Num mundo desigual, a liberdade é um privilégio de
alguns e não um bem universal
26/08/2014 –
É estranho ver alguém defender denodadamente a
ideia de liberdade e denegrir em seguida a ideia de igualdade (ou contestar a
sua possibilidade), como se a segunda não fosse condição da primeira.
A crise económica e social que temos vivido nos últimos anos, à qual se
somou uma crise de segurança internacional, tem uma única virtude: prova-nos
que nada está adquirido para sempre em termos civilizacionais e obriga-nos a
revisitar questões que supúnhamos definitivamente consensuais e a reflectir
sobre problemas que, apesar de os sabermos fundamentais, negligenciámos como
sociedade durante muito tempo, esperando que o tempo os fizesse desaparecer ou
os varresse pelo menos para longe da nossa vista.
Uma dessas questões é a questão da igualdade, um valor que desde a
Revolução Francesa separa águas entre esquerda e direita e que reapareceu com
uma agudeza acrescida com a consciência das desigualdades crescentes das nossas
sociedades, depois de décadas em que o ideal democrático, o primado da lei e o
desenvolvimento tecnológico pareciam prometer-nos a distribuição justa de uma
riqueza crescente com bem-estar para todos.
Para a extrema-direita económica que governa o mundo ocidental, que
designamos ironicamente como neoliberal (ironicamente porque é de facto velha e
porque abomina toda a liberdade que não seja a dos privilegiados), a
desigualdade é simultaneamente inevitável e extremamente positiva.
"Inevitável", porque, sendo os homens naturalmente diferentes,
qualquer hipotético estado de igualdade inicial depressa daria origem a desigualdades,
pela diferente forma como cada um reage ao meio e explora as oportunidades que
se lhe oferecem. "Positiva", porque, dizem, essa desigualdade é o
verdadeiro motor do progresso, incitando cada um a melhorar a sua sorte e a
fazer o possível por atingir um nível de bem-estar superior ao do seu vizinho.
A direita neoliberal oscial entre os dois argumentos, refugiando-se no
argumento da "inevitabilidade" quando é confrontada com a injustiça
evidente de certas situações de desigualdade e a sua falta de vontade em as
reduzir e argumentando com a "desigualdade-factor de progresso"
sempre que a audiência é receptiva. Para a direita neoliberal, decorre destes
argumentos que a desigualdade na sociedade é justa, porque corresponde, para os
privilegiados, a uma recompensa pelos seus talentos naturais e do seu esforço
e, para os excluídos, a um castigo pela sua falta de talentos e de esforço.
A argumentação é tão frouxa que não valeria a pena rebatê-la, se não se
desse o caso de ela colher um considerável apoio popular, graças a uma barragem
de propaganda que não tem limites orçamentais e que conseguiu vender a ideia do
sonho americano "from rags
to riches" ao universo de indigentes
acorrentados à televisão que veio substituir o que já se chamou proletariado.
Basta considerar o carácter hereditário da riqueza e da pobreza e a sua
acumulação crescente nos dois extremos do espectro social ao longo dos séculos
para destruir qualquer ideia de "mérito" dos privilegiados ou
"demérito" dos deserdados. Aliás, se algum destes neoliberais levasse
a sério a sua teoria do mérito e a sua defesa do liberalismo económico, deveria
ser um feroz adversário de todas as rendas e das heranças e um opositor da
captura do Estado pelas empresas. Na realidade, dedicam as suas vidas a tentar
reforçar os seus privilégios, obtidos por nascimento, por tráfico de
influências ou ambos.
É estranho ver alguém defender denodadamente a ideia de liberdade e
denegrir em seguida a ideia de igualdade (ou contestar a sua possibilidade),
como se a segunda não fosse condição da primeira. A realidade é que, num mundo
desigual, a liberdade não existe como valor universal, igualmente acessível a
todos, igualmente devida a todos, igualmente propriedade de todos. Num mundo
desigual, a liberdade é um privilégio de alguns, distribuído de acordo com os
princípios que regem a distribuição desigual - quer se trate de bens materiais
ou morais. Só se defende a liberdade como valor quando se defende a igualdade
no seu acesso. De outra forma, apenas se defende a liberdade de alguns, e
sempre em detrimento de outros. Trata-se não de uma defesa da liberdade mas de
uma visão plutocrática da liberdade, anti-liberal por excelência porque
anti-igualitária. Da mesma forma, apenas se defende a saúde quando se defende a
"saúde para todos" e apenas se defende a educação quando se defende a
"educação para todos".
É evidente para quem o queira ver que a desigualdade entre um desempregado
sem subsídios e um trabalhador com um emprego estável e uma remuneração decente
definem graus de liberdade para cada uma destas pessoas que se encontram a
anos-luz de distância e o mesmo acontece, noutro grau, quando as diferenças são
menos extremas.
Admitir as desigualdades não significa admitir apenas a pobreza, a carência
extrema e o sofrimento gratuito lado a lado com a opulência, a fome ao lado do
desperdício. Significa admitir uma modulação da liberdade, de acordo com a
riqueza de cada cidadão. Significa admitir um "mercado" onde a
liberdade se compra e se vende como uma mercadoria e não é um valor universal.
Arvorar em valor a liberdade mas defendê-la sobre o pano de fundo de uma
inevitável desigualdade é, na realidade, o extremo oposto da liberdade. É a
liberdade dos fortes e a submissão dos fracos. Como dizia no século XIX o
dominicano Henri Lacordaire, "entre o forte e o fraco, entre o rico e o
pobre, entre o senhor e o servo, é a liberdade que oprime e a lei que
liberta". jvmalheiros@gmail.com
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