Xaringado: agosto 2015

O Postal divulgou a composição da lista da coligação reacionária algarvia do PSD/CDS. Constata-se que quatro dos nove deputados elegíveis pelo Algarve (o Algarve elege 9 deputados à AR) não são naturais da região. Mais, nos quatro primeiros só um é algarvio.
É uma lista fraca, ainda bem, e por agora não faço comentários sobre o perfil de tais figuras. O momento oportuno virá.
Coloco aqui a informação do Postal e um texto meu escrito há semanas e publicado no facebook do Tempo de Avançar. Acertei em cheio, mas não sou bruxo, conheço é a mentalidade de certa direita e o desprezo que o Algarve lhes merece.

Ao correr da pena!

Daqui a pouco iremos assistir às propostas eleitorais para o Algarve dos partidos ditos do "arco da governação".

Regressarão velhas e requentadas promessas nunca cumpridas e que também não terão intenção desta vez de as implementar.

Irão pedir o voto neles, partidos responsáveis, e alertar os eleitores para o perigo de votar nos irresponsáveis do Livre/Tempo de Avançar ou nas esquerdas, sempre perigosas, sabe-se lá o que pode acontecer se eles ganharem, até dar de caras com o Belzebu a passear em Vilamoura.

Não nos esqueçamos que várias vezes o "arco da governação" colocou, como cabeças de lista pelo Algarve, uns sobas que vieram recolher os votos dos vassalos e depois perderam a bússola e nunca mais encontraram o caminho do Sul.

Outros, nados por cá, uma vez eleitos e instalados em Lisboa, acharam que não valia a pena regressarem para ouvir as lamúrias dos moiros.

O Algarve tem sofrido de falta de "punch" político, não pesa dentro das cúpulas partidárias do tal "arco" e dos governos, daí andar constantemente KO e ficar deitado no tapete. Suspeito que 2015 vai ser mais do mesmo.

Falso rico, segundo estatísticas e critérios duvidosos da UE, recebemos menos guita dos fundos estruturais, e as empresas que actuam na região enviam os lucros para Lisboa ou o Oeiras, mais pobrezinhas, coitadinhas, merecem a nossa solidariedade. Abusamos da nossa generosidade e não ficamos com uns míseros 5% ou 10% para nós. E os nossos deputados negam-se a propor qualquer medida ou lei que obrigue aos lucros gerados na zona cá fique ao menos uma parte. Somos assim, mãos rotas.

As nossas câmaras estão endividadas e algumas mesmo falidas, mas tudo bem, aumentam-se taxas municipais, e até dão ao rabo para receberem mais responsabilidades na saúde e educação, aumenta o poder do cacique.

Há mais casa do que pessoas, sobre falésias, áreas ambientais e agrícolas, mas o IMI é necessário para fazer rotundas e lançar foguetes. A promessa, sim, a promessa de os orçamentos camarários começarem a ser participados, o amor à democracia é grande.

A 125 iria ser requalificada, uma maravilha, com 70 rotundas ou mais, coisa para almarear qualquer um. A linha férrea seria toda electrificada entre Vila Real de Stº António e Lagos, com ramal para o Aeroporto, um autêntico metro a céu aberto.

O Hospital Central, ah!, iria começar agora, agora não mas mais logo, o dinheiro já existia, umas centenas de milhões, afinal já não existe, a crise comeu a massa. Será uma casa nova com métodos velhos e o SNS a degradar-se, tanto jeito davam esses milhões. Mas há futuro, o nicho da saúde para reformados estrageiros promete bons negócios aos privados.

E a agricultura, iria ser jovem, cheia de oportunidades, acabaria a vergonha de ser o Algarve a região com maior índice de terras desocupadas. E os portos, seriam melhorados, permitindo a cabotagem, os cruzeiros, não aqueles de pedras à beira das estradas, coisas de mau agoiro, mas com grandes barcos repletos de camones com bolsa cheia. Depois, não foi por mal, lá levaram para Sines a Administração dos Portos do Algarve.

E o desemprego aumenta e a emigração jovem é uma enxurrada.

E a cultura seria com C grande, teríamos um evento, como agora se diz, de nível internacional, uma âncora para acabar com o turismo terceiro mundista de sol e praia.

Os museus em rede, o património histórico reabilitado e valorizado. O problema é termos as famílias algarvias a serem as que gastam menos em cultura no país.

E o desporto iria no mesmo sentido, desenvolvimento da náutica, automobilismo etc.E a serra a desertificar-se, concelhos a perderem população, mas o governo está atento, serão tomadas medidas atempadas.

E os campos de golfe iriam passar a ser regados com águas recicladas pelas "etares". E o mar, sim o mar, bom, para já serve para tomar banho.

E a regionalização, que chatice, foram colocar isso na Constituição, mas vamos ver se arranjamos umas parlapatices para fingir que é regionalização mas não é.

