quinta-feira, 31 de março de 2011

YouTube - Quem fez o 25 de Abril?

YouTube - Quem fez o 25 de Abril? Só dá vontade de chorar

DÍVIDAS MUNICIPAIS

O Jornal algarvio POSTAL revelou que em 31 de Dezembro de 2010 os municípios algarvios mais as suas empresas municipais deviam 32,680 milhões de euros à empresa Águas do Algarve.
Segundo o mesmo jornal VRSA devia 3,811 milhões. O município não caloteiro é Alcoutim. O maior devedor é Albufeira.
A dívida é superior à água vendida aos municípios pela AdA em 2010.
Segundo a notícia " os valores em dívida correspondem a fornecimentos feitos pelas autarquias e empresas municipais e que os utentes já pagaram, pelo que as entidades devem o que efectivamente já receberam, restando saber que destino deram às verbas recebidas".
Recentemente foram aumentadas as tarifas que os utentes pagam pelo consumo de água, mas quem recebe por sua vez não paga, mas corta o fornecimento aos utentes devedores.
E se a AdA cortasse o fornecimento de água às autarquias caloteiras?
Este é mais um exemplo do nosso país irresponsável, que se endivida e não presta contas aos cidadãos mas exige deles mais aumentos de impostos, seja na água ou no IVA, para sustentar uma gestão ruinosa.
Estarão estas dívidas devidamente contabilizadas no total da dívida pública portuguesa?, aposto que não, pelo que os números mencionados por vezes como sendo o que o Estado deve é pura demagogia, devemos muito mais.

terça-feira, 29 de março de 2011

PRITZKER

O prémio Pritzker de arquitectura é considerado a nível mundial igual a um Prémio Nobel, é o maior galardão a que um arquitecto pode aspirar.
O arquitecto Eduardo de Souto Moura acaba de receber esse prémio que já tinha sido dado em 1992 ao arquitecto Álvaro Siza Vieira, o que equivale a que Portugal tenha dois prémios Nobel em arquitectura.
O que me interessa salientar neste momento é o que Souto Moura disse há alguns anos sobre o Algarve.
Disse: o Algarve está destruído.
Não posso estar mais em acordo, e acrescento, continua a destruição consciente e planeada, com prédios vulgares, sem qualidade arquitectónica e técnica, e sem relação com o meio ambiente ou a arquitectura tradicional, tendo por objectivo lucro fácil para os empreiteiros e borrifando-se para o futuro.
Turismo de qualidade falam, mas assassinam qualquer hipótese do mesmo.

domingo, 27 de março de 2011

DIVULGAMOS ESTE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DADO O SEU INTERESSE

Exº Srº Presidente da
Câmara Municipal de Vila Real de Santo António

FELICIANO DO SACRAMENTO GUTIERRES, contribuinte fiscal número 144874008, casado, natural da freguesia e concelho do Barreiro, professor aposentado, residente na Rua Almirante Cândido Reis, 171 – 4º Dt.º, 8900-254 Vila Real de Santo António, vem expor e requerer a V. Exa. o seguinte:
Para que os cidadãos possam ter uma maior participação na vida do concelho é necessário que lhe sejam dadas condições para tal.
Ao longo dos últimos vinte anos tenho constatado que muitos atos praticados pela Câmara Municipal de Vila Real de Santo António na área do urbanismo são de legalidade mais que duvidosa.
A ignorância dos munícipes sobre o instrumento fundamental de gestão urbanística do concelho é fator que contribui para que determinados atos não tenham sido contestados em local apropriado e provavelmente inviabilizados.
O Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de Setembro, republicado em 20 de Fevereiro de 2009, na SUBSECÇÃO II referente a Planos Municipais de ordenamento do território, diz o seguinte no Artigo 83.º-A, - Disponibilização da informação na Internet.
1 – Os planos municipais de ordenamento do território vigentes são disponibilizados, com carácter de permanência e na versão actualizada, no sítio electrónico do município a que respeitam.
2 – Para efeitos do número anterior, os municípios devem proceder à transcrição digital georreferenciada de todo o conteúdo documental por que são constituídos os planos municipais de ordenamento do território, disponibilizando-o nos respectivos sitos electrónicos.
3 – As plantas devem estar disponíveis à mesma escala e com as mesmas cores e símbolos dos documentos aprovados pelo respectivo município.
4 – O acesso às legendas das plantas deve ser simples e rápido por forma a garantir o entendimento do significado das cores e símbolos utilizados.
Nestes termos, vem respeitosamente requerer a V. Exa. Que providencie de forma a que, no prazo de 30 dias, seja dado cumprimento ao Art.º 83.º-A do D.L n.º 380/99, de 22 de Setembro, republicado em 20 de Fevereiro de 2009.
Vila Real de Santo António, 26 de Março de 2011
O requerente
Feliciano do Sacramento Gutierres

