quarta-feira, 31 de agosto de 2011

O PARAÍSO SUIÇO

Na verdade é um belo país. Tudo limpo e bem tratado, florido, respeita-se o ambiente, não se vê os graffitis como em VRSA, abandalhando prédios, escolas, estátuas, papeleiras, recipientes do lixo etc., não se cospe no chão nem se leva o cão a fazer necessidades à porta da casa do vizinho.
Mas a Suíça é uma flor sobre uma estrumeira, tal como o Luxemburgo ou o Liechtenstein, ou a Madeira, paraísos fiscais dentro da Europa, onde o dinheiro mais sujo do mundo proveniente da fuga aos impostos, do tráfego da droga, das armas, de seres humanos ou de órgãos humanos pode ser colocado pacatamente sem perguntas embaraçadoras.
Qualquer ditador pode lá colocar o dinheiro roubado ao seu povo sem problemas.
A Suíça (e os outros referidos), países cultos e civilizados, dormem de consciência tranquila sobre colchões de violência e miséria. A sua opulência e prosperidade alimenta-se da fome e do atraso de outros.
Tudo isto é sabido e conhecido, mais, é consentido e protegido. Este meu magoado e indignado desabafo foi provocado por uma posição pública do novo Secretário do PS, o Seguro.
Disse, e bem, que o Passos, nesta sua viagem pela UE deveria defender o fim dos off-shores e que a UE "de uma vez por todas possa taxar os movimentos financeiros como foi proposto recentemente".
É pena que só se digam estas coisas publicamente quando se está na oposição, e quando se chega ao poder ficam sepultadas sob uma forte amnésia. Como dizia o samba antigo, "não há sinceridade nisto".
No final de 2007 o cálculo de euros de cidadãos europeus depositados na Suíça era de 700 mil milhões.
Agora serão muito mais. Dinheiro fugido ao fisco e retirado da circulação dos países da UE, coisa que o cidadão que recebe o seu salário ou a sua pensão não pode fazer, e paga impostos desse pouco que recebe.
Claro que um trabalhador não pode dizer ao fisco que mora na Holanda e por isso não deve pagar nada cá, tal como a banca e algumas das grandes empresas privadas portuguesas fazem. O rendimento sobre o trabalho paga 46,5% de taxa, o rendimento do capital paga no máximo só 21,5% quando paga.
O último estudo conhecido sobre a política fiscal vem, de novo, com o argumento hipócrita de que "a tributação sobre as grandes fortunas teria um efeito imediato de fuga em capitais e bens imóveis". É de pasmar, então qual a razão, dado que não existe tributação sobre as grandes fortunas em Portugal, da fuga para os off-shores, anualmente, de milhares de milhões de euros?
A verdade é que não taxam o capital porque não querem, é de propósito, arranjam sempre falsos argumentos para continuarem a esmifrar a arraia miúda e beneficiar a "nobreza" do capital, e o resto são cantigas como diz o povo.
O próprio "estudo" reconhece que os paraísos fiscais são formas de fazer desaparecer riqueza dos estados e "põem em risco a segurança do sistema financeiro e a própria segurança dos Estados e da Humanidade".
Afinal sabem, como se vê, então qual a razão da sua continuidade?
Mas que raio de coisa esta de chamar "paraíso" à merda mais mal cheirosa produzida pela humanidade.
É esclarecedor.

terça-feira, 30 de agosto de 2011

AGUARELAS


GERAÇÃO À RASCA INFORMAÇÃO SOBRE O MOVIMENTO

PROTESTO APARTIDÁRIO, LAICO E PACÍFICO

- Pela Democracia participativa.
- Pela transparência nas decisões políticas.
- Pelo fim da precariedade de vida.
...
MANIFESTO:

Somos “gerações à rasca”, pessoas que trabalham, precárias, desempregadas ou em vias de despedimento, estudantes, migrantes e reformadas, insatisfeitas com as nossas condições de vida. Hoje vimos para a rua, na Europa e no Mundo, de forma não violenta, expressar a nossa indignação e protesto face ao actual modelo de governação política, económica e social. Um modelo que não nos serve, que nos oprime e não nos representa.

