Vírus tudo o que é sólido se desfaz no ar

Vírus tudo o que é sólido se desfaz no ar

Como foram expulsas do sistema político, as alternativas irão entrar cada vez mais frequentemente na vida dos cidadãos pela porta dos fundos das crises pandémicas, dos desastres ambientais e dos colapsos financeiros. Ou seja, as alternativas voltarão da pior maneira possível.

18 de Março de 2020 BSSantos

Existe um debate nas ciências sociais sobre se a verdade e a qualidade das instituições de uma dada sociedade se conhecem melhor em situações de normalidade, de funcionamento corrente, ou em situações excepcionais, de crise. Talvez os dois tipos de situação sejam igualmente indutores de conhecimento, mas certamente permitem-nos conhecer ou relevar coisas diferentes. Que potenciais conhecimentos decorrem da pandemia do coronavírus?

A normalidade da excepção. A actual pandemia não é uma situação de crise claramente contraposta a uma situação de normalidade. Desde a década de 1980 – à medida que o neoliberalismo se foi impondo como a versão dominante do capitalismo e este se foi sujeitando mais e mais à lógica do sector financeiro – o mundo tem vivido em permanente estado de crise. Uma situação duplamente anómala. Por um lado, a ideia de crise permanente é um oximoro, já que, no sentido etimológico, a crise é por natureza excepcional e passageira e constitui a oportunidade para ser superada e dar origem a um melhor estado de coisas. Por outro lado, quando a crise é passageira, ela deve ser explicada pelos factores que a provocam. Mas quando se torna permanente, a crise transforma-se na causa que explica tudo o resto. Por exemplo, a crise financeira permanente é utilizada para explicar os cortes nas políticas sociais (saúde, educação, previdência social) ou a degradação dos salários. E assim impede que se pergunte pelas verdadeiras causas da crise. O objectivo da crise permanente é não ser resolvida. Mas qual é o objectivo deste objectivo? Basicamente, são dois os objectivos: legitimar a escandalosa concentração de riqueza e impedir que se tomem medidas eficazes para impedir a iminente catástrofe ecológica. Assim temos vivido nos últimos 40 anos. Por isso, a pandemia vem apenas agravar uma situação de crise a que a população mundial tem vindo a ser sujeita. Daí a sua específica periculosidade. Em muitos países, os serviços públicos de saúde estavam há dez ou 20 anos mais bem preparados para enfrentar a pandemia do que estão hoje.

A elasticidade do social. Em cada época histórica, os modos dominantes de viver (trabalho, consumo, lazer, convivência) e de antecipar ou adiar a morte são relativamente rígidos e parecem decorrer de regras escritas na pedra da natureza humana. É verdade que eles se vão alterando paulatinamente, mas as mudanças passam quase sempre despercebidas. A irrupção de uma pandemia não se compagina com tal tipo de mudanças. Exige mudanças drásticas. E, de repente, elas tornam-se possíveis como se sempre o tivessem sido. Torna-se possível ficar em casa e voltar a ter tempo para ler um livro e passar mais tempo com os filhos, consumir menos, dispensar o vício de passar o tempo nos centros comerciais, olhando para o que está à venda e esquecendo tudo o que se quer mas só se pode obter por outros meios que não a compra. A ideia conservadora de que não há alternativa ao modo de vida imposto pelo hipercapitalismo em que vivemos cai por terra. Mostra-se que só não há alternativas porque o sistema político democrático foi levado a deixar de discutir as alternativas. Como foram expulsas do sistema político, as alternativas irão entrar cada vez mais frequentemente na vida dos cidadãos pela porta dos fundos das crises pandémicas, dos desastres ambientais e dos colapsos financeiros. Ou seja, as alternativas voltarão da pior maneira possível.

A fragilidade do humano. A rigidez aparente das soluções sociais cria nas classes que tiram mais proveito delas um estranho sentimento de segurança. É certo que sobra sempre alguma insegurança, mas há meios e recursos para os minimizar, sejam eles os cuidados médicos, as apólices de seguro, os serviços de empresas de segurança, a terapia psicológica, as academias de ginástica. Este sentimento de segurança combina-se com o de arrogância e até de condenação para com todos aqueles que se sentem vitimizados pelas mesmas soluções sociais. O surto viral interrompe este senso comum e evapora a segurança de um dia para o outro. Sabemos que a pandemia não é cega e tem alvos privilegiados, mas mesmo assim cria-se com ela uma consciência de comunhão planetária, de algum modo democrática. A etimologia do termo pandemia diz isso mesmo: todo o povo. A tragédia é que neste caso a melhor maneira de sermos solidários uns com os outros é isolarmo-nos uns dos outros e nem sequer nos tocarmos. É uma estranha comunhão de destinos. Não serão possíveis outras?

