ANO NOVO COM O INFERNO NO GOVERNO!

AMANHÃ 2012

COM UM RISO AMARELO

entra com

aumentos 

NA SAÚDE, NOS TRANSPORTES, NAS PORTAGENS, NA ELECTRICIDADE, NA ÁGUA AO DOMICÍLIO, NAS RENDAS, NOS TELEMÓVEIS, NOS BILHETES DOS ESPECTÁCULOS CULTURAIS E DESPORTIVOS, NOS RESTAURANTES E NA BIQUINHA, NOS REFRIGERANTES, NAS FRUTAS ENLATADAS, NA COMIDA CONGELADA, NA ÁGUA ENGARRAFADA, NO AUMENTO DOS AUTOMÓVEIS E DO IVA EM QUASE TUDO, MAIS NO QUE ME ESQUECI E QUE É MUITO.
COM DESFAÇATEZ E GOZANDO COM OS PORTUGUESES DISSE O PASSOS QUE O GOVERNO IA "DEMOCRATIZAR A ECONOMIA".
PARA ELE DEMOCRACIA SIGNIFICA SERVIR OS BANQUEIROS, OS GRANDES INTERESSES ECONÓMICOS ESMIFRANDO A POPULAÇÃO E AUMENTANDO A POBREZA E A MISÉRIA, EMPURRANDO OS PORTUGUESES A EMIGRAR OU A SUJEITAR-SE A TRABALHAR MAIS, MAIS BARATO E SEM DIREITOS SOCIAIS.
NÃO LHES PERDOAIS SENHOR, POIS ELES SABEM O QUE FAZEM!

DIÁSPORA, FALÊNCIA DA DEMOCRACIA

Os portugueses não esperaram que Passos e companhia os mandassem embora, estão de novo a emigrar em massa como nos anos sessenta. A nossa diáspora aumenta sempre proporcionalmente à falência do país como nação viável para dar uma vida digna aos seus filhos.
É sempre assim, quando as coisas vão para o torto o português emigra, geralmente os melhores e mais activos, recusam a situação, mas não lutam para a alterar. 
Neste momento a crise deliberadamente provocada pelo sistema neoliberal na UE está a atingir fortemente a nossa emigração. No Luxemburgo mais de 4 mil já estão sem trabalho, na Suíça mais de 10 mil etc. São sobretudo emigrantes sem qualificações, mão de obra que é a primeira a ser descartada. Muitos estão a ser obrigados a regressar a Portugal.
Ao mesmo tempo há uma forte saída de portugueses, este ano calculada à volta dos 120 mil mas o número deve ser superior. O traço destes novos emigrantes não é o trolha, o pedreiro, o pescador, são sobretudo jovens engenheiros, gestores, economistas, médicos, professores, cientistas etc.
São pessoas formadas em Portugal, paga a sua formação por nós, e agora vão beneficiar outros países com os seus conhecimentos e saberes.
Outro traço desta emigração é que não é torna-viagem, não emigra para regressar e construir a casinha, a maioria afirma claramente que não pretende voltar. É a maior confissão de descrédito na nossa democracia e na descrença da capacidade política de melhorar o país.
Outro aspecto é que esta emigração não é para França ou Alemanha, está a ser maioritariamente absorvida pelo Brasil e Angola.

Há alguns anos escrevi sobre a emigração uma Nota Charingada no Jornal do Algarve que ilustra bem os dois momentos, o da altura em que foi escrito e o actual bem diferente.

NOTA CHARINGADA

Segundo alguns jornais noticiaram recentemente a Embaixada de Portugal em França vai lançar um concurso público para a construção de um memorial aos emigrantes portugueses, em Champigny, perto de Paris. Tal memorial pretende ser um símbolo dos portugueses que viveram em Champigny, a “Nova Lisboa”, como era conhecida, uma cidade de barracas que nos anos 60 albergava muitos milhares de portugueses que ali viviam em difíceis condições.
Fui lá uma vez, tinha chovido, os sapatos enterravam-se na lama. Saí de lá revoltado ao ver como viviam portugueses que um regime iníquo obrigara a sair do seu país à procura de uma vida mais humana e digna que em Portugal lhes era negada.
Nada tenho contra o referido memorial nem contra o seu simbolismo, ainda menos contra a ideia de, tardiamente, se prestar homenagem a esses homens e mulheres que tanto sofreram e lutaram para vencer na vida.
Agora que Portugal é simultâneamente um país de imigração e ainda de emigração é tempo de se prestar homenagem aqui (mais vale tarde do que nunca),aos seus emigrantes pelo contributo que deram e que dão à economia do seu país. Todos lhes somos devedores.
Este é um aspecto pouco conhecido dos portugueses mas as remessas que os emigrantes enviaram e enviam para Portugal são superiores aos tão badalados fundos comunitários, sempre valorizados em termos de opinião pública, e ajudaram a equilibrar a nossa balança de transacções correntes ou de pagamentos, tapando buracos e défices da nossa balança comercial.
Alguns exemplos: entre 1993 e 2000 o valor das remessas rondou os 5 mil milhões de contos e os saldos com a União Europeia representaram cerca de 3.800 milhões de contos. Em Dezembro de 2000 o total dos depósitos dos emigrantes, em bancos portugueses, totalizava  2.496 milhões de contos. De 2000 a 2003 os fundos transferidos pelos emigrantes para Portugal foram de 9.077,5 milhões de Euros. 
O Turismo proporciona a Portugal bastantes receitas, mas também aqui é bom não esquecer que uma parte significativa se deve aos emigrantes que vêm passar férias, rever a família pelo Natal etc. A contribuição dos nossos emigrantes verifica-se igualmente nas exportações de produtos tradicionais portugueses, na indústria da construção civil, nos investimentos em diversas áreas, nos impostos que pagam etc.
Existem portugueses emigrados em 123 países ao que consta, o que revela bem a dimensão da nossa diáspora. Casos de sucesso felizmente existem, mas quantos dramas e insucessos por esse mundo fora?
Em contrapartida a paga é má para quem tanto dá e ajuda. A assistência consular em muitos países é, no mínimo, deficiente; apoio à cultura e língua portuguesas fraca ou inexistente; política de apoio ao regresso e de reintegração social não há.
Tanto para dizer que o espaço de um jornal não chega. Não resisto a mais uma nota. É conhecida a desertificação humana do nosso interior mas, curiosamente, os depósitos bancários dos emigrantes são, em algumas destas zonas em perda de população, dos maiores. A Banca canaliza para investimentos e empréstimos no litoral essas poupanças e, mais uma vez, os pobres financiam os ricos.
Os governos sucedem-se sem que se materialize uma verdadeira política para a emigração. Quando as eleições estão à porta é ver os candidatos a deputados dos partidos que têm governado a prometerem o céu e a terra à emigração. A Banca, sempre ávida na caça das suas poupanças, não tem por eles qualquer consideração quando em momentos menos bons os emigrantes a procuram. Quantos não têm sido esbulhados por falências fraudulentas, por vigarices de toda a ordem, vendo-se no fim da vida em situações aflitivas ao perder assim o pé-de-meia tão sacrificadamente amealhado? Por tudo isto quantos memoriais e monumentos já não deveriam ter sido feitos por este país fora aos emigrantes?!


Martins Coelho 

46 NOVES FORA 0.

Tantas queixas e nem uma se aproveita, dá que pensar (clicar sobre a imagem para aumentar o texto).
O Srº Presidente tem um blogue, uma forma de podermos ir sabendo o que pensa. Retirei o endereço do blogue citado depois de me terem informado que poderia ser um blogue falso.

MURALHAS ANTIGAS E TAXAS NOVAS

Já poucos se recordam dos restos da antiga fortaleza que em tempos existiu na foz do Guadiana. O que restava das muralhas foi ruindo com o tempo e hoje podem ser vistos vestígios que a areia ainda não tapou. Quando era puto dava a nado com outros a volta às "três rochas", e era uma aventura.

A propósito de água lembrei-me agora da Taxa Municipal de Protecção Civil aprovada há dias na Câmara e na Assembleia Municipal.

Declaração de princípios : sou sócio dos bombeiros e estes merecem todo o apoio à sua acção insubstituível.

O problema não é esse, mas a taxa de 1 euro que passará a ser cobrada nos recibos do consuma da água, mais uma, resulta do incumprimento da autarquia nos compromissos que tem com a Associação dos Bombeiros, e o pessoal é que é sacrificado. A Câmara de Castro Marim que os bombeiros de VRSA também servem está em dia para com eles e não vai taxar a população.

Segundo reza a decisão camarária que inventou mais esta taxa (é só um euro dizem, pouca coisa, mas grão a grão a galinha enche o papo), esta reverterá na totalidade para a protecção civil e bombeiros.

Esta linguagem merece alguns comentários. O primeiro, era o que faltava, imporem a taxa e depois não ser aplicada na totalidade para o fim que foi criada. O segundo é quem me garante que será mesmo assim, foi criada alguma comissão para acompanhar se a Câmara dá o dinheiro na totalidade?

Estou a lembrar-me do Jardim da Madeira que desviou verbas que foram dadas para auxílio às vítimas dos temporais para outros fins.

