A VERDADE SOBRE A GRÉCIA!

Máscaras gregas

CARLOS VARGAS 

19/06/2015

O braço-de-ferro em curso não é sobre finanças, é de facto sobre política. É política pura e dura.

O governo português continua a apostar na queda do governo grego até às próximas legistativas portuguesas. O mau aluno tem de ser punido, é a lógica calvinista do bom aluno. Por isso, PSD e CDS insistem em fazer da Grécia a ovelha ronhosa da Europa. E não perdem uma ocasião para arrasar os gregos.

A ministra das Finanças voltou a fazê-lo. A propósito de um pagamento que Portugal irá antecipar ao FMI, Maria Luís Albuquerque voltou a atacar directamente a Grécia. "Enquanto nós antecipamos pagamentos, outros adiam-nos..." – atirou. Além do mau gosto diplomático de atacar um país-parceiro de Portugal – na União Europeia e na NATO – o governo dos cofres cheios parece não entender as graves consequências   para Portugal de um colapso da Grécia e da sua saída do euro.

O ódio a Atenas torce o pescoço à realidade: caso os mercados financeiros voltassem a entrar em ebulição na zona euro, o próximo alvo seria inevitavelmente Portugal. A visão mirífica das taxas de juro "históricamente baixas", ou negativas, faz esquecer  as causas efectivas do retorno de Portugal aos mercados. Uma abertura fácil oferecida pelo programa de compra de dívida do BCE, iniciado há dois anos e reforçado com o chamado "canhão-Draghi" – o programa de "quantitive easing" da zona euro.

Pode o governo português sonhar com amanhãs que cantam e com uma zona euro livre do tumor grego. Contudo, a verdade é crua: o ‘rating’ da República Portuguesa, atribuído pelas três principais agências de notação mundiais – que de facto comandam os mecanismos de mercado – mantém-se no nível lixo. Os mercados conhecem bem a realidade. O crédito de Portugal foi salvo pela asa do BCE. Mas é óbvio que essa protecção não poderá durar sempre, nem muito mais tempo.

De facto, os programas de compra de dívida do BCE continuam a ser contestados pela Alemanha e pelos países da Europa do Norte. Responsáveis desses países, liderados  pelo Bundesbank, forçaram o BCE a recusar desde 11 de Fevereiro último títulos soberanos da Grécia como garantia colateral. E puseram desde então a funcionar gota-a-gota o mecanismo de emergência do BCE, por forma a secar rápida e totalmente os cofres de Atenas.

Uma nova crise nos mercados provocada pela eventual saída da Grécia do euro seria o pretexto ideal para o BCE mudar de políticas, deixando de novo Portugal à mercê da especulação financeira e do ‘rating’ lixo.

Há algo de irracional na fúria portuguesa contra a Grécia. E revelam-se contornos de um cínico jogo de máscaras. Ao contrário do que afirmou a ministra das Finanças, no afã populista de atacar os gregos, Atenas não adiou pagamentos. Usou uma regra do FMI para fazer o ‘bundling’ dos pagamentos de Junho. Ou seja, agregar num só cheque os créditos do Fundo que se vencem até ao final do mês. É uma norma do FMI que o permite. Outros países-membros já a usaram.

Porém, a onda que o governo português ajudou a levantar na generalidade dos media é que Atenas teria falhado um pagamento no dia 5 de Junho. A ausência de rigor em relação à Grécia – e às finanças gregas – não é apenas um fenómeno português, é um vírus espalhado por quase toda a Imprensa global.

Há uma visão trágica que é repetida à exaustão. Os comentários afectos às instituições financeiras e aos governos conservadores da UE mandam cortar sambenitos e conduzir à fogueira os dirigentes gregos por duas magnas razões. Primeira: não se renderem a imposições externas destinadas a estropiar ainda mais a sociedade e a economia gregas. Segunda: pretenderiam receber da troika uma tranche-extra de 7.200 milhões de euros.

