4 de OUTUBRO, E DEPOIS?

Artigo de André Freire que coloca a questão principal a 4 de Outubro. A direita não ganha, o PS não tem a maioria absoluta. mas a esquerda no seu conjunto vai ter maioria mais que absoluta. E depois, que acontece?

Eleições legislativas e presidenciais

ANDRÉ FREIRE 

16/09/2015

Depois de 4 de Outubro a bola estará muito provavelmente no campo das esquerdas. Esperemos que as elites estejam à altura dos anseios populares.

As eleições legislativas que se aproximam indicam o fim de um período de mais de quatro anos durante o qual a direita governou plenipotenciária.

Por um lado, porque PSD e CDS-PP dispuseram de uma maioria absoluta de deputados que lhes permitiu aprovar sem problemas praticamente todas as suas propostas, excetuando aquelas que colidiram com o enquadramento constitucional. Por outro lado, porque o chamado programa de assistência financeira e a presença da Troika funcionou como um biombo útil para as forças no governo legitimarem o seu próprio radicalismo ideológico com a suposta inevitabilidade das medidas a aplicar. Finalmente, porque tiveram na Presidência um PR que, apesar de estar no seu segundo mandato, praticamente se autoanulou deixando de funcionar como contrapeso da maioria no parlamento, como acontece geralmente no nosso sistema semipresidencial, e de guardião da democracia. Também por isto as próximas eleições legislativas e presidenciais estão ligadas. Neste artigo, irei refletir sobre o que está em jogo nestas eleições, legislativas e presidenciais, e sobre a importância de uma mudança completa de protagonistas e forças políticas no poder. Antes, porém, é preciso começar com a questão da vinda da Troika e com balanço do mandato da direita que ora termina.

1. A vinda da Troika e o legado da direita no poder

É bem sabido que a direita no poder, máxime o PSD, teve um papel chave na vinda

da Troika  e no desenho do programa de assistência financeira. Primeiro, porque o PSD foi o partido de suporte do governo minoritário socialista entre 2009 e 2011: as peças mais importantes da governação (orçamentos, PEC I, II e III, etc.) foram aprovados com o apoio do PSD. Até às eleições presidenciais de Janeiro de 2011 um outro protagonista, Cavaco Silva, tudo fez para que este bloco central (em regime de acordo parlamentar, não de coligação) funcionasse na perfeição. Basta rever-se na imprensa da época o que se passou com a aprovação do orçamento de Estado para 2011 e os “mil e um” esforços e iniciativas do PR para que o bloco central funcionasse. Uma vez reeleito, porém, Cavaco mudou de agulha: o discurso de tomada de posse em 2011 é o levantar da bandeirinha verde para o PSD poder livremente retirar o apoio político ao governo minoritário socialista, indispensável à sua sobrevivência. O chumbo do PEC IV, que depois levaria à esperada e anunciada demissão do primeiro-ministro (aceite por Cavaco “sem pestanejar”), foi apenas o corolário deste processo. Claro que o processo se caracterizou ainda por uma coligação negativa (BE, PCP/CDU, PSD e CDS-PP) no espoletar da queda do governo socialista, mas fica assim clara a responsabilidade primeira da atual maioria e do PR na vinda da Troika. Não fosse essa quebra de apoio político, e a rejeição do programa de austeridade já consensualizado com as instituições europeias (PEC IV), e Portugal teria permanecido com austeridade, quiçá com uma austeridade mais severa do que até aí, mas sem tutela externa. Aliás, reveja-se a imprensa da época e facilmente se verificará que foi a quebra do bloco central (isto é, o fim do apoio do PSD ao governo maioritário do PS) e crise política subsequente à demissão do primeiro-ministro e convocação de novas eleições que fizeram disparar o ataque das agências de notação financeira e dos mercados de capitais à divida pública portuguesa. Já foi dito e é facilmente documentável que a direita, especialmente o PSD, teve um papel chave no desenho do programa da Troika: ainda recentemente Eduardo Catroga o reconheceu mais uma vez. Mas basta recordar que o atual primeiro-ministro não se cansava de repetir que queria ir além da Troika, porque o programa era indispensável para recuperar Portugal da abastança injustificada (tínhamos vivido todos acima das nossas possibilidades), ou que a direita pintava com as cores mais negras possíveis a situação de Portugal então de modo a obter os maiores ganhos na sua desejada dose austeritária (ver o meu “Autoflagelação e terapia de choque”, Público, 9/5/2011), para se perceber que a direita literalmente exultou com a vinda da Troika.