O terceiro é quanto é que a Câmara vai obter com esta taxa?, temos o direito de saber. Segundo consta existem no concelho cerca de 20.000 contadores de água, o que me surpreende tendo em conta que a população do concelho ronda os vinte mil, logo um contador para cada um?, ou então há mais casas do que pessoas a viver no concelho. Mas, dando de barato que são vinte mil, a 1 euro por contador, a autarquia recolherá com esta taxa vinte mil euros mensais.

O quarto comentário que me ocorre é o seguinte: é com esta quantia que se conseguirá garantir aos bombeiros ordenados e actividade além de ir algum para a protecção civil?

Recordo-me que em Março deste ano, com pompa e circunstância, era anunciado que a autarquia iria baixar as taxas no concelho para dinamizar a actividade económica. Promessas que ruíram mais rapidamente que as velhas paredes da fortaleza, essas duraram séculos.

UM POLÍTICO QUE CONTRA SI FALA!

PARA VER E OUVIR COM ATENÇÃO!

http://youtu.be/MFI9m-bJL1M

O ESPÍRITO NATALÍCIO NÃO É PREOCUPAÇÃO GOVERNAMENTAL

50 ANOS E NÃO PODEMOS ESQUECER!

Faz hoje 50 anos que fui testemunha involuntária do fim do Estado Português da Índia e do princípio do fim do Império Colonial Português.

Esta foto data de Abril de 1961, um mês e pico depois de chegar a Damão.

A primeira pergunta que fiz a mim mesmo após ter chegado foi - mas que raio estivemos a fazer aqui há mais de 400 anos?
Um rio, o Damanganga  ou Sandalcalo, dividia o território e nem uma ponte havia para ligar as duas partes, fazia-se a travessia numas pequenas canoas.
Hospital ou posto médico digno desse nome não existia, nem qualquer cinema ou actividade cultural, um restaurante decente, ou espaços apropriados para actividades desportivas.

Damão foi palco de escaramuças e batalhas com os portugueses desde 1523 até 1559, data da conquista definitiva de parte do território por Dom Constantino de Bragança.

Mas só em 1614 é que a área que constituía Damão em 1961 passou na totalidade para a coroa portuguesa, com cerca de 70km2, 7 kms e pico na máxima extensão e pouco mais de 3kms nas zonas mais largas, com uns 22.000 habitantes em 61, mas não se sabia ao certo.

Neste território tão pequeno conviviam hindus católicos, muçulmanos, poucos parses, e alguns portugueses para além dos militares, duas companhias de Caçadores Especiais mas que tinham sido transformadas em caçadores normais para não receberem o soldo correspondente (a minha era a nº11), uma Bateria  de Artilharia e algumas dezenas de polícias nativos.

O Plano de Defesa de Damão começava com TOP SECRET para a seguir afirmar que "Damão não tem defesa". E não tinha.

As referidas comunidades viviam em zonas estanques sem qualquer tipo de relacionamento. A esmagadora maioria dos hindus não falavam português nem o entendiam,excepto uma minoria católica que assegurava no essencial a administração local.

E no dia 18 de Dezembro, pela madrugada, aconteceu aquilo que sabíamos que mais dia menos dia era inevitável: a entrada de tropas indianas no território de Damão.

Eu comandava um posto de fronteira, o posta de Bamutim, e na véspera, dia 17, elementos do posto indiano fronteiriço avisaram-me, amanhã vamos aí.

Parece a guerra do Solnado, mas tínhamos boas relações com o inimigo, até por vezes tomávamos banho no mesmo rio, o Calem, que servia de fronteira.

Avisado o Governador, Major Costa Pinto, este deu-me ordem de abandonar o posto e vir reforçar a guarnição da Fortaleza de Damão Grande.

O dia 18 foi o inferno, fomos atacados sete vezes pela aviação a jacto indiana e nem sequer tínhamos qualquer arma antiaérea, bombardeados várias vezes com artilharia pesada e sofrido diversos ataques da infantaria e dos barcos de guerra indianos.

Ao fim de 36 horas acabou-se, impossível continuar, o nosso armamento era obsoleto comparado com o deles, escasseavam as munições e muitas delas não funcionavam dada a idade e a humidade.

Começou outro calvário, a de prisioneiros de guerra, no meu caso mais de cinco meses, tudo para alimentar a teimosia de um ditador que telegrafou para lá uma sentença de morte:

"É horrível pensar que isso possa ser o sacrifício total, mas recomendo e espero esse sacrifício como única forma de nos mantermos à altura das nossas tradições e prestarmos o maior serviço ao futuro da Nação.

Apenas pode haver soldados e marinheiros vitoriosos ou mortos".
O regresso a Portugal foi humilhante, guardados no Pátria, no meu caso, pela Polícia Militar e pides, desembarcamos em Lisboa no meio de um aparato policial e militar intimidante, tudo afinal por estarmos vivos e não termos morrido como queria Salazar, para enfeitar os seus discursos delirantes.

Hoje, ao conviver com camaradas dessa desgraçada aventura, junto ao monumento aos Mortos da Guerra do Ultramar, em Belém, face ao mural impressionante onde estão inscritos os milhares de nomes de então jovens como nós e que foram vítimas da loucura e da insensatez, a pergunta que fazíamos uns aos outros era : para quê?

A REPÚBLICA É DO POVO!

Hoje, dia 17, estive em Lisboa, no Cinema São Jorge, a participar na INICIATIVA POR UMA AUDITORIA CIDADÃ À DÍVIDA PÚBLICA.
Fui um dos subscritores da iniciativa que está também a decorrer em vários países da UE.
Impossível descrever aqui as inúmeras intervenções e horas de debate, mas deixo para os interessados os contactos:
http://auditoriacidada.info
e http://www.facebook.com/events/101711813281947.
Se vamos pagar dívidas de que não somos responsáveis queremos saber tudo sobre elas. Desconhecemos a origem, a composição e os valores rigorosos da dívida pública portuguesa. A auditoria pretende determinar a total dimensão da dívida, as partes da dívida que são ilegais, ilegítimas, ou insustentáveis, e exigir a sua reestruturação e redução para níveis social e economicamente sustentáveis.
Conhecer a dívida é não só um direito como essencial para o futuro e impedir que uma austeridade cega empobreça e degrade ainda mais o acesso à saúde, à educação, à habitação, ao trabalho, à justiça, à cultura e a própria democracia.
Há que estender esta exigência a todos os órgãos públicos, os cidadãos não podem continuar a ser vítimas de gestão irresponsável e danosa e depois pagar e calar.
Por exemplo o que se passa no nosso concelho. A Câmara recebe de todos nós, mensalmente, o pagamento da água consumida e depois não paga o que deve às Águas do Algarve e a dívida acumula-se. A Câmara tem compromissos com os Bombeiros que é uma organização imprescindível no apoio à saúde e à segurança, não os cumpre e depois aumenta em um euro a factura da água aos consumidores para pagar aos Bombeiros.
Quem nos garante que o fará?, quem não cumpre uma vez pode continuar a não cumprir.
Segundo um estudo que me chegou às mãos em Novembro a percentagem da factura da água em VRSA era de 41% para a água gasta e de 59% da factura eram taxas.
Este pequeno exemplo serve para perceber a necessidade da auditoria aos gastos do Estado e para fornecer elementos para que os culpados não fiquem impunes.

RESISTIR TAMBÉM É UM DIREITO

HONRA

O jornalista Vítor Malheiros tem vindo a escrever uma série de artigos notáveis sobre a sociedade e o país, dos quais alguns já aqui foram publicados. O de hoje é um deles e por isso o divulgo.

BOAS FESTAS!

Desejo a todos os que acompanham este blogue sinceras BOAS FESTAS e que o NOVO ANO venha com o verde da esperança em dias melhores e mais justos!

OUVIR E PENSAR

http://youtu.be/8m0vBgJ_v_o

SE NÃO SABE AINDA O QUE É UM OFF-SHORE LEIA ISTO!

Transparência Fiscal

Por João Pedro Mar­tins, econ­o­mista, autor do livro “Suite 605″

Em Por­tu­gal, existe uma elite cor­rupta que cap­turou a econo­mia e o poder político. Esta elite tam­bém se recusa a pagar impos­tos. A grande cor­rupção ocorre ao nível empre­sar­ial e político quando um grupo restrito de pes­soas usa a mag­i­s­tratura de influên­cia para aprovar leis labirín­ti­cas que lhes con­ce­dem bene­fí­cios veda­dos aos restantes concidadãos.

No pas­sado, a caça, o ténis e o golfe eram os pas­satem­pos dos ricos. Actual­mente, o desporto dos poderosos é a fuga aos impostos.

As prin­ci­pais multi­na­cionais e con­heci­dos empresários por­tugue­ses têm usado o Cen­tro Inter­na­cional de Negó­cios da Madeira (um eufemismo para suavizar a carga neg­a­tiva do off­shore exis­tente na Zona Franca da Madeira) para praticar uma ver­dadeira “burla legal”, que tem esvazi­ado os cofres públi­cos e trans­ferido a carga trib­utária das grandes empre­sas para os pequenos con­tribuintes, que sem­pre pagaram impostos.

Esta batota fis­cal estran­gu­lou o desen­volvi­mento regional e viu nascer uma rede de piratas e ter­ror­is­tas fis­cais que têm saque­ado o país impune­mente. A maio­ria das empre­sas sedi­adas na Zona Franca da Madeira faz parte de uma espé­cie de sociedade sec­reta, um mon­stro que se ali­menta de trib­u­tos não pagos e que todos vêem mas ninguém conhece.

