A AMNÉSIA DA DIREITA

Sobre a amnésia da direita

 Após umas semanas de férias da internet regresso ao blogue. Nada melhor do que recomeçar com este texto  oportuno.                                                                                                                                                                                                            Sobre a amnésia da direita

Por Alfredo Barroso

28/09/2016

Infelizmente, o imobilismo neoliberal gerou um assustador e indesejável subproduto: uma cidadania despolitizada.

1. Sem passado, não há presente nem futuro, e o passado mais próximo que tivemos foi o do governo de direita chefiado por Pedro Passos Coelho (PPC) acolitado por Paulo Portas (PP). A comando da troika, e para além dela, os chefes da coligação entre PPD/PSD e CDS/PP decidiram empobrecer deliberadamente os portugueses durante mais de quatro anos. E não foi coisa que boa de se ver, tantos foram os sacrifícios brutais impostos às classes populares e a boa parte das classes médias, em benefício exclusivo dos mais ricos e poderosos.

Como alguns se lembrarão, não têm conta as falsas promessas proferidas por PPC para conseguir ganhar as eleições e alcançar o poder – onde, aliás, continuou a mentir sistematicamente. Lembramo-nos de muitas das suas falsas promessas. Mas há uma, proferida por PPC quando já estava no poder, que constitui como que uma “marca de fábrica” deste político amoral e sem escrúpulos.

No dia 5 de Abril de 2011, PPC fez uma extraordinária afirmação – hoje certamente esquecida – reveladora da sua incapacidade e incompetência políticas. Numa das suas habituais sessões de ilusionismo político, neste caso no chamado Clube dos Pensadores, disse PPC: “É decisivo um crescimento económico de pelo menos 3 a 3,5% nos próximos dois ou três anos, ou então a austeridade não valeu de nada”. Referia-se aos anos de 2012, 2013 e 2014. Ora, chegados a 2015 com uma baixíssima taxa de crescimento, a conclusão que então se impunha era óbvia: “a austeridade não valeu de nada”, segundo as palavras do próprio PPC.

É certo que, hoje, as notícias sobre o crescimento continuam a não ser boas. Mas é no mínimo escandaloso que PPC, para criticar o actual Governo, se tenha esquecido do seu monumental fracasso, ao ficar bem longe do crescimento prometido por ele próprio em 2011 – os tais 3 a 3,5%, nos três anos seguintes – sem o qual nunca haveria (e não houve!) “pacotes de austeridade” que lhe valessem e nos valessem. E não foram poucos os “pacotes de austeridade” que flagelaram sem piedade as populações, aumentando a pobreza e encolhendo o país.

2. Um dos argumentos mais aviltantes recorrentemente utilizados pela direita ultra-liberal e reaccionária, frustrada por já não exercer o poder, é o de que os pobres e os remediados – impiedosamente sacrificados pelos “pacotes de austeridade” – querem agora passar a viver à tripa-forra.

Que vergonha! Quem vive à tripa-forra e beneficiou imenso com a austeridade e os sacrifícios impostos aos trabalhadores pelo governo de direita, foram os ricos e poderosos, os grandes empresários, os plutocratas e os “tecnocratas sem pátria” (ou “apátridas”, como lhes chamava De Gaulle) ao serviço do capital financeiro.

Esta gente constitui um poder não democrático (e por isso ilegítimo) difícil de conter e erradicar – que existe não apenas em Portugal mas também na União Europeia, no Banco Central Europeu, no Fundo Monetário Internacional e nas outras instâncias internacionais que comandam a globalização.

Convém lembrar que, nos quatro anos do governo de direita, o emprego caiu a pique; foram destruídos cerca de 400 mil postos de trabalho; o desemprego cresceu; os salários diminuíram; a precariedade aumentou; os direitos dos trabalhadores e dos desempregados encolheram.

PPC insiste em afirmar que o seu governo andou a “pagar as dívidas dos outros”, mas o certo é que, com o governo PPD/PSD-CDS/PP, a dívida do país chegou aos 290 mil milhões de euros em Julho de 2015. Representava cerca de 90% do PIB quando a direita chegou ao poder. Passou a representar cerca de 130% do PIB quatro anos depois, tendo aumentado 106 mil milhões de euros.

Com a direita no poder, Portugal passou a ter uma das maiores desigualdades sociais da União Europeia e uma das maiores taxas de pobreza da OCDE. Mais: Portugal encolheu, tornando-se o quinto país do mundo em que a população mais decresceu durante 2014. Segundo o Banco Mundial, só Porto Rico, Letónia, Lituânia e Grécia tiveram um declínio populacional maior. Durante quatro anos, a emigração de portugueses foi mais elevada do que na década de 1960 (marcada pela ditadura de Salazar e pela guerra colonial), mas agora passando a emigrar tanto os menos como os mais qualificados. Em quatro anos, emigraram quase 500 mil portugueses.