Os fins não justificam os meios. O abrandamento da actividade económica, sobretudo no maior e mais dinâmico país do mundo, tem óbvias consequências negativas. Mas tem, por outro lado, algumas consequências positivas. Por exemplo, a diminuição da poluição atmosférica. Um especialista da qualidade do ar da agência especial dos EUA (NASA) afirmou que nunca se tinha visto uma quebra tão dramática da poluição numa área tão vasta. Quererá isto dizer que no início do século XXI a única maneira de evitar a cada vez mais iminente catástrofe ecológica é por via da destruição massiva de vida humana? Teremos perdido a imaginação preventiva e a capacidade política para a pôr em prática?

É também conhecido que, para controlar eficazmente a pandemia, a China accionou métodos de repressão e de vigilância particularmente rigorosos. É cada vez mais evidente que as medidas foram eficazes. Acontece que a China, por muitos méritos que tenha, não tem o de ser um país democrático. É muito questionável que tais medidas pudessem ser accionadas ou accionadas com igual eficácia num país democrático. Quer isto dizer que a democracia carece de capacidade política para responder a emergências? Pelo contrário, The Economist mostrava no início deste ano que as epidemias tendem a ser menos letais em países democráticos devido à livre circulação de informação. Mas como as democracias estão cada vez mais vulneráveis às fake news, teremos de imaginar soluções democráticas assentes na democracia participativa ao nível dos bairros e das comunidades e na educação cívica orientada para a solidariedade e cooperação, e não para o empreendedorismo e competitividade a todo custo.

A guerra de que é feita a paz. O modo como foi inicialmente construída a narrativa da pandemia nos media ocidentais tornou evidente a vontade de demonizar a China. As más condições higiénicas nos mercados chineses e os estranhos hábitos alimentares dos chineses (primitivismo insinuado) estariam na origem do mal. Subliminarmente, o público mundial era alertado para o perigo de a China, hoje a segunda economia do mundo, vir a dominar o mundo. Se a China era incapaz de prevenir tamanho dano para a saúde mundial e, além disso, incapaz de o superar eficazmente, como confiar na tecnologia do futuro proposta pela China? Mas terá o vírus nascido na China? A verdade é que, segundo a Organização Mundial da Saúde, a origem do vírus ainda não está determinada. É, por isso, irresponsável que os meios oficiais dos EUA falem do “vírus estrangeiro” ou mesmo do “coronavírus chinês”, tanto mais que só em países com bons sistemas públicos de saúde (os EUA não são um deles) é possível fazer testes gratuitos e determinar com exactidão os tipos de influenza ocorridos nos últimos meses. Do que sabemos com certeza é que, muito para além do coronavírus, há uma guerra comercial entre a China e os EUA, uma guerra sem quartel que, como tudo leva a crer, terá de terminar com um vencedor e um vencido. Do ponto de vista dos EUA, é urgente neutralizar a liderança da China em quatro áreas: o fabrico de telemóveis, as telecomunicações da quinta geração (a inteligência artificial), os automóveis eléctricos e as energias renováveis.

A sociologia das ausências. Uma pandemia desta dimensão causa justificadamente comoção mundial. Apesar de se justificar a dramatização é bom ter sempre presente as sombras que a visibilidade vai criando. Por exemplo, os Médicos Sem Fronteiras estão a alertar para a extrema vulnerabilidade ao vírus por parte dos muitos milhares de refugiados e imigrantes detidos nos campos de internamento na Grécia. Num desses campos (campo de Moria) há uma torneira de água para 1300 pessoas e falta sabão. Os internados não podem viver senão colados uns aos outros. Famílias de cinco ou seis pessoas dormem num espaço com menos de três metros quadrados. Isto também é Europa – a Europa invisível.

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Director Emérito do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra

CORONATSUNAMI 1

Para além da tempestade viral

A grande incógnita é saber até que pondo a sociedade será capaz, no rescaldo deste temor global, de construir novos mecanismos de regulação e se eles poderão assegurar a harmonia e coesão ou se as mudanças em curso abrirão caminho para mais instabilidade, convulsão e violência. Ambos os cenários são admissíveis.

25 de Março de 2020 Elísio Estanque

Desconhecemos ainda a dimensão da catástrofe causada pela pandemia da covid-19, mas é quase certo que as consequências sociais e económicas do atual surto irão ser profundas. Para além do terrível impacto imediato é previsível que as sequelas se prologuem no tempo e ganhem um alcance estrutural nas nossas sociedades. Consideremos, desde logo, o campo laboral, mas também o papel do Estado social nos setores nevrálgicos das nossas democracias. A grande incógnita é saber até que pondo a sociedade será capaz, no rescaldo deste temor global, de construir novos mecanismos de regulação e se eles poderão assegurar a harmonia e coesão ou se as mudanças em curso abrirão caminho para mais instabilidade, convulsão e violência. Ambos os cenários são admissíveis, embora se espere que esta dolorosa aprendizagem nos ajude a abrir novos horizontes que nos devolvam a esperança.