Segundo dados pub­li­ca­dos no Por­tal das Finanças, cada uma destas enti­dades custa ao Estado por­tuguês mais de 1100 mil­hões de euros em bene­fí­cios fis­cais. Cada tra­bal­hador destas empresas-fantasma implica uma despesa fis­cal de 650 mil euros por ano. Em 2009, a média de IRC pago não ultra­pas­sou 0,16 por cento, enquanto a taxa de impos­tos para as empre­sas no resto do ter­ritório nacional é de 25 por cento.

Ficou por pub­licar a lista das enti­dades que em 2010 foram con­tem­pladas com bene­fí­cios fis­cais. A transparên­cia fis­cal é um instru­mento fun­da­men­tal na Democ­ra­cia. É um dire­ito dos con­tribuintes, dos eleitores e de todos os cidadãos. A transparên­cia fis­cal é um dever legal do Estado e a sua divul­gação é uma exigên­cia da Lei do Orça­mento do Estado para 2011, que foi sufra­gada pelos dep­uta­dos da Assem­bleia da República: “A DGCI deve, até ao fim do mês de Setem­bro de cada ano, divul­gar os sujeitos pas­sivos de IRC que uti­lizaram bene­fí­cios fis­cais, indi­vid­u­al­izando o tipo e o mon­tante do bene­fí­cio uti­lizado” (Lei n.º 55-A/2010, de 31 de Dezem­bro, alter­ada pela Lei n.º 48/2011, de 26 de Agosto).

Nas últi­mas três décadas, esta juris­dição espe­cial tornou-se num ninho de cor­rupção que bran­queia crimes de evasão fis­cal noutros países, mas que na Zona Franca da Madeira cabem na actual moldura legal. É no silên­cio da lei que as máfias rus­sas e ital­ianas desem­bar­cam na Madeira para lavar din­heiro sob a capa de impor­tações e expor­tações de mer­cado­rias e matérias-primas que nunca pas­saram pelo porto do Fun­chal, mas cujas fac­turas con­tribuem para o aumento do Pro­duto da região e fazem com que o PIB per capita da Madeira seja o segundo maior do país.

Esta men­tira que está nas con­tas públi­cas de Por­tu­gal retirou à Madeira o estatuto de Objec­tivo 1 das regiões ultra­per­iféri­cas da União Europeia bar­rando a pos­si­bil­i­dade do acesso a 500 mil­hões de euros em fun­dos comu­nitários e a 400 mil­hões para com­bater a insu­lar­i­dade, prove­nientes do Orça­mento do Estado e pre­vis­tos na Lei de Finanças das Regiões Autóno­mas. A Madeira apre­senta con­tas de rico, enquanto trinta por cento da sua pop­u­lação vive abaixo do lim­iar da pobreza.

Em bene­fí­cios fis­cais con­ce­di­dos às empre­sas insta­l­adas no off­shore e em fun­dos per­di­dos por ter um PIB arti­fi­cial­mente infla­cionado, o país perde o equiv­a­lente ao que deixa de pagar aos fun­cionários públi­cos com os cortes nos sub­sí­dios de férias e de Natal em 2012.

Sem transparên­cia, é impos­sível exi­s­tir justiça fis­cal. Os impos­tos con­stituem uma fer­ra­menta deter­mi­nante para o desen­volvi­mento e o com­bate à pobreza, mas os sac­ri­fí­cios não podem ser exigi­dos a quem está nos últi­mos degraus da escada social.

É per­feita­mente irreal que, durante uma década, numa sala de 100 met­ros quadra­dos se empil­has­sem mil empre­sas que ocu­param o espaço equiv­a­lente a um disco de vinil ou a um mosaico cerâmico de coz­inha. No mesmo escritório, a maior pro­du­tora mundial de alumínio coabitou com a maior pro­du­tora mundial de aço. Em 2009, ambas as empre­sas apre­sen­taram um vol­ume de negó­cios agre­gado na Madeira próx­imo dos 4000 mil­hões de euros, sem que uma grama de aço ou de alumínio tenha sido fun­dida no Fun­chal. A Pep­siCo e a British Amer­i­can Tobacco pas­saram pelo mesmo local onde estão sedi­adas as sub­sidiárias por­tugue­sas da gigante UC Rusal e da Arcelor­Mit­tal. Estas multi­na­cionais não pagaram impos­tos em Por­tu­gal porque, legal­mente, ben­e­fi­cia­ram de um regime de isenção fis­cal. Usaram o off­shore da Madeira ape­nas como um bor­del trib­utário para migrar lucros e fugir aos impos­tos, uti­lizando uma téc­nica con­tabilís­tica con­hecida por “manip­u­lação dos preços de transferência”.

Para garan­tir a justiça fis­cal, os impos­tos devem ser pagos no local onde os lucros são obti­dos. Só assim é pos­sível com­pen­sar as comu­nidades locais pelo uso com­er­cial do seu território.

Na Madeira nada disto acontece.

PARA IREM FAZENDO CONTAS À VIDA!

5208 Diário da República, 1.ª série — N.º 232 — 5 de Dezembro de 2011

5208 Diário da República, 1.ª série — N.º 232 — 5 de Dezembro de 2011

Entrada em vigor Auto -estrada A 22

O presente decreto -lei entra em vigor no dia seguinte
ao da sua publicação.

Visto e aprovado em Conselho de Ministros de 9 de Novembro
de 2011. — Pedro Passos Coelho — Vítor Louçã
Rabaça Gaspar.

Promulgado em 28 de Novembro de 2011.

Publique -se.

O Presidente da República, ANÍBAL CAVACO SILVA.

Referendado em 29 de Novembro de 2011.

O Primeiro -Ministro, Pedro Passos Coelho.

MINISTÉRIOS DAS FINANÇAS
E DA ECONOMIA E DO EMPREGO


Portaria n.º 303/2011

de 5 de Dezembro

O Decreto -Lei n.º 111/2011, de 28 de Novembro,
aprovou a sujeição ao regime de cobrança de taxas deportagem aos utilizadores dos lanços e sublanços dasauto -estradas A 22, A 23, A 24 e A 25.

Nos termos do artigo 7.º, n.º 11, cabe aos membros do
Governo responsáveis pela área das finanças e pela áreadas infra -estruturas rodoviárias, sob proposta da EP — Estradas
de Portugal, S. A., e mediante parecer do Instituto
de Infra -Estruturas Rodoviárias, I. P., fixar o montante
das taxas de portagem a cobrar nos lanços e sublanços deauto -estrada abrangidos pelo referido diploma, bem como
a respectiva fundamentação.

O Governo recebeu a proposta da EP — Estradas de
Portugal, S. A., a que se refere a lei e recebeu o parecer concordante
do Instituto de Infra -Estruturas Rodoviárias, I. P.

Assim:

Manda o Governo, pela Secretária de Estado do Tesouro eFinanças, no uso das competências que lhe foram delegadaspelo Ministro de Estado e das Finanças, através do despachon.º 12097/2011, de 28 de Setembro, e pelo Secretário de Estado
das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, no usodas competências que lhe foram delegadas pelo Ministro daEconomia e do Emprego, através do despacho n.º 10353/2011,
de 17 de Agosto, ao abrigo do disposto no n.º 11 do artigo 7.º
do Decreto -Lei n.º 111/2011, de 28 de Novembro, o seguinte:

Artigo 1.º

Objecto

A presente portaria fixa o montante das taxas de portagem
a cobrar nos lanços e sublanços de auto -estrada abrangidos
pelo Decreto -Lei n.º 111/2011, de 28 de Novembro,
bem como a respectiva fundamentação.

Artigo 2.º

Tarifa de referência para a classe 1

A tarifa de referência para a classe 1 e para a data de entrada
em vigor da presente portaria é fixada em € 0,073 24,
não incluindo IVA.

O valor das taxas de portagem a cobrar nos lanços esublanços da auto -estrada A 22 abrangidos pelo Decreto-
Lei n.º 111/2011, de 28 de Novembro, é, incluindo o IVAaplicável à taxa em vigor, o seguinte:

(Em euros)

Sublanço

Bensafrim -Lagos . . . . . . . . . . . . . . .
Lagos -Odiáxere . . . . . . . . . . . . . . . .
Odiáxere -Mexilhoeira . . . . . . . . . . .

Mexilhoeira -Alvor . . . . . . . . . . . . .

Alvor-Portimão . . . . . . . . . . . . . . . .
Portimão -Lagoa . . . . . . . . . . . . . . .
Lagoa -Alcantarilha . . . . . . . . . . . . .

Alcantarilha -Algoz -Pêra . . . . . . . .

Algoz -Pêra -Guia . . . . . . . . . . . . . . .
Guia -IP 1 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
IP 1 -Boliqueime . . . . . . . . . . . . . . .

Boliqueime -Loulé . . . . . . . . . . . . . .
Loulé -Faro Oeste . . . . . . . . . . . . . .
Faro Oeste -Faro Este . . . . . . . . . . .

Faro Este -Moncaparacho . . . . . . . .
Moncaparacho -Tavira . . . . . . . . . . .
Tavira -Monte Gordo . . . . . . . . . . . .

Monte Gordo -Castro Marim . . . . . .