A verdade é que essa tranche reclamada pelos gregos não é extra, faz parte do último resgate. Sendo que inclui 3.500 milhões de euros que o FMI devia ter entregue à Grécia em 2014. E um pagamento a Atenas de 1.800 milhões de euros do Fundo Europeu de Estabilidade Financeira, que também está por fazer. E ainda um valor que o BCE tem vindo a reter em Frankfurt, após ter-se comprometido a devolvê-lo à Grécia: 1.900 milhões de euros em lucros obtidos pelos bancos do Eurosistema – só durante o ano de 2014 – com obrigações gregas.

Tudo somado, chega-se aos famosos 7.200 milhões de euros. Na verdade, um montante que o governo grego tem a haver das instituições. E é aqui que, em rigor, se deve falar de atraso. Não um atraso ocasional, mas sim, um atraso estratégico do FMI, Comissão Europeia e BCE nos pagamentos a Atenas.

Nada disto é explicado publicamente pelos altos responsáveis da UE. O paradigma é o da condenação preventiva da Grécia e liquidação do balanço de Atenas.

Existem na UE vários países que ameaçam rebentar pelas costuras se não for corrigido rapidamente o erro austeritário e retomada a trajectória original da construção europeia: a ‘pax’ fundada na correção de assimetrias, na coesão económico-social, no desenvolvimento, na diminuição de desigualdades, na solidariedade entre Estados.

Cresce um temor surdo que outros Estados deprimidos possam, a partir do exemplo grego, exigir maior flexibilidade e rejeitar certas imposições dos credores.

Por isso, o braço-de-ferro com Atenas não é sobre haver umas décimas a mais ou a menos de excedente primário, ou sobre as taxas de IVA, ou sequer sobre a extensão dos cortes nas pensões de reforma. Essa é a narrativa oficial. Mas o braço-de-ferro em curso não é sobre finanças, é de facto sobre política. É política pura e dura.

O sistema financeiro e os governos neoliberais europeus apostaram em derrotar a Grécia e o seu actual governo eleito. Não o tendo conseguido nas urnas, tentaram exaurir as finanças gregas, fazer capitular o executivo e forçar a demissão de Tsipras. Jogos de máscaras decorrem há quase cinco meses em diversos cenários. A Alemanha parece vacilar agora em assumir os custos da expulsão da Grécia do euro. Apesar de toda a crispação formal, parece existir espaço para desenhar uma fórmula de recurso que permita salvar a face alemã e dos países da linha dura, sem humilhar a Grécia. Se assim for o euro, os gregos e, principalmente os europeus, terão ganho esta batalha.

Jornalista

ESTADO SOCIAL A SER ASSASSINADO EM PÚBLICO

O futuro do Estado Social e os Pobres

JOSÉ ANTÓNIO PINTO 

18/06/2015

Com a anunciada morte do Estado Social aceitamos sem protesto e indignação um Estado mínimo de caridade e assistencialismo que humilha e não emancipa os mais desfavorecidos.

Dizem que o Estado está "teso" porque aumentou a esperança de vida e o desemprego não parou de crescer. Considero que existe uma relação directa entre uma democracia saudável e a capacidade do Estado em promover bem-estar social e qualidade de vida, protegendo as pessoas em situação de vulnerabilidade, nomeadamente na doença, no desemprego e na velhice. A qualidade da democracia pode ser avaliada pela capacidade do Estado proporcionar aos cidadãos o acesso a bens, equipamentos e serviços públicos de qualidade.

Quero dizer com isto que quando um Governo destrói, com medidas políticas, o Estado Social, está a pôr em causa a democracia e o próprio regime democrático. Dizem os entendidos e os especialistas ao serviço do regime que sem criação de riqueza, sem crescimento económico e sem aumento da produtividade é muito difícil o Estado ter recursos para praticar políticas sociais generosas. Aparentemente, isto é verdade. Mas todos sabemos que em Portugal sempre que houve crescimento económico e aumento de produtividade, a riqueza foi muito mal distribuída. As políticas de protecção foram sempre de mínimos: salário mínimo, rendimento mínimo, abono de família mínimo, pensões mínimas, subsídio de desemprego de valor mínimo. Estou de acordo que é necessário existirem recursos, mas também vontade política para garantir dignidade à vida das pessoas.