Mas e qual é legado da direita e do seu Presidente neste exercício? Eu resumi-lo-ia em três ideias forças. Primeiro, um fortíssimo contributo para a deslegitimação da democracia e da confiança nas instituições políticas por via da violação reiterada, sistemática, profunda e, aos olhos da maioria da população (inquirida sobre o assunto), injustificada de compromissos eleitorais fundamentais (uma pedra basilar da democracia). Passos Coelho sempre disse que queria ir além da Troika, é verdade, mas também disse clara e taxativamente que queria sobretudo “cortar nas gorduras do Estado” e que não seria necessário (ele não o faria, garantiu então reiteradamente) cortar salários, cortar pensões ou subir o IVA na restauração, por exemplo. Segundo, a governação austeritária da direita no poder ficou marcada pela assimetria: os contratos e compromissos com os eleitores, assalariados e pensionistas foram grosseiramente violados, mas os contratos com os capitais rentistas e com as parcerias público-privadas não; neste período muitos ricos viram aumentar as suas fortunas e/ou algumas grandes empresas migraram alegremente, e sem censura político do poder, os seus capitais para fora do país de modo a se isentarem da austeridade; etc., etc. Finalmente, em matéria de resultados basta pensar que apesar dos cortes de salários e pensões (não previstos no programa original da Troika ou nos compromissos do PSD e CDS-PP), dos aumentos de impostos e das extensíssimas privatizações (tudo sempre muito acima do previsto), a divida pública (130% do PIB) é hoje muito maior do que em 2010 (90% do PIB). E a tibieza da recuperação (no desemprego, na produção de riqueza, etc.) é claríssima. Ou seja, além de uma deslegitimação pelos procedimentos há também uma deslegitimação pelos resultados.

2. Novas alianças, novos protagonistas, novas políticas

Perante este cenário global, seria quase criminoso reconduzir a direita no poder,

seja ao nível do Parlamento/Governo, seja ao nível da Presidência. Seria legitimar a deriva austeritária e fingirmos que a direita não teve um papel chave na vinda da Troika, ou fingirmos que a violação de compromissos era mesmo inevitável: se assim fosse não teria sido tão assimétrica, teria sido transversal. Ou seja, uma mais ou menos longa cura de oposição da direita no poder é uma condição necessária para a regeneração da democracia e da confiança nas instituições políticas; é uma questão de sanidade. Porém, é condição necessária mas não é suficiente: as oposições de esquerdas têm que fazer também a sua parte. Por um lado, a(s) esquerda(s) que venham a governar não podem repetir esta violação sistemática e profunda de compromissos eleitorais como regra de governação: seria o descrédito total da democracia. Por outro lado, as oposições de esquerdas têm que assumir as suas responsabilidades e, perante a gravidade e urgência da situação, não poderão receber uma maioria no parlamento e depois entregar o poder de bandeja à direita, nomeadamente empurrando o PS para o regaço da direita e/ou atirando-se o PS, ele próprio, para os braços da direita, em caso de maioria relativa socialista. Todas as sondagens dos meses mais recentes apontam para que a direita esteja reduzida a cerca de um terço dos votos e que as esquerdas detenham cerca de dois terços juntas. Ou seja, tudo indica que irá haver uma clara maioria de esquerdas no Parlamento, a questão é se haverá responsabilidade suficiente para assumir o poder e fazer as concessões necessárias para se governar. O Partido Livre /Tempo de Avançar, que tem sido largamente silenciado pelos mass media (tal como outras novas forças políticas fora do statu quo parlamentar), tem defendido a absoluta necessidade de entendimentos à esquerda (dos socialistas às várias esquerdas radicais) para mudarmos de políticas. O candidato presidencial Sampaio da Nóvoa, ao contrário da candidata mais próxima do bloco central (Maria de Belém), também tem defendido a necessidade de inovação política e de dessacralização da ideia de “partidos do arco da governação” (ou seja, que o governo só pode ser exercido por PS, PSD e CDS-PP). Uma coisa é certa, depois de 4 de Outubro a bola estará muito provavelmente no campo das esquerdas. Esperemos que as elites estejam à altura dos anseios populares.

Politólogo, Professor do ISCTE-IUL (andre.freire@meo.pt)

Candidato do Partido Livre – Tempo de Avançar às Legislativas de 2015,

Membro da Comissão Política de Sampaio da Nóvoa à Presidência da República

TEXTO ADEQUADO ÀS ELEIÇÕES

O combate político é um combate

JOSÉ VÍTOR MALHEIROS 

01/09/2015

A lata do homem que mais portugueses atirou para a pobreza não tem limites, a sua falta de vergonha é abissal, o seu decoro inexistente.