Taxas de portagem
Classe 1
1
0,55
1
1,10
0,95
1,50
0,50
1,70
1
2,30
Classe 2 Classe 3 Classe 4
1,80
1
1,80
2,30
1,30
2,30
2,55
1,40
2,60
1,95 2,50 2,75
1,75 2,20 2,45
2,65 3,40 3,80
0,85
2,95
1,05
3,80
1,20
4,20
1,70
4,05
2,20
5,20
2,45
5,80

COISAS DO PASSADO PARA NÃO ESQUECER

http://www.youtube.com/watch?v=epwynYzSeVQ

LIBERDADE!

Nos meus cadernos de escola
Nesta carteira nas árvores
Nas areias e na neve
Escrevo teu nome

... Em toda página lida
Em toda página branca
Pedra sangue papel cinza
Escrevo teu nome

Nas imagens redouradas
Na armadura dos guerreiros
E na coroa dos reis
Escrevo teu nome

Nas jungles e no deserto
Nos ninhos e nas giestas
No céu da minha infância
Escrevo teu nome

Nas maravilhas das noites
No pão branco da alvorada
Nas estações enlaçadas
Escrevo teu nome

Nos meus farrapos de azul
No tanque sol que mofou
No lago lua vivendo
Escrevo teu nome

Nas campinas do horizonte
Nas asas dos passarinhos
E no moinho das sombras
Escrevo teu nome

Em cada sopro de aurora
Na água do mar nos navios
Na serrania demente
Escrevo teu nome

Até na espuma das nuvens
No suor das tempestades
Na chuva insípida e espessa
Escrevo teu nome

Nas formas resplandecentes
Nos sinos das sete cores
E na física verdade
Escrevo teu nome

Nas veredas acordadas
E nos caminhos abertos
Nas praças que regurgitam
Escrevo teu nome

Na lâmpada que se acende
Na lâmpada que se apaga
Em minhas casas reunidas
Escrevo teu nome

No fruto partido em dois
de meu espelho e meu quarto
Na cama concha vazia
Escrevo teu nome

Em meu cão guloso e meigo
Em suas orelhas fitas
Em sua pata canhestra
Escrevo teu nome

No trampolim desta porta
Nos objetos familiares
Na língua do fogo puro
Escrevo teu nome

Em toda carne possuída
Na fronte de meus amigos
Em cada mão que se estende
Escrevo teu nome

Na vidraça das surpresas
Nos lábios que estão atentos
Bem acima do silêncio
Escrevo teu nome

Em meus refúgios destruídos
Em meus faróis desabados
Nas paredes do meu tédio
Escrevo teu nome

Na ausência sem mais desejos
Na solidão despojada
E nas escadas da morte
Escrevo teu nome

Na saúde recobrada
No perigo dissipado
Na esperança sem memórias
Escrevo teu nome

E ao poder de uma palavra
Recomeço minha vida
Nasci pra te conhecer
E te chamar

Liberdade!

[Tradução de Carlos Drummond de Andrade e Manuel Bandeira do poema Liberté de Paul Éluard, In R. Magalhães Jr., Antologia de Poetas Franceses]

HINO DO 1º DE DEZEMBRO E CRÓNICA DE RUI TAVARES

Hino da Restauração

http://www.youtube.com/watch?v=7q2uq4QT6fk

1 DE DEZEMBRO FOI O DIA INTERNACIONAL CONTRA A CORRUPÇÃO

De vez em quando lá se diz qualquer coisita sobre a corrupção, a fingir que se está preocupado com esse cancro social.
A data foi aproveitada para umas entrevistazinhas com os do costume e pouco mais, é assunto que não convém mexer muito.
Apesar disso sempre se vai sabendo alguma coisa, talvez por descuido, de que aqui damos nota.
Todos os entrevistados foram concordantes em que não há uma gestão global no país de combate à corrupção, e não há nem nunca houve uma estratégia de combate à corrupção.
Faltam meios, pessoal especializado e tribunais próprios para o chamado crime de colarinho branco. Por exemplo, o DIAP (Departamento Central de Investigação e Acção Penal) tem só 13 magistrados procuradores coadjuvados por 12 procuradores adjuntos. Há nos ministérios mais gabinetes cheios de boys e bem pagos do que neste serviço fundamental de combate à corrupção.
Diz João Cravinho o que todos nós sabemos :"há falta de meios, mas é deliberado". Acrescenta Luís de Sousa, Presidente do TIAC (Transparência e Integridade Associação Cívica), "há uma estratégia, que é a de minar os instrumentos legislativos e judiciais, para que não sejam eficazes", "é uma estratégia sim, mas de minar o combate à corrupção".
Mais claro não se pode ser, e citando de novo João Cravinho, ex-ministro, "se não houvesse corrupção no financiamento dos partidos, tinha de ser inventada. A política hoje em dia é muito cara."
Não admira pois que se venha falando há dezenas de anos no fenómeno e em lugar de diminuir aumente. A verdade é que existe na dimensão conhecida por que se quer e convém ao poder politico, quer seja nacional quer seja local.Hoje, 5 de Dezembro, a CGD, banco nacional, transferiu a sua representação do off-shore da Zona Franca da Madeira para a sua sucursal na ilha Cayman.
Vivam os off-shores!
Viva a fraude fiscal!
Viva o tráfico de influências!
Viva o abuso do poder político e económico!
Com a corrupção sempre, a corrupção vencerá!

UMA BOA SURPRESA!

http://youtu.be/nrJMavQgUf4

MAIS DEPRESSA SE APANHA UM MENTIROSO DO QUE UM COXO!

Profissionais da mentira
«Já ouvi dizer que o PSD quer acabar com o 13.º mês, mas nós nunca falámos disto e é um disparate». A frase é do agora primeiro-ministro, Passos Coelho, e foi por si escrita numa das redes sociais no dia 1 de Abril, era então ainda ? apenas ? líder do PSD.
Foi uma de um conjunto de dez «pérolas» de teor mais ou menos igual recordadas no debate pelo deputado comunista António Filipe. Mentiras descaradas proferidas com pleno à-vontade a mostrar como na boca do primeiro-ministro palavras como «rigor», «responsabilidade» e «verdade» ? e a elas muito recorreu neste debate do OE ? são tudo menos para levar a sério. O descrédito, afinal, de quem diz uma coisa antes das eleições para logo a seguir a estas fazer outra.
Eis outros dos mimos escritos com a assinatura de Passos Coelho no facebook e no twiter, de onde parece andar agora mais arredado, que António Filipe levou à câmara:
10 de Junho: «Ninguém nos verá a impor sacrifícios aos que mais precisam; os que mais têm terão de ajudar os que têm menos».
12 de Maio: «Escusam de vir agitar mentiras; o PSD quer que as pessoas sejam tratadas como merecem, seja na aérea pública seja na privada».
10 de Maio: «Para salvaguardar a coesão social prefiro onerar os escalões mais altos do IRS e desonerar a classe média e baixa».
5 de Maio: «Portugal não pode ter 700 mil desempregados».
2 de Maio: «Se formos governo posso garantir que não será necessário despedir pessoas nem cortar mais salários para sanear o sistema português».
2 de Abril: «O PSD chumbou o PEC IV porque tem que dizer basta; a austeridade não pode incidir sempre no aumento de impostos e no corte de rendimentos».
30 de Maio: «A ideia que se foi gerando de que o PSD vai aumentar o IVA não tem fundamento».
24 de Março: «A pior coisa é ter um governo fraco; um governo mais forte imporá menos sacrifícios aos contribuintes e aos cidadãos».
Uma última frase: «Como é possível manter um governo em que o primeiro-ministro mente?».
«É esta sua pergunta que lhe devolvo: como é possível manter um governo em que primeiro-ministro mente?»,

RISO AMARELO

RECORDAR O PASSADO PARA IMPEDIR QUE VOLTE

Para memória dos que conheceram este PORTUGAL não o esquecerem, e para conhecimento dos que, felizmente para eles, nasceram depois mas que estão sob a ameaça de voltar o país a situações de pobreza semelhantes.

SÓ TEMOS UMA TERRA, E ESTA É INSUBSTITUÍVEL!

Há dias, no IV SIMPÓSIO de DIABETES do ALGARVE, os médicos convidaram arquitectos paisagistas para ajudarem a encontrar as causas do aumento de diabéticos no Algarve.
Foi apontado o exemplo de Faro, cidade que aumentou à custa de grande especulação imobiliária, crescendo ad-hoc, sem planeamento global e sem ser acompanhada pela criação de zonas verdes.
Foi salientado que a prevenção dos diabetes depende muito da qualidade urbanística das cidades, da qualidade do espaço público, da existência de zonas verdes, condições necessárias para actividade física no meio urbano. Calcula-se em muitos milhões de pessoas ano vítimas precisamente da falta de actividade física nas cidades.
Foi dito que Faro tem meio metro quadrado de espaço verde por habitante, sendo o mínimo aceitável de 20 m2. Na Alemanha a média é de 40 m2.
Hoje, as zonas verdes nas cidades do betão consentido e incentivado são o espaço que sobra das construções, onde se coloca um canteiro ou um grande pote com umas plantas que nunca mais são regadas e tratadas, e que acabam em cinzeiros, retrete do cãozinho ou caixote de lixo do incivismo português.
O vídeo que divulgamos merece ser visto e meditado.

http://www.youtube.com/embed/nGeXdv-uPaw

PERGUNTAS JUSTAS QUE NÃO TERÃO RESPOSTAS DO GOVERNO

UM VÍDEO MUSICAI DIFERENTE E BEM FEITO

http://www.playingforchange.com/episodes/49/Satchita

ESMIFRADOS E MAL PAGOS

As mulheres pintoras de casas da África do Sul (óleo)

Por vezes lemos coisas que nos surpreendem, por mais escaldados que estejamos.

