CONHECER OUTRAS OPINIÕES E IDEIAS!

---

A crise económica do capitalismo e a crise do “coronavírus”

01.02.21

Partido Comunista Alemão (DKP)

No país rico que é a Alemanha, o sistema de saúde não estava preparado para a situação, embora cenários de uma epidemia de longo alcance fossem considerados prováveis. A privatização desenfreada e a orientação para o lucro têm custado tanto aos empregados como aos doentes. Mesmo o dinheiro que inundou o sistema de saúde em face da epidemia de coronavírus não foi usado para melhorar as infraestruturas, mas para garantir lucros.

O que muitas vezes é referido pelos média dominantes como a “crise do coronavírus” é, na verdade, independentemente da pandemia, a crise económica mais profunda do mundo em pelo menos cem anos. É uma crise cíclica de sobreprodução combinada com crises estruturais em vários setores económicos, com a pandemia do coronavírus e a ação governamental relacionada com ela e juntando uma característica especial a essa crise.

Essa particularidade pode ser o facto de a pandemia ter levado a que os processos de crise em todo o mundo se tornassem mais intimamente ligados no tempo do que teriam sido sem ela e, portanto, terem tido um efeito mais rápido. Neste contexto, a ação governamental ou as ações das corporações e bancos visam utilizar a pandemia do coronavírus para justificar medidas que beneficiem os interesses económicos e políticos da classe dominante.

Isto também se reflete nas medidas de restrição na Alemanha. Restrições coerentes de todos as atividades não essenciais teriam sido bastante apropriadas. Mas não foram implementadas na Alemanha. Com exceção de algumas empresas com influência direta e importante do Estado, como a Deutsche Bahn [empresa de transporte ferroviário e de infraestruturas – NT] e a Lufthansa [Companhia aérea de bandeira – NT], a influência direta do governo na direção das restrições foi evitada. As ordens para o encerramento de empresas só foram emitidas quando já não se podia esconder um escândalo como no setor de carnes. Mesmo lá, contudo, as operações não foram completamente encerradas. E a epidemia espalhou-se ali de forma particularmente violenta porque as condições de trabalho insuportáveis, especialmente para os migrantes, já existiam há décadas. Apesar de tudo, também não vão mudar muito no futuro e já há escapes na nova legislação, pois ela só se aplica às grandes empresas, que agora podem ser divididas em empresas mais pequenas para escapar às novas regulamentações, o que já está a acontecer. Outros setores, como a indústria automóvel, usaram e continuam a usar os contratos a tempo parcial prolongados com o financiamento estatal da reposição do salário para mitigar as consequências da crise e garantir os seus lucros. Na Alemanha, o trabalho a tempo parcial é entendido como uma regulamentação ao abrigo do qual os empresários podem, sob certas condições, reduzir as horas de trabalho – e, portanto, os salários – dos seus trabalhadores, total ou parcialmente se, por exemplo, faltarem encomendas, para evitar os despedimentos. Os trabalhadores recebem então um benefício estatal, o subsídio de trabalho a tempo parcial. Como isso equivale a apenas 60% (67% para trabalhadores com filhos) dos salários líquidos, os trabalhadores sofrem uma perda salarial considerável, embora existam acordos coletivos de trabalho em algumas áreas para pagamentos complementares parciais. Embora o subsídio para trabalho a tempo parcial tenha sido temporariamente aumentado durante a pandemia, isso não compensa de forma alguma a perda de rendimento.

Os pacotes de estímulo económico do governo alemão, por ocasião da “crise do coronavírus”, que chegam a centenas de milhões de euros, são medidas para garantir os lucros de grandes corporações, incluindo as da indústria de armamento. A propósito, apenas uma minoria dos assalariados trabalha nessas empresas. Os trabalhadores recebem apenas uma pequena parte desses recursos e pagam com perda de rendimentos, perda de emprego ou trabalho a tempo parcial. Ao mesmo tempo, as associações patronais exigem a redução do salário mínimo, cortes nos gastos sociais, cortes de impostos para as empresas. A luta de classes vinda de cima é travada com toda a sua violência: milhões de pessoas têm trabalho a tempo parcial, mas o número de pessoas oficialmente registadas como desempregadas aumentou mais de 6%. Isto significa que na Alemanha, atualmente, cerca de um quarto dos assalariados têm trabalho a tempo parcial, cerca de 20% estão em empregos precários e 6% estão desempregados, segundo as estatísticas oficiais; o número real de desempregados é muito maior.

No entanto, a política de apoio financeiro às grandes empresas mostra que, na República Federal da Alemanha, o dinheiro está realmente disponível, mas trata-se também de saber para quem o está e para quem não o está. É tarefa dos comunistas consciencializar disso a classe operária e todos os trabalhadores. Devem opor-se à ideologia de uma suposta parceria social – todos supostamente a lutar juntos contra o vírus – e deixar claro que “Não há NÓS no Estado de classe!”

No país rico que é a Alemanha, o sistema de saúde não estava preparado para a situação, embora cenários de uma epidemia de longo alcance fossem considerados prováveis. A privatização desenfreada e a orientação para o lucro têm custado tanto aos empregados como aos doentes. Mesmo o dinheiro que inundou o sistema de saúde em face da epidemia de coronavírus não foi usado para melhorar as infraestruturas, mas para garantir lucros.