Já sabemos que as democracias ocidentais têm vindo a resvalar para um estado agónico, de crescente corrosão e perversidade, onde a legitimidade constitucional e as instituições se vergam perante poderes e forças ilegítimas. Não se espera que os processos em curso na economia e no mercado de emprego sejam travados de repente. Como assinalei num texto recente publicado neste jornal, a fragmentação e a flexibilização no campo laboral tendem a acentuar-se, “dando continuidade a processos em curso como o outsourcing, a subcontratação, o trabalho temporário, o trabalho a tempo parcial, o trabalho independente, etc., que continuam a expandir-se, multiplicando as formas e vínculos contratuais e ampliando as tarefas à distância, a individualização, a digitalização” (jornal PÚBLICO, 27.01.2020). Num mundo desigual é flagrante o contraste entre os que beneficiam da revolução digital e os restantes, isto é, entre os incluídos e os excluídos. Acrescentava-se ainda no mesmo texto que “a grande maioria dos novos ocupados através da ‘uberização’, das ‘work platforms’, do ‘trabalho à distância’, etc., vem somar-se aos milhões já existentes, uma massa de gente que subsiste nas periferias do sistema (sem quaisquer direitos ou proteção) e que lhe serve de alimento. O trabalho manual continua a ser central, embora menos discutido porque se metamorfoseou e se tornou mais opaco”.

Ora, perante os apelos e imposições atuais para generalizar o trabalho à distância, não restam dúvidas de que irá agravar-se a tendência num cenário de pós-coronavirus, até porque isso vai ao encontro dos interesses de muitas empresas. Talvez as mesmas que se apressam agora a promover despedimentos em massa. Apesar disso, torna-se premente a necessidade de manter a produção a funcionar, mesmo em tempos de exceção, nomeadamente em atividades produtivas e serviços diretamente relacionados com as novas necessidades. E, no curto prazo, a manter-se o panorama atual, irá provavelmente notar-se ainda mais a importância do trabalhador manual. O teletrabalho e as plataformas digitais estão a ganhar uma nova centralidade nos dias de chumbo que estamos a viver, mas devemos lembrar-nos que o pão, os legumes, o leite e as pizzas que nos chegam agora à entrada da porta não caíram do céu nem são fabricados nos ambientes informáticos. São fruto do esforço de trabalhadores reais, gente de carne e osso, porventura a trabalhar em condições ainda mais precárias e desumanas do que as dos “motoboys” que os transportam até nossa casa.

Se a indústria parar totalmente, a economia vai-se ressentir de forma devastadora. Mas, no momento presente, em Portugal, só com a mobilização geral dos empregados, por exemplo, nas empresas que fabricam intensivamente máscaras e vestuário hospitalar (como foi noticiado em unidades produtivas em Barcelos e Penafiel, onde se trabalha 24 horas por dia) para fazer face às necessidades das instituições de saúde neste momento de aflição, se pode evitar que muitas mais vidas estejam em risco. Ou seja, é a força de trabalho a mola real da economia, esteja ela localizada na periferia das nossas cidades ou na periferia do sistema mundial. É certo que os trabalhadores do setor dos serviços, os elos que fazem fluir o teletrabalho ou os que, em casa, alimentam as startups e o funcionamento de milhares de organizações, são igualmente decisivos e precisam de ser (mas não são) devidamente enquadrados e reconhecidos nos seus direitos. Empreendedores da sua própria precariedade, trabalhadores em nome individual, segmentos vulneráveis, prestadores de serviços tantas vezes usados por empresas de trabalho temporário sem escrúpulos, engrossam desde há décadas o exército do “ciberproletariado” do século XXI, como lhes chamou a socióloga britânica Ursula Huws. É possível, diria mesmo, é desejável, que as circunstâncias excecionais que hoje atravessamos ajudem a despertar consciências quanto à importância crucial do trabalho, dos trabalhadores e seus direitos.

Essa dimensão vai ao encontro do segundo aspeto que gostaria de destacar. O momento é particularmente propício para testar o papel do Estado e das instituições democráticas perante a hegemonia do mercado e da narrativa neoliberal. O valor do trabalho, das políticas públicas e dos direitos sociais ganham agora uma nova luz. Até o Presidente Macron, tantas vezes apontado como o paradigma do neoliberalismo na UE, declarou há dias que “precisamos amanhã de tirar lições do momento que atravessamos, questionar o modelo de desenvolvimento que o nosso mundo escolheu há décadas e que mostra as suas falhas à luz do dia, precisamos questionar as fraquezas das nossas democracias. O que revela esta pandemia é que a saúde gratuita, sem condições de rendimento, de história pessoal ou profissional e o nosso Estado providência, não são custos ou encargos, mas bens preciosos, vantagens indispensáveis quando o destino bate à porta. O que esta pandemia revela é que existem bens e serviços que devem ficar fora das leis do mercado. (…) As próximas semanas e os próximos meses necessitarão de decisões de rutura neste sentido”. (comunicação ao país na France TV, 12.03.2020).