A actual governação assenta numa falsa democracia em que as decisões estão restritas às salas fechadas dos parlamentos, gabinetes ministeriais e instâncias internacionais. Um sistema sem qualquer tipo de controlo cidadão, refém de um modelo económico-financeiro, sem preocupações sociais ou ambientais e que fomenta as desigualdades, a pobreza e a perda de direitos à escala global. Democracia não é isto!

Queremos uma Democracia participativa, onde as pessoas possam intervir activa e efectivamente nas decisões. Uma Democracia em que o exercício dos cargos públicos seja baseado na integridade e defesa do interesse e bem-estar comuns.

Queremos uma Democracia onde os mais ricos não sejam protegidos por regimes de excepção. Queremos um sistema fiscal progressivo e transparente, onde a riqueza seja justamente distribuída e a segurança social não seja descapitalizada; onde todas as pessoas contribuam de forma justa e imparcial e os direitos e deveres dos cidadãos estejam assegurados.

Queremos uma Democracia onde quem comete abuso de poder e crimes económicos e financeiros seja efectivamente responsabilizado por um sistema judicial independente, menos burocrático e sem dualidade de critérios. Uma Democracia onde políticas estruturantes não sejam adoptadas sem esclarecimento e participação activa das pessoas. Não tomamos a crise como inevitável. Exigimos saber de que forma chegámos a esta recessão, a quem devemos o quê e sob que condições.

As pessoas não são descartáveis, nem podem estar dependentes da especulação de mercados bolsistas e de interesses financeiros que as reduzem à condição de mercadorias. O princípio constitucional conquistado a 25 de Abril de 1974 e consagrado em todo o mundo democrático de que a economia se deve subordinar aos interesses gerais da sociedade é totalmente pervertido pela imposição de medidas, como as do programa da troika, que conduzem à perda de direitos laborais, ao desmantelamento da saúde, do ensino público e da cultura com argumentos economicistas.

Os recursos naturais como a água, bem como os sectores estratégicos, são bens públicos não privatizáveis. Uma Democracia abandona o seu futuro quando o trabalho, educação, saúde, habitação, cultura e bem-estar são tidos apenas como regalias de alguns ou privatizados sem que daí advenha qualquer benefício para as pessoas.

A qualidade de uma Democracia mede-se pela forma como trata as pessoas que a integram.
Isto não tem que ser assim! Em Portugal e no mundo, dia 15 de Outubro dizemos basta!

A Democracia sai à rua. E nós saímos com ela.



15H00 - MANIFESTAÇÃO
Concentração no Marquês de Pombal

19H00 - ASSEMBLEIA POPULAR
São Bento - Assembleia da República

00H00 - VIGÍLIA


Acampada Lisboa – Democracia Verdadeira Já 19M
Alvorada Ribatejo
Attac Portugal
Indignados Lisboa
M12M – Movimento 12 de Março
Movimento de Professores e Educadores 3R’s
Portugal Uncut
Precários Inflexiveis


http://www.facebook.com/pages/15-Outubro/161447463927164

AS PLATIBANDAS

Há anos escrevi no Jornal do Algarve uma nota sobre as platibandas. Ao reler o texto resolvi recuperar a nota para o blogue sem alterar nada. Acho que o assunto não  perdeu interesse. Aqui vai!