Espanha: Associações cívicas levam agências de rating a tribunal - Observatório do Algarve

Espanha: Associações cívicas levam agências de rating a tribunal - Observatório do Algarve Já não era sem tempo! Até que enfim!

A ilusão « O Insurgente

A ilusão « O Insurgente

sábado, 26 de março de 2011

CRISE II

Mais alguns números para se perceber a crise.
Portugal foi na última década um dos três países do mundo que menos cresceu.
Só 36% das empresas pagam IRC; dos restaurantes e hotéis só 1 em cada 4 pagam ao fisco. Só 56% das famílias pagam IRS.
Temos 20% das famílias abaixo do limiar da pobreza, e sem ajuda estatal passavam a 40,6%.
Os PEC conduzem a cortes no abono de família para 1,5 milhões de famílias, e o congelamento das pensões e reformas atingem 3,5 milhões de famílias.
O crédito mal parado, isto é o que se deve e não se paga dos empréstimos contraídos, ultrapassam em muito os 4 mil milhões de euros (ME).

sexta-feira, 25 de março de 2011

CRISE

A imprensa nacional revela que Portugal só tem dinheiro para mais dois meses. A internacional afirma a pés juntos que temos de recorrer à UE e ao FMI.
Recordo que o relatório da Comissão de Inquérito da Crise Financeira dos EUA afirma que a crise "era evitável", e a "maior tragédia é aceitarmos que ninguém podia ter previsto que isto ia acontecer", e se " aceitarmos esta desculpa a crise vai repetir-se".
O relatório acusa "a cultura de desrespeito financeiro" e os grandes bancos de "agirem sem prudência", na ganância de "grandes lucros e apetecíveis bónus".
Esta análise serve igualmente para o que aqui se passa, cai o Sócrates e o Passos já ameaça com a subida do IVA em 2%.
Tudo isto foi previsto há muito tempo, mas não ligaram dado que a política seguida tinha e continua a ter por propósito lixar os portugueses.
As contas estão feitas, mas são ignoradas na imprensa, pois a sua divulgação prejudicava o objectivo aqui mencionado.
Alguns números.
Em 31/12/08 o défice orçamental era 2,8%.
Em 31/12/09  "    "          "            "  9,3%.
Distribuição do Rendimento Nacional, Capital     Trabalho
                                                           1953                  55%                45%
                                                           1976                  40,5%             59,5%
                                                           2005                  59,4%             40,6%
                                                           2008                  66%                34%
Se fosse aplicada uma taxa de 25% sobre a banca e os grandes grupos económicos o Estado receberia, no mínimo, 500 Milhões de Euros (ME).
Se fosse aplicada uma taxa sobre as transacções bolsistas o Estado teria, no mínimo, mais 135 ME. Em relação aos offshores a taxa renderia anualmente, no mínimo, 2.200 ME.
A receita fiscal perdida e as contribuições sociais por pagar rondam os 8.800ME para as primeiras e 1.100 ME para as segundas.
A economia paralela, ou seja a não registada que foge ao fisco anda na casa soa 24% do PIB.
Prescreveram nos últimos 5 anos 4.300ME em processos judiciais. Os benefícios fiscais estão calculados em 13.000 ME.
O Estado tem 13.740 organismos públicos, e destes só 1.724 apresentaram contas, e 418 é que foram fiscalizados.
O orçamento de estado para 2011 prevê, por ex., 11,5 ME para publicidade, para seminários 11,3 ME etc.
Pergunto, para quê carregar mais o pessoal com 2% de IVA, quando há muito lugar para ir buscar dinheiro?
A resposta é esta, enquanto a economia tem crescido uns míseros 1% anuais,
os grandes grupos económicos viram os seus lucros aumentarem 75%.
Sem crescimento económico não há emprego, e penalizando os salários e reformas o consumo interno vai regredir e o desemprego vai aumentar.
Esta é a política deliberadamente praticada, que vai prosseguir, mas como dizia o relatório acima mencionado "era evitável". Esta política está inserida na ofensiva contra quem trabalha, aqui e na UE e nos EUA.
Este é o problema, e só será vencido se as forças políticas e sociais progressistas se unirem.