É claro que estas palavras valem o que valem. Mas olhando o mapa mundial estamos perante um quadro que coloca de novo à prova o papel da Europa nos rearranjos urgentes que esta calamidade evidencia. Em Portugal, temos assistido nos últimos dias a uma mobilização sem precedentes desde o 25 de Abril, com a sociedade e a generalidade dos atores políticos a mostrar um sentimento espontâneo de solidariedade para com os profissionais do SNS. Mesmo as medidas do Governo, apesar do seu carácter drástico, e seguramente por causa dele, têm merecido o apoio dos portugueses. Ninguém pode garantir até onde este cenário nos irá conduzir, mas é em momentos cruciais para a vida pública, como o atual, que novas orientações e estratégias políticas poderão ser traçadas. Como a história já provou, é dos destroços das calamidades, pandemias ou guerras devastadoras que podem nascer novas lideranças, capazes de definir novos rumos. Importa inverter o recente curso mercantilista e privatista que temos vivido. A apropriação egoísta dos benefícios conjugada com a coletivização dos custos é o desígnio de alguns interesses instalados, nomeadamente no setor da saúde ou no setor financeiro, mas não tem que ser sempre assim.

Não sabemos quando irá passar esta tempestade nem se a ela se seguirá a bonança ou tempos ainda mais tempestuosos. A paisagem social a que nos acostumámos ao longo do último século pode alterar-se de forma irreversível. E, aqui, o papel ativo da sociedade civil e das instituições assume um caráter decisivo, desde que se saiba distinguir entre os padrões comportamentais pautados pela consciência cívica das pulsões desencadeadas por instintos de medo e de pânico. Se estas últimas constituem o húmus do fanatismo identitário que ameaça a Europa e o mundo, as primeiras são o repositório da esperança na reinvenção civilizacional de que necessitamos, a começar pelo projeto europeu.

Centro de Estudos Sociais/Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra; professor visitante na Universidade Friedrich-Schiller, Jena – Alemanha

O autor escreve segundo o novo acordo ortográfico

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Professor da Faculdade de Economia e investigador do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra

A AUSTRÁLIA ESTÁ MAIS PERTO DO QUE SE PENSA

João Camargo

Incêndios florestais: a Austrália aqui tão perto

Sobre Portugal pairam ameaças similares às que se materializam na Austrália e as reformas florestais coladas a cuspo não aguentarão o mais ligeiro abanão.

13 de Janeiro de 2020

Os incêndios na Austrália são uma nova etapa na realidade climática: a natureza global da crise climática já não poupa classes ricas, Estados privilegiados, países com infra-estruturas sólidas e corpos de protecção civil. Só uma modificação fundamental no sistema económico pode travar uma degradação ainda maior. Sobre Portugal pairam ameaças similares às que se materializam na Austrália e as reformas florestais coladas a cuspo não aguentarão o mais ligeiro abanão. As ilusões da “segurança” de se ser rico e viver num país desenvolvido caem como um baralho de cartas. As cheias em Portugal mostraram novamente a nossa fragilidade, mas temos de aprender com o que se passa na Austrália. Uma das bandeiras do governo e celuloses para o combate aos incêndios, o “fogo controlado”, frequente na Austrália, mostrou-se ineficaz perante a seca prolongada e as temperaturas elevadas que se combinaram para queimar áreas (florestais e não só) de dez milhões de hectares, algo como toda a Islândia. 

Ross Bradstock, do Hub de Pesquisa de Gestão de Risco de Incêndios de Nova Gales do Sul, revela que nas áreas onde houve fogos controlados nos últimos cinco anos não houve qualquer redução da intensidade dos incêndios. David Bowman, da Universidade da Tasmânia, destaca que com as actuais condições catastróficas e estações quentes e secas prolongadas no tempo, o fogo controlado já não serve nenhum objectivo. Além disso, com picos de temperatura erráticos e secas prolongadas, o risco associado aos próprios fogos controlados aumenta.

Tal como descrevi com o Paulo Pimenta de Castro no livro Portugal em Chamas – Como Resgatar as Florestas, há uma nova realidade climática que se combina com as fragilidades ambientais e sociais dos territórios para simplificar ecossistemas. A predominância de espécies florestais altamente combustíveis na Austrália e em Portugal (embora na Austrália os eucaliptos sejam originais e em Portugal plantados e invasores) começa a ser um factor cada vez menos relevante para os incêndios catastróficos. Bowman, que descreve o eucalipto como tendo evoluído para arder e “queimar” a concorrência, diz que os actuais incêndios têm tanto calor e tanto vento que toda a matéria orgânica arde, atravessando as paisagens quer tenha ou não havido acções como fogos controlados, quer haja espécies mais combustíveis quer não. Steve Pyne, da Universidade do Arizona, fala mesmo do início do “Piroceno”, uma nova era com fogos imparáveis, mortes e refugiados, cujos fumos globais aceleram a mudança do clima.