3. Seguindo a agenda e a doutrina neoliberal dominantes, o governo de Pedro Passos Coelho e Paulo Portas submeteu-se completamente aos ditames da Comissão Europeia, do FMI e do governo alemão; impôs o domínio do capital financeiro sobre a economia (em cerca de seis anos, os bancos portugueses beneficiaram de apoios do Estado num montante superior a 36 mil milhões de euros); instaurou a concorrência sem freios em quase todos os domínios, por via da desregulação, das privatizações, dos ataques ao Estado Social (SNS, escola pública, Segurança Social), dos cortes brutais nos salários, pensões e prestações sociais de todo o tipo; e aprovou políticas fiscais em escandaloso benefício das grandes empresas e dos plutocratas.

O objectivo prosseguido por PPC e PP foi o de reforçar o poder das elites económicas dominantes, recorrendo ao poder do Estado para proteger e defender os interesses dessas elites e criar um ambiente institucional e um clima favoráveis ao lucro.  O seu projecto de redistribuição das riquezas nada teve a ver com a protecção e bem-estar da colectividade nacional. Baseou-se, isso sim, na acumulação por desapossamento, espoliação e esbulho de grande parte das classes médias e das classes populares – reencaminhando essas riquezas da base para o topo da hierarquia social.

Não tenhamos ilusões. Políticos defensores da via neoliberal e tecnocratas ao serviço do poder do dia ocupam hoje posições estratégicas que lhes permitem exercer uma influência considerável, quer nas universidades e grupos de reflexão; quer nos órgãos de comunicação social; quer nos conselhos de administração das empresas e das instituições financeiras; quer no aparelho de Estado; quer no Banco de Portugal.

O domínio exercido durante décadas pelos partidos do “bloco central” – ou os do chamado “arco da governação” – sobre a sociedade e o Estado é quase total, e são eles os principais responsáveis pelo lamentável estado a que este país chegou.

4. Infelizmente, o imobilismo neoliberal – imposto pelos eurocratas e pelos políticos ao serviço do poder económico e financeiro – gerou um assustador e indesejável subproduto: uma cidadania despolitizada, caracterizada pela indiferença e a resignação. O neoliberalismo tornou-se o principal inimigo de uma genuína democracia participativa e acabou por instalar progressivamente na sociedade um estado de excepção permanente e uma economia do medo dominada pelos mercados financeiros. E é este muro que a esquerda tem de derrubar.

Não podia ser mais negativo o balanço dos quatro anos em que a direita (des)governou Portugal, recorrendo à mentira compulsiva que caracterizou os discursos dos seus chefes, à amnésia que estes inocularam na maioria dos seus apoiantes e à resignação que instilaram em boa parte da população, insistindo em que não havia alternativa às políticas de austeridade que puseram em prática.

Por falar em amnésia, vale a pena rematar este texto com uma anedota. Durante a última campanha eleitoral para a Assembleia da República, o vinho tinto alentejano servido em Beja no almoço da coligação “Portugal à Frente” chamava-se, nada mais nada menos do que, “Amnésia”… Fez-me lembrar aquela anedota do alcoólico que confessa: “Bebo para esquecer”. Um amigo pergunta-lhe: “Mas esquecer o quê?”. E o alcoólico responde: “Já não me lembro”…

Cronista

OLIMPíADAS 2016

Um olhar sobre o desporto em Portugal que explica as causas de falta de resultados e a pobreza de medalhas olímpicas.

Rio 2016: Exigir sem bases

Rio 2016: Exigir sem bases

Por João Paulo Bessa

08/09/2016

O desporto em Portugal assenta num sistema caduco, desorganizado, sem objectivos e sem estratégia.

Existe uma enorme tendência de uma boa parte dos portugueses para colocarem infundadas expectativas sempre que há representações desportivas nacionais em confronto internacional. Seja pela iliteracia desportiva que nos caracteriza, pelo mero desconhecimento da relatividade das coisas ou por um qualquer aproveitamento interesseiro, as representações desportivas nacionais são analisadas pelas aparências, sem qualquer objectividade e ignorando o seu meio de inserção. Como se tivéssemos um sistema desportivo exemplar.

Se as esperanças em notáveis resultados podem resultar da vontade de nos fazermos valer, a sua transformação nas elevadas expectativas de quase certezas só serve para abrir o campo à desilusão. E, portanto, não havendo vitórias de arraso e independentemente da qualidade dos diversos resultados, tudo é mau ou desastroso, seja qual for o ponto de vista da análise, diz-se e escreve-se. Ou seja: bestiais na formatação das expectativas a bestas perante a aparência dos resultados. Tudo num salto palavroso de nota 10.

E mais uma vez assim foi no regresso da Missão portuguesa dos Jogos Olímpicos Rio 2016. Elevadas expectativas fundadas em irrealismos – como se não se tratasse de uma competição desportiva de altíssimo nível em confronto com os melhores e adequadamente preparados para tentar a vitória e onde só 8% dos 11 544 atletas presentes podem regressar com medalhas conquistadas – marcam o adjectivo da análise. Uma só medalha? E apenas bronze?! Um desastre!