É possível amalgamar quase tudo, apresentar propostas que são mantas de retalhos de ideias contraditórias, apresentar propostas que nem são propostas mas apenas postas, fazer discursos que são sopas de pedra onde se juntam ingredientes à medida das assistências, atirar ao ar frases soltas de efeito fácil para repetição nos jornais e passagem nas televisões, prometer mundos e fundos, manipular as estatísticas, mentir descaradamente e jurar pela virgem Maria que nunca se disse outra coisa, dizer que agora é que é, que os outros são piores, que os outros são o demo, sorrir para parecer simpático, fazer ar sério para parecer honesto, acenar para parecer popular, tirar a gravata para parecer modesto, pôr a gravata para parecer ponderado. As campanhas e pré-campanhas eleitorais são férteis nisto. São quase só isto. Quem ouça e veja com atenção o que dizem e fazem os políticos do costume em campanha e se atenha a algo mais que os gritos e as bandeiras e os sorrisos e os beijos aos bebés e os olhares às mamãs corre o sério risco de uma indigestão, de uma congestão, de uma apoplexia.

Os partidos são todos assim? Não. Os políticos são todos assim? Não. As campanhas são todas assim? Não. Mas a campanha eleitoral que vemos na televisão é (com as intervenções dos membros do Governo à cabeça) e, para a esmagadora maioria dos portugueses, essa é a campanha eleitoral. A campanha eleitoral do “arco da governação”, seguindo a lógica da Quadratura do Círculo, onde o círculo nem sequer é quadrado mas apenas um triângulo com o PSD, o CDS e o PS como lados. Não houvesse Pacheco Pereira na Quadratura do Círculo e o programa seria o melhor exemplo de manipulação da opinião pública desde que a Fox News começou as emissões. E, nas campanhas eleitorais, não está o Pacheco Pereira.

A campanha das televisões — mesmo com os debates anunciados — será a gigantesca lavagem ao cérebro do Portugal à Frente e o número de equilibrismo da obsessão centrista de António Costa.

As campanhas eleitorais têm uma perversidade intrínseca. Tem vantagem quem mais mente e quem tem maior descaramento. Tudo seria diferente se osmedia fizessem um papel de verdadeira fiscalização dos poderes, mas osmedia consideram que publicar um texto ou fazer um programa de fact-checking das aldrabices do PSD e do CDS é uma “reportagem especial” e não a sua razão de ser. É como se o Nicola decidisse que servir café é algo para fazer apenas nos dias feriados.

Um dos problemas da falta de escrúpulo da campanha do PAF e da navegação prudentíssima da campanha do PS é que se tornam indistinguíveis. Passos Coelho chegou agora ao cúmulo de erigir o combate às desigualdades como um dos objectivos de um futuro governo PAF e de garantir que esse sempre foi uma das preocupações do actual Governo. A lata do homem que mais portugueses atirou para a pobreza não tem limites, a sua falta de vergonha é abissal, o seu decoro inexistente. Mas quem o dirá com a veemência que o facto exige?

A campanha eleitoral — cirurgicamente podada pelas televisões das intervenções à esquerda do PS —, que devia ser o local do choque ideológico e do debate de políticas, torna-se o lugar da amálgama morna, sem confronto de políticas alternativas, um choque de imagens onde apenas se pode comentar o sorriso dos oradores, onde cada vez mais se repete que a diferença entre esquerda e direita é uma coisa antiquada que “deixou de fazer sentido”.

A declaração é um dos bons exemplos da manipulação ideológica actual. Uma declaração pretensamente “equidistante dos extremos” que é de facto um grito de batalha, que visa convencer os eleitores de que a “boa governação” não tem cor política e convencer as massas a abdicar da luta de classes e de lutar pelos seus direitos.