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Há neste momento incêndios em todos os estados da Austrália. Grandes cidades como Sidney, Melbourne e a capital Camberra têm sido cercadas pelas chamas. As evacuações por mar de aldeias e cidades costeiras, sob céus negros e vermelhos, dão-nos a imagem infernal da nossa fragilidade perante um novo clima. A perda de centenas de milhões de animais põe em causa a possibilidade de recuperação de vários ecossistemas. O aumento da frequência de incêndios catastróficos põe também em causa a capacidade de recuperação de espécies de plantas, inclusivamente aquelas mais adaptadas aos incêndios. A Austrália já tem em média mais 1ºC do que em 1910. 2019 foi 1,52ºC mais quente que a temperatura pré-industrial.

Em Portugal, a influência que as celuloses continuam a exercer manieta a possibilidade de se travar a desertificação do nosso país. Mesmo a tímida tentativa de reforma após os incêndios de 2017 foi arredondada até quase nada. Este Orçamento do Estado chega a eliminar a taxa que incidia sobre os lucros de madeireiros e celuloses para financiar, entre outras coisas, o desenvolvimento de espécies florestais de crescimento lento. Apesar das várias opções técnicas e políticas questionáveis, como escolher uma vez mais alguém das celuloses para controlar a política florestal, a verdadeira política pública é observável a olho nu. Percorrendo as estradas e auto-estradas do país, caminhando pelas serras e montes, vemos um barril de pólvora, uma densidade arbórea multiplicada várias vezes e uma expansão invasiva de eucalipto até nos terrenos mais secos. O facto de em 2018 e 2019 termos tido verões temperados é a principal explicação para a ausência de grandes incêndios florestais no território. No novo governo, a pasta da floresta passou para as mãos do Ministério do Ambiente e Acção Climática, com as árvores a serem vistas crescentemente como material combustível para produzir energia ou para martelar as contas de emissões. Nas escolas primárias, as celuloses distribuem gratuitamente livros a dizer que “Juntos vamos parar o aquecimento global”, plantando eucaliptos, “uma árvore cheirosa e que ajuda a combater o aquecimento global”. Não há limites para a desfaçatez da Navigator Company.

Num clima estável, poderia ser invocado algo como a neutralidade de carbono de plantações industriais, contrabalançando-se o absorvido pelas árvores com o libertado no processamento. Quando há estabilidade do clima, as florestas regeneram e reabsorvem carbono, mas quando há incêndios catastróficos há libertação massiva de gases com efeito de estufa. Quando as árvores que favorecem e são favorecidas pelo fogo, como os eucaliptos, favorecem a morte das outras árvores que não entram em qualquer ciclo industrial, não há neutralidade, contribuem para aumentar as emissões. Ponto.

Já vivemos num novo clima em que os incêndios catastróficos não podem ser evitados. O que pode ser feito é nos intervalos entre estes fenómenos criar condições para manutenção de florestas estabilizadas, que sustentem solos e águas, o que implica mudar a composição florestal em Portugal. Só estas poderão ter capacidade de regeneração, com apoio da acção humana, depois de grandes incêndios.

Há cada vez menos tempo para viabilizar um futuro mundo rural. É necessário planificar o território rural para um novo clima aprofundando os trabalhos da Estrutura Ecológica Nacional, da arquitecta paisagista Manuela Raposo Magalhães, com uma perspectiva dos futuros climas. É preciso uma intervenção em grande escala no território, investimento massivo com a criação de milhares de postos de trabalho para uma reconversão das áreas hoje arborizadas para reduzir o risco de incêndios catastróficos e travar a desertificação. Não há resposta à crise climática de mão dada com o capitalismo extractivista que só procura oportunidades para fazer mais dinheiro. 

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Investigador em Alterações Climáticas; activista do Climáximo

De cimeira em cimeira, de acordo em acordo, passam os anos e a degradação climática não só aumenta como se agrava. Madrid vai ser mais um fracasso, pode o Guterres e a ONU bradarem aos céus que os deuses há muito não nos ouvem, muito menos os governos pois quem manda é a economia, e esta não vai deixar de produzir carros, aviões, armas etc. à base de energias fósseis.
O artigo que se junta é elucidativo e informativo, são dados objectivos.
MC

Clima e transição energética

O futuro não será a repetição do passado mas nesse futuro o papel da geologia pode, como sempre, surpreender.