NOTA CHARINGADA

A  PLATIBANDA

Neste Reino dos Algarves que nunca existiu verificamos o apetite cada vez maior pela compra de casas velhas e casas antigas ainda em bom estado de conservação que são de imediato abatidas para construção de novas casas .
O fenómeno em si não seria mau se a fúria de abater o velho fosse para ressuscitar,valorizando,o que a arquitectura popular algarvia nos legou de mais específico e diferenciado de outras regiões do país,como por exemplo as platibandas.
Esta questão daria um interessante debate sobre qual o conceito de Património que se tem,qual a consciência do valor desse património e da sua plasticidade,da sua beleza decorativa etc...Tal debate não é o propósito desta nota charingada,não somos especialistas na matéria mas simples curiosos e amantes das nossas coisas.
O que não deixa de nos chocar é a forma como este património está a ser delapidado no meio da maior indiferença e como o que é nosso e específico e que poderia constituir,ainda por cima numa região que se quer turística,um valor acrescentado na paisagem urbana algarvia,um motivo de forte interesse cultural e turístico.
As casas abatidas dão lugar a construções iguais ou semelhantes às que vemos por outras bandas,tornando cada vez mais parecidas as cidades e vilas por esse Portugal fora.Não existe a preocupação de integrar elementos locais na decoração das novas construções,cuidado que verificamos em várias regiões da Europa nas quais existem características da arquitectura popular e local.
A recuperação de casas ronda os 40 % na maioria dos países da União Europeia e em Portugal por cada 100 novas casas  a recuperação de casas velhas ou antigas não chega aos 7 %.Estes dados só por si mereciam ser meditados.A fraca cultura leva ao desprezo pelo passado e a endeusar o “moderno”.As consequências estão à vista.
A platibanda da casa algarvia surgiu nos fins do séc. XIX e primeiras décadas do séc. XX,corresponde a um período de maior desafogo económico e é um fenómeno mais acentuado no Sotavento que no Barlavento.É o remate da casa,o elemento decorativo que a personaliza,escondendo o telhado e a açoteia,que anima o branco da cal e, em geral,de harmonia com a cor da barra de rodapé (azul cobalto,ocre e,menos frequente ,os amarelos e verdes,tornando-se excepção outras cores).
Uma questão curiosa são os motivos que decoram as platibandas,de onde vieram?,qual a razão de serem estes e não outros?Não conhecemos nenhum estudo sobre o assunto e ignoramos se algo já se publicou relativo a tal respeito.
O que nos espanta e interroga é não vermos este elemento decorativo tão nosso integrado nas novas construções da devastação urbanística em curso.
Quando queremos comprar um postal do Algarve lá encontramos as nossas casas típicas, ou quando folheamos estudos ou livros sobre a região.É de temer que um dia só nos restem os postais.
O que é fácil de constatar se observarmos os turistas,quer nacionais quer estrangeiros,é que estes jamais filmam ou tiram fotografias aos tais edifícios modernaços que medram que nem papoilas em seara.Disso também eles têm lá por onde vivem.


Martins Coelho

domingo, 28 de agosto de 2011

OS RICOS AGORA GRITAM - TAMBÉM QUEREMOS PAGAR A CRISE! É COMOVENTE.