O Secretário de Estado da Administração Local afirmou publicamente que: os cortes nos subsídios servirão para pagar dívidas ou amortizar créditos nas autarquias.

Segundo o Srº Secretário os cortes nos subsídios de Natal e férias servirão para as câmaras pagarem dívidas a fornecedores, para amortizações de empréstimos a médio e longo prazo e, se sobrar algum, também para investimentos.

Então os funcionários da administração pública são esmifrados para as câmaras poderem pagar as irresponsáveis e megalomaníacas obras, as escolas de samba carnavalescas, os "quimbarreiros", as passeatas por esse mundo fora, as rotundas inúteis, os compadrios e favores a empreiteiros e as faraónicas dívidas?

Os sindicatos do sector, STAL e SINTAP, consideram inadmissível  que "sejam os trabalhadores que não têm controlo de gestão nem qualquer culpa nos erros" a pagar as dívidas, feitas muitas vezes "sem qualquer critério, pelos senhores presidentes das câmaras".

Em primeiro lugar não são só os trabalhadores do sector a arcar com as dívidas, são a esmagadora maioria dos portugueses. Em segundo lugar não foram só os senhores presidentes os responsáveis pelas dívidas, foram coniventes os vereadores, as assembleias municipais que as aprovaram e os partidos que os escolheram.

Em terceiro lugar também o povo tem culpas no cartório pois elegeu muitas vezes trafulhas "majoresisaltinos" sabendo bem o que eram.

Em quarto lugar nunca ouvi os tais sindicatos levantarem a voz contra a gestão ruinosa das câmaras, conhecendo eles melhor dos que os de fora o que a casa gasta, e sendo igualmente cidadãos têm igualmente culpas nos erros ( a maioria são crimes e não erros), e não os denunciaram.

Em quinto lugar e por aqui me fico, esta é a fantochada de democracia que infelizmente temos.

Nota final: a dívida à banca do sector imobiliário que tanto tem sido beneficiado pelas câmaras é de,

pasme-se, 140.000 mil milhões de euros.

Por mais austeridade que imponham nunca conseguirão que tão "colossal" massa seja paga. 

ARTIGO DE VÍTOR MALHEIROS

Recusar o futuro é um excelente artigo, como aliás é habitual em JVM, esclarece e faz pensar.

Clicar sobre o artigo para o aumentar. 

NATUREZA MORTA COM CEBOLAS

ÓLEO PINTADO HÁ ALGUNS ANOS

AS NOSSAS BOLSAS VAZIAS E AS BOLSAS DELES CHEIAS

Neste mundo em que a especulação financeira impõe a sua ditadura aos "mercados", apoderando-se da economia por todos os meios fraudulentos, deixando sem esperança centenas de milhões de pobres e desempregados, destruindo a democracia, diariamente ouvimos dizer que as bolsas perderam valor, que as acções baixaram de cotação etc.
As pessoas pouco comentam estas transferências colossais de dinheiro, aturdidas pelos números, quando no seu dia a dia contam os poucos euros que lhes restam.
E lá vem nova notícia, as bolsas perderam tantos milhões, Londres desceu x, Madrid y etc. Mas ninguém ganhou? Essa parte nunca é mencionada nos noticiários e nos jornais, pois se alguém perde esse dinheiro não se evaporou, foi é parar a outras mãos e bolsos. Esse mistério de que só se perde nunca é propositadamente explicado, e poucos se interrogam para onde vai esse dinheiro.
Dois ou três exemplos para se perceber: nos últimos 12 meses as fortunas dos mais ricos aumentou e foi superior duas vezes ao aumento da riqueza mundial como um todo. Os milionários que representam 1% da população mundial  controlam 38,5% da riqueza total.
Nos offshores em 2009 estavam depositados 65 mil milhões de euros portugueses, dados do FMI.
Dinheiro de actividades especulativas em fuga aos impostos, e caso fosse investido em actividades criadoras de riqueza e trabalho alteravam este país para melhor.
Mas isso dá trabalho e é um risco, especular é melhor e ganha-se mais. É caso para perguntar - qual a justificação para que essas transferências para os paraísos fiscais não são taxadas?; ou melhor - qual é o factor que impede o encerramento dos offshores?
Creio não ser complicado perceber a razão.

A HISTÓRIA DE UM CRIME BEM CONTADA

A revisão da história

por JOSÉ MANUEL PUREZA

Contas feitas, o Governo tira-me a mim e a si o subsídio de férias e o subsídio de Natal para com eles pagar os desmandos da gestão do BPN. O Orçamento do Estado para 2012 prevê um montante de 4,5 mil milhões para avales e garantias do buraco no BPN. A ele acrescem os 1800 milhões que o Orçamento de 2010 destinou a custear a cobertura das imparidades. Se necessário fosse, fica claro, de uma vez por todas, com os numerozinhos todos, que o que pesa realmente na dívida do Estado não é a educação nem a saúde mas sim a vertigem do sistema financeiro que, ao contrário da esmagadora maioria das pessoas, tem vivido irresponsavelmente acima das suas possibilidades.
Ajudado pelo amigo Estado, pois claro. A coisa é de tal ordem que a insuspeita Comissão Europeia se viu na obrigação de abrir uma investigação para saber "se o processo de venda do BPN não implica um auxílio para o comprador". Traduzido para bom português: a Comissão quer saber se o dinheiro do meu subsídio de férias e do seu subsídio de Natal é ou não usado para amaciar obstáculos ao exercício do Banco BIC, de capitais angolanos e liderado por Mira Amaral.

A sentença lavrada esta semana na cimeira de Bruxelas - que os bancos estão obrigados a uma rápida recapitalização que os ponha a salvo de impactos sísmicos à escala de todo o sistema - é um capítulo novo nesta novela em que o vilão exige que o tratem como herói. Os quatro principais bancos portugueses terão de reforçar, em oito meses, os seus capitais em 7800 milhões de euros. Até ontem, o recurso ao envelope a isso reservado pela troika era repudiado com veemência por Ricardo Espírito Santo e seus pares por nem quererem pensar na possibilidade de ver por perto a sombra do Estado como sócio. E o Governo, lesto, foi garantindo que o seu envolvimento na recapitalização dos bancos seria sempre passiva, sem a assunção de posições na respectiva gestão. O Estado dá o dinheiro que a troika lhe empresta, paga-o com os nossos impostos e garante aos bancos que não os vai incomodar nas suas decisões de gestão. Quem é amigo, quem é?

Há nisto tudo um exercício de desmemória, uma revisão da história que apavora. O BPN contaminou criminosamente a economia nacional e vai continuar a onerar cada um dos orçamentos das famílias portuguesas, privando-as de rendimentos essenciais - mas as gorduras a cortar são o meu salário e a sua pensão. Os quatro bancos mais importantes do País impuseram ao Estado a submissão diante da troika, empurrando assim a nossa economia e o rendimento de quem trabalha para o nível a que eles estavam nos anos 70 - mas o Governo jura não querer incomodar e manter-se à margem da gestão de quem esteve objectivamente na origem da nossa queda no abismo.

Só um tão geral esquecimento de como foi que chegámos aqui permite que o primeiro-ministro diga ao País, sem que isso cause escândalo social, que "só vamos sair da crise empobrecendo". Passos Coelho afecta milhares de milhões de euros dos nossos impostos, dos nossos salários, dos cortes nos nossos serviços de educação ou da saúde, ao buraco sem fundo do BPN e é a nós que diz que temos de empobrecer se queremos sair da crise. Garante aos bancos que nos empurraram para os braços da troika e aos compradores dos nossos melhores bens públicos que terão sempre o Estado a ajudá-los mas sem os incomodar, e é a nós que diz que o caminho certo é o do nosso empobrecimento. Reconstruir a história como ela realmente foi tornou-se uma ameaça para os que ganham com esta crise.



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OS MILITARES TAMBÉM JÁ PROTESTAM

http://www.youtube.com/watch?v=5gKKH-yFhgc

LIMPAR A PORCARIA RELANÇANDO A ECONOMIA (2)

Quando há dias publiquei uma mensagem com o mesmo título desta calculei que os estragos causados ao país pelas "pinchagens" em muitas dezenas de milhões de euros.
Não tinha elemento concreto para sustentar a meu cálculo, mas ontem uma informação da CP veio dar-me razão.
Nos anos de 2009 a Agosto de 2011 a CP gastou 1.086.131,10 euros  na remoção de graffitis.
Basta olhar os que não foram removidos para se ter uma ideia da despesa necessária para se conseguir tal fim.
Recentemente fiz de comboio Lisboa/VRSA ida e volta, depois de Agosto a data referida pela CP, e é impressionante o vandalismo que se exibe linha fora, estações e carruagens.
Sobre isto nada, um silêncio conivente com o país que se degrada.

