NOTA: a dias das eleições para o Parlamento Europeu em que os partidos e os candidatos falam sobretudo nos problemas nacionais esta reflexão sobre a forma das próprias eleições merece leitura.

MC

                                                              O que está errado nas eleições europeias?

Tal como estão configuradas, as eleições para o Parlamento Europeu são as principais responsáveis pelo desinteresse dos eleitores.

21 de Maio de 2019

JPTFernandes

1. Comecemos pelo que deveria ser óbvio para toda a classe política que se lamenta da elevada abstenção: tal como estão configuradas, as eleições para o Parlamento Europeu são as principais responsáveis pelo desinteresse dos eleitores. Imaginemos uma eleição onde a maioria dos eleitores conhece mal, ou desconhece de todo, aquilo em que é suposto votar, onde os candidatos a chefiar um governo são praticamente desconhecidos dos eleitores e os temas mais tratados durante a campanha eleitoral pelos partidos políticos concorrentes não coincidem, minimamente, com o objectivo principal das eleições.

Absurdo? Bem-vindo ao mundo surreal das eleições para o Parlamento Europeu. Pode ser observado ao vivo em todos os Estados-membros da União Europeia até 26 de Maio. Imaginemos, agora, que os actuais “partidos políticos europeus” — na realidade meros agrupamentos de partidos nacionais — constavam dos boletins de voto para as eleições para o Parlamento Europeu, em vez dos partidos nacionais. E que no boletim apareceriam, também, os nomes dos candidatos de cada “partido político europeu” a chefiar o governo (leia-se Comissão Europeia). Resultado mais provável: a maioria dos eleitores não conseguiria identificar correctamente a força política em que pretendia votar. Uma eleição que, na prática, contém tais distorções acaba por levar a uma perversão da lógica para a qual foi criada. Leva ao desinteresse e abstenção ou então a que os eleitores julguem politicamente o governo nacional. Mas, para isso, já temos as eleições legislativas nacionais. Assim, nem a União Europeia, nem os Estados-membros, nem a democracia ganham nada com um acto eleitoral desvirtuado.

2. A primeira entorse nas eleições para o Parlamento Europeu começa nos partidos nacionais, pois são isso mesmo: partidos políticos com agendas e objectivos de poder nacionais e uma ocasional agenda europeia — no caso português, obter mais apoios financeiros da União Europeia (para os mais cáusticos extorquir fundos). Claro que a retórica política partidária nega essa realidade, sobretudo quando se aproximam eleições europeias onde desponta o amor (e também o ódio) à Europa em discursos inflamados.

Ao coro europeísta juntam-se, usualmente, os titulares dos órgãos de soberania. Mas a realidade é outra, como os eleitores percebem. A escolha do candidato que vai chefiar a lista para o Parlamento Europeu é feita pela direcção partidária segundo lógicas de política nacional. Um clássico é enviar para o Parlamento Europeu um rival incómodo, por exemplo, aquele(a) que disputou a chefia nacional do partido e perdeu. Outra escolha clássica é a de uma figura partidária que tenha feito qualquer coisa relacionada com a União Europeia e que possa ser vista, pelos eleitores, como um especialista na área.

Quanto à maioria dos que integram as listas, independentemente dos seus méritos, são desconhecidos dos eleitores. A sua escolha obedece às usuais lógicas internas de clientelismo partidário. (Neste caso, o problema não é exclusivo das eleições para o Parlamento Europeu.) Mas há mais. Em democracia, votar numas eleições legislativas é, em grande parte, um julgamento político do(s) partido(s) que suportava(m) a governação política anterior. Todavia, para o cidadão comum, a anterior governação europeia e o que os deputados que integravam a legislatura 2014-2019 fizeram ou não fizeram no Parlamento Europeu, é basicamente um mistério. Poucos serão capazes de se lembrar de algum acto político ou legislativo onde o partido e os deputados por si eleitos tenham tido algum papel. Talvez a directiva sobre os direitos de autor no mercado único digital seja um raro caso que ficou na memória. 

3. Realizar eleições europeias sem existir um povo europeu — uma condição sine qua non para genuínos partidos políticos europeus — acaba por transformar-se numa ficção democrática. Como já notámos, em democracia, o voto do cidadão envolve um julgamento político do governo e do(s) partido(s) político(s) que o apoiou(aram). É fundamentalmente um veredicto sobre forma como se governou, ou seja, foi exercido o mandato que os eleitores lhe atribuíram. 