Um dos sinais dos tempos no actual combate político, nesta campanha onde Passos Coelho se recém-arvorou em campeão da igualdade, é a ausência dos pobres. Os pobres sempre foram invisíveis mas nunca foram tão invisíveis. Os desempregados conhecem todos os dias novas indignidades nas bichas dos centros de emprego, nas lojas onde não podem comprar nada. Os velhos e doentes nem sequer podem ocupar a rua, o último lugar do poder. Os remediados degradados para novos pobres aguentam a respiração e tentam adaptar-se à humilhação, tentando passar despercebidos. A responsabilidade da política deveria ser destruir este silêncio, que rouba aos que nada têm a soberania que é sua, devolver a voz aos que não falam, combater a iniquidade, mas a campanha eleitoral, desideologizada, higienizada, soundbitizada, receia fazer aparecer a luta de classes — e isso acontece mesmo à esquerda. Receia parecer radical, mesmo quando a direita lança uma guerra sem quartel aos velhos, aos pobres e aos doentes através dos cortes na saúde e na segurança social. Mas o combate político não é uma valsa. O combate político é um combate, para o qual só poderemos mobilizar vontades com clareza nos objectivos e audácia nas propostas.

Candidato independente às eleições legislativas pela coligação cidadã Livre/Tempo  de Avançar (jvmalheiros@gmail.com)

         

Eleições 2015

As eleições já estão aí e para o dia 4 de Outubro só faltam 44 dias que passam a correr. Depois tudo dependerá de nós, do nosso voto, ou melhora ou piora, e os que não votam abdicam de ajudar a decidir o futuro imediato do país, e os que votam decidem por eles.

Pensando este tempo em que vivemos publico aqui dois textos meus que já saíram noutros locais.

António Martins Coelho

2 de agosto às 19:18 · Editado

O VOTO INÚTIL
Desde 1976 até hoje os partidos políticos que estiveram no poder, sós ou em coligação, foram o PS, o PSD e o CDS. A única excepção foi no tempo da AD a participação do partido do Gonçalo Ribeiro Teles com o Ministério do Ambiente.
Ao longo de 39 anos o essencial das políticas praticadas por estes partidos caracterizaram-se por sucessivas alterações da Constituição de Abril, já somam oito revisões, empobrecendo a Democracia, retirando direitos, eliminando formas de participação popular, facilitando as privatizações, o regresso da economia de casino e fomentando a corrupção.
Se todas as promessas feitas nas sete eleições anteriores para a AR tivessem sido cumpridas estaríamos por um lado pior, felizmente não conseguiram materializar todas as piores; por outro lado a quase totalidade das menos más igualmente não foram realizadas pois essas não eram para cumprir, era mesmo publicidade enganosa que se irá repetir em doses maciças nesta oitava campanha eleitoral para a AR.
A situação desastrosa a nível político, social, financeiro e económico em que nos encontramos são o resultado de décadas de poder dos partidos referidos, os tais do "arco do poder" , tudo gente "responsável", que se foram sucedendo em alternância com promessas mentirosas, como actualmente, uns gabando-se de ter empobrecido o país e que é necessário continuar pois se perderem volta o despesismo e tudo será pior. Os outros prometendo austeridade mais leve e mais curta, uma pequena devolução da TSU contra mais tarde serem punidos com menos reforma. Até o FMI já propõe coisas melhores. Votar neste "arco da irresponsabilidade" é um voto inútil, dado estes partidos não constituírem qualquer alternativa uns aos outros, são a velha bolorenta e estafada alternância partidária das políticas neoliberais. A escolha é entre o Purgatório e o Inferno. É um voto inútil e perdido.
O PCP e o Bloco são partidos diferentes, nunca governaram nem fizeram parte de qualquer coligação com o PS e a direita (PSD/CDS). Com a direita foi e será sempre impossível a estes partidos coligarem-se num governo, só num caso de calamidade extrema que esperamos não aconteça será possível tal governo de salvação nacional.
Mas já aconteceu votarem em conjunto para derrotarem o PS e o PEC IV na AR, o que provocou a situação actual. A nível autárquico tem havido algumas situações de entendimento entre o PCP e os outros.
O PCP e o Bloco transformaram-se em partidos de denúncia e protesto, acções que também são importantes na sociedade mas isto só não chega, é curto. Verificamos que ao longo dos 39 anos a soma da esquerda radical anda na casa dos 15% a 20%, com pequenas alterações. Constatamos que este tecto não consegue ser furado por estas forças, por falta de credibilidade pois de antemão é sabido e está já assumido pela maioria do eleitorado que não irão ser poder, não se entenderão entre si nem com o partido mais próximo deles, o PS.
Assim, eleitorado que tem simpatia por eles vota muitas vezes no PS por considerar que será mais útil para derrotar a direita. É um voto táctico, não de convicção, que não evita antes perpetua o que se teme, desperdiçado, pois a utilidade só tem sentido se for para mudar, criar uma alternativa democrática.
Este é o bloqueio no qual nos encontramos, constante ao longo destes 39 anos, o qual tem sido prejudicial à Democracia e não conseguiu impedir o avanço das políticas de direita e das suas duras consequências. As maiorias absolutas, como está demonstrado, são um perigo, é como passar um cheque em branco ao conto do vigário.
Nestas eleições teremos um problema acrescido, os cadernos eleitorais. Com a austeridade a emigração de centenas de milhares de portugueses vai contribuir para a abstenção. São vítimas que não farão ouvir a sua voz, aqui e nos países para onde foram procurar alguma dignidade para as suas vidas.
É nesta difícil situação que o Livre/Tempo de Avançar tem de explicar que a pluralidade partidária é um bem, só ela poderá contribuir para fazer sair a esquerda política dos seus castelos, convergir para ter poder pois só com poder se pode promover o bem comum e só assim o voto será útil e devolver a esperança e a confiança na democracia.
O voto no Livre/Tempo de Avançar será por isso um voto novo para se concretizar esta necessária aspiração. O Livre/Tempo de Avançar é a diferença necessária na AR para a existência de alternativa democrática, condicionando arranjos com a direita e abrindo portas para entendimentos à esquerda.
MC