PATIFARIAS CONTRA O Srº LUÍS GOMES

O Luís Gomes anda com azar, o Passos Coelho e o Relvas não gostam mesmo dele e avançam com propostas só para o chatear.
Ora reparem, pelos critérios criados para definir as freguesias que devem acabar o Governo meteu a Freguesia de Monte Gordo na lista das freguesias a agregar, ou seja a acabar e por isso Monte Gordo deverá agregar-se a VRSA.
Quero ver como é que o LG vai explicar aquele pessoal que a sua freguesia vai acabar por decisão do seu partido, o PSD. Vai ser lindo.
Mais, no Orçamento do Estado para 2012 foi fixado o novo limite do endividamento das autarquias.
Até aqui não poderia exceder 125% de um conjunto de receitas (IMI, FEF etc.), agora o OE estabelece o limite em 62,5% desse total.
VRSA com uma dívida "colossal", termo caro ao Srº Vítor Gaspar das Finanças, com 62,5% tem agora a dívida agravada e passa a "bicolossal". Como vai conseguir obter os 50 milhões de euros que necessita.
LG afirma que o património autárquico vale 280 milhões, outras vezes esquece-se e só vale 80, mas não esclarece de que património fala, será que o rio Guadiana faz parte desse património a vender?
Para agravar o sofrimento de LG o OE vai transferir menos 120 milhões de euros para as câmaras, é demais, isto não se faz.

UM ARTIGO PARA SER LIDO E MEDITADO

EXEMPLO DE COMO SE ALDRABA UM POVO !

http://www.youtube.com/watch?v=gNu5BBAdQec

Clique e oiça como se manipula a opinião pública sem a mínima vergonha.

D. JANUÁRIO E O GOVERNO FARISEU

O governo apresentou hoje, 17 de Outubro, Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, o Orçamento para 2012.
Para mim foi intencional, no dia que deveria ser dedicado a combater a pobreza que no nosso país é muita e está a crescer vertiginosamente, dia apropriado para o Governo apresentar medidas que aliviassem a pobreza existente, ao contrário apresenta um orçamento que vai aumentar a pobreza, a miséria, o sofrimento e as dificuldades a milhões de portugueses. Este governo é um governo de talibãs ideológicos, que quer mostrar serviço aos representantes dos "mercados" e toma medidas que nem  eles ousaram pedir.
É um governo desumano socialmente e politicamente irresponsável cujo objectivo principal é destruir o estado social e fazer regredir os portugueses ao sécº XVIII. Em 1789, com a Revolução Francesa, acabaram os servos e os súbditos e nasceu o cidadão, ser com direitos e deveres. Hoje este governo quer outra vez os servos, pessoas que trabalhem sem direitos, sem segurança social, e pelo preço que lhes apetecer pagar.
Junto aqui uma entrevista do Bispo D. Januário pela coragem e integridade que demonstra.

http://www.youtube.com/watch?v=isKpb59zcD4

DÍVIDA PÚBLICA

Coloco no blogue este vídeo apesar de estar em francês, dado explicar de forma simples matérias complicadas.

http://www.egaliteetreconciliation.fr/Comprendre-la-dette-publique-en-quelques-minutes-8335.html

BRUXELAS,UMA DAS MUITAS PINTURAS EXISTENTES NA CIDADE

LIMPAR A PORCARIA RELANÇANDO A ECONOMIA

O Jornal do Algarve desta semana traz uma reportagem intitulada “Olhão cidade dos grafíti”.
Há gostos para tudo, mas a partir das macacadas que vemos nas paredes filosofar sobre elas para considerar que Miguel Ângelo (e o seu trabalho na Capela Sistina), é um precursor dos “graffiteiros” é uma tese mais que ousada.
Estender tais filosofias aos frescos de Pompeia e, pasme-se, às gravuras das grutas de Altamira dado que “este impulso de alguns seres humanos tentarem perpetuar expressões artísticas em rocha ou em murais, vem de longa data”.
Isto é uma ofensa aos trogloditas, pois considera-se que as coisas horrorosas que borram as paredes são “expressões artísticas” que os vândalos que as fazem pretendem “perpetuar”.
Considera-se na tal reportagem que estas “obras”  “valoriza a paisagem urbana”.
Tenta-se estabelecer uma diferença entre “grafitteiros” e “pichadores”, estes sim “sujadores” de paredes, e nega-se que os estranhos arabescos omnipresentes por todo o lado sejam “um convite à violência e à arruaça”. Mais, até “conquistaram o estatuto de Pop Arte”.
O que tem a ver o que se vê por este país fora com, por exemplo, esta pintura da foto acima numa parede de Bruxelas?
Filosofia por filosofia aqui vai a minha politicamente incorrecta.
Nós os portugueses temos de reconhecer que o nosso civismo no espaço público é fraco ou inexistente, não é agradável dizer isto, mas é a verdade.
Hoje sejam “grafitteiros” ou “pichadores” nada deixam sem a sua assinatura. Ainda se fossem coisas com alguma beleza e sentido, mas o que se vê é vandalismo do mais puro e demonstrativo que dentro daquelas cabeças há um perigoso vazio cultural. O país vem sendo desfigurado de forma organizada e persistente há décadas, sem que ninguém levante a voz, seja o PR, os governos, os partidos por cobardia de perderem votos, as escolas, a imprensa etc.
As mais horríveis “pichagens” invadem paredes de casas novas e velhas, muros e muretes, vedações, tabiques, placas de toda a espécie, sinais de trânsito, pontes, viadutos, caixas de electricidade, bocas-de-incêndio, escolas e universidades, bancos de jardim, escadarias, comboios, estações ferroviárias e viárias, salas de espera, lojas e mercados, edifícios do estado e municipais, estádios, palácios e pardieiros e, mais grave ainda, não se respeita monumentos nacionais por mais significativos que sejam para a nossa memória e vida colectiva.
Não se consegue olhar para qualquer lado sem que uma dessas demonstrações de pobreza cívica nos entre pelos olhos, elas estão tanto na periferia como no centro das urbes.
Num país que ética e moralmente bateu no fundo aumenta a sensação de desconforto ver que fisicamente também está abandalhado. É triste viver em Portugal.
Quantos milhares de horas gastaram estes “artistas” a destruir a imagem do país? Quantos milhões de euros foram gastos em tintas, pincéis, “sprays”, rolos etc. ?
É agora usual dizer que uma crise também é uma oportunidade para se melhorar. Então tem o governo a possibilidade de lançar um programa nacional para a recuperação da imagem do país, limpar a cara, alindar as vilas e cidades, plantar árvores, florir ruas e praças, remover o lixo acumulado, promover a cidadania, e a par disso relançar a economia.
Utópico? Talvez! Caso ousassem seria uma iniciativa inédita, barata, criadora de trabalho, um choque cultural e social benéfico, um tónico moral para a nossa auto-estima.

OUTRO POEMA DE TRANSTROMER

LISBOA

No bairro de Alfama os eléctricos

      amarelos cantavam nas calçadas íngremes,

Havia lá duas cadeias. Uma era para ladrões.

Acenavam através das grades.

Gritavam que lhes tirassem o retrato.

"Mas aqui", disse o condutor e riu à

       sucapa como se cortado ao meio,

"aqui estão políticos". Vi a fachada, a

       fachada, a fachada

e lá no cimo um homem à janela,

tinha um óculo e olhava o mar.

Roupa branca no azul. Os muros quentes.

As moscas liam cartas microscópicas.

Seis anos mais tarde perguntei a uma

        senhora de Lisboa:

"será verdade ou só um sonho meu?"

FUNCHAL - POESIA DE TRANSTROMER, PRÉMIO NOBEL 2011

Tomas Tranströmer: Prémio Nobel da literatura 2011
FUNCHAL

O restaurante do peixe na praia, uma simples barraca,
construída por náufragos.
Muitos, chegados à porta, voltam para trás, mas não assim
as rajadas de vento do mar.
Uma sombra encontra-se num cubículo fumarento e assa
dois peixes, segundo uma antiga
receita da Atlântida. Pequenas explosões de alho.
O óleo flui nas rodelas do tomate. Cada dentada diz-nos que
o oceano nos quer bem,
um zunido das profundezas.

Ela e eu: olhamos um para o outro. Assim como se trepássemos
as agrestes colinas floridas,
sem qualquer cansaço. Encontramo-nos do lado dos animais,
bem-vindos, não envelhecemos. Mas já suportámos tantas
coisas juntos, lembramo-nos disso, momentos em que
de pouco ou nada servíamos (por exemplo, quando esperávamos
na bicha para doarmos sangue ao saudável gigante –
ele tinha prescrito uma transfusão).
Acontecimentos, que nos poderiam ter separado, se não nos tivessem
unido, e acontecimentos
que, lado a lado, esquecemos – mas eles não nos esqueceram!
Eles tornaram-se pedras. Pedras claras e escuras. Pedras de
um mosaico desordenado.
E agora mesmo acontece: os cacos voam todos na mesma direcção,
o mosaico nasce.
Ele espera por nós. Do cimo da parede, ilumina o quarto de hotel,
um design, violento e doce,
talvez um rosto, não nos é possível compreender tudo, mesmo
quando tiramos as roupas.

Ao entardecer, saímos.
A poderosa pata azul escura da meia ilha jaz expelida sobre o mar.
Embrenhamo-nos na multidão, somos empurrados, amigavelmente,
suaves controlos,
todos falam, fervorosos, na língua estranha.
“ Um homem não é uma ilha “

Por meio deles fortalecemo-nos, mas também por meio de
nós mesmos. Por meio daquilo que
existe em nós e que o outro não consegue ver. Aquela coisa
que só se consegue encontrar
a ela própria. O paradoxo interior, a flor da garagem, a válvula
contra a boa escuridão.
Uma bebida que borbulha nos copos vazios. Um altifalante
que propaga o silêncio.
Um atalho que, por detrás de cada passo, cresce e cresce.
Um livro que só no escuro se consegue ler.