9 de Dezembro de 2019 António Costa Silva

A ameaça climática é um dos desafios do nosso tempo. Os resultados de estudos como o dirigido por Richard Muller, da Universidade de Berkeley, um dos mais exaustivos já levado a cabo, são inequívocos. A temperatura da Terra está a aumentar em todos os continentes e o Pólo Norte é o local do planeta que aquece mais. Nos últimos 30 anos perdeu 2 milhões de Km² de gelo, que é um estabilizador do clima da Terra porque reflecte parte da radiação solar. O seu desaparecimento acelera o aquecimento dos oceanos e global. Como não podemos negociar com a Natureza, é preciso agir. E aí começam os equívocos.

Há uma dissonância entre a retórica política e os factos. As cimeiras sucedem-se, os gritos são muitos, mas na prática faz-se pouco. E quando se faz algo que pode ser decisivo ninguém liga porque toda a gente está mais preocupada em gritar. Os factos são incontornáveis: no ano 2000, já depois das primeiras cimeiras como a do Rio, as emissões de CO₂ eram de 25.000 milhões de toneladas (mt) por ano. O planeta aguenta o máximo 18.000 mt. Em 2018, as emissões de CO₂ chegaram a 34.000 mt, cresceram 36% só neste século. Mas em 2015 e 2016, depois de 30 anos consecutivos em que as emissões cresceram à média de 1,7% ao ano, elas estagnaram. Era um ponto de viragem se tivéssemos prestado atenção.

Estagnaram porque os EUA começaram a substituir as suas centrais a carvão por centrais a gás e as emissões são 60% inferiores. E a China decidiu congelar o seu programa de aposta no carvão e seguiu o caminho dos EUA. Com os dois maiores poluidores mundiais a reduzirem o uso de carvão, tivemos dois anos que podiam ser de viragem. Mas ninguém teve coragem de sentar o G-4 do carvão à mesa – China, EUA, Rússia e Japão, que consomem 75% do carvão no mundo – e levá-los a um compromisso sólido para diminuírem de forma consistente e prolongada o seu uso. Só a China consome 50% do carvão utilizado no mundo. Mas o carvão não é “sexy” como outras fontes energéticas que são demonizadas e poucos prestam atenção ao elefante na sala. 

Resultado: em 2019, como a China regista o crescimento económico mais lento desde os anos 90, decidiu recorrer de novo ao carvão, a fonte de energia mais barata, para estimular o crescimento económico e gerar emprego. O programa chinês do carvão foi reactivado e a China vai instalar nos próximos anos cerca de 148 GW de capacidade em centrais a carvão, o que equivale a toda a potência instalada na Europa. É uma péssima notícia para a China e para o planeta.

Neste contexto, as cimeiras e declarações políticas mostram hipocrisia. É fácil gritar. Mais difícil é pensar, trabalhar as soluções, sentar os decisores à mesa e urdir compromissos sérios e consistentes. 57% das emissões globais de CO₂ são geradas pelo consumo de combustíveis fósseis: 2/3 provêm do sistema de geração eléctrica e térmica e 1/3 do sistema de transportes. É preciso ter a coragem de sentar à mesa o G-5 das emissões – China, EUA, Índia, Japão e Rússia, responsáveis por 65% das emissões de CO₂. Para responder aos objectivos do Acordo de Paris de 2015 é preciso reduzir até 2040 40% do consumo de carvão e 15% de petróleo e aumentar 40% o consumo de energias renováveis. Isto é fazível, mas é preciso coragem para agir e políticas públicas bem desenhadas.

O sistema de geração eléctrica e térmica, apesar do aumento das energias renováveis, ainda gera 420 quilos de carbono por cada Mw de energia produzida. O máximo para a sustentabilidade do planeta deve ser 100 quilos de carbono por cada Mw gerado. Há um longo caminho a percorrer. O drama é que o consumo de energia primária continua a aumentar (+1,9% em 2018) para responder ao crescimento da população e da economia. É preciso mudar o paradigma e comportamentos e produzir energia mais limpa.

As soluções são multidimensionais. Passam pela mudança da matriz energética com mais energias renováveis e menos carvão e menos petróleo. Passam por um compromisso das companhias de petróleo e gás para diversificarem o seu portefólio; investirem mais nos activos de baixa intensidade carbónica; estabelecerem metas verificáveis de queima “zero” do gás e crescimento “net” zero das emissões, num prazo temporal curto; criarem produtos de baixa intensidade em carbono; apostarem nas tecnologias digitais para aumentar a eficiência e baixar as emissões. Passa pelo reforço do “cluster” das energias renováveis, em particular a eólica e solar, que são competitivas e que estão a crescer. Passa por mudanças no sistema de transportes com a electrificação da frota automóvel nas cidades que consomem cerca de 75% da energia do planeta e são responsáveis por 85% das emissões. Passa pela expansão da mobilidade eléctrica e da aposta nos biocombustíveis que não competem com as culturas alimentares. Passa por avanços na armazenagem da electricidade à escala da rede, com a revolução das baterias, que pode levar à electrificação de vastos segmentos da economia mundial. Passa pela digitalização das redes energéticas e a Internet da Energia com o “streamlining” das operações e a redução das emissões e do desperdício. Passa pela revolução do hidrogénio, cujos custos podem ser competitivos (se for gerado a partir do gás natural), e a sua aplicação nas “fuel cells” que podem ser uma alternativa sólida para a mobilidade, além de que podem capturar o CO₂. Passa por soluções que apostam nos sumidouros naturais de CO₂ como as florestas, os solos agrícolas bem tratados, o fim da desflorestação. O mau uso da terra é responsável por 20% das emissões de CO₂. A captura do carbono, incluindo a captura directa a partir do ar, é outra solução que tem ganho tracção.