NECESSÁRIO DESBLOQUEAR

Hoje, à esquerda, quase sempre quando se debate qual a perspectiva no futuro próximo para sair da crise, o debate fica por sua vez sem saída dado à cabeça aparecer sempre a frase "o PS não é de esquerda".

 A esquerda está prisioneira de fronteiras partidárias fixas, de ideias e de análises que impedem qualquer movimento, enquanto a vida social está em permanente mudança.

 Mas, para ela, esquerda, ao considerar tudo à sua direita "farinha do mesmo saco", reduz o espaço onde pode actuar, e cria mais uma fronteira.

 Excluído o PS de qualquer possibilidade de entendimento, e com a direita obviamente nem pensar, resta aos partidos que se consideram a si próprios a verdadeira esquerda, ou a esquerda revolucionária, ou a esquerda consequente, ou a esquerda radical etc., pedirem ao eleitorado o seu "reforço". Não pedem o poder, sabem que não lho darão por falta de credibilidade e confiança. E sem poder não haverá mudança, o poder fica reservado para o "arco", é um facto adquirido e assumido por todos, mas escondido ao eleitorado.

 O objectivo passa assim a ser o reforço eleitoral partidário, questão de sobrevivência, de propaganda política. Tais inamovíveis fronteiras partidárias restringem e empobrecem o campo democrático, reduzem a acção ao protesto. Os últimos 39 anos são disso evidente prova.

 Entretanto já se esperou demais mas, considerando o que vemos e ouvimos, tememos que se tenha de esperar mais quatro anos.

 O Livre/Tempo de Avançar, nasceu da constatação desse impasse e com o objectivo de o romper.

PÁRA-QUEDISTAS NA CAÇA AO VOTO.

O Postal divulgou a composição da lista da coligação reacionária algarvia do PSD/CDS. Constata-se que quatro dos nove deputados elegíveis pelo Algarve (o Algarve elege 9 deputados à AR) não são naturais da região. Mais, nos quatro primeiros só um é algarvio.
É uma lista fraca, ainda bem, e por agora não faço comentários sobre o perfil de tais figuras. O momento oportuno virá.
Coloco aqui a informação do Postal e um texto meu escrito há semanas e publicado no facebook do Tempo de Avançar. Acertei em cheio, mas não sou bruxo, conheço é  a mentalidade de certa direita e o desprezo que o Algarve lhes merece.

Ao correr da pena!

                                                                                                                                                                 Daqui a pouco iremos assistir às propostas eleitorais para o Algarve dos partidos ditos do "arco da governação".

Regressarão velhas e requentadas promessas nunca cumpridas e que também não terão intenção desta vez de as implementar.

Irão pedir o voto neles, partidos responsáveis, e alertar os eleitores para o perigo de votar nos irresponsáveis do Livre/Tempo de Avançar ou nas esquerdas, sempre perigosas, sabe-se lá o que pode acontecer se eles ganharem, até dar de caras com o Belzebu a passear em Vilamoura.

Não nos esqueçamos que várias vezes o "arco da governação" colocou, como cabeças de lista pelo Algarve, uns sobas que vieram recolher os votos dos vassalos e depois perderam a bússola e nunca mais encontraram o caminho do Sul.

Outros, nados por cá, uma vez eleitos e instalados em Lisboa, acharam que não valia a pena regressarem para ouvir as lamúrias dos moiros.