Ricos encenam, povo paga

Cresce no seio do povo o sentimento de que a sociedade está mais injusta e que é acelerado o empobrecimento. Os ricos e poderosos já perceberam que esta situação pode tornar-se perigosa e procuram travar o seu desenvolvimento. A este propósito transcrevo o que afirma o relatório à conferência anual (Junho) da Organização Internacional do Trabalho (OIT): "O sentimento de injustiça, que não se iniciou com a crise, mas que a crise ampliou em grande medida, agudiza-se. Os que, com toda a razão, se sentem menos responsáveis por ela estão pagando um preço muito alto. Os que, com toda a razão, são considerados responsáveis por a terem provocado não parecem estar muito afectados, nem dispostos a reverem o seu comportamento, com o objectivo de evitar que ela se repita".
É oportuno relembrar que, desde há muito, a OIT releva como causas do prolongamento da crise três factores: os accionistas dos grandes grupos financeiros e económicos estão a, em nome da crise, apoderar-se dos lucros das empresas limitando o investimento (privado e público); a retribuição do trabalho está a diminuir (em termos absolutos ou relativos); a precariedade está a aumentar aceleradamente.
Nas últimas semanas, surgiram nos EUA e na Europa alguns ricos "preocupados" com a injustiça fiscal a disponibilizarem-se para pagar mais qualquer coisa e, em vários países, inclusive em Portugal, desencadeou-se uma discussão sobre o tema. Trata-se de uma atitude que importa analisar, aproveitando para desencadear discussões e propostas com conteúdo e eficácia.
Aqueles ricos - cujas fortunas são feitas em grande parte a partir de processos especulativos, de vantagens obtidas junto dos poderes que lhes permitem saques aos orçamentos do Estado e aos bens dos povos, de uma exploração desmedida de quem trabalha nos mais diversos cantos do Mundo - querem lavar a face e lançar umas "pinceladas de justiça" sobre o edifício da exploração capitalista que deve continuar como está.
No meio deste movimento pode haver alguma alma altruísta. Há sempre excepções. Contudo, no nosso país até vimos o contrário, pois apareceram logo ricos a reclamar a sua condição de trabalhadores, numa expressão do mais profundo egoísmo e conservadorismo.
Encontre-se forma de as grandes fortunas pagarem. Mas não pode ser mais um imposto sobre o rendimento (aí já temos), tem de ser sobre a riqueza e, em particular, sobre o património mobiliário. E não esqueçamos que o corte no 13.º mês significa mais de mil milhões de euros retirados a grande parte de quem trabalha.
Passemos, entretanto, à discussão das medidas de fundo que é preciso adoptar.
O país precisa, não de esmolas pontuais dos ricos, mas sim de: i) um sistema tributário justo e progressivo que seja efectivamente aplicado; ii) utilização de parte significativa da riqueza para novos investimentos com vista à criação de emprego e à produção de bens e serviços úteis ao desenvolvimento; iii) um conjunto de medidas que garanta melhor distribuição e redistribuição da riqueza; iv) valorização do trabalho, reconstruindo o seu lugar na economia.
A forma mais segura e eficaz de evitar o aprofundamento das desigualdades, as injustiças e a riqueza desmedida de alguns é garantir dignidade ao trabalho, remunerações justas e um Estado Social universal e solidário.
É preciso executar políticas que assegurem eliminação da fraude e evasão fiscais, taxação dos movimentos bolsistas, combate aos paraísos fiscais (em Portugal desde Janeiro de 2010 já fugiram para lá 3,5 mil milhões de euros sem pagar um cêntimo de impostos), englobamento da riqueza para que cada português pague impostos de acordo com o que possui, combate à economia paralela que movimenta por ano cerca de 30 mil milhões de euros, reformas no sistema de justiça que não permitam a legalização do roubo a que assistimos todos os dias.
Reforce-se a protecção social e os rendimentos dos mais necessitados, actualize-se o SMN, melhorem-se os salários e efective-se a contratação colectiva (importante instrumento de combate às desigualdades e de justa distribuição da riqueza), impeça-se a revisão da legislação laboral que visa embaratecer e desproteger o trabalho.
Por aqui é possível construir uma sociedade mais justa.
Esta posição que divulgamos é de Carvalho da Silva, esclarecedora e oportuna face à súbita compaixão pelos pobres revelada por alguns dos maiores especuladores mundiais.

quarta-feira, 24 de agosto de 2011

CONFESSO QUE O NOSSO PRESIDENTE TEM A CAPACIDADE DE ME SURPREENDER

Ao ler o JA do dia 18 deste mês fiquei espantado com a quantidade de promessas que são feitas para o nosso concelho. Algumas já requentadas pois são apresentadas pela nona ou décima vez. Mas dá para pensar se nos recordarmos de outras não cumpridas e várias vezes anunciadas.
Vamos olhar para as referidas promessas.
A Câmara tenciona criar uma unidade hoteleira no Complexo Desportivo, e a minha pergunta é :ONDE?
Se é no complexo significa que mais área da Mata vai ser sacrificada, temos o direito de saber se é mesmo isso que se pretende.
A Câmara tenciona instalar a tão já famosa clínica de reabilitação cubana no Complexo Desportivo, e continuo a perguntar: ONDE?
Não vejo outra possibilidade senão em área da actual Mata. Ora um hotel e uma clínica naquele espaço vai exigir acessos, locais de parqueamento etc.
Passo a passo continuamos a constatar que se pretende mesmo delapidar o património ambiental de VRSA.
Mais, a Câmara vai instalar um hotel de charme(?) distribuído por vários edificíos da Praça Marquês de Pombal. Nada contra um hotel, espero é que se respeite o património pombalino e não se venha a verificar letreiros de charme cor de rosa nas fachadas do tal hotel.
Nas tais notícias do JA vem referido que a Câmara aprovou um novo plano para definir as regras de ocupação do espaço público na AVª da República, parece que a pedido de "um grupo de comerciantes".
Afinal o crime compensa. Deixaram primeiro instalar as esplanadas contrariando o estipulado no Regulamento Municipal, depois correm a fazer um novo regulamento à medida da amizade e do tipo de esplanada feita,o qual ainda não foi à Assembleia Municipal nem saiu no Diário da República, portanto sem validade mas já em execução.
Fantástico.Agora, segundo palavras do Presidente, "qualquer restaurante pode criar uma esplanada igual à que já está instalada", podendo ocupar os lugares de estacionamento. Assim é que é democracia.
Dificuldade em estacionar?, nem pensar, pois "a autarquia pretende criar um silo de estacionamento, precisamente para colocar mais lugares à disposição de quem pretende estacionar"
Isto é que é saber programar o futuro. Primeiro acabam com os estacionamentos e depois vá estacionar no pretende.
A propósito, será que já alguém emprestou à Câmara os 50 milhões de euros que necessita?