Terá sido?!

Ao longo de 24 presenças olímpicas, o desporto português conseguiu 24 medalhas – quatro de ouro (Carlos Lopes, Rosa Mota, Fernanda Ribeiro e Nelson Évora), oito de prata e 12 de bronze – numa média de uma medalha por cada participação. O que significa que Portugal está longe de campeões como os Estados Unidos com as suas 2546 medalhas. E tão pouco se aproxima dos países latinos europeus como a França (1169 medalhas), Itália (605), Espanha (148), Roménia (306) ou ainda da Holanda (195) ou Bélgica (164) – estes dois últimos com populações próximas da portuguesa.

Com a medalha conseguida pela notável e persistente Telma Monteiro, Portugal ficou dentro da sua média e colocou-se, com as 16 modalidades, entre as 28 possíveis, em que participou, em 78º lugar no Medalheiro – o que significa que conseguiu melhor do que os 119 países participantes que não obtiveram qualquer medalha – apenas 42% dos 205 países presentes obtiveram uma ou mais medalhas.

Lembre-se que todos os atletas portugueses presentes se qualificaram – obtendo as marcas estabelecidas – para poderem competir nos Jogos. Ninguém foi, portanto, sem mérito ou apenas para participar – atribuição de espectadores – mas sim para competir, embora e naturalmente, balizados pelas marcas conseguidas. Balizas que devem, desde logo, limitar as expectativas. Dando-lhes realidade – pensar, por exemplo, que as notáveis prestações de Nelson Évora com a melhor marca pessoal do ano e Patrícia Mamona com novo recorde nacional, poderiam garantir a certeza de medalhas é ignorar a existência de outros atletas com as competências e capacidades adequadas à vitória. Ignorar portanto que estamos integrados numa competição do mais elevado nível e de particulares características.

Os resultados globais da Missão foram maus? Não, não foram. E foram melhores do que o contexto onde se prepararam. Na sua enorme maioria – excepção feita a um ou outro erro, a um ou outro falhanço, a uma ou outra menor atitude – os atletas portugueses bateram-se com grande dignidade e tudo tentaram para honrar a responsabilidade da representação em que estavam investidos.

Os Jogos Olímpicos constituem a melhor e maior montra mundial de demonstração de capacidade desportiva de cada país e permitem uma análise comparativa global. A juntar a esta medalha de bronze, os atletas portugueses conseguiram dez Diplomas olímpicos, isto é, obtiveram dez classificações entre os 4.º e 8.º lugares classificando assim 12% do total dos seus atletas em finais. Entre os 9.º e 16.º lugares – habitualmente designados por semifinalistas – a Missão portuguesa contou com 16 posições. E colocou ainda seis atletas no 17.º lugar. Ou seja: Portugal conseguiu 33 classificações – 36% do total dos seus atletas – abaixo do 20.º lugar nas 57 provas em que teve a participação de seus representantes. Refira-se ainda que dos 92 atletas portugueses presentes – 32 mulheres e 60 homens – 54 deles não tinham qualquer experiência olímpica. Tratando-se da competição desportiva entre as competições desportivas, os resultados conseguidos apresentam-se com mérito que baste e não são compatíveis com o que se escreveu, disse ou colocou nas redes sociais.

Poderiam os resultados serem melhores? Claro! Podem sempre. Desde que haja a adequada aproximação de condições aos melhores competidores.

A realidade do sistema desportivo português é fraca e encontra-se muitos furos abaixo dos padrões europeus. Nas modalidades olímpicas temos cerca de 400 mil inscritos nas respectivas federações desportivas nacionais (últimos dados oficiais referentes a 2014), o que representa um número ridículo, impeditivo de competições internas de elevado nível, quando comparado com outros países europeus e que está longe das potencialidades de um país com 10 milhões de habitantes.

O desporto em Portugal assenta num sistema caduco, desorganizado, sem objectivos e sem estratégia, com uma mistela de conceitos confusos e pouco clarificadores onde abundam as frases feitas do desporto para Todos – e o desporto não é para todos: é para quem pode e, dentro destes, para quem quer – e de que o desporto dá saúde – o desporto é para quem tem saúde – confundido uma actividade de exigência, superação e responsabilidade de resultados com actividade física, essa sim, para todos, adaptável ás necessidades e que se pretende praticável para uma vida inteira. Curiosamente a actual Lei de Bases (Lei 5/2007) é designada por Lei de Bases da actividade física e do Desporto, designação que não parece preocupar ou induzir seja quem for.