quarta-feira, 23 de março de 2011

AMBIENTE POLÍTICO E NATURAL EM 24 DE MARÇO DE 2011

Pronto, acabou-se o Sócrates. O ambiente fica mais higiénico moralmente mas muito preocupante política e economicamente.
Vamos ter o actual governo em gestão por alguns meses até novas eleições e entrada em funções de um novo governo.
Ao contrário do que geralmente se pensa um governo de gestão continua com uma margem de manobra grande, isto a partir do momento em que o Jorge Sampaio pediu ao Tribunal Constitucional uma interpretação da "gestão" e este esclareceu que "são os actos estritamente necessários ao governo do país" e, quem define esses actos é o próprio governo. Neste campo tem uma importância decisiva o papel do PR que, com garante da Constituição, deve fiscalizar se o governo extravasa ou não as suas funções.
A quente mais não avanço por hoje.
O ano passado em Março a jornada nacional LIMPAR PORTUGAL retirou mais de 50.000 toneladas de lixo de mais de 5.000 lixeiras.
Este ano foi feito um levantamento desses locais para se verificar como estavam depois de terem sido limpos. Surpresa ou talvez não, 80% tinham voltado a ser lixeiras. Este é um bom retrato do que somos, sem civismo, desleixados, irresponsáveis.
Não me admiraria que o lixo político que hoje acabou na Assembleia da República volte em força nas listas dos partidos e seja eleito pelo voto.
Merecemos muito do que temos.

segunda-feira, 21 de março de 2011

YouTube - José Afonso - Os Vampiros (ao vivo no Coliseu)

YouTube - José Afonso - Os Vampiros (ao vivo no Coliseu)


Esta canção continua, infelizmente, actual

DIA DA ÁRVORE

Hoje, dia 21 de Março, começo da Primavera é também Dia da Árvore.
Recordamos que este ano é o Ano Internacional das Florestas, e que sábado e domingo passados realizaram-se em vários pontos do país jornadas para limpeza das florestas recolhendo lixo para elas criminosamente despejado.
Faz também um ano que se realizou a iniciativa LIMPAR PORTUGAL, participada por mais de 100 mil pessoas que recolheram mais de 50 mil toneladas de lixo.
No dia 11 de Fevereiro escrevi aqui uma nota (ver na etiqueta Ambiente), sobre o Dia da Árvore e das verbas disponíveis para esse efeito, e fazia votos para que a Câmara de VRSA e a Reserva do Sapal se candidatassem a esse fundo e realizassem uma jornada de sensibilização e limpeza da nossa Mata Nacional das Dunas.
Que saiba nada foi feito.
Hoje, dia 24 de Março, quero penitenciar-me por ter tido uma informação errada e não a ter confirmado antes de falar sobre o assunto.
Houve jornada e 70 pessoas nela participaram, retirando 3,5 toneladas de lixo da Ria Formosa e da Mata.
Podia ter sido mais, mas é de louvar o que foi feito.