terça-feira, 23 de agosto de 2011

RICOS CONTRA RICOS


Os artigos de Vítor Malheiros conseguem sempre, a partir de um facto ou uma nota, acertar em cheio de forma original e esclarecedora em problemas concretos e actuais.
Mais uma vez não resisto em trazer ao conhecimento dos amigos deste blogue o seu último trabalho saído no Público.
Tal como ele fico à espera de tomadas de posição pública semelhantes dos nossos milionários e banqueiros. Desconfio que não vou ter sorte.

( clique sobre o artigo para aumentar o tamanho de leitura)

domingo, 21 de agosto de 2011

AQUÍFERO DE QUERENÇA A SAQUE

A água é um bem essencial, tal como o ar que respiramos, este felizmente, embora poluído, ainda não é taxado. Não é possível a vida sem ar e sem água.
Neste blogue está colocado um vídeo sobre as consequências da privatização da água, que aconselhamos a ver. Em alguns países, após a privatização da água, tiveram de recuar e voltar a nacionalizar pois a higiene e saúde públicas degradaram-se de tal maneira que se tornaram numa catástrofe social e ambiental.
A maioria desconhece que metade da humanidade não tem acesso a água potável e mais de milhão e meio de crianças morre anualmente por falta de água potável e de saneamento.
Só 5% da população mundial é coberta por água de gestão privada e por isso a intenção deste governo de privatizar a água é revoltante, podemos mesmo considerar um acto criminoso e hostil aos portugueses. É igualmente um acto ideológico inserido na orientação económica vigente que pretende diminuir ainda mais a distribuição da riqueza aos trabalhadores e concentrá-la nas mãos dos donos do poder económico.
A nível autárquico verificamos que as câmaras não pagam a água que recebem das Águas do Algarve, gastam esse dinheiro de forma irresponsável, como por exemplo dando 600 mil euros para a Manta Beach, e depois aumentam brutalmente a água aos consumidores. Os campos de golfe continuam a ser regados com a água das barragens e não da reciclada nas ETAR´s,  etc.
Estamos a saque de tudo que é a natureza para a dar a privados como o caso do Aquífero de Querença-Silves, o maior dos 17 aquíferos do Algarve, que debita 100 milhões de metros cúbicos de água por ano, e sobre o qual querem construir um campo de golfe e apartamentos com 1700 camas, um hotel de 5 estrelas etc.
O que espanta é serem capitais finlandeses os interessados em tal crime ambiental, coisa completamente impossível de fazer na Finlândia onde as regras ambientais são severas e respeitadas.
O aquífero é um santuário que não pode ser contaminado pelos produtos químicos utilizados nas regas de um campo de golfe, e ser sobre explorado pelo empreendimento turístico com descida do nível freático, tudo só para o prazer de alguns golfistas.
A Fonte da Benévola é um sítio classificado, existem hortas, e por isso a associação ambientalista Almargem e a Liga para a Protecção da Natureza denunciaram o caso à Comissão Europeia.
Haja esperança que a sensatez venha de fora, pois por cá os interesses cegam.