Com um Desporto Escolar que não produz efeitos visíveis – andebol, basquetebol e voleibol estão inseridos no sistema escolar desde os anos 30 do século passado e nunca se qualificaram para os Jogos – quer na detecção de talentos, quer no aumento de inscrições federadas e que desde há muito deveria ter passado para o estádio de desporto em idade escolar articulado com clubes locais e federações de utilidade pública desportiva. Com um objectivo claro: introdução dos modelos desportivos das várias modalidades e detecção de talentos com o devido encaminhamento.

Não há dinheiro disponível para financiar as necessidades desportivas diz o Governo através do seu Secretário de Estado (RTP Notícias, 18 de Agosto de 2016). Mas muitas das mudanças necessárias que permitirão adaptar o desporto português às necessidades competitivas actuais, não custam dinheiro. Exigem apenas transformações. De conceitos, de mentalidades, de estruturas.

Desde logo estabelecendo como Missão das federações de utilidade pública desportiva a criação de condições para que os nossos atletas possam competir internacionalmente em termos de igualdade, nomeando a sua dimensão rendimento como prioritária para assim lhes exigir programas qualificados – e não numéricos – de formação e desenvolvimento, com índices de competitividade elevados e afastando-as das tentações das imensas exigências que se lhes pretende sempre colocar para iluminar fogachos políticos. Também sem custos será a revisão das actuais leis federativas, retirando a mesma medida de fato a corpos com dimensões diferentes e adequando-as e articulando-as, de acordo com as nossas especificidades, com as necessidades do confronto internacional – a definição oficial e legal das modalidades colectivas e individuais (a canoagem é, legalmente, uma modalidade individual!) é, no mínimo, inaceitável e umas e outras não podem reger-se pelas mesmas regras. O mesmo se dirá com o sistema escolar dos atletas que, apesar de um quadro legal facilitador, só enfrentam dificuldades e abusos quer da dupla actividade, quer na forma como são escolarmente tratados. A revisão do actual sistema de formação de treinadores exige também uma radical e urgente transformação sob pena de diminuição do seu número e da sua qualidade. O próprio estatuto do Alto Rendimento necessita de transformação e adequação, ampliando-se, às exigências actuais.

Para que as exigências por melhores resultados possam ter razão de ser – os obtidos no Rio 2016 se são bastante bons dentro do sistema que condiciona o desporto português, não podem ser meta – é absolutamente necessário proceder às transformações que o enquadramento internacional nos exige. Começando por estabelecer os objectivos pretendidos e construindo uma estratégia adequada. No quadro do desporto de rendimento.

Arquitecto e antigo seleccionador nacional de râguebi

JORNALISMO NÃO PODE SER ENCOMENDA NEM SUBSERVIÊNCIA AO PODER ECONÓMICO

 O jornalista Vítor Malheiros habituou-nos a ler obrigatoriamente os seus textos, de grande dignidade e frontalidade, não aceitando mordaças mesmo perfumadas.

O jornalismo tem razões para se arrepender todos os dias

Por José Vítor Malheiros

23/08/2016

Imaginem que o jornal online Observador, em vez de ser um órgão de propaganda da direita neoliberal, criado e financiado por empresários conservadores empenhados em impor na esfera política e em defender no espaço público uma agenda de privatização de serviços públicos, desregulação económica, liberalização do mercado de trabalho, destruição de direitos sociais e demonização do Estado, fosse um projecto criado e financiado por pessoas ligadas à esquerda, empenhadas em difundir um ideário de combate às desigualdades e à injustiça social e em noticiar a actualidade a partir de um ponto de vista socialmente empenhado e intelectualmente independente dos poderes vigentes. 

É evidente que, nessas circunstâncias, não veríamos um elemento do Observador a ocupar um lugar cativo nos painéis de comentadores da RTP e, se por acaso esse jornal fosse alguma vez citado por outros órgãos de comunicação social, seria identificado como “o jornal de esquerda Observador” ou “o jornal Observador, ligado aos meios da esquerda radical” e os jornalistas que assim o identificassem considerariam estar a fazer uma descrição não só objectiva mas necessária da fonte em causa.

Porque é que isso não acontece, simetricamente, e pelas mesmas razões, com o actual jornal Observador e porque é que este não é sempre apresentado como “o jornal de direita Observador” ou “o jornal Observador, ligado aos meios da direita radical”?

Isso acontece devido à hegemonia do pensamento conservador que considera “normal” que se seja de direita, e portanto não digno de ser sublinhado ou sequer referido, e “anormal” que se seja progressista, e portanto exigindo referência que sublinhe esse “desvio”. Para este pensamento hegemónico, ser de direita não é ser nada porque essa é a posição “natural”, enquanto ser de esquerda é ser algo “não natural”. Era precisamente pela mesma razão que, durante o Estado Novo, os apoiantes de Salazar “não faziam política”, por muito radicais que fossem nesse apoio em todas as facetas da sua vida, e os oposicionistas eram considerados “políticos”. 