Estas políticas do nosso Estado providência tornaram ao longo dos anos a pobreza menos severa, mas nunca contribuíram para autonomizar, libertar e emancipar os pobres da sua condição de exclusão social e dependência.

Também é muito frequente ouvir nos fóruns e debates subordinados a este assunto, prestigiados estudiosos afirmarem que o défice do Estado, a dívida e os desequilíbrios das contas públicas resultam do Estado ter gasto muito dinheiro com a protecção dos mais frágeis e com aqueles que socialmente são mais desfavorecidos. Sem memória e sem ética, estes académicos esqueceram-se de referir que a dívida privada dos bancos se tornou dívida pública e que agora todos estamos a pagar o buraco do BPN e do BES. Todos estamos a pagar a fuga ao pagamento de impostos de grandes empresas, as rendas das parcerias público-privadas, os prejuízos dos produtos tóxicos derivados da compra de Swaps de algumas empresas públicas. Tudo isto — associado à gestão de desperdício da máquina do Estado, à irresponsabilidade e à ganância financeira — arrastou Portugal para o monstro da dívida. Não foram os pobres que hipotecaram o país. Não foram os que sempre receberam salários de miséria em empregos precários que viveram acima das suas possibilidades.

Quando alguma elite intelectual  se pronuncia sobre o futuro do Estado Social, os argumentos parecem mais consistentes. Dizem que o Estado está "teso", porque aumentou a esperança de vida e o desemprego não parou de crescer. Isto é verdade. A despesa com os idosos tornou-se mais elevada, o Estado paga reformas durante mais tempo, os cuidados de saúde e as comparticipações para integração em lares. Tudo isto causa desequilíbrio no orçamento da segurança social. Com o desemprego sempre a subir aumenta a despesa em subsídio de desemprego e não entram receitas na caixa da segurança social com os descontos provenientes do trabalho. Aumenta assim a despesa do Estado em protecção social e diminuem as receitas nos seus cofres. Este argumento pode criar desequilíbrio, mas não gerar ruptura e falência do sistema. Os novos processos de recomposição social são notórios e indisfarçáveis. A necessidade de proteger as pessoas de novos riscos também é real

Perante este desafio é necessário tomar medidas para salvar o Estado Social. O discurso da inevitabilidade serve determinados interesses, por isso não tem existido vontade política para encontrar uma solução. As receitas para darem músculo ao Estado Social podem aumentar se tivermos coragem e saber científico para combater as causas estruturantes do problema.

Todos sabemos que o desemprego pode ser combatido se as leis do mercado de trabalho forem alteradas. O desemprego pode diminuir se as políticas de emprego forem diferentes e se a estrutura produtiva se modificar. Mesmo sabendo que esta é a raiz do problema, ninguém quer atacar a origem do mal.

Afirmam os altos quadros técnicos dos grandes grupos económicos que este combate para ser eficaz teria de ser realizado já num patamar internacional. Claro que sim: se o capital se globalizou, a luta e as soluções também podem ser globais. No entanto, Portugal poderia, desde já, começar a fazer o seu trabalho de casa.

Será que há vontade e determinação política para cobrar às empresas lucrativas as dívidas que têm à Segurança Social? Que empenho existe para não deixar prescrever estas dívidas que correspondem a milhões de euros que não entram nos cofres da Segurança Social? Por que motivo não se altera a forma e o modelo de contribuição para a Segurança Social? Não pela lógica do número de trabalhadores, mas sim pelo volume de negócios e pelos lucros comprovados? Por que motivo não se combate com meios e recursos eficazes a fuga e evasão das contribuições à Segurança Social? Que medidas políticas estão a ser tomadas para evitar a descapitalização da Segurança Social?

O exemplo mais chocante consiste no seguinte: o Estado privatiza empresas públicas lucrativas, o novo proprietário despede centenas de funcionários dessas empresas públicas e depois tem de ser o mesmo Estado que vendeu o seu património ao desbarato a proteger no desemprego esses trabalhadores despedidos com os recursos dos nossos impostos e contribuições. Que belo negócio para o capital!