segunda-feira, 15 de agosto de 2011

PONTAL CADA VEZ MAIS À DIREITA

Há dias referimos aqui a nossa preocupação em relação às ameaças à Mata Nacional das Dunas. Hoje estamos chocados com o que vai ser o futuro do Pontal, uma mancha de pinhal com mil hectares às portas de Faro.
O Pontal começou a ser mais conhecido no país por ser o local onde o PSD fazia a sua festa de verão, fim de férias e recomeço da actividade política. Entretanto o PSD mudou a festa para Quarteira e o Pontal ficou mais sossegado.
O Pontal é a maior área florestal do litoral algarvio, está integrado na Rede Natura e faz parte da área envolvente da Ria Formosa, vivem espécies únicas nesta zona e nela não é permitido qualquer tipo de construção.
Mas tão apetitosa área não está a salvo, "investidores" russos compraram o pinhal por 460 milhões de euros, com dinheiro de empresas sitiadas em offshores e com escritórios em Londres.
Tudo condiz, dinheiro de offshores, sempre ligado a actividades criminosas ou no mínimo suspeitas de fugas ao fisco etc., vai apropriar-se de uma fatia da natureza portuguesa que ficará privatizada após séculos tratada por nós, para se construir um hotel, 120 moradias e 409 apartamentos.
Ninguém arrisca 460 milhões se não tiver a garantia de que pode fazer o que quer no Pontal. Certamente virá por aí abaixo um PIN que mandará às urtigas a Rede Natura e o Parque Natural da Ria Formosa.
Temos assim um bom retrato da sociedade em que vivemos. Uso algumas palavras do sociólogo Boaventura Sousa Santos que exprimem de forma certeira o momento: "...sequestro da democracia por elites privilegiadas e a consequente transformação da política em roubo "legal" dos cidadãos ...".
Já faltou mais para o Algarve ficar todo na mão de estrangeiros com a colaboração dos poderes nacionais e locais, e nós a servir de bandeja na mão nos restaurantes e cafés.

UMA BOA EXPLICAÇÃO PARA ENTENDER MUITO DO QUE SE ESTÁ A PASSAR

http://dotecome.blogspot.com/2011/08/pos-capitalismo-precisa-se.html


Clique no endereço para ver o vídeo.

domingo, 14 de agosto de 2011

terça-feira, 9 de agosto de 2011

A MATA AMEAÇADA DE EXTINÇÃO

A crise que estamos a atravessar e que resultou da irresponsabilidade dos governos que deixaram os mercados à solta, propositadamente, permitindo a especulação financeira e os lucros fabulosos à custa das dívidas dos Estados, das famílias e dos cidadãos, está agora a ser usada não para corrigir os crimes cometidos mas para pressionar os povos a aceitar a privatização da saúde, da água, da energia, por exemplo, ou salários menores, mais horas de trabalho, menos segurança social etc.
Nas câmaras municipais a ofensiva é a mesma, a outro nível, mas o objectivo é retirar à população parte do seu património para o passar para a especulação privada.
Podem negar mas factos são factos.
O argumento é o mesmo, a crise, a dívida das câmaras e a necessidade de fazer dinheiro para fazer obra. Não explicam qual a razão das dívidas, e como o dinheiro das câmaras veio beneficiar o compadrio político, familiar, dos amigalhaços etc., tudo se cala e consente na destruição do património e na hipoteca do futuro.
Esta introdução vem a propósito de várias propostas apresentadas pela Câmara de VRSA, as quais, quando são lidas com um pouco mais de atenção, não deixam dúvidas, no nosso entender, sobre o seu principal objectivo: acabar com a Mata Nacional das Dunas.
Estão sobre a mesa três propostas para se construírem estradas entre Monte Gordo e VRSA. Há assim tanto trânsito que justifique mais estradas? São frequentes diariamente os engarrafamentos para entrar ou sair de VRSA pelas várias vias existentes?
E tais estradas são propostas construir onde? Duas das propostas visam construir entre a rotunda de Monte Gordo e o Lidl, uma rente à Mata e a outra proposta entrando deliberadamente pela Mata até ao Lidl, ambas paralelas à 125 e à estrada municipal que vai do Guadiana até ao Parque de Campismo. Serão vários hectares de mata destruídos com todas as implicações negativas decorrentes.
Construída qualquer uma das propostas quem vai impedir que a construção de vivendas, ou hotéis proliferem pela mata como cogumelos? Quem aproveita do crime?
Empreiteiros, certamente, e quem fica prejudicado é o concelho e a sua população.
A terceira proposta é a de se construir uma estrada entre a rotunda de Monte Gordo, junto ao apeadeiro do comboio, ultrapassando a linha e correndo a norte da linha do comboio e paralela a esta até acabar na Barquinha. Mais uma vez em áreas apetitosas para a especulação imobiliária e junto a áreas de reserva natural.
A CCDR e a Reserva do Sapal manifestaram oposição e reservas, mas os interesses são grandes e as propostas continuam aí.
Outra proposta é um plano de pormenor que visa o actual parque de campismo, sobre o qual já fiz uma crítica publicada aqui há dias. Mas temos a acrescentar um elemento importante. Na retaguarda do actual parque, voltado para a Mata que fica entre este e a 125, está projectado a construção de prédios de sete andares, mantidos no projecto apesar da posição negativa da Reserva do Sapal. Isto quer dizer que caso sejam construídos a lei determina que sejam afastados dos prédios, até uma distância de 100 metros, os pinheiros e retamas da mata, por precaução contra fogos.
Os factos são evidentes, e não são agora aqui referidos outros projectos que, a concretizar-se, deitarão abaixo mais uns hectares da Mata. Só descansarão quando restarem as fotografias e alguns pinheiros para recordação.
Para além da sua vegetação que, designadamente a Retama, que é “um dos locais mais importantes a nível nacional para a preservação deste habitat”, segundo o Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, a Mata abriga 10 espécies de anfíbios, 14 de répteis, 87 de aves e 11 de mamíferos.
Como sabemos, estes répteis e mamíferos são menos perigosos para o ambiente que alguns bípedes que por aí andam.