O Algarve tem sofrido de falta de "punch" político, não pesa dentro das cúpulas partidárias do tal "arco" e dos governos, daí andar constantemente KO e ficar deitado no tapete. Suspeito que 2015 vai ser mais do mesmo.

Falso rico, segundo estatísticas e critérios duvidosos da UE, recebemos menos guita dos fundos estruturais, e as empresas que actuam na região enviam os lucros para Lisboa ou o Oeiras, mais pobrezinhas, coitadinhas, merecem a nossa solidariedade. Abusamos da nossa generosidade e não ficamos com uns míseros 5% ou 10% para nós. E os nossos deputados negam-se a propor qualquer medida ou lei que obrigue aos lucros gerados na zona cá fique ao menos uma parte. Somos assim, mãos rotas.

As nossas câmaras estão endividadas e algumas mesmo falidas, mas tudo bem, aumentam-se taxas municipais, e até dão ao rabo para receberem mais responsabilidades na saúde e educação, aumenta o poder do cacique.

Há mais casa do que pessoas, sobre falésias, áreas ambientais e agrícolas, mas o IMI é necessário para fazer rotundas e lançar foguetes. A promessa, sim, a promessa de os orçamentos camarários começarem a ser participados, o amor à democracia é grande.

A 125 iria ser requalificada, uma maravilha, com 70 rotundas ou mais, coisa para almarear qualquer um. A linha férrea seria toda electrificada entre Vila Real de Stº António e Lagos, com ramal para o Aeroporto, um autêntico metro a céu aberto.

O Hospital Central, ah!, iria começar agora, agora não mas mais logo, o dinheiro já existia, umas centenas de milhões, afinal já não existe, a crise comeu a massa. Será uma casa nova com métodos velhos e o SNS a degradar-se, tanto jeito davam esses milhões. Mas há futuro, o nicho da saúde para reformados estrageiros promete bons negócios aos privados.

E a agricultura, iria ser jovem, cheia de oportunidades, acabaria a vergonha de ser o Algarve a região com maior índice de terras desocupadas. E os portos, seriam melhorados, permitindo a cabotagem, os cruzeiros, não aqueles de pedras à beira das estradas, coisas de mau agoiro, mas com grandes barcos repletos de camones com bolsa cheia. Depois, não foi por mal, lá levaram para Sines a Administração dos Portos do Algarve.

E o desemprego aumenta e a emigração jovem é uma enxurrada.

E a cultura seria com C grande, teríamos um evento, como agora se diz, de nível internacional, uma âncora para acabar com o turismo terceiro mundista de sol e praia.

Os museus em rede, o património histórico reabilitado e valorizado. O problema é termos as famílias algarvias  a serem as que gastam menos em cultura no país.

E o desporto iria no mesmo sentido, desenvolvimento da náutica, automobilismo etc.E a serra a desertificar-se, concelhos a perderem população, mas o governo está atento, serão tomadas medidas atempadas.

E os campos de golfe iriam passar a ser regados com águas recicladas pelas "etares". E o mar, sim o mar, bom, para já serve para tomar banho.

E a regionalização, que chatice, foram colocar isso na Constituição, mas vamos ver se arranjamos umas parlapatices para fingir que é regionalização mas não é.

Tanta coisa que não recordo e outras que propositadamente esqueço. Mas a Via do Infante e as portagens, e o silêncio dos presidentes camarários que vêm a malfeitoria mas calam. Nem sequer uma medida que poderia ser reduzirem em 50% as portagens e teriam mais tráfego e receitas, mas o eu quero, posso e mando não está para aí virado. Decidi, agora amocha!

Ah!, apetece partir de corcel, espada ao alto (é mais cinéfilo e o cavalo não paga portagem), gritando : Algarve ou Morte!, Já!

Martins Coelho

O PROGRAMA ELEITORAL DO PSD/CDS PROPÕE O AUMENTO DAS DESIGUALDADES

Artigo oportuno que põe a nu os verdadeiros objectivos sociais da coligação PSD/CDS

Opinião

O programa da coligação: um Estado Social que não combate desigualdades

Por Ana Rita Ferreira

06/08/2015

A coligação está a mostrar-nos como o seu discurso é, na verdade, falacioso.

Os discursos de Pedro Passos Coelho e Paulo Portas na apresentação do programa eleitoral da coligação levar-nos-iam a esperar que PSD e CDS propusessem, neste documento, uma série de medidas que visassem combater as desigualdades, de tal modo esta meta foi sublinhada pelos dois líderes nessa ocasião.