É evidente que os jornalistas, de direita ou de esquerda, sabem que é tão marcadamente ideológico ser de direita como de esquerda, mas por que razão sublinham então uma coisa e passam a outra em branco? Em certos casos, por mimetismo irracional. Muitos querem apenas to blend in e seguem a onda, imitam os colegas, as revistas, os famosos, os gurus que aparecem nos media – e estes são esmagadoramente de direita mesmo quando “não falam de política”. Noutros casos, por mimetismo premeditado. Querem apenas passar despercebidos e não pôr em risco o seu posto de trabalho. Noutros casos por cálculo. Querem fazer carreira, seja onde for, e aprenderam na escola de antijornalismo por onde andaram que a adulação funciona e que não se pisam os calos dos poderosos. Noutros caso por medo. A direita conservadora está no poder e tem o dinheiro, a força e muito da lei do seu lado. Noutros casos, devido ao ritmo industrial de produção imposto na maior parte das redacções, que obriga a aproveitar a informação primária tal como chega de algum centro de poder e a republicá-la sem tempo para a editar, reconstruir, verificar seja o que for ou sequer pensar. Noutros casos por pura distracção, porque o vento reaccionário é tão constante que se torna hipnótico. Noutros casos ainda, uma minoria, por consciente adesão a um modelo ideológico que se pretende reproduzir.

Estas circunstâncias têm todas algo em comum. São todas contrárias à deontologia que rege o jornalismo, que obriga a uma total independência dos poderes e à adopção de uma atitude de equidade e saudável cepticismo em relação à informação recebida das fontes, oficiais ou não.

Seja qual for a razão em cada caso particular, é por isso que continuamos a ver os noticiários cheios de citações nunca contraditadas de Pedro Passos Coelho, diga este as inanidades que disser no seu escasso léxico e por frágil que seja a sua situação política no interior do partido, e é por isso que qualquer pergunta a um político de esquerda está sempre dedicada a tentar encontrar brechas no entendimento parlamentar à esquerda, mesmo quando elas têm de ser inventadas por uma edição imaginativa. Porquê? Porque é preciso sublinhar, em cada momento, a contranaturalidade de um governo apoiado pela esquerda. Pensamento hegemónico da direita dixit. É também por isso que os pivots fazem uma careta quando dizem o nome de um dirigente do PCP mas não quando dizem o nome de um dirigente do PSD, numa demonstração de sectarismo que pode ser inconsciente, mas não é por isso menos sectária. É por isso que, numa entrevista de Catarina Martins publicada neste jornal, tem de ser colocada em título uma frase que dá a ideia contrária ao pensamento expresso pela entrevistada (dando a impressão de que, se fosse hoje, o BE não assinaria o acordo com o PS) mas que é conforme ao ar do tempo, sempre hegemónico, da direita.

OLIMPIADAS: PORTUGAL GENEROSAMENTE SÓ PARTICIPA, NÃO COMPETE EGOÍSTICAMENTE POR MEDALHAS

Portugal correndo para as medalhas, começou vestido e caba nu.
A nível olímpico somos os mais fracos na Europa, como para tudo há uma explicação este artigo é uma achega.

A legislatura da redenção do Desporto

Por Fernando Tenreiro

19/08/2016 -

Esta é a legislatura e o ciclo olímpico em que Portugal poderia redimir o seu desporto.

Há milhões de anos desde que surgiram os seres vivos estes brincam, jogam e competem lutando pela sua vida e pela sobrevivência da sua espécie. As lutas são escrutinadas, os vencedores lideram o seu grupo, a sua espécie, acasalam e sobrevivem.

Os Jogos Olímpicos são o megaevento onde a humanidade elege os campeões olímpicos imitando a natureza. Os países de todo o mundo são racionais e assumem um sentido vital ao investirem recursos públicos que são avultados na participação desportiva de toda a sua população e na celebração dos seus campeões.

Nenhum povo do mundo olha para os Jogos Olímpicos que não seja para verem os seus campeões nacionais serem os campeões olímpicos que vencem todos os outros e sem chorarem o investimento feito. Está em causa a sustentação geracional da sua nação e do amor-próprio dos cidadãos na sua pertença que não teme competir e vencer entre as melhores. Desde a recriação dos Jogos Olímpicos por Pierre de Coubertin, há mais de 100 anos, Portugal tem dificuldade em conquistar medalhas olímpicas sendo o país de menor sucesso europeu, o que ex-secretários de Estado do desporto reconheceram há muitos anos.

La Fontaine conta a fábula sobre a raposa e as uvas onde a raposa tenta alcançar umas uvas apetitosas e, não conseguindo, desiste dizendo que as uvas estavam verdes. Pode sugerir-se que fugir intelectualmente à competição olímpica é uma esperteza como a da raposa que a política desportiva nacional veicula.

Porém, os problemas da produção nacional de desporto surgem da ideologia de apagamento do Estado, da ausência de ambição nacional, do esmagamento do financiamento público, do fracasso das instituições e das políticas desportivas, da desvalorização das federações e dos clubes, etc. Criar boas políticas desportivas visando o sucesso olímpico dos atletas e das federações nacionais é responder ao querer olímpico da população portuguesa e que nem sempre se tem feito em Portugal.