sexta-feira, 18 de março de 2011

CAVACO E A GUERRA COLONIAL

Para mim, ex-prisioneiro de guerra, foi chocante conhecer as palavras de alguém que é PR eleito graças ao 25 de Abril.
Chamar guerra do "ultramar" à Guerra Colonial defendida com "determinação" pela juventude portuguesa, segundo Cavaco, é uma afronta e uma tentativa reaccionária de reescrever a história. Mas qualifica o homem.
Na India, onde me encontrava, o telegrama enviado por Salazar no qual afirmava que só poderia haver "soldados e marinheiros vencedores ou mortos", é de um cinismo desumano, lançar à morte numa luta desigual milhares de jovens só para fazer apologia internacional do seu regime.
No fundo o PR fez um elogio do passado derrubado em 25/A, o qual contra a corrente da história enviou para as colónias a nossa juventude, carne para canhão, matar e morrer para glória do regime. Milhares de jovens recusaram tal destino e emigraram, assim como mais de um milhão de outros portugueses emigraram forçados pelas injustiças sociais e humanas do fascismo.
Este pesadelo que terminou há 36 anos e regressou agora pelas palavras do PR demonstrou, mais uma vez, que Cavaco não tem estatura para chefiar um país democrático.
Dessa guerra continuam a sofrer milhares de ex-combatentes problemas físicos e psiquícos, injustiça dupla, foram envidos à força para a guerra e agora sentem que a democracia não os trata correctamente, os ignora e fica incomodada com a sua existência. Disso é que devia ter falado o PR.

terça-feira, 15 de março de 2011

PORTUGAL E A WIKILEAKS

Ficamos a saber, graças à WikiLeaks, que antes da cada Conselho Europeu de Ministros de Negócios Estrangeiros, Portugal informa os EUA do conteúdo da reunião.
Mais, é frequente o Ministério de Negócios Estrangeiros Português enviar diplomatas à Embaixada dos EUA, em Lisboa, para contar aos americanos as conversas tidas com presidentes ou chefes de estado estrangeiros.
Há alguns meses o Presidente do BCP era denunciado num telegrama da WikiLeaks por ter proposto aos EUA uma negociata: os americanos fechavam os olhos ao BCP e seus negócios com Teerão e nós contávamos aos EUA coisas sobre o Irão.
Na verdade não somos de confiança, mas esta de atraiçoarmos a UE de que fazemos parte e tanta massa para cá ter enviado, para ir contar aos rivais no campo económico e comercial o que se está a discutir é demais.
Ainda por cima somos mal tratados, é ver como as agências de rating americanas nos estão a estrangular financeira e economicamente, sem qualquer piedade.
Ser bufo, sabe-se, para além de moralmente condenável nunca trouxe compensação material à altura do aviltamento praticado.

quinta-feira, 10 de março de 2011

MAIS UM DISCURSO

Cavaco tomou posse e foi claro, disse ao que vinha, a direita gostou, finalmente sentiu que o chefe regressara.
O PR que nunca se pronunciava, sempre a afirmar de que como PR "não devia falar sobre esse assunto", ou de que como PR "não deveria se pronunciar sobre essa matéria", recuperou a voz depois de reeleito.
Os políticos portugueses têm uma particularidade, acertam nos diagnósticos mas esquecem sempre as causas e aplicam a terapia que mata o doente.
Recordando anteriores discursos de PR`s no dia da posse verificamos, por exemplo em 2001, alerta para a grave situação da dívida externa portuguesa, isto é, muito antes da crise; ou em 1966 alertando para o aumento das desigualdades sociais e das assimetrias regionais, para o crescente divórcio das relações entre o cidadão e o poder político etc.
Que fizeram os governos e os PR para travar o carro que ia tão mal guiado?, nada!, antes meteram o pé no acelerador das políticas causadoras dos diagnósticos apontados e acabaram por estampar a viatura.
Agora escutamos mais um discurso apelando aos jovens a quem roubaram perspectivas de futuro para que intervenham, ou palavras condoídas aos cidadãos que lançaram no desemprego e esmifram com impostos e cortes nos direitos sociais que os sacrifícios têm de ter limites. Santa hipocrisia.
O que vem aí é mais do mesmo: EDP, REN, TAP e ANA estão na linha de partida para novas privatizações. A seguir vão os CTT, Caixa Seguros da CGD, CP Carga. O governo quer fazer €6.000 milhões até 2013, e vai tudo à vida.
Quantos postos de trabalho se vão perder?, quantos milhões de impostos deixarão de ser recebidos? Mas o PSD ainda quer mais e fala já na necessidade de privatizar a RTP, percebe-se, assim a informação também fica privatizada.
Ricardo Salgado, o do BES, afirmou à dias :"O sistema capitalista é amoral, tem de produzir resultados. As pessoas é que podem ser morais ou imorais, mas o sistema tem de ser amoral".  Sendo assim, e é um entendido na matéria que fala, os fins justificam os meios para "produzir resultados", pois a regra é a selva amoral e não servir o país ou as pessoas.
Sobre isto não falam os discursos dos PR, nem sobre os offshores, o supra sumo da imoralidade.