Algumas passagens do programa apresentado ajudariam a reforçar esta ideia: é-nos dito, logo no início, que a coligação “Portugal à Frente” (PàF) irá ter “como preocupação primeira o combate, sem tréguas, às desigualdades sociais” (p. 6). No entanto, as principais medidas propostas neste mesmo manifesto eleitoral não se coadunam com a retórica utilizada previamente, pois muitas delas, não só não irão combater as desigualdades, como irão até contribuir para as acentuar.

A coligação propõe, por exemplo, o plafonamento das contribuições para a Segurança Social, podendo os trabalhadores com salários (e contribuições) mais elevados passar a descontar o montante acima de um determinado tecto

para seguros privados de protecção social (p. 35). Isto significa passar do actual sistema de repartição, que assenta numa filosofia solidária e redistributiva – na medida em que se pretende que as prestações contributivas, nomeadamente as pensões, embora mais elevadas para quem mais descontou e vice-versa, contribuam para diminuir o fosso remuneratório entre beneficiários – para um sistema com uma componente de capitalização, que apenas garante prestações sociais públicas mínimas e a manutenção, em situação de velhice, desemprego, ou outra, das desigualdades que marcaram a vida laboral.

O PàF também sugere que se introduzam mecanismos de “liberdade na escolha do projecto educativo” (p. 18). Esta ideia degeneraria inevitavelmente num sistema diferenciado, com escolas para os filhos dos mais pobres e outras para as famílias mais ricas – aquelas que teriam recursos para garantir que os seus filhos teriam acesso a uma série de condições que lhes permitiriam lutar pelos lugares nas “melhores escolas”. O mesmo se verificaria com a ideia de “liberdade de escolha” no sector da saúde (p. 41), uma vez que esta acabaria por se traduzir numa situação em que o acesso aos serviços fica dependente dos seguros privados de saúde dos beneficiários, os quais estão relacionados com as situações económicas individuais. Aumenta-se a liberdade de escolha para apenas uma pequena parte da população, mas eternizam-se desigualdades.

Até a proposta emblemática de “aumentar as pensões mínimas, sociais e rurais” (p. 36) em nada contribui para reduzir as desigualdades (nem sequer a pobreza). Sobre o CSI ou o RSI, pelo contrário, nada é dito. No fundo, no programa do PàF, é-nos apresentado um cardápio de medidas que, em vez de inverter a trajectória de aumento das desigualdades dos últimos quatro anos, irá aumentar o fosso entre os mais ricos e os mais pobres.

Aquilo que a coligação nos propõe é um aprofundamento do modelo de Estado Social liberal que tem vindo a desenvolver na última legislatura: um modelo de protecção social pública que visa apenas garantir condições mínimas de subsistência aos indivíduos – cabendo ao sector privado prestar outros bens e serviços sociais a quem tiver recursos para os adquirir no mercado. Na verdade, e também em linha com a sua actuação governativa, PSD e CDS defendem até elementos típicos de um modelo conservador de Estado Social, uma vez que consideram que muitas destas funções de protecção social básica devem ser cada vez mais retiradas da esfera de execução do Estado e delegadas nas “instituições da economia social” (p. 33) – instituições particulares que actuam com uma lógica assistencialista e caritativa dirigida apenas aos grupos mais pobres.

O que o PàF nos sugere é acentuar o corte com o modelo de Estado Social social-democrata que o país construiu. Este paradigma de Estado Social entende que há bens e serviços que, por serem essenciais à vida humana, devem ser prestados a todos os cidadãos igualmente pelo simples facto de serem cidadãos, independentemente da sua condição social e económica. É um modelo de Estado Social que entende as funções sociais que presta (escolas, hospitais, prestações sociais, etc.) como garantes de direitos sociais universais e gratuitos (à educação, à saúde, à protecção nas várias situações de risco, etc.). É, por isso, o único modelo de Estado Social que assume ter a redução das desigualdades como seu objectivo. E é impossível querer afastar-se desta visão de direitos sociais, seguindo um caminho de assistência social que não encara o prestador público como garante de igualdade no acesso a bens e serviços sociais, e pretender simultaneamente reduzir o fosso económico-social.

Com as medidas concretas que nos apresenta no seu programa, a coligação está a mostrar-nos como o seu discurso é, na verdade, falacioso. O modelo que o PàF deseja continuar a expandir não irá procurar reduzir desigualdades, simplesmente porque não é possível atingir este fim através dos meios que preconiza.