Esta é a legislatura e o ciclo olímpico em que Portugal poderia redimir o seu desporto. Ao desporto português falta, em primeiro lugar, a liderança para o consenso nacional sobre a sua ambição desportiva. Em segundo lugar, definidos e quantificados os princípios haverá que promover a concretização dessa ambição nacional aplicada ao presente ciclo legislativo e olímpico. O primeiro desafio do consenso nacional da ambição desportiva e olímpica caberá à Presidência da República e o segundo desafio da concretização da ambição no presente ciclo legislativo e olímpico caberá ao XXI Governo.

Nestes dois níveis vários aspectos deveriam ser compreendidos. A criação de uma população ciente da sua ambição desportiva e olímpica faz-se com direitos desportivos bem definidos. Nomeadamente os direitos dos jovens relacionam-se com o seu desabrochar físico e psíquico e a oferta de carreiras que facultem a sua integridade física, psíquica, moral e política, assentes em condições desportivas, económicas e sociais de sustentabilidade ao longo da vida.

No domínio da política económica muito se fala da austeridade, acena-se com a sua agressividade e não se referem as medidas de política desportiva para a combater, como as medidas de eficiência económica que torneariam as condicionantes nacionais que afectam a actividade das federações e dos clubes desportivos. A Conta Satélite do Desporto decidida em 2014 é o exemplo de uma decisão de política desportiva que gerou conhecimento capaz de melhorar a política económica em benefício dos parceiros desportivos.

A análise dos dados da performance olímpica demonstra a carência crónica de qualidade com que Portugal se apresenta nos Jogos Olímpicos há vários ciclos legislativos e olímpicos. A performance dos atletas portugueses no Rio de Janeiro sugere não só a ausência de grandeza e competência da política desportiva nacional como também a falta de suporte público à sua dedicação inquebrantável no investimento pessoal e na excelência desportiva.

O fracasso relativo do desporto português no passado deveu-se às políticas públicas que envolveram os mais altos responsáveis da Nação. Em 2016, Marcelo Rebelo de Sousa, António Costa, Pedro Passos Coelho, Catarina Martins, Jerónimo de Sousa e Assunção Cristas têm a responsabilidade nacional de definirem, nas instituições que lideram e participam, o consenso da Visão do desporto nacional no século XXI, assim como, a concepção e a operacionalização dos princípios, metas, programas que as instituições nacionais deverão assumir para a concretizarem. Era bom que não considerassem as vitórias conseguidas pelos atletas e equipas nacionais como almoços grátis e pagassem essas vitórias com melhores políticas desportivas nacionais.

Economista (fjstenreiro@gmail.com)

INCÊNDIOS e NEGÓCIOS

O Prof. Fernando Pessoa ajuda a perceber a competência em desgovernar e destruir.

Com o país arder, onde estão os serviços florestais? Ah, é verdade, foram extintos!

Por Fernando Santos Pessoa

10/08/2016

As Áreas Protegidas não servem apenas para proteger o lobo, o lince, etc; elas deviam ser modelos de economia social e exemplo para o restante território.

Assuntos aparentemente menores, que não ocupam grandes espaços da comunicação social, seja escrita ou audiovisual, e por isso têm pouco impacte na opinião pública, podem porém ser matérias da maior importância em termos de futuro, de longo prazo – aspectos de que as governanças portuguesas são pouco adeptas. O curto prazo é muitas vezes mais importante que uma decisão sábia de longo termo. E os fogos são exemplo disso.

A extinção dos Serviços Florestais levada a cabo pelo Governo PSD/CDS não levantou qualquer reacção pública; o afastamento entre os cidadãos e a res publica, desejado e promovido pelas derivas liberais daqueles partidos, conduziu ao encolher de ombros da maior parte das pessoas.

Os Serviços Florestais, no entanto, eram um organismo que vinha desde o séc. XIX, e não há país nenhum no mundo, com uma grande área florestal, que não possua o seu Serviço Florestal, muitas vezes até transformado em ícone da Administração Publica.

Já antes, num governo socialista, tinha começado o desaire – a extinção do Corpo de Guardas Florestais, com a passagem do pessoal para a GNR. Foi uma medida gravosa que, tanto quanto me lembro, passou ao lado da opinião pública e ninguém com estatuto público relevante debateu o assunto.

Os guardas florestais e em especial os velhos Mestres Florestais, eram depositários de sabedoria e de bom senso que hoje em dia seriam tão preciosos; eles não eram meros polícias para serem pura e simplesmente incorporados na GNR – eram agentes da defesa e da protecção das matas, vigiavam o estado de limpeza, obrigavam os proprietários a procederem a limpezas, e por isso não deveriam receber ordens de qualquer tenente ou sargento da GNR, sem desprimor para estes, é claro, mas precisavam de ser enquadrados pelos engenheiros florestais que com eles formavam uma cadeia de conhecimentos e de atitudes de intervenção no território.