A propósito destas jogadas ideológicas, pergunto: por que motivo se vendem ao desbarato empresas públicas lucrativas, estruturantes para o nosso tecido empresarial? Com o lucro da EDP, dos Correios, da Galp, da PT, e de outras empresas que fomos perdendo para a mão privada de estrangeiros, o país tinha recursos económicos para gerir com generosidade e justiça as prestações do Estado Social.

Que fiscalização existe por parte do Estado às falsas falências das empresas que mandam os trabalhadores para o desemprego e os respectivos patrões compram, em simultâneo, carros de alta cilindrada? Por que motivo não se diversificam as fontes de financiamento da Segurança Social? Por exemplo, uma pequena parcela sobre o imposto arrecadado nas vendas de álcool e tabaco podia ser muito positiva para recapitalizar a Segurança Social.

Nenhumas destas sugestões  ou propostas estão a ser consideradas. Ideologicamente, os partidos da direita, de mãos dadas com o PS, propõem cortar hoje nas pensões para garantir a sustentabilidade do futuro, estilhaçar o contrato  entre os contribuintes e o Estado que deve utilizar esta reserva de fundos só e apenas na garantia de tranquilidade e bem-estar na velhice, destruir a solidariedade entre gerações, poupar as empresas nas contribuições  na ingenuidade de que assim os empresários ao descapitalizar a Segurança Social criarão mais emprego e as suas empresas com menos despesa se tornarão mais competitivas. A sugestão dos contribuintes pagarem menos para a segurança social e assim verem os seus bolsos com mais dinheiro para aumentar o consumo privado também é anedótica e reveladora da irresponsabilidade  que  consiste  fazer da reforma da Segurança Social um instrumento de política económica liberal

Resumindo: o Estado Social está em perigo, está ligado às máquinas, quase a morrer. Esta morte anunciada não é inevitável. Existem alternativas e outro caminho para o revitalizar. A intenção de destruir o Estado Social é política e ideológica pois permite ao actual Governo ter o falso argumento de passar para a esfera privada funções sociais do Estado lucrativas. Com a falência do Estado Social é mais fácil florescer o negócio lucrativo na área da educação, da saúde e da gestão do fundo de pensões. Com a anunciada morte do Estado Social o dinheiro para proteger as pessoas pode ser descaradamente utilizado para comprar títulos de dívida pública. Com a anunciada morte do Estado Social os cofres de Portugal ficam vazios para pagar os juros da dívida à senhora Merkel. Com a anunciada morte do Estado Social vamos ter mais tolerância para o empobrecimento, para o aumento das desigualdades sociais, para a perda de direitos e para o retrocesso civilizacional que nos envergonha a todos. Com a anunciada morte do Estado Social aceitamos  sem protesto e indignação um Estado mínimo de caridade e assistencialismo que humilha e não emancipa os mais desfavorecidos.

Assistente Social

                 

LIVRES PARA VOTAR

Já votou alguma vez para eleger os candidatos de um partido ou coligação? 

Nunca pois nenhum partido até hoje abdicou de serem as direcções partidárias a nomear os candidatos, sem que os militantes sejam consultados.

A Coligação LIVRE/TEMPO DE AVANÇAR constituída pelo Partido Livre, O Manifesto, a Renovação Comunista, o MIC/Porto e milhares de independentes, lançou um processo novo, pediu às portuguesas e aos portugueses que sentiam que tinham condições para se candidatarem a deputados para se apresentarem e a razão por que o faziam. Centenas deram o passo em frente, agora vamos escolher os nossos candidatos entre os que se apresentaram. 

Este processo demonstra uma grande confiança no povo, nos jovens que se apresentaram em grande número, no número elevado de raparigas e mulheres que disseram com o seu gesto que querem ter uma palavra sobre as políticas deste país, querem novas políticas sociais mais justas, mais respeito pelo ambiente, menos corrupção e mais democracia.

Para votar não é necessário ser subscritor do Livre/Tempo de Avançar, PODES VOTAR, CONFIAMOS EM TI, AJUDA-NOS A ESCOLHER BONS CANDIDATOS.