Finalmente, a geologia pode salvar o planeta. Há dois locais no mundo, os Montes Apalaches nos EUA e Omã, onde as rochas do manto afloram à superfície da terra. O manto está por baixo da litosfera, a camada superficial da Terra. Quando as rochas do manto, como os peridotitos, afloram à superfície, elas mineralizam o carbono a uma escala e ritmo sem paralelo. É o processo mais barato de todos porque utiliza a energia química das rochas. O futuro não será a repetição do passado mas nesse futuro o papel da geologia pode, como sempre, surpreender.

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Professor do Instituto Superior Técnico

Artigo que traça o longo caminho da evolução da política e pensamento social. Nós aspiramos ao imediato, para o tempo das nossas vidas. mas o tempo real tem outro tempo, por vezes longo para a nossa pressa individual.

MC

Democracia

Quais são os problemas atuais da democracia? Desigualdade, respeito pelo voto, corrupção e desenvolvimento económico.

4 de Dezembro de 2019  Francisco Bethencourt

Democracia entendida como regime político baseado no interesse de muitos e não de poucos, com voto igual de todos os cidadãos, tornou-se o regime dominante no mundo depois da Segunda Guerra Mundial. Como demonstrou John Dunn, a origem deste regime em Atenas no século VI a.C. não fazia prever tal sucesso. Os regimes monárquicos ou oligárquicos dominaram as formas de exercício do poder. A própria democracia de Atenas baseava-se em 30.000 cidadãos proprietários, pouco mais de 10% da população. Rejeitada pelos principais pensadores políticos até ao século XVII, com exceção qualificada da utopia de Thomas More, a democracia foi aflorada por revoltas camponesas e urbanas, bem como pelo pensamento político igualitário dos Levellers durante a guerra civil inglesa de meados do século XVII.

O século XVIII pode ser considerado como um período de viragem, primeiro com a revolução norte-americana, depois com a revolução francesa, que redigiu pela primeira vez uma declaração dos direitos do homem. Contudo, o conceito de democracia excluía os não-proprietários e as mulheres – facto assinalado pela declaração dos direitos da mulher elaborada por Olympe de Gouges, contemporânea de Mary Wollstonecraft e lutadora contra a discriminação feminina. O direito de voto universal para todos os adultos, homens e mulheres, levou século e meio até ser implementado, na Europa e no resto do mundo. A exclusão de minorias étnicas da cidadania definiu o lado sombrio da democracia na Europa central e oriental durante o século XIX; as campanhas de limpeza étnica e emigração forçada foram renovadas ao longo do século XX e replicadas pela guerra civil na Jugoslávia nos anos de 1990.

O relativo alinhamento de diferentes regimes políticos no mundo ocorre entre 1850 e 1960 com a restauração Meiji no Japão (1868), a revolução republicana na China (1911), o processo de descolonização suscitado pelas lutas de libertação na Ásia e na África. Os regimes fascista e comunista foram construídos contra a democracia parlamentar. A desigualdade interna com segregação formal resultante do sistema esclavagista foi perpetuada no sul dos Estados Unidos até aos anos de 1960, enquanto o apartheid na África do Sul se prolongou até aos anos de 1990. O passado histórico de opressão de vastas minorias ou mesmo maiorias, como nos casos sul-africano ou brasileiro, deixou marcas na sociedade atual. A democracia foi apropriada pela ordem do egoísmo, como dizia Babeuf, mas tornou-se incontornável na luta pela emancipação económica e social dos trabalhadores inscrita na declaração universal dos direitos humanos aprovada pela ONU em 1948.

Quais são os problemas atuais da democracia? Desigualdade, respeito pelo voto, corrupção e desenvolvimento económico. Como mostrou Joseph Schumpeter, a democracia tornou-se um mercado eleitoral controlado por políticos profissionais. A desigualdade económica e social está embebida no sistema, dada a diferença abissal de distribuição da riqueza, responsável pela ligação entre adjudicação de recursos e coerção do Estado. É essa desigualdade, bem analisada por Pierre Rosanvallon e Thomas Piketty, que deverá estar no centro da discussão sobre o futuro da democracia. A crise de representação é já visível na emergência de revoltas de protesto fora dos sistemas partidários em França, Hong Kong, Iraque, Chile, Equador e Bolívia.