Esta sabedoria dos velhos Mestres, perdeu-se e mais uma vez devemos ser o único país do mundo com florestas que não tem um Corpo específico de Guardas Florestais, e essa medida insere-se no pensamento liberal que desde o “socialismo liberal” até hoje tem vindo a dominar a vida pública.

 Bastava que surgisse uma pequena coluna de fumo no horizonte e havia quase sempre um posto de guarda florestal que a avistava, o que permitia atacar os incêndios das matas e impedir que assumissem grandes dimensões. E hoje? Bem, parece que esta prevenção dos incêndios causava grande transtorno aos lobbies dos negócios dos meios aéreos e outros que movem muitos milhões de euros, e envolvem gente graúda. O Corpo de Guardas Florestais e a rede de postos florestais eram incompatíveis com a “liberalização” do Estado – menos Estado melhor Estado, como se tem visto …

Não tenho dúvida que era a mais eficaz e mais barata forma de prevenção dos fogos florestais, e só a falta de peso “lobista” dos florestais possibilitou o seu fim.

E então houve um génio da política, que já ficara conhecido por causa do queijo limiano, que chegou a Secretário de Estado daquilo que, presume-se, ele devia saber mais – florestas, natureza, etc…- e resolve retirar os Serviços Florestais do Ministério da Agricultura onde sempre esteve e com o beneplácito dos outros governantes, todos eles interessadíssimos nestas coisas, enfiou-os no ICN, o organismo que sucedeu ao Serviço Nacional de Parques, Reservas e Património Paisagístico que, desde a Revolução de Abril de 74, incarnava a mudança de conceitos nas políticas portuguesas, fazendo da Conservação da Natureza não um simples ornamento de qualquer Ministério, mas antes um dos pilares fundamentais das políticas de Ambiente e de Ordenamento do Território…

Com estas jogadas, passou-se o encargo dos ordenados dos guardas florestais para o orçamento da GNR e mataram-se dois coelhos com a mesma bengalada : por um lado facilitou-se o negócio do combate aos fogos florestais, sem a intromissão dos tais vigias que não deixavam que os fogos progredissem, por outro diluiu-se o poder de intervenção do ICN dando a impressão que até aumentava a sua importância. Instalou-se nele a confusão e ingovernabilidade, mas qualquer funcionário que fale nisso pode ter problemas. Já não há PIDE mas há quem escute e informe os chefes, escolhidos a dedo como convém.

E este aspecto do ICN merece reflexão.

A Conservação da Natureza desde há décadas que deixou de ser encarada apenas como protecção da Natureza, ela é um processo, melhor é uma política nacional de gestão dos ecossistemas. E como política nacional, para ser eficaz, deve ser transversal a todos os sectores da economia que interferem directamente com o território e com as paisagens: agricultura, florestas, energia, rodovias, indústrias, etc. Todos os sectores da economia devem ter uma componente conservacionista, mas o organismo que tutela a Conservação tal como toda a política de Ambiente, deve ser independente dessas actividades sectoriais.

O que não deixa de ser estranho é que hoje as Áreas Protegidas que incluem parques naturais e reservas naturais algumas delas consideradas Reservas da Biosfera, estejam sem director próprio - é também uma especificidade portuguesa, instituída pelo Governo do PSD/CDS (o PSD, onde já militaram algumas das personalidades mais marcantes da política de Ambiente, que hoje parece que desistiu dessa vocação social democrata que o fez nascer).

As AP não servem apenas para proteger o lobo, o lince, etc; elas deviam ser modelos de economia social e exemplo para o restante território.

Nestes domínios havia algumas decisões que se esperava fossem tomadas pelo actual Governo PS, ainda por cima sustentado por partidos de esquerda, incluindo Os Verdes: um, que fosse recriado o organismo que faz parte do património administrativo português - os Serviços Florestais, voltando a conceder-lhe a dignidade a que tem jus, voltando a pôr em campo o Corpo de Guardas Florestais, enquanto resta alguma memória do seu contributo patriótico; dois, que os Serviços Florestais voltem ao Ministério da Agricultura que já tem de novo a designação “e Florestas”, mas só o nome…; terceiro, que sejam redignificados o ICN e as Áreas Protegidas, a quem o novo Ministro já disse que directores não é para já, como se isso fosse uma questão menor!

Ex-Administrador Florestal, fundador e 1.º Presidente do SNPRPP, professor assistente na Universidade do Algarve

DESABAFO

Foto de 1947, jovens do MUD Juvenil, manifestam-se no Concelho de Olhão contra o regime de Salazar. Muitos foram depois presos.

