CIDADES PARA OS CIDADÃOS

Texto para ler e reflectir, mais a mais numa cidade e concelho em degradação acelerada fruto de políticas oportunistas, de penacho e indiferentes aos problemas da população.
MC

Cidades saudáveis

Mais do que cidades saudáveis, reclama-se o direito a uma vida urbana saudável.

28 de Dezembro de 2018 Gonçalo Canto Moniz

Mais do que inteligentes ou sustentáveis, hoje queremos cidades saudáveis.

O saudável esteve sempre mais associado ao campo do que à cidade e é no campo, na serra, no mar, que os urbanitas se refugiam para encontrar um ambiente que tenha um impacto positivo no seu bem-estar com benefícios para a sua saúde. O conceito de férias, criado no final do século XIX, tinha também esse pressuposto de reencontro com a natureza e estava muitas vezes associado à necessidade física e mental de recuperar dos malefícios da vida urbana, poluída e stressante. É neste sentido que se criam as estâncias termais, as estâncias de veraneio, as pousadas de montanha ou, mais recentemente, o turismo rural.

A cidade nunca se preocupou em ser saudável porque não era esse o seu desígnio nem fazia parte das preocupações dos políticos. A cidade começou por ser um refúgio militar para depois se afirmar como o lugar do trabalho e do habitar. Desde as ruas dos artesãos até à “baixa” comercial, aos centros comerciais ou às zonas industriais, a cidade valorizou sempre mais a construção do que o espaço público de lazer.

Só no século XX, principalmente na segunda metade, emerge um discurso moderno que procura trazer para dentro da cidade os espaços verdes, principalmente nas zonas residenciais, ou em parques urbanos. Infelizmente nem sempre este verde é usado porque não se integra na dinâmica urbana e social, funcionando a maioria das vezes como um elemento mais decorativo do que funcional.

De facto, toda a proposta ambientalista pró-verde não é suficiente para transformar as cidades, se não for pensada com e pelas pessoas. Ou seja, torna-se urgente colocar os cidadãos no centro do processo de transformação das cidades, porque são eles que as vão criar, usar e manter. Assim, o próprio processo de co-criação de espaços urbanos é já por si um promotor de bem-estar no sentido em que fortalece as pessoas que contribuem com as suas ideias, o seu conhecimento e as suas experiências para a construção de um futuro melhor. Garante-se também que a construção de novas áreas urbanas ou a regeneração urbana não vai apenas servir os interesses do Estado, dos municípios ou das grandes empresas, mas vai também estar ao serviço das pessoas, das suas necessidades e dos seus desejos.

Não se trata aqui de excluir do planeamento urbano e do desenho das cidades os habituais decisores políticos e técnicos, mas sim de incluir outros atores que podem trazer para esses processos contributos objetivos que garantam o sucesso efetivo do processo de transformação. Esse sucesso já não se mede hoje apenas em termos económicos ou ambientais, mas também em termos da saúde física e mental de quem vai habitar a cidade. Ou seja, temos de medir o sucesso através das pessoas, da melhoria da sua qualidade de vida, do seu nível de atividade física, do seu nível de integração na comunidade, da melhoria da sua acessibilidade, da melhoria do sentimento de segurança, do acesso a recursos económicos, assim como da redução das suas doenças ou da descriminação social. Ou seja, uma cidade saudável é também uma cidade mais inclusiva.

Este é um dos grandes desafios societais que a Comunidade Europeia lançou em 2014 no programa H2020 e que Portugal acompanhou com o P2020 através do financiamento à investigação e à ação, o que tem possibilitado a construção de ideias e negócios inovadores, principalmente quando cruzam a regeneração urbana com a cultura, a economia social e o ambiente. O projeto europeu URBiNAT (www.urbinat.eu), coordenado pelo Centro de Estudos Sociais, enquadra-se exatamente neste contexto de atuação que emerge da identificação de um problema urbano e que possibilita o desenho de um outro modelo de atuação, integrando, de um modo inovador e inclusivo, as questões urbanas com soluções baseadas na natureza. Os 28 parceiros europeus, iranianos e chineses identificaram as áreas de habitação social das periferias das cidades como um dos problemas urbanos mais exigentes e permanentemente abandonados pelo planeamento, pela falta de qualidade das habitações, pela falta de espaço público e pela falta de integração na estrutura urbana e social.

Este é um problema não só europeu, mas também mundial, que decorre de um processo de crescimento urbano em extensão, onde as pessoas mais carenciadas foram alojadas nas novas periferias, sem direito à cidade. Ainda que o problema esteja identificado desde as reivindicações de 1968, as soluções não foram encontradas ou devidamente implementadas. De facto, já não se acredita no poder redentor dos grandes planos de urbanização e, pelo contrário, aposta-se hoje em estratégias mais pontuais, de escala intermédia, que tenham a capacidade de envolver efetivamente as pessoas no processo de planeamento.

O projeto propõe-se investigar e implementar com as pessoas o conceito de Corredor Saudável. Corredor porque liga áreas urbanas através de um percurso pedonal e ciclável; saudável porque esta infraestrutura deverá contribuir para o bem-estar e a saúde dos cidadãos que o percorrem e que o habitam, como prolongamento dos seus espaços de habitação e de trabalho. Assim, o corredor criado por cada comunidade poderá ser mais do que um percurso, integrando espaços que qualifiquem o ambiente natural, urbano e humano para que o cidadão desenvolva atividades lúdicas, culturais, sociais ou económicas, partilhando a vida em comunidade, de forma inclusiva e saudável.

Deste modo, mais do que cidades saudáveis, reclama-se o direito a uma vida urbana saudável.

O autor escreve segundo o novo Acordo Ortográfico

Investigador do Centro de Estudos Sociais e professor do Departamento de Arquitectura da Universidade de Coimbra