Existe uma enorme sensibilidade de escrutínio das promessas eleitorais e de respeito pelos resultados eleitorais. A legitimidade do referendo britânico de saída da União Europeia foi colocada contra a legitimidade parlamentar, embora o referendo tenha sido viciado por promessas falsas de saída fácil e consensual, sem consequências económicas. O choque da realidade de saída reporá as condições da democracia britânica com enormes custos. Na Bolívia, o desrespeito pelo referendo contrário à candidatura para um novo mandato presidencial inconstitucional, seguido de fraude eleitoral, levou à demissão e exílio do Presidente Evo Morales por golpe de Estado. O resultado de 14 anos de desenvolvimento económico da Bolívia com redução radical da pobreza e promoção da população indígena está agora ameaçado dada a incapacidade de criar sucessores e respeitar as regras democráticas num contexto de cultura violenta da extrema-direita.

As populações estão cada vez mais conscientes do peso da corrupção na economia, contrário ao desenvolvimento. Em países democráticos com poderes judiciais independentes a corrupção é (ou deveria ser) investigada de forma isenta e objetiva, embora os resultados dependam da capacidade da polícia e dos magistrados envolvidos. No Brasil, a operação Lava Jato revelou a extensa corrupção ligada às grandes empresas Petrobras e Odebrecht (entre outras), com envolvimento de vários partidos, nomeadamente o PT. O impacto eleitoral foi imediato, resultando na emergência da extrema-direita. Sabemos também como a polícia e o poder judicial podem ser mobilizados para fins ilegítimos: a recente detenção de membros de organizações de proteção de incêndios na Amazónia indicia uma campanha de intimidação daqueles que denunciam a destruição da floresta. 

O clientelismo e a dependência de interesses económicos fazem parte da corrupção, patente na distribuição de fundos europeus para suprimir a oposição em países do leste da Europa, particularmente na Hungria, como mostrou uma reportagem recente do New York Times. A institucionalização do lobbying de interesses privados nos corredores do poder é um dos cancros da democracia americana: o lobby do carvão contribuiu para a campanha de Trump e foi recompensado com a destruição das políticas ambientais.

A estagnação económica desde a crise de 2007 contribuiu para o reaparecimento da extrema-direita. Enquanto as classes baixas e médias, no mundo ocidental, vivem de forma mais precária que as gerações anteriores, os mais ricos (1% da população) viram aumentar a sua parte do rendimento nacional em todo o mundo. O abandono das políticas neoliberais de austeridade e de redução das funções do Estado está em cima da mesa.

Os trabalhistas arriscam uma derrota esmagadora nestas eleições, não pelas políticas que propõem, mas pela incapacidade de liderança política de Jeremy Corbyn, que ao fim de três anos e meio do referendo se declara neutro na questão fundamental da saída (ou não) da União Europeia. A nacionalização de serviços básicos, reposição do nível de impostos do início do século e rejuvenescimento do Welfare State, inspiradas por Esping-Andersen, nada têm de revolucionário, seriam aceites pela direita liberal dos anos 50. A maioria dos ingleses está disposta a votar em Boris Johnson, um político reconhecidamente sem escrúpulos e sem caráter, sob a promessa de saída rápida da União Europeia, mas as consequências irão impor realinhamentos.

Neste ponto de viragem, o debate sobre quem beneficia das políticas económicas – a ordem da igualdade contra a ordem do egoísmo – vai conhecer uma nova intensidade.

O autor escreve segundo o novo Acordo Ortográfico

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Professor no King's College de Londres

A sessão de apresentação teve a participação de várias dezenas de pessoas, e pessoalmente ou por mail e telefone muitas outras informaram não poder estar presentes mas interessadas em poder adquirir o livro.

Foi apresentado pelo meu amigo Carlos Brito e pelo editor Hélder Oliveira.

Informo que o livro estará à venda ainda esta semana na Livraria Lusíada frente ao Hotel Apolo.

Procurei neste livro recordar os vila-realenses que se opuseram ao regime salazarista e as duras consequências para eles e famílias que sofreram por terem tido a coragem e a dignidade de quererem um país mais justo.

Hoje estas pessoas estão esquecidas mas existiram e merecem ser recordadas pelo seu exemplo e abnegação. Foi esse o meu propósito, dar-lhes vida, mais a mais numa altura em que aparecem reaccionários a tentar branquear o fascismo como o "Chega". No livro está lá quantos presos políticos existiram, quantas pessoas foram assassinadas pela PIDE e não só, quantas prisões políticas haviam e muitos outros dados, juntando num só livro informações que em geral andam dispersas, possibilitando assim um retrato mais completo sobre esse período triste e negro da nossa história.

O livro foi custeado por mim, não quis patrocinadores, nem aceitaria qualquer influência sobre o seu conteúdo.

Martins Coelho

A Mesa da Sessão