Concordo com quase tudo o que Joaquim Jorge diz, temos diferenças políticas mas tal não me impede de me reconhecer em muito do afirmado por JJ.
Também tenho frequentemente a sensação de pregar no deserto. Há anos que ando com mais alguns amigos a denunciar com provas irregularidades, violações de leis, negociatas a quem de direito (tribunais, ministérios etc...). E nada acontece, que saibamos. Perguntas que fazemos e requerimentos para consultar documentação ou não têm resposta ou somos obrigados a recorrer à CADA e, mesmo assim, com poucos resultados.
Não admira pois que os prevaricadores sintam que podem continuar com impunidade as suas acções lesadoras dos bens públicos. O silêncio dos jornais e rádios sobre o assunto evidenciam a conivência com os caciques e a sua dependência financeira em relação aos ditos. A oposição política não conta mas despertará no período eleitoral para mostrar que ainda sobrevive.
Mas como JJ não me consigo calar.
MC

Valerá a pena criticar?

Por Joaquim Jorge

02/08/2016

Seria mais cómodo nada fazer e dizer, mas ser “livre” é uma opção política.

Pessoas como eu, que gostam de criticar e chamar à atenção para o que acham que não é correcto e está mal, têm mais inimigos do que amigos. Recentemente fui alvo de processo-crime pelo presidente da CM Gaia, por alegada difamação. As minhas críticas sempre tiveram por base as razões e nunca ataques pessoais.

O problema para quem escreve, opina, intervém publicamente, tem que ver entre uma linha de se incomodar e uma linha de não ligar e tudo aceitar. A tentação de nada fazer por vezes é mais forte e cómoda do que actuar e intervir.

Os políticos tudo fazem para que acreditemos nas suas boas intenções, especialmente perto de eleições. O que é que eu pretendo ao intervir das mais variadas formas: escrita, debates, rádio, televisão? Informar, denunciar, alertar, revelar, demonstrar e por vezes acusar quando tenho provas evidentes. No fundo, procurar melhorar a vida pública.

Mas por vezes sinto-me cansado de estar a pregar no deserto. Nada se modifica e ninguém faz o menor caso. Porém não posso ser pretensioso ao ponto de pensar que o que faço consiga mudar o curso dos acontecimentos. No fundo, sinto que não tenho nenhum papel (apesar de me dizerem que tenho), daí, achar que caio no ridículo por não me calar e conter, não tendo a mínima influência em nada.

Critico muitas vezes o governo e recentemente presidentes de Câmara (Gaia, Porto, Matosinhos, Maia, etc.) e nada muda. Deste modo tenho de dar razão a quem acha que não vale a pena insistir e que não passo de um sonhador, que caio no ridículo, sendo acusado de querer protagonismo.

Na cabeça dos governantes, nacionais ou locais, está a sua vitória nas eleições e têm quatro anos para fazerem o que lhes apetece. Não importa, nem conta, não cumprir promessas eleitorais, rasgar compromissos assumidos, enganar e trair os cidadãos e causar danos irreparáveis nos cidadãos e no futuro.

Todavia, pensando bem, não consigo conter-me e deixar de denunciar abusos de poder, injustiças, denunciar gente sem escrúpulos e canalhadas constantes neste país. É importante tratar de abrir os olhos a quem os tem fechados, procurar que as pessoas reparem no que se passa à sua volta e quem detém o poder, argumentar contra as arbitrariedades, denunciar práticas ditatoriais exercidas em democracia, protestar contra decisões tomadas, abuso dos direitos e liberdades e advertir como formas menos lícitas de actuar e governar.

Seria mais cómodo nada fazer e dizer, mas ser “livre” é uma opção política. Se falamos, caímos no ridículo e julgam-nos por segundas intenções. Se nos calamos e nada fazemos, portamo-nos como cobardes e mansos.

Acredito que a influência é mínima ou zero, mas de uma coisa estou certo: se não incomodarmos um pouco e não estivermos atentos ao que se passa, será ainda pior.

Os políticos e quem governa querem aplausos, vénias e reverência. Tenho a certeza que gostariam que desaparecêssemos, mas ao não conseguirem fazê-lo, ou tentam silenciar-nos, ou não nos querem como inimigos declarados.

Vivemos uma crise de governação democrática representativa. Com frequência vemos claros excessos do poder executivo, invadindo outros poderes do Estado, como o Parlamento, ou submetendo o poder judicial, ou limitando a liberdade de imprensa, ou perseguindo a opinião de adversários políticos.

O equilíbrio de poderes e as liberdades básicas ficam em risco pelo abuso de poder. O voto dos cidadãos é manipulado nestas circunstâncias e a democracia deteriora-se a favor do poder estabelecido.

Eu costumo dizer que tenho uma má relação com a verdade. Dizer as verdades traz-me problemas. Winston Churchill dizia que “ a verdade é tão preciosa que deve ser sempre protegida por uma guarda de mentiras”. O problema é que eu não sei mentir…

Fundador do Clube dos Pensadores