Tanta coisa que não recordo e outras que propositadamente esqueço. Mas a Via do Infante e as portagens, e o silêncio dos presidentes camarários que vêm a malfeitoria mas calam. Nem sequer uma medida que poderia ser reduzirem em 50% as portagens e teriam mais tráfego e receitas, mas o eu quero, posso e mando não está para aí virado. Decidi, agora amocha!

Ah!, apetece partir de corcel, espada ao alto (é mais cinéfilo e o cavalo não paga portagem), gritando : Algarve ou Morte!, Já!

Martins Coelho

sexta-feira, 7 de agosto de 2015

O PROGRAMA ELEITORAL DO PSD/CDS PROPÕE O AUMENTO DAS DESIGUALDADES

Artigo oportuno que põe a nu os verdadeiros objectivos sociais da coligação PSD/CDS

Opinião

O programa da coligação: um Estado Social que não combate desigualdades

Ana Rita Ferreira

06/08/2015

A coligação está a mostrar-nos como o seu discurso é, na verdade, falacioso.

Os discursos de Pedro Passos Coelho e Paulo Portas na apresentação do programa eleitoral da coligação levar-nos-iam a esperar que PSD e CDS propusessem, neste documento, uma série de medidas que visassem combater as desigualdades, de tal modo esta meta foi sublinhada pelos dois líderes nessa ocasião.

Algumas passagens do programa apresentado ajudariam a reforçar esta ideia: é-nos dito, logo no início, que a coligação “Portugal à Frente” (PàF) irá ter “como preocupação primeira o combate, sem tréguas, às desigualdades sociais” (p. 6). No entanto, as principais medidas propostas neste mesmo manifesto eleitoral não se coadunam com a retórica utilizada previamente, pois muitas delas, não só não irão combater as desigualdades, como irão até contribuir para as acentuar.

A coligação propõe, por exemplo, o plafonamento das contribuições para a Segurança Social, podendo os trabalhadores com salários (e contribuições) mais elevados passar a descontar o montante acima de um determinado tecto

para seguros privados de protecção social (p. 35). Isto significa passar do actual sistema de repartição, que assenta numa filosofia solidária e redistributiva – na medida em que se pretende que as prestações contributivas, nomeadamente as pensões, embora mais elevadas para quem mais descontou e vice-versa, contribuam para diminuir o fosso remuneratório entre beneficiários – para um sistema com uma componente de capitalização, que apenas garante prestações sociais públicas mínimas e a manutenção, em situação de velhice, desemprego, ou outra, das desigualdades que marcaram a vida laboral.

O PàF também sugere que se introduzam mecanismos de “liberdade na escolha do projecto educativo” (p. 18). Esta ideia degeneraria inevitavelmente num sistema diferenciado, com escolas para os filhos dos mais pobres e outras para as famílias mais ricas – aquelas que teriam recursos para garantir que os seus filhos teriam acesso a uma série de condições que lhes permitiriam lutar pelos lugares nas “melhores escolas”. O mesmo se verificaria com a ideia de “liberdade de escolha” no sector da saúde (p. 41), uma vez que esta acabaria por se traduzir numa situação em que o acesso aos serviços fica dependente dos seguros privados de saúde dos beneficiários, os quais estão relacionados com as situações económicas individuais. Aumenta-se a liberdade de escolha para apenas uma pequena parte da população, mas eternizam-se desigualdades.

Até a proposta emblemática de “aumentar as pensões mínimas, sociais e rurais” (p. 36) em nada contribui para reduzir as desigualdades (nem sequer a pobreza). Sobre o CSI ou o RSI, pelo contrário, nada é dito. No fundo, no programa do PàF, é-nos apresentado um cardápio de medidas que, em vez de inverter a trajectória de aumento das desigualdades dos últimos quatro anos, irá aumentar o fosso entre os mais ricos e os mais pobres.

Aquilo que a coligação nos propõe é um aprofundamento do modelo de Estado Social liberal que tem vindo a desenvolver na última legislatura: um modelo de protecção social pública que visa apenas garantir condições mínimas de subsistência aos indivíduos – cabendo ao sector privado prestar outros bens e serviços sociais a quem tiver recursos para os adquirir no mercado. Na verdade, e também em linha com a sua actuação governativa, PSD e CDS defendem até elementos típicos de um modelo conservador de Estado Social, uma vez que consideram que muitas destas funções de protecção social básica devem ser cada vez mais retiradas da esfera de execução do Estado e delegadas nas “instituições da economia social” (p. 33) – instituições particulares que actuam com uma lógica assistencialista e caritativa dirigida apenas aos grupos mais pobres.

O que o PàF nos sugere é acentuar o corte com o modelo de Estado Social social-democrata que o país construiu. Este paradigma de Estado Social entende que há bens e serviços que, por serem essenciais à vida humana, devem ser prestados a todos os cidadãos igualmente pelo simples facto de serem cidadãos, independentemente da sua condição social e económica. É um modelo de Estado Social que entende as funções sociais que presta (escolas, hospitais, prestações sociais, etc.) como garantes de direitos sociais universais e gratuitos (à educação, à saúde, à protecção nas várias situações de risco, etc.). É, por isso, o único modelo de Estado Social que assume ter a redução das desigualdades como seu objectivo. E é impossível querer afastar-se desta visão de direitos sociais, seguindo um caminho de assistência social que não encara o prestador público como garante de igualdade no acesso a bens e serviços sociais, e pretender simultaneamente reduzir o fosso económico-social.