Tomas Tranströmer
tradução de Luís Costa

LIÇÃO DE ECONOMIA

http://www.youtube.com/watch?v=AyxTSI1q1XU&feature=player_embedded

CARÊNCIAS

Há notícias pequenas no fundo das páginas dos jornais que são mais elucidativas que as de grandes parangonas.
A notícia a que me estou a referir dizia: Descontos na energia abrangem 700 mil famílias.
A energia eléctrica aumentou, e vão depois fazer descontos a 700 mil famílias, estranho!
Entrando na leitura da notícia descobre-se que afinal são famílias carenciadas.
Que famílias são essas? , e ficamos a saber que são "os idosos com pensões baixas, desempregados de longa duração, famílias com rendimentos muito baixos e filhos a cargo, e beneficiários da pensão social de invalidez".
Fazendo um cálculo de três pessoas por família, para simplificar, quer dizer que pelo menos 2 milhões e 100 mil portugueses se encontram em situação de carência.
E os desempregados há pouco tempo não terão carências?, e os idosos com pensões um pouco melhores e doentes estarão bem na vida? etc.
E as famílias em que um está desempregado e o outro ganha 500 euros, e conheço várias nessa situação, e que são "ajudados" pela pequena reforma dos pais?
Com a recessão que vai continuar com estas políticas insensatas de austeridade, com o desemprego a aumentar, o número das famílias carenciadas vai subir em flecha.
Na realidade hoje o número de portugueses com carências, a palavra é muito suave para classificar a situação, deve rondar os 45%, segundo vários estudos sociais recentes. Qualquer coisa como 4 milhões e meio, mete medo tanto sofrimento.
O remate da notícia espanta. Os tais carenciados se querem poupar uns euros na energia devem dirigir-se "ao respectivo operador", pois o processo é "muito simples", segundo o ministro.
Onde está o operador?, se na maior parte das cidades e vilas já não existe representação local do dito, os escritórios foram encerrados, quanto mais nas aldeias.
É só propaganda, o governo aumenta os preços aos tais carenciados e depois diz, agora já não é comigo, vão ao operador.
Grande parte nunca chegarão a saber desta "medida", outros pura e simplesmente farão contas e custará mais caro deslocarem-se vários quilómetros do que o desconto que poderão obter, e caso consigam provar que são carenciados.
Tudo isto mete repulsa e é indigno.

É MESMO DE FICAR XARINGADO E MARFADO

Hoje foi mais um daqueles dias que ao ler o jornal ou se fica com uma depressão ou se apanha um ataque cardíaco.
Leio o seguinte escrito por José Pacheco Pereira  do PSD, e o homem fala do que conhece:
"De uma ponta à outra, da base ao topo, o sistema político e em particular os partidos políticos estão ligados a actividades de tráfico de influências e de corrupção e este é um grande cancro da nossa vida política".
Claro que lhe convém meter tudo no mesmo saco, assim generalizando são todos pecadores e iguais, o que rouba um bago de uva e o que desfalca um banco.
Mas quando olhamos para o que se passa nas câmaras municipais temos razões para ficar alarmados e escandalizados. O recente e estranho episódio da prisão do Isaltino de Morais é mais um no seguimento dos casos (entre muitos mais), do Valentim Loureiro, da Fátima Felgueiras, do Luís Monterroso, do Avelino Torres, do João Rocha, do Abílio Curto, do António Cerqueira, do Júlio Santos, do Luís Gabriel Rodrigues, do António Lobo, do Mário Pedra etc. Todos eles presidentes de câmara, julgados e condenados, alguns ainda em prisão.
O caso Jardim é exemplar, segundo os elementos fornecidos pelos próprios serviços regionais da Madeira os quais não merecem qualquer credibilidade, a dívida será de 6.328 mil milhões de euros, mas não foram contabilizados mais de mil milhões de empresas públicas falidas etc. Verbas escondidas, contratos debaixo da mesa sem documentos, favorecimentos e corrupção, enriquecimentos vertiginosos de políticos sem investigação e por aí fora. Só vigarices e aldrabices por um presidente de uma região que é Conselheiro de Estado, que pode concorrer outra vez ao cargo e que certamente vai ter boa votação. Mas que país é este?,
dá vontade de chorar.
Mas não é necessário ir à Madeira para vermos situações que nos chocam, que nos indignam, basta ver o que se passa no nosso concelho e que o blogue da AMA relata  perante o silêncio dos partidos de esquerda locais.
O mesmo jornal  revela a existência de mais de 500 médicos mortos mas que continuam a passar receitas.
Nos serviços secretos foram descobertos actos de "eventual relevância criminal".
A AR ao fim de tantos anos de fraudes e corrupção lá consegue aprovar uma lei para castigar o "enriquecimento ilícito", e no momento imediato segue a polémica sobre a lei aprovada, que está imperfeita, que é inconstitucional etc. Afinal que partidos e deputados temos que não conseguem fazer sequer uma boa lei contra a corrupção?
O sucateiro Godinho, o tal do processo "Face Oculta", e que foi preso, ganha concurso da CP para comprar e desmantelar 39 veículos ferroviários.
E para cúmulo a electricidade e o gás sofrem aumentos no IVA de 6% para 23%, a partir de hoje, quando a Troika tinha preconizado só em Janeiro tais aumentos, com a medida hipócrita de abaterem 2% na factura aos mais pobrezinhos. É infame.
E para terminar, leio com espanto um artigo violento de Manuel Monteiro, ex- CDS e ex-Nova Democracia, contra Alberto João Jardim, que termina deste modo: " continuamos a ter cidadãos, lá e cá, que votam mais pela bebida gratuita que recebem e pelo pequeno ou grande favor de que beneficiam do que pela seriedade e solidez das propostas. É tudo isto a democracia? Talvez, mas é uma democracia contra a própria Democracia".
Olho à volta e dou-lhe razão.Anda tudo trocado, bizarro momento o que vivemos.

RECUAR A FINGIR QUE SE AVANÇA

A proposta apresentada pelo governo para alterar eleitoralmente, politicamente e territorialmente os concelhos e as freguesias,apesar de envolta em bonitas frases com promessas de progresso, resultará num retrocesso político grave e mais enfraquecimento democrático.
Recordamos que as freguesias são a mais antiga forma de divisão administrativa  portuguesa, já existiam no SECº XII,na altura correspondiam à divisão territorial eclesiástica das Igrejas, que a tinham herdado dos romanos.
Durante muito tempo o seu nome era a "paróquia", isto é o território administrado por um pároco. Os embriões dos futuros concelhos, as comarcas, começam a constituir-se no SECº XIV.
A Revolução Liberal de 1820 outorga às freguesias estatuto político-administrativo. Em 1836, Mouzinho da Silveira e Passos Manuel, revolucionam o mapa dos concelhos, instituem o municipalismo e reduzem os concelhos de 817 para 351.Foi uma reforma importante que com poucas alterações chegou aos dias de hoje.
Infelizmente o municipalismo actual está doente, e tem sido um veneno para a vida democrática. Cada vez mais o caciquismo partidário invade a gestão autárquica, trabalha para clientelas e negociatas, sem fiscalização das próprias assembleias por um lado, e por outro lado sem contestação das oposições.
Os presidentes são, em muitos casos, donos e senhores da autarquia e por tabela do concelho, desprezam as regras democráticas e ignoram até os regulamentos que fizeram aprovar. O presidencialismo mata tudo à sua volta, é um dos cancros que mina a nossa democracia.
A proposta referida pretende reduzir em 35% o número de vereadores eleitos nas câmaras, e em 31% os eleitos a tempo inteiro. Em números significa menos 618 vereadores (de 1770 para 1152), e menos 260 a tempo inteiro.
Os executivos municipais serão homogéneos, isto é todos da mesma cor partidária. Com a situação actual é a opacidade que se conhece, com pouca informação do que se passa e cozinha dentro das câmaras, a partir de 2013 com menos vereadores e o poder mais concentrado no presidente, não é complicado afirmar que acabou o Poder Local Democrático, e situações à "jardim" serão o pão nosso de cada dia.
Pretende-se igualmente diminuir o número de freguesias, e sem duvidar de que  é uma medida necessária pois muitas não se justificam na situação actual, não podem ser eliminadas ad-hoc, designadamente no interior, onde hoje a freguesia é o único elemento de poder e administrativo que está junto ao cidadão, que trata do medicamento ao correio.
Afirmar que se quer uma redução entre 50% a 60% do número de freguesias dos concelhos que tenham mais de 500 habitantes por quilómetro quadrado, e existem 643 freguesias nessas condições, pode ser um corte às cegas.
Sem metas para a redução de municípios, o governo aqui evita uma guerra com os caciques, recomenda a fusão de municípios, coisa que será de complicada de concretizar, não estamos a ver, por exemplo, Castro Marim a querer fundir-se com Vila Real, concelhos que até se dividem territorialmente. 
O mais positivo desta proposta é o que se refere às empresas municipais. Trava-se o seu crescimento, nada de novas destas empresas que, como sabemos, são formas encapotadas de endividamento das câmaras e biombos que escondem do olhar as negociatas com terrenos etc. Obrigado pela troika o governo vai tentar eliminar as empresas municipais que "não tenham comprovada utilidade pública e sustentabilidade financeira". Portanto, caso sejam rigorosos, irão fechar quase todas das centenas existentes, pois existem mais empresas que os 305 concelhos e nem se sabe ao certo quantas há, tal é a aldrabice neste campo.
Por fim, mais uma vez para evitar a regionalização que está na Constituição e por concretizar há 35 anos, inventa-se Comunidades Inter-Municipais (CIM), que podem receber competências da administração central, o que perspectiva desde já compadrios e favorecimentos para umas e esquecimento de outras.
Insiste-se nas Áreas Metropolitanas, que podendo em alguns casos terem um papel positivo no ordenamento do território, na prática servem para ir adiando a regionalização.