Tudo isto qualquer cidadão entende e pode, então, formar o seu sentido de voto em conformidade. Mas o que vai julgar politicamente o cidadão nas eleições para o Parlamento Europeu? A Comissão de Jean-Claude Juncker, com comissários indigitados pelos governos nacionais (e da área política dos mesmos), à direita e à esquerda? O Partido Popular Europeu, de centro-direita, que suportou politicamente o “governo” Juncker no Parlamento Europeu? Mas quantos eleitores irão votar nos partidos de centro-direita (no caso português no PSD e CDS), porque avaliam positivamente a governação de Jean-Claude Juncker? E quantos identificam, se é que conhecem, Manfred Weber com o candidato a presidente da Comissão? O mesmo vale para outras áreas do espectro político. No centro-esquerda o problema é similar. Quantos eleitores europeus e portugueses (neste caso, do PS) votam porque rejeitam o legado do “governo” Juncker e querem escolher Frans Timmermans para chefe da futura Comissão Europeia? E os votantes nos partidos de esquerda radical ou comunistas (BE e PCP no caso português) e de outros Estados europeus, sabem mesmo que estão a votar no Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia e em Nicolas Cue para candidato à Comissão Europeia?

4. A nível europeu, há coisas que deviam ser claras para todos.  Uma delas é que o aumento de competências da União Europeia, ocorrido ao longo das últimas décadas, com importantes transferências de soberania dos Estados-membros para esta, alterou os processos políticos.

Uma das consequências que daí resultou, e que muitos não anteciparam, foi a transferência da contestação da política nacional para a política europeia. Assim, a perda do “estado de graça” da União Europeia é uma consequência natural — e inevitável — do processo de aumento das suas competências e poderes. As decisões políticas e legislativas geram, em qualquer sociedade democrática, crítica e oposição, por vezes de grande intensidade e até contra as próprias estruturas do Estado.

No passado, essa contestação ficava quase toda no âmbito da política interna dos Estados. Agora transferiu-se também, em força, para União Europeia. A razão, como já explicado, é que esta dispõe de um poder decisão política e legislativa em muitas áreas onde anteriormente só os Estados nacionais tinham esse poder. E o poder gera resistência e contestação. Pela forma tecnocrática como a construção europeia surgiu e se desenvolveu criou-se uma ilusão: a de se poder viver num mundo (a)político que não existe, pelo menos em democracia — uma espécie de País das Maravilhas de Lewis Carroll sem Alice e sem a malévola rainha de copas. Os “bons alunos” do Partido Popular Europeu (PPE) — o clássico centro-direita de poder — e da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas (S&D) no Parlamento Europeu — o clássico centro-esquerda —, com a sua tradicional hegemonia, alimentaram a ilusão. Os lugares que obtiveram para as suas clientelas nas instituições europeias, duplicando os cargos políticos que escasseavam a nível nacional, deixavam-nos satisfeitos.

Nesse mundo maravilhoso, a União Europeia aumentava as suas competências de “soberania”, assumindo poderes que antes eram dos Estados nacionais. Ao mesmo tempo, os contestatários e os radicais, à direita e à esquerda, mantinham-se fora, entretidos com a política nacional. Não importunavam o mundo maravilhoso da política europeia. Exceptuados partidos menores que ajudavam na imagem de pluralismo, competia-se (quase só) por ser mais europeísta do que os outros. Quanto aos eurodeputados, tinham o privilégio de quase ninguém escrutinar o que faziam, ou não faziam, durante os mandatos no Parlamento Europeu.

5. Esta “Wonderland” europeia está a ruir. Não estamos, todavia, perante o apocalipse do Evangelho de São João como alguma teologia europeísta quer fazer crer. Na realidade, esse discurso alarmista ilude o problema principal: uma eleição que, tal como está configurada, se desvirtua a si própria nos seus objectivos. Não é por acaso que mais de metade da população europeia nunca vota (veremos se o padrão se mantém). É o falhanço óbvio de uma solução que visava superar o défice democrático europeu. Há basicamente duas maneiras de corrigir esse falhanço. 

Uma primeira é voltar à solução anterior a 1979, onde os deputados que integravam o Parlamento Europeu eram designados pelos parlamentos nacionais. Acaba, apesar do retrocesso, a ficção de eleições europeias.  A segunda é avançar para eleições genuinamente europeias, o que é uma gigantesca tarefa de criar duas coisas que não existem: um povo europeu e partidos políticos europeus (para já, temos os incipientes Democracia na Europa Movimento 2025 — DIEM25 e o Volt Europa). Resta saber se esta segunda solução é uma mera utopia ou algo politicamente realizável. Mas, a manter-se o statu quo, é racional que os eleitores adoptem uma de duas atitudes: irem votar por motivos de política nacional, a favor ou contra o(s) partido(s) de governo; ou ignorarem estas eleições, pois não compreendem  aquilo em que lhe é pedido votar, nem lhe vêem utilidade.

Quando assim é não espanta que partidos populistas ou nacionalistas, partidos piratas, personagens cómicos e outros menos cómicos e bem mais perigosos politicamente, tenham nas eleições europeias um terreno favorável. Nem que os eleitores, irritados com políticos que os ignoram e tomam por parvos, a não ser quando as eleições europeias se aproximam, não votem, ou votem para se vingarem em partidos que não votariam em eleições importantes: as legislativas nacionais.

Investigador do IPRI-NOVA