Com as medidas concretas que nos apresenta no seu programa, a coligação está a mostrar-nos como o seu discurso é, na verdade, falacioso. O modelo que o PàF deseja continuar a expandir não irá procurar reduzir desigualdades, simplesmente porque não é possível atingir este fim através dos meios que preconiza.

Politóloga, IPP TJ-CS e UBI

segunda-feira, 3 de agosto de 2015

O VOTO INÚTIL

Desde 1976 até hoje os partidos políticos que estiveram no poder, sós ou em coligação, foram o PS, o PSD e o CDS. A única excepção foi no tempo da AD a participação do partido do Gonçalo Ribeiro Teles com o Ministério do Ambiente.

Ao longo de 39 anos o essencial das políticas praticadas por estes partidos caracterizaram-se por sucessivas alterações da Constituição de Abril, já somam oito revisões, empobrecendo a Democracia, retirando direitos, eliminando formas de participação popular, facilitando as privatizações, o regresso da economia de casino e fomentando a corrupção.

Se todas as promessas feitas nas sete eleições anteriores para a AR tivessem sido cumpridas estaríamos por um lado pior, felizmente não conseguiram materializar todas as piores; por outro lado a quase totalidade das menos más igualmente não foram realizadas pois essas não eram para cumprir, era mesmo publicidade enganosa que se irá repetir em doses maciças nesta oitava campanha eleitoral para a AR.

A situação desastrosa a nível político, social, financeiro e económico em que nos encontramos são o resultado de décadas de poder dos partidos referidos, os tais do "arco do poder" , tudo gente "responsável", que se foram sucedendo em alternância com promessas mentirosas, como actualmente, uns gabando-se de ter empobrecido o país e que é necessário continuar pois se perderem volta o despesismo e tudo será pior. Os outros prometendo austeridade mais leve e mais curta, uma pequena devolução da TSU contra mais tarde serem punidos com menos reforma. Até o FMI já propõe coisas melhores. Votar neste "arco da irresponsabilidade" é um voto inútil, dado estes partidos não constituírem qualquer alternativa uns aos outros, são a velha bolorenta e estafada alternância partidária das políticas neoliberais. A escolha é entre o Purgatório e o Inferno. É um voto inútil e perdido.

O PCP e o Bloco são partidos diferentes, nunca governaram nem fizeram parte de qualquer coligação com o PS e a direita (PSD/CDS). Com a direita foi e será sempre impossível a estes partidos coligarem-se num governo, só num caso de calamidade extrema que esperamos não aconteça será possível tal governo de salvação nacional.

Mas já aconteceu votarem em conjunto para derrotarem o PS e o PEC IV na AR, o que provocou a situação actual. A nível autárquico tem havido algumas situações de entendimento entre o PCP e os outros.

O PCP e o Bloco transformaram-se em partidos de denúncia e protesto, acções que também são importantes na sociedade mas isto só não chega, é curto. Verificamos que ao longo dos 39 anos a soma da esquerda radical anda na casa dos 15% a 20%, com pequenas alterações. Constatamos que este tecto não consegue ser furado por estas forças, por falta de credibilidade pois de antemão é sabido e está já assumido pela maioria do eleitorado que não irão ser poder, não se entenderão entre si nem com o partido mais próximo deles, o PS.

Assim, eleitorado que tem simpatia por eles vota muitas vezes no PS por considerar que será mais útil para derrotar a direita. É um voto táctico, não de convicção, que não evita antes perpetua o que se teme, desperdiçado, pois a utilidade só tem sentido se for para mudar, criar uma alternativa democrática.

Este é o bloqueio no qual nos encontramos, constante ao longo destes 39 anos, o qual tem sido prejudicial à Democracia e não conseguiu impedir o avanço das políticas de direita e das suas duras consequências. As maiorias absolutas, como está demonstrado, são um perigo, é como passar um cheque em branco ao conto do vigário.

Nestas eleições teremos um problema acrescido, os cadernos eleitorais. Com a austeridade a emigração de centenas de milhares de portugueses vai contribuir para a abstenção. São vítimas que não farão ouvir a sua voz, aqui e nos países para onde foram procurar alguma dignidade para as suas vidas.

É nesta difícil situação que o Livre/Tempo de Avançar tem de explicar que a pluralidade partidária é um bem, só ela poderá contribuir para fazer sair a esquerda política dos seus castelos, convergir para ter poder pois só com poder se pode promover o bem comum e só assim o voto será útil e devolver a esperança e a confiança na democracia.

O voto no Livre/Tempo de Avançar será por isso um voto novo para se concretizar esta necessária aspiração. O Livre/Tempo de Avançar é a diferença necessária na AR para a existência de alternativa democrática, condicionando arranjos com a direita e abrindo portas para entendimentos à esquerda.