quinta-feira, 19 de maio de 2011

PUBLICADA HOJE,19 DE MAIO,NO JORNAL DO ALGARVE

NOTA CHARINGADA
A TROIKA E A REGIONALIZAÇÃO
A Rádio Universitária do Algarve entrevistou recentemente os responsáveis actuais do PS e do PSD do Algarve, Miguel Freitas e Luís Gomes.
A conversa foi sobre a regionalização e, como sempre, em palavras consideraram que a regionalização é fundamental para o desenvolvimento do país, “projecto essencial para o país” afirma Miguel Freitas, “a regionalização deve ser a mãe de todas as reformas administrativas do país”, na frase um pouco chinesa de Luís Gomes.
Mas em política os actos é que contam, as palavras são quase sempre biombos atrás das quais se mascaram as intenções e o certo, constatamos, é que 35 anos após a Constituição ter consagrado a criação de regiões as mesmas não existem.
Igualmente se constata que os dois partidos referidos foram os que governaram Portugal quase em exclusividade depois do 25 de Abril, e se as regiões não foram criadas é porque não quiseram, ponto final.
Não quiseram até agora e continuam a não querer e só a Troika os vai obrigar a mexer no problema, se calhar mal e no momento errado.
Talvez seja coincidência mas o facto é que os três países mais atrapalhados com a crise, Portugal, Irlanda e a Grécia, são aqueles em que a regionalização não foi feita ou foi realizada há meses forçada pelos da Troika.
No caso da Grécia o número de municípios passou de 1030 para 325, e as regiões que existiam que não eram bem regiões, pois os responsáveis não eram eleitos, passaram de 57 para 13, suprimindo quatro mil empresas municipais e 54 prefeituras, uma espécie de governos civis. A poupança está calculada em 1.500 milhões de euros, e os municípios e as empresas municipais ficam impedidas de gastar sem aprovação prévia.
Foram abolidos cerca de 25.000 cargos de topo.
A mãozinha da troika é visível, a mesma que exige agora a nós a redução anual de 2% do pessoal das autarquias, cerca de 3.000 trabalhadores no total, e a redução de empresas municipais.
Existe a Europa das Regiões, organismo onde participam a Madeira e os Açores mas não o resto do país, andamos sempre atrasados e com um peso enorme sobre os ombros de conformismo e resignação. O Alexandre Herculano, perante a situação de concelhos sem dinheiro e sem iniciativa, sufocados pelo centralismo e dele dependente, dizia que era preciso “criar no país os hábitos da vida pública, desterrar a indiferença política do povo, resultado de uma tutela absurda”. São infelizmente ainda actuais estas palavras.
O país tende para uma desertificação humana acelerada, de acordo com estudos recentemente feitos a zona da Grande Lisboa terá em breve 45% do total da população do país, o Grande Porto e o litoral cerca de 33% e o resto do país (interior), 22%.
O centralismo é inimigo do desenvolvimento democrático, sustentado e harmonioso de todo o Portugal. Será que ainda teremos de agradecer à Troika ter dado o impulso para efectivar a regionalização?
Martins Coelho


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