargas poluentes, qualquer que seja a sua origem (doméstica, industrial ou agrícola), tem vindo a diminuir. A fiscalização é pouco eficaz e, quando há identificação das infracções, os culpados pagam coimas insignificantes que não impedem a repetição de crimes semelhantes. Acesso a água potável é um dos objectivos do desenvolvimento sustentável 2030, mas não basta assegurar água na torneira nas zonas urbanas. Há que assegurar qualidade de água nas zonas rurais, nos ecossistemas ribeirinhos, para sustentabilidade das populações. Também a alteração do regime de chuvas que ameaça a disponibilidade hídrica em Portugal não é compatível com a política de subsídios à agricultura de rega, à ausência de auditorias à eficiência do uso da água e ao pouco investimento em águas residuais.

2. Qualidade do ar. São conhecidos os efeitos que as partículas atmosféricas têm para a saúde pública. Mais pequenas do que 2,5 microns (PM2,5), alojam-se nos pulmões e estão associadas a ataques cardíacos, doenças coronárias e aumento da pressão arterial. Actualmente são responsáveis por três milhões de mortes por ano a nível global e pela diminuição do tempo médio de vida. A monitorização contínua é feita nos grandes centros urbanos, culpabilizando-se os veículos automóveis pelas emissões poluentes. No entanto, sabe-se hoje que a grande fonte de emissão destas partículas provem das actividades agrícolas, especialmente da volatilização de amónia dos fertilizantes e excrementos animais. Na atmosfera, a amónia reage com outros compostos dando origem a partículas secundárias de aerossóis, arrastadas pelos ventos para grandes distâncias. Esta é uma poluição silenciosa que pode corresponder a 65% das partículas atmosféricas, sem monitorização eficaz em Portugal. A grande preocupação é a redução das partículas emitidas pelos transportes nos centros urbanos. Com a presente alteração do regime de chuvas, a quantidade de partículas atmosféricas é um verdadeiro problema pouco dimensionado ou equacionado. Urge o estabelecimento de um sistema de monitorização e fiscalização em todo o território, para assegurar a saúde de todos os portugueses.

3. Emissões de CO2. Após a devastação do património florestal dos últimos dez anos, o investimento do Estado na reflorestação com espécies autóctones é ainda tímido. As áreas florestais e arbustivas aumentam o sequestro de carbono, e por isso o investimento na floresta devia ser prioritário para cumprir o Protocolo de Quioto. Infelizmente, continuam a faltar incentivos aos privados para a diversificação da exploração da floresta, para além da madeira, e para o estabelecimento de viveiros com plantas certificadas e geneticamente resilientes a diferentes condições ambientais. Entre outras, são políticas públicas que podiam trazer co-benefícios para o desenvolvimento económico das comunidades rurais e servir como medidas de compensação para o mercado de carbono. A exploração de petróleo no Algarve, ao arrepio da vontade dos cidadãos, é também incompatível com a política de redução das emissões.

Estes são apenas três problemas ambientais com carente sustentabilidade social. Em regra, a sociedade, cada vez mais urbana, sente-se impotente e não luta por um problema que não a afecta directamente. Cabe ao Estado assegurar estratégias de protecção de longo prazo dos recursos naturais finitos e aos mediadenunciar e questionar crimes e atropelos sócio-ambientais, alertando e convidando a população a ter um novo olhar sobre o planeta.

Bióloga, professora catedrática da Universidade de Lisboa; presidente da Sociedade Portuguesa de Ecologia