Politóloga, IPP TJ-CS e UBI

O VOTO INÚTIL

Desde 1976 até hoje os partidos políticos que estiveram no poder, sós ou em coligação,  foram o PS, o PSD e o CDS. A única excepção foi no tempo da AD a participação do partido do Gonçalo Ribeiro Teles com o Ministério do Ambiente.

Ao longo de 39 anos o essencial das políticas praticadas por estes partidos caracterizaram-se por sucessivas alterações da Constituição de Abril, já somam oito revisões, empobrecendo a Democracia, retirando direitos, eliminando formas de participação popular, facilitando as privatizações, o regresso da economia de casino e fomentando a corrupção.

Se todas as promessas feitas nas sete eleições anteriores para a AR tivessem sido cumpridas estaríamos por um lado pior, felizmente não conseguiram materializar todas as piores; por outro lado a quase totalidade das menos más igualmente não foram realizadas pois essas não eram para cumprir, era mesmo publicidade enganosa que se irá repetir em doses maciças nesta oitava campanha eleitoral para a AR.

A situação desastrosa a nível político, social, financeiro e económico em que nos encontramos são o resultado de décadas de poder dos partidos referidos, os tais do "arco do poder" , tudo gente "responsável", que se foram sucedendo em alternância com promessas mentirosas, como actualmente, uns gabando-se de ter empobrecido o país e que é necessário continuar pois se perderem volta o despesismo e tudo será pior. Os outros prometendo austeridade mais leve e mais curta, uma pequena devolução da TSU contra mais tarde serem punidos com menos reforma. Até o FMI já propõe coisas melhores. Votar neste "arco da irresponsabilidade" é um voto inútil, dado estes partidos não constituírem qualquer alternativa uns aos outros, são a velha bolorenta e estafada alternância partidária das políticas neoliberais. A escolha é entre o Purgatório e o Inferno. É um voto inútil e perdido.

O PCP e o Bloco são partidos diferentes, nunca governaram nem fizeram parte de qualquer coligação com o PS e a direita (PSD/CDS). Com a direita foi e será sempre impossível a estes partidos coligarem-se num governo, só num caso de calamidade extrema que esperamos não aconteça será possível tal governo de salvação nacional.

Mas já aconteceu votarem em conjunto para derrotarem o PS e o PEC IV na AR, o que provocou a situação actual. A nível autárquico tem havido algumas situações de entendimento entre o PCP  e os outros.

O PCP e o Bloco transformaram-se em partidos de denúncia e protesto, acções que também são importantes na sociedade mas isto só não chega, é curto. Verificamos que ao longo dos 39 anos a soma da esquerda radical anda na casa dos 15% a 20%, com pequenas alterações. Constatamos que este tecto não consegue ser furado por estas forças, por falta de credibilidade pois de antemão é sabido e está já assumido pela maioria do eleitorado que não irão ser poder, não se entenderão entre si nem com o partido mais próximo deles, o PS.

Assim, eleitorado que tem simpatia por eles vota muitas vezes no PS por considerar que será mais útil para derrotar a direita. É um voto táctico, não de convicção, que não evita antes perpetua o que se teme,  desperdiçado, pois a utilidade só tem sentido se for para mudar, criar uma alternativa democrática.

Este é o bloqueio no qual nos encontramos, constante ao longo destes 39 anos, o qual tem sido prejudicial à Democracia e não conseguiu impedir o avanço das políticas de direita e das suas duras consequências. As maiorias absolutas, como está demonstrado, são um perigo, é como passar um cheque em branco ao conto do vigário.

Nestas eleições teremos um problema acrescido, os cadernos eleitorais. Com a austeridade a emigração de centenas de milhares de portugueses vai contribuir para a abstenção. São vítimas que não farão ouvir a sua voz, aqui e nos países para onde foram procurar alguma dignidade para as suas vidas.

É nesta difícil situação que o Livre/Tempo de Avançar tem de explicar que a pluralidade partidária é um bem, só ela poderá contribuir para fazer sair a esquerda política dos seus castelos, convergir para ter poder pois só com poder se pode promover o bem comum e só assim o voto será útil e devolver a esperança e a confiança na democracia.

O voto no Livre/Tempo de Avançar será por isso um voto novo para se concretizar esta necessária aspiração. O Livre/Tempo de Avançar é a diferença necessária na AR para a existência de alternativa democrática, condicionando arranjos com a direita e abrindo portas para entendimentos à esquerda.