*Este domingo, 15 de Fevereiro, em Faro, o povo grego vai exigir que os seus
direitos de liberdade, democracia, justiça, igualdade e dignidade - valores
incondicionais de uma Europa civilizada - sejam respeitados.*
*Faro junta-se ao movimento internacional de apoio.*
*Será um primeiro momento de solidariedade numa luta crucial que diz
respeito a tod@s A luta do povo grego é a nossa luta. *
*APARECE A PARTIR DAS 15H NO JARDIM MANUEL BÍVAR E FAZ OUVIR A TUA VOZ!*
*Divulga esta concentração
Por concordar com o essencial deste artigo o divulgo.
Opinião
Para mudar as
políticas é preciso mudar a política também
André Barata
11/02/2015
Estas serão eleições primárias duas vezes abertas – abertas para quem elege
e abertas para quem se propõe ser eleito.
Somos um país de múltiplas exclusões e de profundas desigualdades. Quer se
trate da distribuição de rendimentos, do acesso às oportunidades, à Justiça, ao
próprio espaço público, há sempre um traço distintivo que nos caracteriza:
Portugal não é para todos.
Também politicamente, apesar da democracia, Portugal não é para todos,
faltando à maioria dos cidadãos oportunidades e poderes de participação
pública. Um país assim, tão coarctado da grande maioria da sua sociedade, não
chega nunca a ser toda a sua força: económica, social e politicamente.
No final de Janeiro foi lançada, pela primeira vez no nosso país, uma
candidatura cidadã às eleições legislativas, designada Tempo de Avançar. Uma
candidatura que não é de um partido ou de uma coligação, com mais ou menos
independentes na lapela, mas sim uma candidatura inclusiva, em que alguns
milhares de cidadãos, associações políticas (Fórum Manifesto, Renovação
Comunista, Movimento Intervenção e Cidadania) e um partido (o Livre) avançam
juntos, de igual para igual, interdependentes na sua independência. A lei
eleitoral prescreve que apenas partidos políticos podem apresentar-se a
eleições legislativas, mas nada impede que um partido disponibilize a sua
inscrição no Tribunal Constitucional a um movimento político de mobilização
cidadã com o objetivo urgente de mudar a governação.
Noutros países – Grécia e Espanha em especial – este objetivo já
começa cumprir-se. Mas em Portugal o objetivo de mudar a governação e as
políticas de austeridade exige uma mudança na maneira de fazer política. Não
mais a política como o exclusivo de alguns, mas a política como uma prática de
inclusão, de chamada e capacitação decisória dos cidadãos. Em Portugal, aquilo
que verdadeiramente estrangula a sociedade do ponto de vista da sua capacidade
política é, acima de tudo, o facto de a política permanecer apoderada por uma
minoria e dedicada a uma minoria.
Para romper este bloqueio, a candidatura cidadã Tempo de Avançar iniciará
um processo de eleições primárias para a escolha de candidatos às eleições
legislativas deste ano.
Serão não apenas eleições primárias, mas primárias abertas: em que todos os
cidadãos que se identificam com os propósitos da candidatura comporão o
universo eleitoral. E em que qualquer cidadão que manifeste a sua concordância
com os príncípios e linhas programáticas do movimento pode ser candidato a
integrar as listas do Tempo de Avançar.
Estas serão eleições primárias duas vezes abertas – abertas para quem
elege e abertas para quem se propõe ser eleito. Esta é a chamada de cidadãos
que pode contribuir, com a sua inclusividade, para devolver politicamente o
país a todos nós. E é a capacitação de cidadãos que pode contribuir para
devolver credibilidade à participação política. Nós, cidadãos, acreditamos nos
processos que acreditam em nós. Confiamos nos processos que confiam em
nós.
Serão eleições primárias em que os subscritores de cada círculo eleitoral
determinarão quais os candidatos do movimento por esse círculo eleitoral.
Corta-se assim de raiz o pára-quedismo sem escrutínio democrático de candidatos
em distritos que nada lhes dizem. Conseguem estas eleições, pois, o que os
círculos uninominais conseguiriam, mas sem os vícios que a criação desses
círculos traria à vida política portuguesa, caso viessem a ser implementados.
E serão eleições primárias pelas quais terão de passar quaisquer candidatos
da candidatura cidadã Tempo de Avançar, por notórios ou notáveis que sejam.
Muito diferentes são as eleições primárias que a direcção do PS decidiu
autorizar às suas federações regionais para escolherem os respectivos
candidatos às legislativas. Aí, o que teremos é que cada federação regional
optará por fazer, ou não, primárias, podendo muito bem acontecer que a grande
maioria das federações opte por não as fazer. O exemplo, aliás, deveria vir de
cima. Os candidatos indicados pela direcção nacional – e que tendem a
coincidir com os elegíveis – é que não deveriam poder ser admitidos sem
antes se submeterem a uma eleição primária. Se o mais evidente mérito político
das primárias está em não deixar ao critério de uma direcção o exclusivo da
escolha dos cidadãos que integrarão listas candidatas à Assembleia da República,
como sucede, por regra, nos partidos, então é claro que o PS continua a não
fugir à regra. Não basta autorizar primárias, é preciso fazê-las.
Portugal precisa de outras políticas e para as alcançar precisa de outra
maneira de fazer política, que faça da inclusão, da chamada e da capacitação de
cidadãos a chave para uma democracia mais forte, mas também a imagem do país
que queremos – um país que é para todos, um país nosso, de todos para todos.
Promotor da candidatura cidadã Tempo de Avançar, membro do grupo de
contacto do Livre