PARA LER E PENSAR, ARTIGO DE RUI TAVARES

« Já chegámos a PortugalA vingança do anarquista 

22 de Setembro de 2011 

Se as pessoas sentem que dão — trabalho, estudo, impostos — e não recebem nada em troca, o governo está a trabalhar para a sua deslegitimação.

Aqui há tempos havia um enigma. Como podiam os mercados deixar a Bélgica em paz quando este país tinha um défice considerável, uma dívida pública maior do que a portuguesa e, ainda por cima, estava sem governo? Entretanto os mercados abocanharam a Irlanda e Portugal, deixaram a Itália em apuros, ameaçaram a Espanha e mostram-se capazes de rebaixar a França. E continuaram a não incomodar a Bélgica. Porquê? Bem, — como explica John Lanchester num artigo da última London Review of Books — a economia belga é das que mais cresceu na zona euro nos últimos tempos, sete vezes mais do que a economia alemã. E isto apesar de estar há dezasseis meses sem governo.

Ou melhor, corrijam essa frase. Não é “apesar” de estar sem governo. É graças — note-se, graças — a estar sem governo. Sem governo, nos tempos que correm, significa sem austeridade. Não há ninguém para implementar cortes na Bélgica, pois o governo de gestão não o pode fazer. Logo, o orçamento de há dois anos continua a aplicar-se automaticamente, o que dá uma almofada de ar à economia belga. Sem o choque contracionário que tem atacado as nossas economias da austeridade, a economia belga cresce de forma mais saudável, e ajudará a diminuir o défice e a pagar a dívida.

A Bélgica tornou-se assim num inesperado caso de estudo para a teoria anarquista. Começou por provar que era possível um país desenvolvido sobreviver sem governo. Agora sugere que é possível viver melhor sem ele.

Isto é mais do que uma curiosidade.

Vejamos a coisa sob outro prisma. Há quanto tempo não se ouve um governo ocidental — europeu ou norte-americano — dar uma boa notícia? Se olharmos para os últimos dez anos, os governos têm servido essencialmente para duas coisas: dizer-nos que devemos ter medo do terrorismo, na primeira metade da década; e, na segunda, dizer-nos que vão cortar nos apoios sociais.

Isto não foi sempre assim. A seguir à IIa. Guerra Mundial o governo dos EUA abriu as portas da Universidade a centenas de milhares de soldados — além de ter feito o Plano Marshall na Europa onde, nos anos 60, os governos inventaram o modelo social europeu. Até os governos portugueses, a seguir ao 25 de abril, levaram a cabo um processo de expansão social e inclusão política inédita no país.

No nosso século XXI isto acabou. Enquanto o Brasil fez os programas “Bolsa-Família” e “Fome Zero”, e a China investe em ciência e nas universidades mais do que todo o orçamento da UE, os nossos governos competem para ver quem é mais austero, e nem sequer pensam em ter uma visão mobilizadora para oferecer às suas populações.

Ora, os governos não “oferecem” desenvolvimento às pessoas; os governos, no seu melhor, reorganizam e devolvem às pessoas a força que a sociedade já tem. Se as pessoas sentem que dão — trabalho, estudo, impostos — e não recebem nada em troca, o governo está a trabalhar para a sua deslegitimação.

No fim do século XIX, isto foi também assim. As pessoas viam que o governo só tinha para lhes dar repressão ou austeridade. E olhavam para a indústria, e viam que os seus patrões só tinham para lhes dar austeridade e repressão. Os patrões e o governo tinham para lhes dar a mesma coisa, pois eram basicamente as mesmas pessoas. Não por acaso, foi a época áurea do anarquismo, um movimento que era socialista (contra os patrões) e libertário (contra o governo).

Estamos hoje numa situação semelhante. Nenhum boa ideia sai dos nossos governos. E as pessoas começam a perguntar-se para que servem 

Tive oportunidade de conhecer bem o Jardim antes de ser o Presidente Regional.
Pertence a uma família que se deu bem com o regime salazarista, o tio, o Agostinho Cardoso, médico e deputado à Assembleia Nacional entre mais 5 ou 6 outros "trabalhos", era um dos manda-chuva da Madeira.
O menino foi sempre estroina e bon vivant, protegido pelo Bispo do Funchal, Santana de seu nome e de muita má memória, mais um dos bétinhos irresponsavelmente convertidos à política e que meteram este país no fundo.
Quando das bombas no Funchal, e foram várias dezenas postas pelos independentistas da Flama, destruindo carros e causando estragos, alguns operacionais mencionaram o seu nome como um simpatizante que estava a par dos acontecimentos.
Cheguei a ter um debate com a criatura na RTP Madeira.
Só se admira com a situação quem quer, desde os anos noventa que o Tribunal de Contas vem alertando para as falcatruas sem qualquer resultado, e a irresponsabilidade do sujeito, gozando ainda por cima dos PR e dos governos continuou até agora.
E continuaria se não fosse a Troika, a qual ao cruzar os dados dos empréstimos bancários ao governo do Jardim com as contas apresentadas por ele deu com a manobra e exigiu que a aldrabice acabasse.
Estranho que fosse necessário vir alguém de fora para "descobrir" o que toda a gente sabia.
Igualmente estranho que ao fim de 37 anos de democracia, sabendo nós o que se passa no país e a nível autárquico, ainda não tenhamos uma lei a sério de combate à corrupção e continuam impunes os titulares de cargos públicos que cometeram crimes contra o património lesando as populações. Só agora a AR parece finalmente que irá discutir uma lei contra o "enriquecimento injustificado", resta saber no que será o seu conteúdo final.
Significativo é o que se passou agora na Inspecção-Geral da Administração Local, com a exoneração do juiz desembargador Orlando dos Santos Nascimento, que comentou a sua exoneração afirmando que "a corrupção ganhou", e ela é devida a "uma poderosa associação de autarcas".
Quantos outros "jardins" não há por aí, quem não os conhece?
É por estas e por outras que o FMI afirma que Portugal vai ser um dos países que mais fraco crescimento vai ter no Mundo, pior que nós só a Grécia, o Iémene e a Costa do Marfim.

LEITURA OBRIGATÓRIA

MEDO INTERVENÇÃO DO ESCRITOR MIA COUTO

http://ocheirodailha.blogspot.com/2011/09/sobre-o-medo.html

http://www.dailymotion.com/video/xence1_cante-alentejano-i_music?start=11#from= embate

O cante alentejano tem fundas raízes populares no trabalho e na exploração do trabalho, é uma realização feita de suor, de luta e ao mesmo tempo de dignidade. Este vídeo ajuda a conhecer melhor o que é o cante e o que significa para os que o cantam. Como dizia o poeta José Gomes Ferreira, "nunca vi um alentejano cantar sozinho". Vale a pena ver e ouvir este trabalho. Como agora se diz, o cante faz parte do património cultural imaterial  do nosso país.

CRISES E DIFERENÇAS

Desde 1986, ano em que entramos na UE, até hoje, data deste post, Portugal recebeu mais de 72 mil milhões de euros em ajudas europeias. Em 2012 estão previstos entrar mais 629 milhões. 

É dinheiro, se juntarmos mais 25 orçamentos de estado desde 86 é caso para perguntar como foi possível chegar a este montante inconcebível de dívida pública e privada, a tão desastrosa situação económica e financeira?

Temos o Estado endividado, as regiões, as câmaras, a banca, as empresas e as famílias, tudo junto ultrapassa os 300% do PIB, a riqueza produzida num ano.

A incompetência e a irresponsabilidade chegaram a tal ponto, como na Madeira com uma dívida de 8 mil milhões de euros, sem que o Banco de Portugal nada tenha feito, o PR nunca sobre essa calamidade disse uma palavra, os vários ministros da economia e das finanças coniventes com o regabofe e o PSD calado incapaz de meter na ordem o ditadorzinho.

Para pagar a dívida bruta (soma da pública e privada), era necessário que toda a riqueza produzida em Portugal nos próximos três anos fosse totalmente destinada a pagar a dívida.

Como tal é impossível vamos ter crise para muitos anos e não temos condições de a pagar se a mesma não for renegociada, os prazos alongados, os juros diminuídos e incentivado o investimento para criar riqueza e trabalho.

Claro que a direita que está no poder, a mais dura ideologicamente que tivemos, está a aproveitar a desculpa da troika para destruir os amparos sociais do Estado, privatizar tudo e criar um exército de trabalhadores sem direitos dispostos a trabalhar por salários escravos. Está a empurrar milhões de portugueses para a pobreza, para a infelicidade e a uma vida sem esperança. Pior, é notório que o faz conscientemente e com prazer.