segunda-feira, 8 de agosto de 2011

INFORMAÇÃO IMPORTANTE

 Márinho Pinto
00h30m

Os resultados das últimas eleições para a Assembleia da República (AR) podem ser contabilizados não
apenas pelo número de deputados eleitos mas também pelos milhões de euros que os partidos irão
receber até às próximas eleições legislativas. O partido vencedor continua a ser o PSD, que irá receber
do estado quase 38 milhões de euros, logo seguido do PS (mais de 28 milhões), do CDS/PP (quase 13
milhões), do PCP e os Verdes (mais de 10 milhões) e o BE (mais de 6 milhões). Além dos partidos
parlamentares, o PCTP/MRPP irá auferir mais de 777 mil euros e o Partido dos Animais e da Natureza
mais de 730 mil euros.
Cada partido concorrente às eleições para a AR e que obtenha representação parlamentar ou consiga
mais de 50 mil votos tem direito a uma subvenção anual correspondente a 3,1053 euros por cada voto
obtido. Esse montante corresponde a 1/135 do chamado Indexante dos Apoios Sociais (IAS), cujo valor
para 2011 é de 419,22 euros. Assim, quando o governo aumenta os apoios do estado através de
actualizações do IAS, está também a aumentar, automática e discretamente, as verbas atribuídas aos
partidos políticos, mas sem a impopularidade que estes aumentos acarretariam se fossem aprovados
autonomamente.
Portanto, o PSD irá receber mais de 6,7 milhões de euros por ano, pelos seus 2.159.181 votos obtidos
nas últimas eleições legislativas, enquanto o PS receberá mais de 4,8 milhões (1.566.347 votos), o
CDS/PP mais de 1,9 milhões (653.888 votos), o PCP/PEV mais de 1,3 milhões (441.147 votos), o BE
quase 900 mil euros (288.923 votos), o PCTP/MRPP mais de 194 mil euros (62.610 votos) e o PAN
mais de 182 mil euros (57.995 votos). Além disso, os partidos parlamentares receberam também mais
de 8.3 milhões de euros para as despesas da última campanha eleitoral, a dividir entre eles de acordo
com os resultados obtidos.
Mas além desses montantes, cada grupo parlamentar terá direito a uma outra subvenção anual para
encargos de assessoria aos deputados correspondente a «quatro vezes o IAS anual, mais metade do
valor do mesmo, por deputado» (art. 5º, nº 4 da lei 19/2003), o que perfaz a quantia de 1.886,49 euros,
por deputado. Assim, o PSD terá direito a receber anualmente 203.740,92 euros, correspondentes aos
seus 108 deputados, enquanto o PS 139.600,00 euros (74 deputados), o CDS/PP 45.275,76 euros (24
deputados), o PCP 26.410,86 euros (14 deputados), o BE 15.091,92 (8 deputados) e os Verdes 3.772,98
euros (2 deputados).
Por fim, a AR pagará as remunerações dos funcionários dos grupos parlamentares, que são pessoas da
confiança política dos partidos, por estes livremente escolhidos e cujo número varia consoante os
deputados de cada partido. Assim, o grupo parlamentar do PSD poderá fazer despesas com pessoal até
ao montante de 2.548.966,00 euros por ano, o PS até 2.104.900,00 euros, o CDS/PP 1.201.830,00
euros, o PCP 875.930,00 euros, o BE 631.450,00 euros e os Verdes 244.440,00 euros.
Em consequência dos resultados obtidos nas últimas legislativas o estado irá pagar aos seis partidos
parlamentares bem como ao MRPP e ao Partido dos Animais mais de 24.000.000 de euros por ano, o
que, incluída a subvenção para as despesas da última campanha eleitoral, ultrapassará os 105 milhões
de euros durante os próximos quatro anos.
Por outro lado, cerca de 18.500.000,00 euros é a verba destinada pelo estado para financiar as
campanhas eleitorais das eleições para a AR, Parlamento Europeu, Assembleias Legislativas dos
Açores e da Madeira e para a Presidência da República. Nas eleições para as autarquias locais, os
partidos concorrentes receberão também mais alguns milhões de euros que variarão consoante o
número de eleitores da cada autarquia.
Por sobre tudo isso, os partidos políticos estão isentos de IRC, IVA, IMI, imposto de selo, de doações e
sucessões, imposto sobre o património, imposto automóvel, imposto municipal sobre transmissões de
imóveis, entre outros. Estão ainda isentos do pagamento de taxas de justiça e de custas judiciais.
Talvez assim se compreenda um pouco melhor os ingentes apelos ao voto feitos por todos os partidos
nos vários actos eleitorais.