Os comunistas alemães dizem portanto: a saúde não deve ser uma mercadoria; todas estruturas de saúde devem ser propriedade de todos. A saúde é um direito fundamental.

O sistema de ensino da Alemanha também não estava preparado para a situação de pandemia. As consequências foram endossadas aos pais, às crianças e aos professores. A pandemia agrava a exclusão social e as consequências são particularmente dramáticas para crianças de famílias pobres, que não têm o seu próprio equipamento informático e que podem não receber assistência com o ensino à distância. Não há nenhum apoio especial para essas famílias, as escolas têm poucos funcionários e tudo isso se está a tornar particularmente evidente mais uma vez.

Exigimos mais dinheiro para educação, mais auxiliares de ação educativa, turmas mais pequenas, uma escola para todos, sem privatizações.

Mas a crescente exploração económica é apenas uma parte da luta de classes. A classe dominante também está preocupada em desmantelar os direitos democráticos e sociais. As disposições da Lei do Horário de Trabalho já foram alteradas para pior. As associações patronais estão a exigir a diminuição da proteção contra os despedimentos, mais contratos a termo, o desmantelamento dos direitos das comissões de trabalhadores. O direito de manifestação foi restringido com a justificação da proteção da saúde. No entanto, a sua reposição após a pandemia certamente não será uma coisa pacífica, e serão necessárias duras lutas.

A situação pandémica também demonstrou mais uma vez que a UE é um instrumento de exploração imperialista, especialmente o imperialismo alemão. Países como Itália e Espanha não receberam nenhum apoio. Ao contrário, quando o material médico era urgentemente necessário na Itália, a Alemanha proibiu a sua exportação. Este país, o mais afetado pela epidemia de coronavírus, recebeu apoio da China, de Cuba e da Rússia, mas não da UE. As medidas entretanto adotadas pela UE visam também principalmente estabilizar o sistema financeiro em benefício dos países mais fortes da UE.

O aumento do armamento e da militarização também estão a ser impulsionados à sombra da pandemia. Novos programas de armamento e o apoio a empresas de armamento tornam-se condição de atribuição dos pacotes de estímulo económico, mas também faz parte do esquema a criação de um ambiente que leva à aceitação como normal da intervenção das Forças Armadas em matéria de segurança interna sob o pretexto de combater a pandemia. Mesmo que a manobra americana de grande escala, Defender 2020, apoiada por outros Estados da OTAN, incluindo a República Federal da Alemanha, tenha sido reduzida por causa da pandemia de coronavírus, isso de modo nenhum afeta a política em curso de cercar a Federação Russa e a República Popular da China. Pelo contrário, a propaganda antirrussa e antichinesa continua a crescer. Todas as oportunidades são aproveitadas para endurecer as sanções.

Este ano, o DKP iniciou uma recolha de assinaturas para o levantamento de todas as sanções, incluindo aquelas contra a Rússia, a China, a Venezuela, Cuba e a Síria. Exigimos paz com a China e a Rússia – vamos sair da NATO!

Internacionalmente, o imperialismo alemão está a contar com a integração da NATO por um lado, abraçando conscientemente o papel de parceiro menor do imperialismo dos EUA, enquanto apoia a estratégia agressiva da NATO de cerco militar à República Popular da China e da Federação Russa. Por outro lado, aposta na UE sob a sua liderança, competindo neste aspeto com o imperialismo francês. A UE serve como uma região interior para o seu próprio fortalecimento e como uma concorrente económica do imperialismo dos EUA.

A integração na NATO, a liderança da UE e o seu próprio fortalecimento também levam a contradições, incluindo aquelas entre diferentes secções do capital na Alemanha. Quanto à política economicamente agressiva do imperialismo norte-americano em relação à República Popular da China, partes do capital e o seu governo estão divididos porque precisam de manter relações económicas com a República Popular da China na sua concorrência com o imperialismo norte-americano para o seu próprio fortalecimento. Questão idêntica se coloca quando se trata de lidar com a Federação Russa, como pode ser observado no tratamento do projeto do gasoduto North Stream 2.

A gestão da pandemia e a crise económica global mostram mais do que claramente: o capitalismo não é capaz de resolver os problemas dos trabalhadores, nem mesmo os mais pequenos. Torna-se óbvio que é necessário uma economia planificada e a socialização dos meios básicos de produção, em suma: um desenvolvimento socialista. Os sucessos dos povos da República da China, Vietname e Cuba no combate à pandemia mais uma vez demonstram a superioridade do desenvolvimento socialista. Para tornar possível tal desenvolvimento, ou seja, mudanças revolucionárias em direção ao socialismo, é necessária uma ampla aliança contra o capital monopolista. Isso não é possível sem um forte partido comunista. Nesse sentido, ainda temos muito trabalho a fazer.

Fonte: https://drive.google.com/file/d/1oivXo-NegL88uPdVbmibm1VHc5re1wf3/view, pp. 51-53, acedido em 2021/01/15.

Tradução do inglês de TAM