sexta-feira, 4 de março de 2011

SOMOS ASSIM, OU OITO OU OITENTA

Quando se espalha a notícia que algo "está a dar" logo se multiplicam as coisas sem qualquer estudo ou avaliação, ad hoc, depois logo se vê!
Segundo uma avaliação feita há tempos ( ao menos neste caso existiu uma avaliação ), o ideal seria a existência de 29 a 41 campos de golfe no Algarve.
Ora já vamos em mais de 40 e estão previstos ou em construção mais uma vintena, o que faz com que o Algarve tenha mais de metade dos campos do país.
Para este fim já foram desafectados muitos hectares de terrenos quer da Reserva Agrícola Nacional quer da Reserva Ecológica Nacional. Em 2008 os campos de golfe algarvios já somavam mais de 6.000 hectares, e à boleia dos campos vingam os interesses imobiliários e o assalto aos recursos hídricos.
Claro que tudo vem embrulhado nas promessas de mais emprego e desenvolvimento. E, nada de preocupações em relação aos recursos hídricos, novos campos de golfe só com aproveitamento das águas residuais. Imediatamente a seguir o governo veio dizer que não era obrigatório mas sim uma recomendação, e esta entendida numa base de voluntariado.
Em 2008, data já referida, dos 43 campos então referenciados só 1 aproveitava águas residuais de uma ETAR. Nessa data o gasto com a rega dos campos de golfe equivalia a uma população de meio milhão de pessoas, mais do que o total da população algarvia.
Suponho que actualmente a situação não seja muito diferente.
Segundo várias fontes científicas o sul da península ibérica corre o risco de anos de seca e mesmo desertificação acelerada na próxima década. Preservar os aquíferos, tendo em conta tais perspectivas que não devem ser ignoradas,
será a prudência exigida e não o gasto indescriminado da água.
Olhe-se para a Espanha e veja-se os problemas já existentes com a escassez de água, e a pressão sobre os rios e as nascentes de que o Guadiana está a ser vítima.
A pergunta que se coloca é esta: afinal quem controla estas coisas?, é a CCR?, o Ministério do Ambiente?, ou as Câmaras andam à rédea solta?.
Parece que há um Programa Nacional do Uso Eficiente da Água. Haverá mesmo ou será boato?

terça-feira, 1 de março de 2011

A CRISE

A economia subterrânea ou paralela está calculada no nosso país em 24% do PIB. Isto é a economia que não paga impostos que, segundo contas feitas, andará à volta de 8.800 milhões de euros a receita fiscal perdida.
Perdida não, fica nos bolsos de muitos que depois andam a pedir ao Estado  mais e melhor saúde, ensino, reformas, subsídios etc.
Esta massa não arrecadada pagava a crise e ainda sobravam uns carcanholes.
Se juntarmos aos 8.800 milhões mais os 1.100 milhões de contribuições sociais em dívida temos uma verba impressionante fugida aos cofres públicos.
Mais, nos tribunais tributários estão neste momento 44.000 processos que, certamente, dariam mais umas centenas de milhões ao Estado se a justiça funcionasse.
Pasmamos, como é possível que isto aconteça, que máquina fiscal é a nossa que num país pobre deixa tal evasão fiscal acontecer?
Mais pasmados ficamos quando sabemos que, desde 2003,a administração fiscal perdeu um quarto dos funcionários!
Então este não será um sector fundamental para investimento humano para uma melhor saúde financeira do país?
Dá que pensar, até se pode imaginar que é de propósito para impedir sarilhos com as negociatas dos boys.
É mais fácil esmifrar os mesmos de sempre com impostos, e o resto que se lixe.