segunda-feira, 16 de maio de 2011

DEMOCRACIA E JUSTIÇA

Sem justiça a democracia não funciona. Sem justiça social é um desastre e sem justiça económica uma catástrofe.
A chamada troika impôs a Portugal medidas e datas apertadas para alterações na justiça. É lamentável que após décadas e toneladas de palavras sobre o não funcionamento da justiça, a nossa passividade e deixa-andar, seja, mais uma vez, a pressão exterior que nos obriga a fazer o que já devia ter sido feito há dezenas de anos.
Não foi feito por que não quizeram, uma justiça a sério é contrária ao caciquismo e interesses reinantes.
Agora vem a troika e manda executar e depressa alterações na justiça, não por causa da injustiça social que é a maior da UE, mas para que funcione melhor a nível económico para garantir que os empréstimos sejam pagos.
Encontram-se por resolver nos tribunais 1,1 milhões de processos pendentes de cobranças de dívidas. Estudos feitos calculam que o não funcionamento da justiça causa um prejuízo económico anual na cas dos 7 mil milhões de euros.
Agora temos por imposição de reduzir as actais 232 comarcas para 39 até fins de 2012; todos os processos de cobraça de dívida têm de estar resolvidos até Junho de 2013 e a simplificação do Código do Processo Civil tem de ser realizada.
Não se brinca com o dinheiro da troika, pois no final dos sete anos e meio previstos para pagamento do empréstimo, pagaremos cerca de 30 mil milhões de euros de juros.
Grande parte do empréstimo de 78 mil milhões de euros nem passarão por Portugal, irão directamente para os credores, isto é bancos alemães, franceses etc.
Resta saber se mesmo a toque de caixa a incompetência política nacional consegue cumprir os prazos.

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