sexta-feira, 5 de agosto de 2011

PARQUE DE CAMPISMO E A SUA MORTE ANUNCIADA

O Plano de Pormenor de Monte Gordo que está em discussão pública até 17 deste mês, caso seja aprovado como está, determina a morte do actual parque de campismo, inaugurado nos anos 50 do século passado.
Quem escreve estas linhas foi um dos seis primeiros "campistas" que inauguraram o parque.
Tínhamos pedido uma tenda emprestada à então Mocidade Portuguesa, e armados de mantas e vários utensílios de cozinha esperamos, sentados à porta do parque, que este abrisse para sermos os pioneiros do dito.
De campismo nada percebíamos mas para nós era aventura.
Durante mais de cinquenta anos o parque permitiu a muitos milhares de portugueses (e não só), gozarem de férias que de outro modo não lhes seria possível. A democratização da nossa sociedade alargou as possibilidades de famílias mais modestas poderem usufruir também dessa antes utopia de férias na praia.
Agora, nesta ofensiva neoliberal sobre a sociedade portuguesa em que só conta a economia, não ao serviço das pessoas mas explorando ao máximo e conscientemente estas para servir os lucros, a CM de VRSA decide friamente liquidar o parque para ali instalar um condomínio de luxo que, certamente será um bom negócio para "investidores", ajudará a CM a pagar algumas dívidas e roubará mais uns hectares da Mata Nacional para os colocar ao serviço de privados.
Alternativa ao actual parque pelo visto não há, ou chutarão as pessoas para longe, para um lugar inadequado, não vão estas incomodar suas excelências no seu bem e privado repouso.
Que se borrifem os mais desfavorecidos, quem não tem dinheiro não tem vícios, e as crianças seus filhos que se lixem se já não poderão ter praia.
A nossa sociedade está a caminhar para uma desumanização crescente, e são os poderes centrais ou autárquicos que muitas vezes são, de forma consciente, os seus agentes.